TJPB 08/06/2017 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017

0000211-04.2011.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Bradesco Seguros S/
A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). EMBARGADO: Ana Paula Carlos de Souza, rep. por sua genitora Rizomar Januário de Souza. ADVOGADA: Maria do Socorro
Gomes Amarante OAB/PB 3.702.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000924035.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida e Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.
APELADA: Maria de Fátima Cabral Nunes. DEFENSORA PÚBLICA: Carmem Moujaim Habib.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004846492.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Ronald Bezerra Eloy. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. 1ª APELADA: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORA: Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo OAB/PB 13.375. 2º APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003715-03.2013.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município
de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003763404.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1ª APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366); Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946). 2º APELANTE: Aurélia de Lima Araújo. ADVOGADO: Julio César S. Batista OAB/PB (14.716); Lincolin
de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). APELADOS: Os mesmos e o Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Venancio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000781517.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Paulo Lucena Lira. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11086. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Fernando Luz
Pereira (OAB/PB 174.020-A); Moises Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006780303.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Patrícia Oliveira da Silva.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO: Celso
Marcon OAB/PB 10.990-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000874529.2014.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Antônio Amaral Leite Filho. ADVOGADOS: Márcio
José Alves de Sousa (OAB/PB 12.844-B); Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000223351.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Lúcia de Fátima Aires Miranda. ADVOGADO:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14233. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000360-42.2015.815.0251. Oriundo da 5 Vara de Patos EMBARGANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Fernanda Bezerra Bessa Granja EMBARGADO:Pedro Jorge Oliveira MedeirosADVOGADO: Clodoaldo P.
Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020133-32.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO: Petronio de Mendonça Furtado Neto. ADVOGADO: Felipe de Figueiredo Silva OAB/PB 13.990.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000724361.2013.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Enivaldo do Nascimento. ADVOGADO: Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458. APELADO: BV Finaceira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Giselle Pereira Temóteo (OAB/PB 18.271).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049986.2014.815.0361. ORIGEM: Comarca de Serraria. APELANTE: José Hailton Pereira dos Santos. ADVOGADO:
Suênia Cruz de Medeiros OAB/PB 17464. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648-A); Rodrigo G. Oliveira (OAB/PB 17259).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000057725.2015.815.0271. ORIGEM: Comarca de Picuí. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A); Rodrigo G. Oliveira (OAB/PB 17259). APELADA: Zeneide Anacleto Dantas.
ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 17.068); Dijaniellyson Monteiro Nóbrega (OAB/PB 13.220).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000300186.2013.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Antônio Rodrigues Frazão. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16.514. APELADO: Dores Rocha de Carvalho. ADVOGADO: Andrei
Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004641947.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Santana e
Ribeiro Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093628.2012.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria José Almeida Cavalcanti.
ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250. APELADO: Augusto José de Aragão. ADVOGADO: Márcio
Meira C. Gomes Júnior OAB/PB 12.013.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011857397.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Samara Dantas Cavalcanti.
ADVOGADA: Lúcia Silva de Andrade OAB/PB 23.193. APELADO: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários
Banco do Brasil. ADVOGADO:Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556); Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000210315.2009.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADA: Rita da Costa
Vieira Oliveira. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009168-24.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves e Gilberto Carneiro OAB/PB
10.631. APELADO: Ana Cléia Freire de Amori. ADVOGADO: Andressa Cristina da Silva OAB/PB 20.706.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016191-89.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves e Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631. APELADO:
Maria Vitória da Silva ADVOGADO: Bruno de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012587-76.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Fernanda A.Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.
APELADO: José de Medeiros Barreto. ADVOGADO: Manoel Felix Neto AOB/PB 9.823.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001336-91.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité. AUTOR: Michel Radan de Vasconcelos
Marques. ADVOGADO: David da Silva Santos OAB/PB 17.937. PROMOVIDO: Município de Nova Floresta.
ADVOGADO: Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0037414-06.2010.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander S/
A. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PB 19.357); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). EMBARGADO:
José de Souza Campos. ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001741-11.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE 01: Alaíde Galdino da
Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGANTE 02: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADA: Emanuella Maria de A Medeiros OAB/PB 18.808. EMBARGADO: Os mesmos. EMBARGADO 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072890.2010.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Município de Alagoinha. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057. APELADA: Janaína Maria de Barros Cavalcante. DEFENSOR:
João Batista de Souza OAB/PB 4.248.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093394.2015.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002); Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). APELADA: Antônia Mendes do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006636738.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco Luciano de Souza
Matias. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADA: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012656512.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Sílvia Rachel Castor de
Albuquerque. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15729. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000405327.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Sérgio Luiz Monteiro Cardoso.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADA: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678); Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147.020);
Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.273) e Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.576).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000169991.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Leonardo Duarte da Silva. ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248. APELADA: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005561944.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jailsa da Silva Padersen.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000313342.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A. ADVOGADA: Virgínia Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0000739-66.2013.815.0731. SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0021908-09.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Karine Martins de Iziquierdo Villota. APELADA:
Adriana Márcia pinto Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0047240-51.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01:
Gilmar Antônio de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELANTE 02: Estado
da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina C.T. De Albuquerque. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002253-84.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Ivanildo
Gomes da Silva. ADVOGADO: Antônio Teotonio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036753-27.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADO: Silvio Pinheiro
de Oliveira. ADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB/PB 11.868.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) 01) Questão de Ordem na Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00258231320118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Ednaldo Batista
Belo. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e Outros. Embargado:
Francisco José Júnior. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000002381.2011.815.0481. ORIGEM: Comarca de Pilões. APELANTE: Josefa Pereira dos Santos. ADVOGADO: Francisco
Brilhante Filho OAB/PB 10.194. APELADO: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Carlos Alberto S. De Melo OAB/PB 12.381.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº
00902317620128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Deivdson Cunha da
Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB 20.222).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0047832-95.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. ADVOGADO: Lucas Fernandes Franca Torres (OAB/PB 11.478);
Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.481). EMBARGADO: José Leandro Barbosa Da Costa. DEFENSOR: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração nº
00462938519998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado: Supermercados Primo Ltda.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009132-69.2014.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
EMBARGADO: Luciana Rodrigues Cavalcanti. ADVOGADO: Jack Garcia de Medeiros Neto OAB/PB 15.309.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Embargos de Declaração nº
01285874320128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB-PB 6.126) e Outros. Embargados: Nilo de
Siqueira Costa, Niris de Siqueira Montenegro, Ana Clara de Siqueira Dantas, Daltro de Siqueira Costa e Caio
Cézar Henriques de Siqueira. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312).