TJPA 02/08/2021 -Fch. 460 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021
460
DESA. RELATORA
Belém, 30/07/2021
Número do processo: 0000578-73.2008.8.14.0015 Participação: APELANTE Nome: ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA ORIENTE Participação: ADVOGADO Nome: ILSON
JOSE CORREA PEDROSO OAB: 49/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIB ELIAS FILHO OAB:
7209000A/PA Participação: APELANTE Nome: AGROPECUARIA ORIENTE LTDA Participação:
ADVOGADO Nome: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA OAB: 13919/PA
Participação: APELANTE Nome: DARCY DALBERTO ULIANA Participação: APELADO Nome:
AGROPECUARIA ORIENTE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SAULO COELHO CAVALEIRO DE
MACEDO PEREIRA OAB: 13919/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE
SOUZA MONTEIRO DE BRITO OAB: 19905/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FELIPE FREIRE
BARBOSA OAB: 26015/PA Participação: APELADO Nome: DARCY DALBERTO ULIANA Participação:
APELADO Nome: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA ORIENTE
Participação: ADVOGADO Nome: ILSON JOSE CORREA PEDROSO OAB: 49/PA Participação:
ADVOGADO Nome: DIB ELIAS FILHO OAB: 7209000A/PA Participação: AUTORIDADE Nome:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000578-73.2008.8.14.0015
APELANTE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA ORIENTE,
AGROPECUARIA ORIENTE LTDA, DARCY DALBERTO ULIANA
APELADO: AGROPECUARIA ORIENTE LTDA, DARCY DALBERTO ULIANA, ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA ORIENTE
RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
EMENTA
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000578-25.2008.814.0015
APELANTE/APELADO: AGROPECUÁRIA ORIENTE LTDA
ADVOGADOS: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO OAB/PA 19.905 E JOÃO
FELIPE FREIRE BARBOSA OAB/PA 26.015
APELANTES/APELADOS: ASSOCIAÇÂO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COLONIA ORIENTE
ADVOGADO: ILSON JOSÉ CORRÊA PEDROSO OAB/PA 7.249
RELATORA: DESEMBARGADORA EVA DO AMARAL COELHO