TJPB 17/07/2019 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
– OAB/SE 4800.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 09.07.19““Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR75––APELAÇÃO CIVEL Nº 0855375-77.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha
de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR76––APELAÇÃO
CIVEL Nº 0804816-39.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PBAPELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.APELADO: Vanderlita da Paz Galdino.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Carmem
Noujaim Habib.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR77––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805469-44.2016.815.0000ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina GrandeAGRAVANTE: Antônio Ildefonso de Albuquerque MeloADVOGADO: Olinda Samara de Lima Aguiar (OAB-PB 9361)ADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado da sessão dia 09.07.19““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR78––APELAÇÃO CIVEL Nº 080032934.2016.815.2003 ORIGEM: 1º vara Mista de Mangabeira.APELANTE: Leucimar Barbosa Soares da Silva
ADVOGADO::Victor Sales de Azevedo RochaOAB/PB 19.965.APELADO::Parana Banco S/A ADVOGADO: Milton
Luiz Cleve Kuster oab/pr 7.919, OAB/SP 21.612, OAB/PE 1833-A,Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR79––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805741-38.2016.815.0000 ORIGEM: 1º Vara Cível da
Comarca da Capital.AGRAVANTE:GEAP- Fundação de Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians FratonisRodrigues OAB/SP 128.341.AGRAVADO: Eunice Leopoldina Martins Tavares ADVOGADO: Alexandre Gomes
Bronzeado OAB/PB 10.071, André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.ELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR80––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804444-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública de João Pessoa/PBAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Adelmar Azevedo Rehis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Débora Vanessa Gurgel Limeira.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR81––AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802072-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de patos.AGRAVANTE:
Terezinha Ferreira Santos.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421 AGRAVADO: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR82––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802398-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: UNIMED- João
Pessoa.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB nº. 8463, Leidson Flamarions Torres Matos OAB/PB
13.040.AGRAVADO: A.L.T representada por Aline Ludwig Torres.ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer
OAB/PB 15.785, Ana Virgínia Alves Nunes OAB/PB 15.424.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR83––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802185-28.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara deExecução Fiscal
da Comarca da Capital/PB.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 1224.AGRAVADO: Paula Fransinete da Silva,
France Kelly Silva Medeiros, Paulo José da Silva.ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR84–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800078-34.2016.815.0251 ORIGEM: 7ª
Vara Mista de PatosAPELANTEJosé Francisco Ferreira ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442
APELADOBanco SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: Elísia Helena de melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB
1853-A e OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG
107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748Resultado da sessão
dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR85–REMESSA NECESSARIA Nº 0802765-75.2017.8.15.0371 ORIGEM:
5º Vara Mista da Comarca de Sousa.AUTOR: Ministério Público do Estado da ParaíbaREU: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800963-30.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE:
Manoel Messias dos Santos.ADVOGADO:Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574,bRenata Alves de Sousa
OAB/PB 18.882APELADO: Banco Bradesco Financiamento.ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa OAB/PB 15.459, Marina bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR87–APELAÇÃO CIVEL Nº0801817-86.2018.815.0731 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de
Cabedelo.APELANTE:AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: Carlo
André de Melo Queiroz OAB/PB 6047-A.APELADO:Marcia Maria Mendonça Martins ADVOGADO::Danilo Cazé
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR88–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0807253-95.2015.815.2003 ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:Auzeni Pereira de
