TJPB 01/10/2018 -Fch. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DEFERIU EM PARTE O PEDIDO E DETERMINOU O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 114, NO
PRAZO DE IMPRORROGAVEL DE 15 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO
01097 Processo: 0001568-05.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLOVIS TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar conheciemnto do inteiro teor do despacho de fls. 37,
que determina que indique, em 05 dias, meios de prosseguimento da execução,sob pena de extinção nos
termos do art. 53§ 4º (en. 75, FONAGE)
01098 Processo: 0001568-10.2012.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA
JUNTAR AOS AUTOS O QUE FOI REQUERIDO NO DESPACHO DE FLS.81 NOPRAZO DE 05 DIAS
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MERITO.
01099 Processo: 0001869-15.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 017457PB
BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS A SENTENÇA
QUE TERIA FIXADO OS ALIMENTOS EM FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.DESPACHO DE FLS. 23 VERSO.
01100 Processo: 0002229-18.2014.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento do inteiro teor da sentença que indeferiu
apetição inicial.
01101 Processo: 0002269-39.2010.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA REPRESENTANTE LEGAL: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 011782PB
THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de
fls.124 no prazo de 10 dias.
01102 Processo: 0002949-48.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: CLOTILDE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 055671RJ KATIA CRISTINA MOREIRA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO
INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 53 QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINA
QUE RECOLHA SUAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE
PRESSUPOSTOS PROCESSUAI
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01103 Processo: 0000008-57.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FELICIO DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
01104 Processo: 0000369-74.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES ALVES TAVARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
decisão que determinou a reabertura de parazo para resposta a acusação, bem como do inteiro teor da
decisão(fls. 38/39)
01105 Processo: 0000721-95.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2018 AS 11H30MIM
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0001436-81.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO BSTISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seaudiência de de Instrução e julgamentodia 22.10.2018 as 1oh10 minutosno Fórum da
omarca de Rio Tinto
01107 Processo: 0002216-60.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: METAIS PB LTDA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: MERCOSUL REFRATARIOS LTDA ADVOGADO: 138071SP IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença
que julgou extinto o ptocesso sem rsolução do mérito
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01108 Processo: 0002180-55.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MARCIEL ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000808-03.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRINEU PONTES
DE AMORIM ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se INTIMESE AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, PROLATADA NOS
PRESENTES AUTOS, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLU ÇÃO DO MÉRITO.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000066-70.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GOOLDEMBERD MACARIO DUARTE ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000104-15.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CONSTRUTORA LOURENCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000171-48.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: TEMMANT TECNOLOGIA DE MONTAGENS E MANUTENCAO LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PAULO FERREIRA DE SOUZAREU: MARIA DE FATIMA LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000180-77.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000181-62.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. REU: FAZENDA NACIONAL Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000241-31.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000253-49.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBAREU: IND QUIMICA SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000261-65.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSANGELA DE ALMEIDA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000291-61.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGUROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000354-28.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: SUALMIR DE ARAUJO ALEXANDRE
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDAREU: CICERO GUIMARAES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000761-34.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCIA MARIA LIMA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000763-82.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. REU: EDUARDO RIBEIRO COUTINHOREU: GILBERTO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
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01122 Processo: 0000771-59.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 010468PB JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: CONCRENARK CONSTRUCOES
LTDAREU: HILDA FERNANDES DA COSTAREU: ANGELA MARIA ARAUJO BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000964-25.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RONALDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA
FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000964-84.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA CAIONGO LTDAAUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: NADUJAEL RABELO
DE SAREU: NADUJAEL RABELO DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01125 Processo: 0000971-32.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MEIRA E FERNANDES
LTDAREU: THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRAREU: PAULA ALEXANDRA DE O FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000981-23.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. REU: CERAMICA SANTA RITA LTDAREU: ROBERTO GONCALVES VIEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000992-08.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: CRISTIANE ALICE ALVES
DE OLIVEIRAREU: CRISTIANE A ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0001102-89.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: JOAO MACIEL DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0001119-43.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: S A
USINA SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0001182-82.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO MACIEL DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0001226-68.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0001264-21.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: APARECIDA JUREMA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0001362-65.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: USINA
SANTA RITA S/AREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0001435-37.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ODECAM IND COM DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0001466-37.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001661-80.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ALEXANDRINO BENDITO FILHO ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001749-07.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CINCERA CIA
INDUSTRIAL DE CERAMICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0001851-24.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: C. S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001861-97.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: VIACAO AEREA SAO PAULO
SAREU: WAGNER CANHEDO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001933-65.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CERAMICA CAIONGO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0002076-25.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: COMPANHIA
USINA SAO JOAO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0002102-32.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO , 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: FREIRE
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0002274-62.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE MONTEIRO ADVOGADO: 013280PB FERNANDO
GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE MONTEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0002490-13.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AREU: WINFRIED GOTHARDOREU: ODDONE
AURECIO DIASREU: ROBERTO DE FREITAS RIBEIROREU: ROGERIO HUGO RAMMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0002492-80.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AREU: LUIZ ANTONIO BARBACOVIREU: ROBERTO DE FREITAS RIBEIROREU: PAULO ROBERTO VOLKAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0003115-13.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005211PB FERNANDO SAMPAIO. REU: CALCADOS SANTA RITA
SAREU: WINFRIED GOTHARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0003165-53.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ROSINEIDE DE MELO CABRAL MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0003212-95.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. REU: INOB IND NORD
DE BORRACHAS SINT E LONADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0003278-07.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: OESTE COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0003314-49.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: PAULO FRANCISCO HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018