TJPB 16/10/2020 -Fch. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

01290 Processo: 0000499-05.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDGLEY PALMEIRA DIAS
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0000552-83.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0000560-55.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE AUGUSTO COELHO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0000562-30.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY PALMEIRA DIAS
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000612-51.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLODONILDO SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0000618-58.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE REGINALDO SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0000618-63.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUGENIO PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0000619-48.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. E. P. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0000622-66.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SERAFIM DE LIMA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0000623-51.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINALDO SERAFIM DE LIMA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0000672-92.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. J. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0000673-77.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADELSON JOSE DA SILVA
TIMOTEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0000691-69.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALECSANDRO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0000762-47.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCICLECIO SOBRAL VANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0000832-83.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0000833-68.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0000898-05.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTOREU: DANILO JOSE DA SILVAREU: JOSE ADEMIR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0001132-21.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA PIRES DA SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01308 Processo: 0000007-26.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANGELISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: DANIEL DA COSTAREU:
LUIZ CARLOS GONCALVES CAMPOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU:
LUIZ CARLOS GONCALVES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000018-26.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONNIERE PEREIRA
DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0000076-87.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR YURI LIMA GALDINO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0000270-87.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0000607-81.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO DOS SANTOS NOBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0000637-39.2004.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASIL S/
AVITIMA: CASA LOTERICA DE TAPEROAREU: JOSE ERICO RAUEN WIENS ADVOGADO: 000597B
VINICIUS DE ANDRADE , 010450PE EDUARDO JOSE DO NASCIMENTO , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO EDVALDO CARLOS DE OLIVEIRAREU: JOSE ADEILDO
GOMES GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0000858-41.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON JUNIO RODRIGUES
MATIAS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: JOSE ROBERTO BARROS JANUINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0001121-05.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISMAEL CARLOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01316 Processo: 0000251-25.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO CORDEIRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0000455-69.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 023916PB KASSIO ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0000462-61.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANE COSTA BATISTA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: JASON RICHARD CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000469-53.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DE ARAUJO GOMES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0000566-19.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTTE MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01321 Processo: 0000596-54.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCILEUDO LUCENA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000761-14.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURICELIO FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0001482-58.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDNALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01324 Processo: 0001855-26.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANE COSTA BATISTA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: VALDENEIDE DE ASSIS CARVALHOREU: JASON RICHARD CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS
SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01325 Processo: 0000652-67.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
24ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL43ª SESSÃO ORDINÁRIAA
TER INÍCIO DIA 26/10/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 03/11/2020 ÀS 13:59MIN.PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0862315-87.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO - ADVOGADO:ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA OAB/PB 7.975 - EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:081770937.2020.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:IVONILDE LOPES DOS SANTOS
- ADVOGADO: ISONÁLIA DUTRA DE SOUZA OAB/PB 24.758B- RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A- ADVOGADO:SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO:0800605-60.2020.815.0181- 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA OAB/PE 26.687 - RECORRIDO:-LUZIA GONÇALVES FELIX DE SOUZA - ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0800813-44.2017.815.0021- VARA ÚNICA DE CAAPORÃ- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MARIA DE
FÁTIMA DO AMARAL - ADVOGADO:RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0808006-82.2020.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE:TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO:FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357A RECORRIDO:NATECIA KAELLY DA SILVA SANTANA - ADVOGADO:FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO OAB/
PB 22.219 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0855109-90.2017.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:OSVALDO JOSÉ DA COSTA FILHO ADVOGADO:MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 – 1º RECORRIDO: CASA LOTÉRICA VITORIA
LTDA-ME- ADVOGADO: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FASCONE OAB/PB 16.110 – 2º RECORRIDO: BANCO
HONDA S/A – ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0802055-82.2012.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: THIAGO SILVA DOS SANTOS- ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/
PB 14.638- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:3013949-37.2012.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – EMBARGADO: GILVANITA MARIA DA SILVA FIGUEREDO E EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA– ADVOGADO: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO OAB/PB
4.700- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:0880924-21.2019.815.2001- 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:ADRIANO CAMPOS DA SILVA - ADVOGADO: RAFAELA SOARES DE SOUSA OAB/MT 18.095- RECORRIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS- ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES OAB/DF 17.380 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10)
PJE – RECURSO INOMINADO:0803752-67.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE:BANCO GMAC S/A - ADVOGADO:HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908 - RECORRIDO: RICARDO RODRIGUES SOARES - ADVOGADO:GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:0847682-71.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KLEBER VIEIRA DE LIMA - ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA VIEGAS OAB/
PB 19.309- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO:JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/RJ 62.192- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:080842737.2018.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PATRICIA DE ARAUJO
FERREIRA COUTINHO- ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB/PB 19.704- 1º
RECORRIDO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA – ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE 16.470- 2º
RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADO: RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA OAB/BA 24.308 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:080214376.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BRENO DE HOLANDA
ROCHA RIQUE- ADVOGADO:PAULLA RAFAELLE FERNANDES OAB/PB 15.146 - RECORRIDO: SARAIVA E
SICILIANO S/A- ADVOGADO:GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:0807851-80.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:ALVARO JONATHA DE ANDRADE ALVES - ADVOGADO: CÉSAR JUNIO
FERREIRA LIRA OAB/PB 25.677 - RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S/A- ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177ª- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:080034589.2019.815.0351- 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BELGARDO FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO:RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17.324 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832A RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0873660-50.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE:NIVALSON ALVES DE ALMEIDA - ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A- ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB
20.279A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento17) PJE – RECURSO INOMINADO:0800438-76.2019.815.0731JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: GILSON PEREIRA MARINHO ADVOGADO: ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA OAB/PB 22.301 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento18)
PJE – RECURSO INOMINADO:0801302-18.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE:PAULA FRASSINETTI MARQUES DO NASCIMENTO- ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA
OAB/PB 10.669- RECORRIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314ª - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento19) PJE – RECURSO INOMINADO:086807784.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO: FABIO RIBELLI OAB/PB 20.357A- RECORRIDO:EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA ADVOGADO: FELIPE WANDERLEY DE MEDEIROS OAB/PB 27.085 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento20)
PJE – RECURSO INOMINADO:0829567-70.2017.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE:ADRIANO DA SILVA CAVALCANTI - ADVOGADO:THACIO NASCIMENTO ARAUJO OAB/PB 20.668
- RECORRIDO: VILMAR JUNIOR DE SÁ FORMIGA E LIDIANE KATIA DE MORAIS ALVES- ADVOGADO: MOISÉS
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento21) PJE –
RECURSO INOMINADO:0847962-42.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE:UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO:JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - RECORRIDO:VERA LUCIA TORRES DE ALENCAR - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento22) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL:300179497.2015.815.2002- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - APELANTE:GEYSIELE VIEIRA DA SILVA- ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO OAB/PB 18.149- APELADA: ROSANA SANTANA E ROSEANE GOMES CABRAL - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento23) PJE –
RECURSO INOMINADO:0840057-88.2016.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE:TIM S/A- ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A- RECORRIDO: LOCACENTER LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA-ME - ADVOGADO: DIEGO MEDEIROS JORDÃO
OAB/PB 15.579 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento24) PJE – RECURSO INOMINADO:080233833.2019.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A – 1º RECORRIDO: MOVERA SERVIÇOS E PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LTDA - ADVOGADO: ARNALDO GARPAR EID OAB/SP 259.037
– 2º RECORRIDO: MAGNO DA SILVA MONTEIRO, ANTONIO DE ASSIS MONTEIRO E FRANCISCA DE ASSIS
TEIXEIRA DA SILVA- ADVOGADO:PARTES SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento25) PJE –
RECURSO INOMINADO:0852276-65.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: -TATIANA OLIMPIO DA SILVA- ADVOGADO: AGNES PAULI PONTES DE AQUINO- 1º RECORRIDO:CLARO S/
A - ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401- 2º RECORRIDO: EBANX S/A –
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549A- 3º RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A –
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN 392A – 4º RECORRIDO: TIM CELULAR S/A –
ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 5º RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento26) PJE – RECURSO INOMINADO:080285016.2019.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687- 1º RECORRIDO:SHEILA
SEVERINA RAMOS DOS SANTOS - ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – 2º RECORRIDO: FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento27) PJE – RECURSO INOMINADO:0800766-76.2019.815.2001- 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A- ADVOGADO:FABIO