Farias ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO:Banco do Brasil ADVOGADO::Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-AResultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ89––AGRAVO INTERNO Nº 0806643-20.2018.8.15.0000ORIGEM: 7ªVara Cível da Comarca de SousaAGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP Nº 128.341, OAB/PB n. 128.34-A–
SuplementarAGRAVADO: Maria de Lourdes Pinto de Almeida.ADVOGADO: José Alves Neto OAB/PB 19.366Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ90––APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800045-60.2016.8.15.0181ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO: Severino Oliveira Peixoto.ADVOGADO:Humberto de Sousa Félix
OAB/RN 5069.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ91––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804257-80.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Haroldo
Cristóvão Freire de Oliveira e outraADVOGADO: Ítalo Farias Bem - OAB/PB nº 13.185AGRAVADO: Juciara
Joyce SilvaVasconcelos e outroADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB nº 13.657.Resultado da
sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ92––APELAÇÃO CIVEL Nº 0809025-02.2015.815.2001 ORIGEM: 8ª Vara
Cível da Comarca daCapitalAPELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) APELADO: Ozilene Silveira dos Santos ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237)Resultado da sessão dia 09.07.19““Rejeitada a prejudicial e a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ93––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080403430.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: CNI - Construtora Nível e Incorporações Ltda - ME ADVOGADO: Rivaildo Pereira Guedes Filho OAB/PB 17.844.AGRAVADO: Bahiana Distribuidora
de Gás Ltda - ULTRAGÁS ADVOGADO: Marcus Villa Costa OAB/BA 13.05, Luiza Curado Santos OAB/BA 55.609,
Camila Lopes de Canário Freire OAB/BA 39.138.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ94––
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801315-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande
AGRAVANTE: F. de Q. Barbosa Comércio de Alimentos e outros ADVOGADO: Katherine V. de Oliveira Gomes
Diniz (OAB/PB 8.795); Saulo Medeiros da Costa Silva(OAB/PB 13.657) e Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB
17.605). AGRAVADO: Banco Santander S/A ADVOGADO: Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48.237) Resultado da
sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ95––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803839-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VaradeFazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Lagoa Seca
ADVOGADO: Jorge Luís Silva oab/pb 23.853.AGRAVADO: Osilene Bezerra Granjeiro ADVOGADO: Charles Félix
Layme OAB/PB 10.073Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ96––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804903-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Programa Brasileiro
de Assistência aos Servidores Públicos - PROBASP ADVOGADO: Aleandro Lima de Queiroz OAB/CE 33.211,
OAB/PB 23.008-A.AGRAVADO: Maria Rosineide da Silva ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva
OAB/PB 18.788, Marcus Zanon ventura Queiroga OAB/PB 19.384.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ97––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805080-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Barra de Santa Rosa AGRAVANTE:José Edilson Azevedo Souto. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes
OAB/PB 17.113AGRAVADO: Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa. - Jovino Pereira Nepomuceno
Neto.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB
11.845.Resultado da sessão dia 09.07.19““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ98–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080112867.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista daComarca de Cabedelo AGRAVANTE:Condomínio Alamoana Praia do
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Jacaré ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes - OAB/PB nº 20.700-B.AGRAVADO: IPI Urbanismo Construções e
Incorporações LTDA ADVOGADO: Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB nº 19.380, Davi viana e
outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“‘Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ99––AGRAVO INTERNO Nº 080083330.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha De Sá (OAB/PB nº 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB nº 13040) AGRAVADO: Maria Das Gracas Pereira de Araújo ADVOGADO: Luciana Pereira
Almeida Diniz(OAB/PB nº 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB nº 21.174) Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ100––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800199-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB nº 19.310-A).
AGRAVADO: Companhia Brasileira de Distribuição ADVOGADO: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB/SP nº 130.857)
Resultado dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ101–
–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800033-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara daFazenda Pública da Capital
AGRAVANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Nayanna Pereira Diniz Dalia Alencar ADVOGADO: Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877). Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ102––AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806947-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital, AGRAVANTE:Bradesco
Saúde S/A ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.AGRAVADO: Charlene Pereira Albuquerque ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson oab/pb 15.443, OAB/RN 1365-A.Resultado da sessão dia
09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ103––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800544-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara
Regional de Mangabeira AGRAVANTE:Ana Lúcia de Pontes - ME e José Gomes da Silva.ADVOGADO: Benedito
José da Nóbrega Vasconcelos OAB-PB 5679.AGRAVADO: Liquigás Distribuidora S.A ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti- OAB/PE 19.353(intimação DJ), Catarina Bezerra Alves, OAB/PE 29.373.Resultado da
sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ104––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802932-70.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Princesa Isabel.AGRAVANTE:Valmir Soares Alves ADVOGADO: Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053-A), GUSTAVO Alves Dantas Moureira OAB/PB 24.570. AGRAVADO: Aurineide Leandro
Alves ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 09.07.19““Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ105––AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806402-46.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas,
AGRAVANTE:Estelita Anunciada da Silva ADVOGADO: Hewerton Dantas de Carvalho(OAB/PB 15.989); Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465) e Efigênio Cândido Júnior (OAB/PB 21.473) AGRAVADO: Fundo de
Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado
da sessão dia 09.07.19““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ106––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807569-98.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, AGRAVANTE:Administradora de Consórcio Nacional Honda
Ltda ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº 23.733-A) AGRAVADO: Maxwell Gomes da Silva
ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB nº 5.001) Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ107––APELAÇÃO CIVEL Nº 0802419-19.2014.815.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
01 APELANTE: Leni Gomes de Oliveira ADVOGADO: Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.02
APELANTE::Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA/PB PROCURADOR
CHEFE Luiz Pinheiro Lima 10.099ADVOGADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 09.07.19““Não conhecido
o recurso da promovente e negou-se provimento ao recurso da INTERPA, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ108––AGRAVO INTERNO Nº 082726454.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Escola de Enfermagem Nova Esperança
LtdaADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573AGRAVADO: Rio Grande
Construções.ADVOGADO: Ailton Nunes melo Filho OAB/PB 13.942.Resultado dia 09.07.19“adiado julgamento
por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ109–REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800290-56.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5º vara de CajazeirasPROMOVENTE Ministério Público do Estado da
Paraíba PROMOVIDO:Município de Cachoeira dos Índios PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DOS ÍNDIOS.Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ110––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800988-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810,Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.AGRAVADO: Carlos Eduardo Domingos da Cunha ADVOGADO: Roberta Lima
Onofre - OAB/PB nº 13.425 Resultado da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ111––APELAÇÃO CIVEL Nº
0861070-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Jair Moreira Lima
ADVOGADO: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito OAB/PB 11.426.APELADOY.A.M.L., menor, representado
por sua genitora, Anna Carolina Mororó Athayde ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 e outro.Resultado
da sessão dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ112–APELAÇÃO CIVEL, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0094816-74.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:PBPREV Paraíba Previdência PROCURADORIA: Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Kyscia Mary Guimar~es
Di Lorenzo OAB/PB 13.375, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879, Camilla Dantas OAB/PB
12.838, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros
APELADOJucelino da Silva Santos ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897) RECORRENTE:Jucelino
da Silva Santos ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897) RECORRIDO:PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA: Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Kyscia Mary Guimar~es Di Lorenzo
OAB/PB 13.375, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879, Camilla Dantas OAB/PB 12.838, Daniel
Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros Resultado da sessão
dia 09.07.19““Negou-se provimento a primeira apelação cível e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo e
a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ113––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800504-52.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
IngáEMBARGANTE: Venâncio Viana de Medeiros Filho, Venâncio Viana de Medeiros NetoADVOGADO: Venâncio
Viana de Medeiros Filho OAB/PB n. 4182, Venâncio Viana de Medeiros Neto OAB/PB n. 13.872.EMBARGADO:
Roberto Dimas Campos.ADVOGADO: Rpberto DimasCampos Júnior OAB/PB 17.594.EMBARGADO: Espólio de
José Rodrigues IrmãoADVOGADO: José Rodrigues da Silva Neto OAB/PB 15.208.Resultado dia 09.07.19“Após
o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Exmo Des. Luíz Sílvio Ramalho Júnior, aguarda.PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira
OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio
Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia
10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia
do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia17.07.18“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado julgamento, por
ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do
Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”.Resultado da
sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE:
Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota
da sessão 17.04.2018: “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan
Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão
dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do
relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da
sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado
dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do
Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José
de Carvalho Soares.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado
dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA