TJPB 20/05/2019 -Fch. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000420-98.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDEMIR FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se INTIMESE DO DESPACHO DECLINIO DE COMPETENCIA.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000036-30.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA , 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00282 Processo: 0000396-52.2012.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: ESPOLIO MANOEL RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00283 Processo: 0000420-51.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA PAIVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00284 Processo: 0000876-93.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0000174-11.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONIELSON DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o patrono do réu para
comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data 18/06/2019 às 10h30, a ser
realizada no Fórumlocal.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000128-64.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: MARIA SALETE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00287 Processo: 0000199-32.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO: 011745PB THIAGO GERMANO ALVES , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00288 Processo: 0000231-71.2015.815.0951 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRIS SANTOS LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA
DAS NEVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00289 Processo: 0000332-11.2015.815.0951 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 005600PB
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00290 Processo: 0000344-93.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00291 Processo: 0000421-34.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS SANTOS LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00292 Processo: 0000470-80.2012.815.0951 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS , 003304RN JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR. REU: REGINALDO AZEVEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00293 Processo: 0000517-25.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ESPOLIO DE MARIA MEDEIROS SOARES ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do conteudo da sentença de fls 61/62
dos autos, homologando o pedido de extinção dos autos.
00294 Processo: 0000523-27.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. I. P. A. ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento do conteudo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
00295 Processo: 0000533-03.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DUARTE FILHO ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. AUTOR: MARINALDO CORREIA DA COSTA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00296 Processo: 0000591-06.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINETE VARELO DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR: JISLAINE OLIVEIRA VARELO DA SILVA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR: DARIO
CESAR OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR:
EDESIO BEZERRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR: PAULA FRANCINETE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00297 Processo: 0000593-39.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
GOMES EDRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 022836PB CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA , 017955PB PEDRO BATISTA DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 101
dos autos
00298 Processo: 0000630-71.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00299 Processo: 0000674-90.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA TEOTONIO
GOMES ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: BMG BANCO DE
MINAS GERAIS ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00300 Processo: 0000688-74.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA
COSTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00301 Processo: 0000845-81.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTILAYNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
DE ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

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AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000417-79.2015.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. F.AUTOR: A. F. S.
F.AUTOR: P. S. R.REU: A. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000067-97.2016.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GOMES PINTO NETO
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00305 Processo: 0000160-31.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TADEU MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00306 Processo: 0000375-70.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMACIO DA SILVA SOARESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se da sentença prolatada às fls.
114/115, ( publicada inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000122-48.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARINESIO ALVES SILVA ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: NEUMA CRISTINA FERNANDES DE PAIVA ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES
DE SOUSA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (publicada no inteiro teor)

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000497-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimese manifeste o autor, em 10(dez) dias, sobre a impugnacao de fls. 171/175.
00309 Processo: 0000847-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a re para, no prazo de 10 dias, recolher
(depositar em juizo) o valor devido (condenacao e honorarios advocaticios).
00310 Processo: 0000847-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 10 dias,
recolher (depositar em juizo) o valor devido (condenacao e honorarios advocaticios).
00311 Processo: 0001717-90.2007.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte vencida
para pagar os valores de fls., no prazo de 15 dias. nao pagando serao acrescidos honorarios de 10% sobre
o montante devidoe multa.
00312 Processo: 0002069-58.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADVOGADO: 022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA , 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: 003617PB FRANCISCO DE ASSIS MELO , 008597E MARCELO DE SOUSA QUIRINO. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte vencida para pagar os valores de fls. no prazo de 15 dias. Nao pagando
serao acrescidos honorarios de 10% sobre o montante devido e multa.
00313 Processo: 0002117-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIELE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se abra-se vistas a autora
para, no prazo de 10 dias, executar o acordao de fls. 172/174.
00314 Processo: 0002277-56.2012.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte re para pagar as
custas processuais conforme calculos de fls. 56, no prazo de 10 dias.
00315 Processo: 0004617-75.2009.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 061011RS PABLO BERGER. Sentenca: Embargos rejeito os embargos de declaracao interpostos
pela BV FINANCEIRA e acolho os embargos declaratorios interpostos pela SABEMI SEGURADORA para
alterar:Custas e honorarios pelo reu B. Votorantim arbitrados R$1.000
4A VARA DE BAYEUX NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000380-61.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUXS ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00317 Processo: 0001421-24.2014.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00318 Processo: 0001450-50.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMINICACOES ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00319 Processo: 0002410-84.2001.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00320 Processo: 0002851-60.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A VARA DE BAYEUX NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000447-89.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 237 e 237v que decretou a extincao da execução...
5A. VARA DE BAYEUX NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0001215-68.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GLEYDSON SOUZA
DUTRA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-sea defesa
acerca do laudo de fls.109/110
00323 Processo: 0001465-04.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR VENANCIO ESTEVAM ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia05 de junho de 2019, pelas 14:50 horas.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000092-39.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ EDUARDO PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00325 Processo: 0000251-65.2003.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA , 008014PB HILTON
BATISTA DE ANDRADE. REU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE BELEM ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00326 Processo: 0000255-82.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'