TJPB 15/10/2019 -Fch. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019

PAULO ROLIM E SILVA – OAB/PB 12438 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO
RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857006-90.2016.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PRISCILLA LEITE
LUSTOSA DE LIMA – ADVOGADO(A): ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – OAB/PB 20627 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838174-72.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/
PB 20357A – RECORRIDO: MANUELLE VIRGÍNIO DE OLIVEIRA FREITAS - ADVOGADO(A): VITAL JOSÉ PESSOA
MADRUGA FILHO – OAB/PB 18055 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0839863-54.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMELLYNE LIMA DE MEDEIROS DIAS LEMOS – ADVOGADO(A): BRUNO BARSI DE S LEMOS – OAB/PB 11974 –
RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830618-19.2017.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – ADVOGADO(A): IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO – OAB/PB 13699 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO
RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805679-43.2015.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO BENTO
FERREIRA – ADVOGADO(A): CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO – OAB/PB 15397 – RECORRIDO: TAM
LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811906-78.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA JÚNIOR – ADVOGADO(A): CRISTIANE
TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE – OAB/PB 13512 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A):
FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0811548-44.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
QUÉZIA VILA FLOR FURTADO – ADVOGADO(A): RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLÊDO – OAB/PB 20386 – 1º
RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI S/A – OAB/PB 20357A - 2º RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - VISA - ADVOGADO(A):
AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO – OAB/PB 11562 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825211-95.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR – ADVOGADO(A): BRUNO MONTENEGRO PIRES MENDONÇA FURTADO – OAB/PB 19864 – 1º RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - 2º RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC - ADVOGADO(A):
ALFREDO ZUCCA NETTO – OAB/SP 154694 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0822989-62.2015.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDCLECIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO – ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/
PB 14463 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816821-39.2018.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANNIE STEPHANIE COSTA RODRIGUES –
ADVOGADO(A): GILANNI COSTA DUARTE PÁDUA – OAB/PB 16640 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A
- ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0859955-19.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO VIEIRA BARROS – ADVOGADO(A): VICTOR GONÇALVES WANDERLEY – OAB/PB 17601 –
RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817691-50.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELA SANTIAGO PEREIRA DE MELO – ADVOGADO(A): MARIA
CRISTINA PAIVA SANTIAGO – OAB/PB 6907 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO
RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) E-JUS – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0801427-66.2012.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450A - EMBARGANTE: LUIZ CARDOSO
DA COSTA – ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.36) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009264-84.2012.815.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 – EMBARGADO: JONAS CORTE DA SILVA - ADVOGADO(A):
CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS – OAB/PB 12486 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009989-73.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A):
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS – OAB/PB 12246 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010737-43.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB
21491A – EMBARGADO: JOSÉ BRAZ DE LIMA - ADVOGADO(A): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO –
OAB/PB 16240 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3045810-47.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 – EMBARGADO: ROSEANA ARCINDO DOS SANTOS - ADVOGADO(A): JOSEFA INES DE SOUZA – OAB/PB 6705 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.40) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 000832-97.2016.815.0351 – VARA DE SAPÉ RECORRENTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 –
RECORRIDO: ANTÔNIO CRISTIANO CUNHA DE MELO - ADVOGADO(A): NATANAEL GOMES DE ARRUDA –
OAB/PB 6903 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 000019464.2016.815.0351 – VARA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - ADVOGADO(A): MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE – OAB/PE 20397 – RECORRIDO: HIAGO COUTINHO TORRES – ADVOGADO(A):
ADRIANA BRANDÃO TORRES – OAB/PB 11836 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 14 DE
OUTUBRO DE 2019–ANA HELENA DA SILVA – SECRETÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL
COMARCA DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito, Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível processam-se os autos da
AÇÃO DE USUCAPÍÃO, processo n° 0032500-88.2013.8.15.2001, movida por NEUSA PACHECO DA SILVA, em
face de CHRISTOVAM SANTIAGO TORRES e alegando a parte autora ser viúva/herdeira do Sr. José Pereira da Silva,
filho e herdeiro de Antônio Pereira da Silva e Eliza Pereira da Silva, que de acordo com a escritura lavrada no Cartório
Eunápio Torres, desta Capital, datada de 25 de julho de 1973, no Livro 3-A, às fls. 85, sob o no de ordem 1.467,
adquiriram do Sr. eduardo Cosmo Pereira a propriedade da casa situada à Rua Feliciano Dourado 717, bairro da Torre
nesta Capital, onde a autora reside até esta data com seus filhos, desde o Julho de 1973. FICA o promovido
CHRISTOVAM SANTIAGO TORRES atualmente em local incerto e não sabido, os ausentes, réus incertos e desconhecidos CITADOS por este Edital, bem como terceiros interessados. Ficam advertidos os usucapiendos, que se a
ação não for contestada, no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial (art. 319 do CPC) e acompanhando todos os termos. E para que ninguém possa alegar ignorância, expedi o
presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, em 14 de
Outubro de 2019. Eu, Janayna de Fátima Marçal Vidal Técnico judiciário, que este fiz e subscrevo.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. ISABELLE
DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, MM. Juíza de Direito em Substituição na 15ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital, tramita uma Ação de Restituição de Valores Cumulada com Danos Morais, Processo
Judicial Eletrônico (PJE) nº 0864894-42.2018.8.15.2001, promovida por PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO
SILVA, em face de JEFFERSON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, casado, RG n. 3143396 SSP/PB e CPF
010.261.494-60 e JOÃO RODRIGUES DE LIMA NETO, brasileiro, solteiro, autônomo, RG 7.806.942 SDS/PE e
CPF 077.509.214-27. E, é o presente Edital para INTIMAR os Promovidos, JEFFERSON CUNHA ALMEIDA DA
SILVA e JOÃO RODRIGUES DE LIMA NETO, atualmente em lugar incerto e não sabido, do Despacho Id 24394218
que determinou a intimação dos Executados, por edital, para efetuar o pagamento do débito exequendo no valor de
R$ 52.682,28 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), a título de valor
remanescente da condenação nos termos da sentença em que foi deduzido o valor objeto do BACENJUD (petição
Id 23992341), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523 e § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para
pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o
Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art.
525). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Técnica Judiciária,
o digitei e subscrevi. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0839184-83.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO, como CURADOR(A) de

REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MACHADO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de outubro de 2019.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0801574-81.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JANAINA JAPIASSU PEREIRA VERAS em face de JOSE MARIA VERAS FILHO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JOSE MARIA VERAS FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEONARDO JAPIASSU PEREIRA VERAS. João Pessoa, 3 de outubro de
2019. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0839766-83.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando ANDREA CARLA DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de FRANCISCA BATISTA DE
OLIVEIRA, por ser portador de (CID - F02), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 14 de outubro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0850264-15.2017.8.15.2001.
AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA PAULA BANDEIRA DA
SILVA em face de RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
14 de outubro de 2019. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0850264-15.2017.8.15.2001.
AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA PAULA BANDEIRA DA
SILVA em face de RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
14 de outubro de 2019. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0863.980-75.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Costa
Freitas, MM. Juiz de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0863.98075.2018.815.2001, tendo como autora RUTH ALVES DA COSTA e como interditanda ARANI ALVES DA COSTA,
no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e,
DECRETO A INTERDIÇÃO de ARANI ALVES DA COSTA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de RUTH ALVES
DA COSTA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial)
e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais,
extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 26 de junho de 2019. Dr.
Ricardo da Costa Freitas. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss.
do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente
Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
Capital da Paraíba, aos 03 de outubro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0841180-53.2018.815.2001.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de JOÃO
MARCOS DOS SANTOS ROCHA e nomeou como sua Curadora GENALDA LUIZ DOS SANTOS, para responder pela
vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 19.09.2019. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 080586794.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ALDERI PEDRO DA SILVA em face de THAYNAN MARIA GOMES
SILVA. Pelo presente fica CITADO(A) THAYNAN MARIA GOMES SILVA , que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15. João Pessoa, 8 de maio
de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 080586794.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ALDERI PEDRO DA SILVA em face de THAYNAN MARIA GOMES
SILVA. Pelo presente fica CITADO(A) THAYNAN MARIA GOMES SILVA , que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15. João Pessoa, 8 de maio
de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. O DR. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa
interessar que por este Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita
AÇÃO DE ALTERAÇÃO CONSENSUAL DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO, DESTA FEITA DE SEPARAÇÃO
TOTAL PARA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - Processo nº. 0809686-25.2019.815.0001, promovida por ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DA CRUZ e MARIA DO SOCORRO GOMES CRUZ, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua João da Cunha Lima, 141, Presidente Médici, Campina Grande-PB. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Campina Grande, aos 02 de setembro de 2019. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz
de Direito. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082418965.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por EGUINAEL ELOI DE MOURA em face de MARINA ELOI DE MOURA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARINA ELOI DE MOURA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador o Sr. EGUINAEL ELOI DE MOURA. João Pessoa, 11 de outubro de 2019. MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0856730-54.2019.8.15.2001. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ZEZITO SALVADOR
DA SILVA em face de LINDINALVA SILVA DE LIMA que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara de Família da Capital-PB, 14 de outubro de 2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza(a) de Direito.