TJPB 17/11/2020 -Fch. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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compromisso de estilo. Dado e passado nesta Comarca de Solanea. Aos 24 dias de setembro de 2020.E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que sera afixado na sede
deste juizo, no local de costume e publicado no Diario da Justiça por tres vezes consecutivas com intervalo
de 10 dias. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito. Eu, Eliane de Lourdes dos Santos Guedes
Medeiros, Analista Judiciaria que o digitei.
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº
0000174-87.2014.8.15.0951. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA,
brasileiro, casado, agricultor, portador da RG n9 2.187.349-SSP/PB e CPF nº 501.344.854-91, residente e
domiciliado na rua Senador Rui Carneiro, nº 54, na cidade de Arara/PB, em face de MARIA SUELY PAULINO
DE SOUZA, brasileira, solteira, maior inválida, portadora da RG n93.494.356-SSP/PB e CPF nº 102.337.42425, residente e domiciliado no endereço acima declinado, cuja ação foi julgada procedente, conforme
sentença prolatada em data de 08 de setembro de 2020, cujo teor final segue transcrito: “ISTO POSTO, com
base no art. 747 e seguintes do CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e por tudo mais que
dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para, em consequência
decretar, como decreto, a INTERDIÇÃO de MARIA SUELY PAULINO DE SOUZA, identificada na inicial.
Nomeio curador para a mesma na pessoa de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, ora requerente, que doravante a
representará em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo. Cumpra-se os
procedimentos determinados no §3º do art. 756 do CPC. Transitada em julgado a presente decisão, servindo
esta como ofício, averbe-se junto ao cartório do Registro de Nascimento da interditada para as devidas
anotações, com os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Sem custas. Após as demais
formalidades de estilo, arquive-se. Intimem-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. O presente edital deverá ser publicado por 03 vezes no Diário da Justiça. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, expeço o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, na
forma da lei. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o digitei e assino
eletronicamente. Ass Dr Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 638/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria Pública,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Suelinton Pereira Fernandes, Processo nº
0000821-07.2018.815.0011, no dia 12/11/2020, pelas 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana/PB.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 639/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria Pública,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri da pronunciada Maria Aparecida Freire, Processo nº 000027451.2016.815.0311, no dia 19/11/2020, pelas 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Princesa Isabel/PB.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 640/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora PAULA MARIA SILVA SOBRAL,
Assistente Jurídico, matrícula 780.028-2, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir
do dia 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de
novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 641/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora MARCIA REJANE MOREIRA DE OLIVEIRA GADELHA, Assistente Jurídico, matrícula 780.080-1, lotada nesta Defensoria Pública, com
exercício na Comarca de Sousa, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 464/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DAS CHAGAS QUEIROGA, Símbolo DP-3, matrícula 81.053-3, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Capital, para responder pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
em substituição ao Defensor Público Francisco de Assis Coelho, durante o seu afastamento para gozo de férias
no mês de setembro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de
novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Publicado no D.J em 10/09/2020.REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 563/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020 a servidora SOLANGE FÉLIX ISIDRO,
matrícula 780.107-9, Assistente Jurídico, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Patos,
com vigência a partir do dia 1º de novembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO. Publicado no D.J em 21/10/2020.REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 564/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019 a servidora JESSICA MAYENE
LEANDRO DOS SANTOS, matrícula 780.084-3, Assistente Jurídico, lotada nesta Defensoria Pública, com
exercício na Comarca de Monteiro, com vigência a partir do dia 1º de novembro de 2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.Publicado no D.J em 21/10/2020.REPUBLICAR POR
INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 577/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2020, ao Defensor Público DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE,
Símbolo DP-1, matrícula 780.095-9, com titularidade da Comarca de Pedras de Fogo, com exercício no Núcleo
Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania - NECID, com vigência a partir do dia 1º de novembro de
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.Publicado no D.J em 27/10/
2020.REPUBLICAR POR ERRO GRÁFICO.
