TJPB 16/11/2020 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020

20

01001 Processo: 0000257-11.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MONTITO VENTURA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000303-97.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCA
BERNARDO FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000391-04.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS MACHADO DANIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000393-71.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000506-59.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ABEL DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000722-49.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000777-68.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000800-48.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0001880-47.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0002134-88.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAYARA SILVA CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0002452-42.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULINO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0003109-13.2014.815.0301 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 089/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0002598-88.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIVALDO CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000005-05.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVANA DA SILVA GONCALVES FIGUEIREDOREU: GENTIL FIGUEIREDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000148-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. VITIMA: JOSIVALDO FERNANDES DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000228-94.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO SACOLAOREU: PAULO NASCIMENTOREU: DANIELA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000791-78.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000885-26.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1
VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: LAERCIO TIAGO ALVES DE BRITO VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000985-49.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ORLANDO ALVES DA
SILVAREU: LAERCIO TIAGO ALVES DE BRITO VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001405-88.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDO DA SILVA FARIASVITIMA: A COMUNIDADEREU: FELIPE DANTAS MINERVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01021 Processo: 0000771-87.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0000418-93.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000448-65.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SALATIEL CLEMENTE
JUNIORINDICIADO: ANTONIO EUGENIO DO NASCIMENTOINDICIADO: GENARIO CARDOSO DA
SILVAINDICIADO: JOAO GOMES DA SILVAINDICIADO: EDNALDO JOSE DA SILVAINDICIADO: VALMIR DE SOUZA SILVAINDICIADO: ERIBERTO SILVA RIBEIROINDICIADO: LUIZ COSME DOS SANTOSINDICIADO: EDVALDO SALES DE MEDEIROSINDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAINDICIADO:
ANAIRTON GOMES VIEIRAINDICIADO: PEDRO LINDOLFO DA SILVAINDICIADO: RAFAEL COSMO
DE SOUZAINDICIADO: EDSON DA SILVAINDICIADO: JUNHINHOINDICIADO: FIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000529-67.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA MORENO DA
SILVA VITIMA: ANAIDE MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000542-37.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIZIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000759-22.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
VITIMA: JEANE SOARES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001139-40.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0001229-82.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO BORGES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0001120-08.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0003369-05.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000797-47.2009.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARLUCE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. AUTOR: KLEBER CONSTANTINO
DA SILVA ADVOGADO: 008522PE RICARDO CELSO MARINHO DE CARVALHO. AUTOR: KEYLA
CONSTANTINO DA SILVAAUTOR: KEITY CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: 008522PE RICARDO

CELSO MARINHO DE CARVALHO. REU: JOELMA BELARMINO DE FREITAS ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA.
Sentenca: Embargos admitidos acolho os embargos declaratórios para suprimir da sentença a condenação da parte requerida em custas processuais.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000251-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIA SOARES DE MELOINDICIADO: MANOEL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000397-47.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAYS KALINA CONSTANCIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000737-30.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZAQUEU ANTONIO DE
LIMAINDICIADO: CLAUDIO FELIPE CARNEIRO MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001059-45.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LUIZ DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001190-59.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0002100-81.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILDO MOREIRA DA
SILVAINDICIADO: JOANDERSON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0002634-54.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTENIO MOURA ADELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0069874-75.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SIMIAO PRIMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 144/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000477-64.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WAGNER SERGIO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0000037-14.2020.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS MILAGRES SOARES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000077-93.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000087-40.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO ALVES MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000107-31.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DA 4A VARA CRIM
DA COM DE CAXIAS DO SUL RSREU: JOAO BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000127-22.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: A. P. F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000140-21.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. L. S. S.REPRESENTADO: B.
C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000197-44.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MACELO
DE ASSIS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000392-92.2018.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. N.
V. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000527-70.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IGOR URILIO CAVALCANTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000577-33.2018.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000630-19.2015.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GEAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: SUELHA CRISTINA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000660-15.2019.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON NOBRE DE ALMEIDA
E SILVA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: RILDEMAR DA
SILVA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000672-34.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TOME NOBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000764-07.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA TUBIAS DA CUNHATEST. PRECATORIA: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000777-06.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000777-50.2012.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ODAILDO CARDOSO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000807-41.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO MATHIAS DE AZEVEDO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0001244-87.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. S. ADVOGADO: 017323PB
ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA. VITIMA: V. M. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0001257-86.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RITA
EDINETE DE SOUZA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0001324-85.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LINHARES DOS
SANTOSVITIMA: RAFAEL EDUARDO FERNANDESVITIMA: JOYCIELLE ALVES BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000099-81.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS ,
006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000511-26.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: GERALDA MARIA DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000555-60.2006.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
RIO DO PEIXEREU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000878-07.2002.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO RIO ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO