TJPB 26/02/2018 -Fch. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Coremas.
Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0016940-72.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Recorrido (s):
HGM Construtora LTDA. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). 2° Recorrido(s): Cagepa –
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Fábio Andrade de Medeiros (OAB/PB 10.810)
e Aluska Fabíola Amarante Diniz (OAB/PB 14.180). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000936082.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Diniz Pequeno (OAB/PB 3977). Apelado(s): Aderaldo da
Silva Lima Neto e Hellen Cristine Duarte Almeida. Advogado(s): Plínio de Castro Paranhos Ferreira (OAB/PB
16.690) e Allan Cantalice de Oliveira (OAB/PB 18.066).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 003889074.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hosanildo Alexandre Gabriel.
Defensor(s): Antônio de Oliveira Alves (OAB/PB 2651). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Humberto Luiz
Teixeira (OAB/PB 157.875A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000096243.2016.815.0301. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Hilton Hrill Martins Maia.
Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Felipe Andres
Acevedo Ibañes (OAB/SP 206.339).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000204024.2013.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria das Dores Frutoso de
Moura. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Genildo Brito de Moura.
Defensor(s): João Gaudêncio Diniz Cabral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000095640.2015.815.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Rejane Bernadino do
Nascimento Rodrigues. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896) e Valter Gonzaga de Sousa
(OAB/PB 14.308). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000213602.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandro Soares
da Silva. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelações Cíveis N° 001172722.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Carlos
dos Santos Filho. Advogado(s): Dinarte Paulino de Araújo Segundo (OAB/PB 14.750). 2° Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0002137-37.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de
Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.999). Apelado(s): Maria do Socorro
Macaúba de Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 1° Vara
da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000580-63.2013.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
IMPAM – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux. Advogado(s):
Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505) e Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 1° Apelado(s): Edmilson
Marinho Gomes. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905) e Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB/PB 14.457). 2° Apelado(s): o Município de Bayeux. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/
PB 1663) e outros. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.

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Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edesite Ladisláu de Carvalho. Advogado(s): Sérgio
Marcelino Nóbrega de Castro (OAB/PB 4827). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0000074-95.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlindo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5069). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0000742-26.2012.815.1161. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Maria Aparecida Pinto Rodrigues. Advogado(s): Yurick Willander
de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelações Cíveis N° 0011427-31.2011.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Sarah Stephanie Siqueira Queiroz. Advogado(s): Guilherme Almeida de
Moura (OAB/PB 11.813). 2° Apelante(s): Condomínio Residencial Enseada do Cabo Branco. Advogado(s): Victor
Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959) e Raphaela Ribeiro Xavier Gondim (OAB/PB 16.612). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Embargos de Declaração N°
0000177-35.2010.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Henrique Geraldo
Lara. Advogado(s): Getúlio Bustof Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). 1° Embargado(s):Leonísio Colaço Palmeira. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621). 2° Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Katianelle Cardozo Pereira Ribeiro (OAB/PB
23.918).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Embargos de Declaração N°
0027630-73.2008.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aurilia Bibiano dos
Santos. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000). Embargado(s): Dionea Augusto da
Silva. Advogado(s): Nay Cordeiro E. de Souza (OAB/PB 14.229).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Embargos de Declaração N°
0000469-49.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): O Município de
Poços Dantas. Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767), Terezinha de Jesus Rangel da Costa
(OAB/PB 12.242) e outro. Embargado(s): Erivaldo Paulino Deniz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Embargos de Declaração N°
0000124-24.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
Embargado(s): José Vieira de Araújo Filho. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Embargos de Declaração N°
0002592-05.2014.815.0981. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Helder Sérgio
Lima Soares. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559). Embargado(s): Judite Barbosa da Silva.
Advogado(s): André Figueiredo (OAB/PB 15.385)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Embargos de Declaração N°
0015472-06.1996.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Atacon
Atacado de Ferragens e Tintas LTDA. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível N° 000244505.2010.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Alex Sarmento Vieira. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450A).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0028831-03.2008.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Alírio Claudino de Pontes e Andreia Coutinho de Pontes. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes (OAB/PB
16.497). Apelado/Recorrente(s): Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota
(OAB/PB 11.313).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível N° 010726649.2012.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo de França. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E). Apelado(s): Banco
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/
PB 19.937A).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 17 – Agravo Interno N° 0011791-95.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Roberto Lustosa de Queiroz. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível N° 000028630.2016.815.0161. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Maria Ireide da Silva Leite.
Advogado(s): Aristóteles Santos Pessoa Furtado (OAB/PB 6633). Apelado(s): O Município de Cuité. Advogado(s):
Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 18 – Agravo Interno N° 0051520-31.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s): Francisco das Chagas Santos de Azevedo.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 19 – Embargos de Declaração N° 0021358-14.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Heronilza Diniz Soares.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 20 – Embargos de Declaração N° 0025733-05.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6126). Embargado(s): Renato Gomes Teixeira. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB
15.130).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 21 – Embargos de Declaração N° 0007586-28.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres
(OAB/PB 18.204). Embargado(s): Saulo Opereira dos Santos. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos
Santos (OAB/PB 14.530).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 22 – Embargos de Declaração N° 0010877-31.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Wezaly de Medeiros Meira. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales
Germólio (OAB/PB 14.370).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 0001373-84.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): JBA Comércio e Representações de Bebidas e
Alimentos LTDA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 000935993.2013.815.001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto. Advogado(s): Luciano José da Nóbrega Pires (OAB/PB 6820) e Amaro Gonzaga
Pinto Filho (OAB/PB 5616). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível N° 000081672.2011.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jornal Correio da
Paraíba LTDA. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB
16.354) e outros. Apelado(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 004153912.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Justino José da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 000232287.2013.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Alves Ferreira.
Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB
13.714). Apelado(s): Fundação Vida de Previdência. Advogado(s): Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB/
DF 45.861) e Adriana da S. Antunes (OAB/DF 17.097).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 001787136.2011.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s): IPELSA Indústria de Papel da
Paraíba S/A. Advogado(s): Daniella Ronconi (OAB/PB 9684).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 010454436.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jackson Luiz Sérgio Cordeiro.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Eduardo Jorge Azevedo (OAB/PB 15.614), Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 000006924.2013.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): O Município de Caaporã.
Advogado(s): Expedito Hilton Xavier de Lira Filho (OAB/PB 19.007) e Antônio Elias de Queiroga Neto (OAB/PB
18.051). Apelado(s): Jorge Dias Correia Filho. Advogado(s): Rita de Cássia Lima da Silva Santos (OAB/PB
31.924A).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 24 – Embargos de Declaração N° 0000268-17.1994.815.0731. Oriundo da 4° Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): MO Ferreira e Companhia LTDA e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 000014616.2014.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Cícero Alves Sobrinho.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB/PB 11.268), Marcelo Wanderley Alves
(OAB/PB 22.538) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 0060704-11.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Joelson Bandeira de Andrade. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB
12.578). Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB
20.282A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000098714.2012.815.0231. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Felipe R. Mendonça dos Santos
(OAB/PB 15.781). Apelado(s): Severina Olímpia Silva da Costa. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB
15.709).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0036968-95.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível N° 000090635.2003.815.0731. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fábio Gomes Ferreira. Advogado(s):