TJPA 09/03/2020 -Fch. 198 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020
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Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALMEIRIM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica
V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da
Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com
início e término às 14h respectivamente. Belém, 6 de março de 2020. Maria de Nazaré C. Franco
Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800876-57.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: WENDERSON BARROS CASTRO
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE
ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica
V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da
Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com
início e término às 14h respectivamente. Belém, 6 de março de 2020. Maria de Nazaré C. Franco
Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800960-58.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOAO MARCOS DOS
SANTOS RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS CARVALHO DE ARAUJO OAB:
8420/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juizo da Vara Criminal da Comarca de Bragança
Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica V.Exa./V.Sa.
intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da Seção de
Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com início e
término às 14h respectivamente. Belém, 6 de março de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800856-66.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE OLIMPIO
BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO OAB: 05000A
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM DO PARÁ Participação:
FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o
presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com início e término às 14h
respectivamente. Belém, 6 de março de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de Direito
Penal.
Número do processo: 0810958-84.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: J. P. D. S.
Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ALYRIO WANZELER SABBA OAB: 6012/PA Participação:
ADVOGADO Nome: NAYZE SABA CASTELO BRANCO OAB: 22830/PA Participação: AUTORIDADE
COATORA Nome: J. D. 2. V. C. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente fica
V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da
Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com
início e término às 14h respectivamente. Belém, 6 de março de 2020. Maria de Nazaré C. Franco
Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800970-05.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: AURÊNIO PEREIRA
DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO SILVA DE SOUSA OAB: 433 Participação:
AUTORIDADE COATORA Nome: 5ª Vara CRIMINAL DE ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI
Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi