TJPA 02/03/2020 -Fch. 341 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020
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COMARCA DE ALTAMIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPelo
presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão
Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de
2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C.
Franco Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800517-10.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: AILTON MOREIRA DA
SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO
PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPelo presente fica V.Exa./V.Sa.
intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de
Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e
término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800989-11.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: IVANILSO DO
CARMO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ROCHAEL ONOFRE MEIRA OAB: 18808/PA
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca
de Breu Branco Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPelo presente fica
V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da
Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com
início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco
Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0811354-61.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MATEUS SOUSA DA
CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: WLANDRE GOMES LEAL OAB: 013836/PA Participação:
AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS
Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPelo presente fica V.Exa./V.Sa.
intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de
Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e
término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800599-41.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: ARINEU COSTA LOBATO
Participação: IMPETRADO Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHANGAPI Participação:
FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o
presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h
respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de
Direito Penal.
Número do processo: 0800676-50.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES SANTOS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juízo da
vara única de santana do araguaia Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO
PUBLICOPelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento
da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a
5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria