TJPB 27/07/2020 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 081725866.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo José
Cartaxo. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 219) Apelação Cível nº 0022729-27.2007.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s):
Expresso Paraibano Ltda – ME e outros.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220)
Apelação Cível nº 0801491-93.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Eletroluz
Comércio de Materiais Elétricos EIRELI – ME. Advogado(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto – OAB/PB
19.514.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Apelação Cível nº 080049198.2018.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B. Apelado(s): Maria José de Paiva Lima. Advogado(s):
Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Apelação Cível nº
0801197-66.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Gabriela Fernandes Gonçalves. Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
223) Apelação Cível nº 0803298-72.2020.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Maria das Graças Silva Alencar. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
Apelado(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Outra. Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/
MG 139.387.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação Cível nº
0808980-42.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Artur
Magno Nascimento Caetano. Advogado(s): Andressa Rélica L. R. O Ramos - OAB/PB 19.034. Apelado(s):
Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Apelação Cível nº 0001750-59.2016.8.15.0171. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Maria José de Farias e outros.
Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 226) Apelação Cível nº
0801193-98.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Cobé da Silva. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Apelado(s): Esplanada Brasil S/A. Lojas de
Departamentos. Advogado(s): Rafael de Almeida Abreu – OAB/CE 19.829.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Apelação Cível nº 0819066-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde
– OAB/BA 13.908. Apelado(s): Pedro Paulo do Rego Luna Filho. Advogado(s): Sandra Suelen França de
Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Apelação Cível nº 0853412-68.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marciano Gomes de Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Apelação Cível nº 0010784-34.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Apelado(s): Maria Helena de Castro Pessoa. Advogado(s): Galileu de
Belli Neto – OAB/PB 10.556.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 230)
Apelação Cível nº 0811023-20.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Priscilla Coitinho de Sousa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s):
Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Na sessão de
13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 231) Apelação Cível nº 080097349.2017.8.15.03511. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Edileusa Maria dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Renova Companhia Securitizadora
De Créditos Financeiros S/A. Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.Na sessão de 13.07
a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 232) Apelação Cível nº 080168982.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ªVara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Panamericano Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Edna Maria da Silva. Advogado(s):
Ronaldo Alves das Chagas Junior – OAB/PB 13.783.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 233) Apelação Cível nº 0001222-25.2016.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Mercearia do Edvaldo Ltda. Microempresa. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes
– OAB/PB 13.655. 1ºApelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. 2ºApelado(s): GETNET Adquirência e Serviços para Meios. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 234) Apelação Cível nº 0801514-85.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Maria Rejane de Queiroga Dantas. Defensora: Iara Bonazzolo.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 235) Apelação Cível nº 0800666-66.2019.8.15.0241. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria Helena dos Santos. Advogado(s): Plynio Ricardo dos
S. Silva – OAB/PB 21.777. Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 236) Apelações
Cíveis nº 0859039-53.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
2ºApelante(s): Bruno José Prudêncio Ribeiro. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 237) Apelação Cível nº 0002371-27.2014.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança Brasil. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477. Apelado(s): Joserilson Medeiros Pereira. Advogado(s): Felipe
Augusto de Melo e Torres – OAB/PB 12.037.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 238) Apelação Cível nº 0803460-17.2016.8.15.2003. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Apelação Cível nº 0017245-32.2009.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Iracinda Duarte de Souza.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Apelação Cível nº 0062060-12.2012.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 4.583. Apelado(s): João Linhares da Silva. Advogado(s):
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo – OAB/PB 11.134.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 241) Apelação Cível nº 0800561-78.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares, rep. por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima OAB/PB 23.264. Apelado(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 242) Apelação Cível nº 0800663-38.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s):
Maria Simone de Souza Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s):
Núbia Móveis. Advogado(s): Válber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 243) Apelação Cível nº 0022250-35.2009.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Keppler Christiani Maroja Di Pace. Advogado(s): José Marcelo
Dias – OAB/PB 8.962. Apelado(s): FINASA - Banco Mercantil de São Paulo. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 244) Apelação Cível nº 0031478-68.2008.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Distribuidora de Produtos Fotográficos Ltda. e
outros.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 245) Apelação Cível nº 080031797.2018.8.15.0241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Iderval Campos Beliz e Valmira
Cordeiro de Holanda. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B. Apelado(s): José Bezerra
de Miranda.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 246) Apelação Cível nº
0801350-32.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexsandro Fidelis Gomes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
247) Apelação Cível nº 0801311-35.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Magno José de Morais. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 248) Apelação Cível nº 0802274-74.2016.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante(s): Elke Martins de Figueiredo Wanderley. Advogado(s): Wamberto Balbino
Sales – OAB/PB 6.846. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 249) Apelação
Cível nº 0800714-96.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Jovânia Inácio da Cruz.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 250) Apelação Cível nº
0801042-06.2019.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Ademir de Araújo Medeiros. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 251) Apelação Cível nº 0800051-21.2016.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Rozângela da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão
de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 252) Apelação
Cível nº 0863547-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Javany Vitorino
Lins. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 253) Apelação Cível nº 0803389-22.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
- OAB/PB 12.189. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. e outros. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 254) Apelação Cível nº 080057402.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria do Socorro Luiz. Advogado(s): Dilma Jane Tavares
de Araújo -OAB/PB 8.358.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 255) Apelação Cível nº 0834294-09.2016.8.15.20011. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 256) Apelação
Cível nº 0855061-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Veruschka Verovna Venâncio Correia Lima. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 257) Apelação
Cível nº 0000231-96.2015.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): José Francisco de Assis da Silva Barbosa. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa – OAB/PB 13.334. Apelado(s):
Município de Damião. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113. Na sessão de 13.07 a
20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 258) Apelação
Cível nº 0002704-90.2014.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Iranildo da Silva de França. Advogado(s):
Everaldo da Silva Ribeiro – OAB/PB 17.062.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 259) Apelação Cível nº 0001508-40.2012.8.15.0301. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Altamira Andrade da Silva. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes
Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 260) Apelação Cível nº 0803077-17.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Jader Pereira da Silva. Advogado(s): Ana Carla Gomes de
Abrantes – OAB/PB 12.837. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de
Lucena.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 261) Apelação Cível nº 0062226-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros.
Apelado(s): Maria de Fátima Barbosa de Souza. Advogado(s): Eraldo Lopes Nogueira – OAB/PB 22.058.Na
sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 262) Apelação Cível nº 0800796-93.2019.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Aguiar. Advogado(s): Bruna Barreto Melo
– OAB/PB 20.896. Apelado(s): Maria Aparecida Leite. Advogado(s): José Henrique A. dos Santos – OAB/PB
23.241.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 263) Apelação Cível nº 0057765-58.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ariosvaldo Belarmino da Costa. Advogado(s): Marcos Zanon Ventura Queiroga – OAB/PB 19.384.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 264) Apelação Cível nº 0821596-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Dinaldo Santos Colaço.
Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcant – OAB/PB 9.006.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado:
Rejeitada a preliminar e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 265) Apelação Cível nº 0000561-89.2015.8.15.0071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Luciana Félix dos Santos. Advogado(s): Edinando Diniz – OAB/PB 8.583.
Apelado(s): Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 266) Apelação Cível nº 0811321-12.2017.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francimara Rodrigues Freire.
Advogado(s): Marksuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Na sessão de
13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 267) Apelação Cível nº
0814770-60.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Jotapê Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda. Advogado(s): Jackeline Almeida Dorval – OAB/MS 12.089.Na sessão de 13.07 a 20.07.20Resultado: Deu-seprovimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 268) Apelação Cível nº 003781216.2011.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávia Maria de O Fidelis.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Vinícius Araújo C. Moreira – OAB/PB 14.274.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 269) Apelação Cível nº 0800624-71.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo Macario Viegas. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 270) Apelação Cível nº 0000722-38.2013.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique