TJPA 27/08/2020 -Fch. 77 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
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DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Relatora
Belém, 21/05/2020
Número do processo: 0806119-79.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: LUANA LAGARES
CORTES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE DE ANDRADE ALVES OAB: 46785/BA
Participação: IMPETRADO Nome: Presidente da Comissão do CONCURSO PÚBLICO PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Participação:
AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCESSO Nº 0806634-85.2018.8.14.0000
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
IMPETRANTE: LUANA LAGARES CORTES COSTA
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OPROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DEJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Vistos etc.
Considerando que ação mandamental foi distribuída inicialmente a Excelentíssima Desembargadora Eva
do Amaral Coelho, oportunidade na qual determinou a retificação de autuação perante o Tribunal Pleno e,
ainda, referiu prevenção do Excelentíssimo Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, na forma da
Portaria nº 1473/2020 (ID 3332536), entendo que ação deve retornar para apreciação do relator prevento.
ÀSecretaria para os devidos fins.
Belém, 26 de agosto de 2020.
DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
RELATOR
Número do processo: 0802044-94.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: MICHELLE NEVES
DE AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB:
17308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a)
civilmente como ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107 Participação: IMPETRADO