PORTARIA Nº 648/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA DE
FATIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 067.270-0, Membro desta Defensoria Pública,
titular e exercício na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela Vara de
Sucessões da Comarca da Capital, a partir de 01 de dezembro do ano em curso, até ulterior deliberação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 633/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público VICENTE
ALENCAR RIBEIRO, Símbolo DP-2, matrícula 109.276-6, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício no Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da
Comarca de Cajazeiras, para acompanhar o processo nº 0000051-71.2017.4.05.8202, em favor da promovida
Maria Givanilda Romão de Lima, na Comarca de Sousa, em caráter extraordinário, em virtude do Defensor
Público daquela Comarca, ter sido promovido. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 634/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Breno Felipe de Brito Braga Santos, Processo n° 000021 182.2018.815.0011, no dia 12/11/2020, às 14:30h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Campina Grande/PB
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 635/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEdesignar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Josemar Francisco da Silva, Processo n° 000013748.2019.815.0381, no dia 26/11/2020, às 8h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Itabaiana/PB. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 636/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública ELIZABETH
MIRANDA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 59.982-4, Membro desta Defensoria Pública, para exercer
suas funções no Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, atuando nos feitos cíveis, e responder
cumulativamente pela Mediação do Núcleo de Atendimento da Comarca de Cabedelo, revogando a sua designação para a Vara de Sucessões da Comarca da Capital, a partir de 01 de dezembro do corrente ano, até ulterior
deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 637/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria
Pública, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados José Carlito Luiz de Sousa e
Kalleu Bruno Benedito Resende, Processo nº 0001530-98.2015.815.0461, no dia 18/11/2020, pelas 8h30,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Solânea/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 642/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor EDGAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
MELO, Assessor Técnico da ASSETEC, matrícula 171.804-5, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 644/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público LUCAS
SOARES AGUIAR, Símbolo DP-2, matrícula 780.073-8, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 1ª Vara da Comarca de Araruna, respondendo cumulativamente pela 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, para realizar audiência de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, nos dias 03 e 10
do corrente ano, em caráter extraordinário e sem prejuízo das designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 645/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA
GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula nº 84.047-5, Membro desta Defensoria Pública,
com exercício na Comarca de Bananairas, respondendo cumulativamente pela Comarca de Belém, para promover a defesas da parte promovida nos autos da ação de Alimentos, Processo nº 0801782-29.2019.8.15.0461, em
tramitação na Comarca de Solânea, inclusive para audiência no dia 11/11/2020, em razão da autora ser assistida
pela Defensoria da Citada Comarca. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de
novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 646/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública TEREZA
LIZIEUX FEITOSA LIRA, Símbolo DP-3, matrícula 064.628-8, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pela 5ª Vara de
Família da Comarca Comarca da Capital, para responder em caráter extraordinário pela 6ª Vara de Família
da Comarca da Capital, substituindo a Defensora Pública Risalba Cavalcanti de Lima, durante seu afastamento
para gozo de férias nos períodos de 01 a 30 de novembro do corrente ano, sem prejuízo das suas funções
anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 647/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público FELIPE
AUGUSTO ALCÂNTARA MONTEIRO TRAVIA, Símbolo DP-1, matrícula 780.049-5, Membro desta Defensoria
Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Santa Rita e respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita, para atuar remota e excepcionalmente na Comarca de Comarca de Conceição,
substituindo a Defensora Pública Amanda Gurgel Rocha, durante seu afastamento para gozo de férias no mês
de novembro do corrente ano, sem prejuízo das suas designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 650/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar, a pedido, a designação da
Defensora Pública MARIA DAS GRAÇAS VIANA RAMOS, Símbolo DP-2, matrícula 85.438-7, Membro desta
Defensoria Pública, para o exercício cumulativo no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande, a partir de 16 de novembro do ano em curso. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 651/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA
GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 84.047-5, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na Comarca de Bananeiras, respondendo cumulativamente pela Comarca de Bélem, para, em caráter
extraordinário participar das audiências a serem realizadas em 13/11/2020 na Comarca de Solânea, em razão da
ausência, por motivo de saúde do Defensor Titular da Comarca. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 652/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público REGINALDO
DE SOUSA RIBEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 79.457-1, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade na
1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, e exercício na 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para responder
pela 5ª Vara da Comarca de Cabedelo, substituindo a Defensora Pública Maria Valeriano Oliveira Marques,
durante seu afastamento para gozo de férias no mês de novembro do ano corrente, sem prejuízo das suas
designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 653/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ
REGIS DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 107.198-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Comarca de Ingá, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Ingá, substituindo o Defensor
Público Antônio de Pádua Fernandes, durante seu afastamento para gozo de férias no mês de novembro do
ano corrente, sem prejuízo das suas designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 654/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ZELIA MARIA MACEDO SOARES,
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Subgerente dos Recursos Humanos da Defensoria Pública
do Estado da Paraíba, Símbolo CGI - 2, em efeitos a contar da publicação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.