TJPA 15/02/2019 -Fch. 2394 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
2394
presos provisórios e condenados.
Junte-se uma cópia dessa decisão nos autos dos processos dos
internos que correm neste juízo.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
SERVIRÁ
CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO.
Cametá, 14 de fevereiro de 2019.
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
Juíza de Direito respondendo pela 1ª vara da Comarca de
Cametá.
PROCESSO:
00100627220188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 15/02/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:MARCELO GONCALVES
RODRIGUES. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 001006272.2018.8.14.0012 - Posse ilegal de arma de uso Permitido e restrito. Data: 13 de fevereiro de 2019. Hora:
09h30min. Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Cametá. Incidência Penal: Art. 12 e art.
16, incisos I, ambos da Lei nº 10.826/2003. PARTES: Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira.
Ministério Público: Jeanne Maria Farias de Oliveira. Advogado: Dr. Laércio Patriarcha Pereira - OAB/PA
Nº 12.945. Acusado: Marcelo Gonçalves Rodrigues. Vítima: A Coletividade - O Estado. Testemunhas de
Acusação: Ionildo Alves da Silva; Rafael da Cruz Pereira; Maria Rodrigues. Aberta a audiência, esta
estará disponível em mídia gravada, através do Sistema KENTA, com a autorização dos depoentes em
relação à exibição de suas imagens. Audiência realizada sem o uso de algemas. Ausentes as
testemunhas RAFAEL DA CRUZ PEREIRA (o qual se encontra de férias, conforme Of. Nº 060/2019-1ª
Seção/32º BPM) e ROSA RODRIGUES (regularmente intimada). Em seguida, passou-se à oitiva da
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: IONILDO ALVES DA SILVA - RG Nº 38.256-PM/PA; CPF Nº
521.789.602-78. Qualificado nos autos. Testemunha compromissada. Inquirido, respondeu às perguntas
formuladas pela Representante do Ministério Público, pela Defesa e pela MMª Juíza. A Representante do
Ministério Público insistiu na oitiva das testemunhas ausentes. FINALMENTE A MMª. JUÍZA PROFERIU A
SEGUINTE DELIBERAÇÃO: designo audiência de continuação às 10h00min do dia 17 de abril de 2019.
Expeça-se Mandado de Condução Coercitiva para a Testemunha ROSA RODRIGUES. Requisite-se a
apresentação da Testemunha RAFAEL DA CRUZ PERERIA junto ao Comando do 32º BPM. Requisite-se
a apresentação do acusado junto ao CRRCAM/SUSIPE. Cientes os presentes. Nada mais havendo, a
MMª. Juíza mandou encerrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes,
com exceção da testemunha, cuja presença encontra-se registrada na mídia gravada. Eu,
________________, Valdemir Santana Martins Reis, Analista Judiciário, digitei e conferi. Juíza de Direito:
______________________________________________________ Ministério Público:
____________________________________________________ Advogado:
___________________________________________________________ Acusado:
____________________________________________________________
PROCESSO:
00102627920188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Ação:
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 15/02/2019---DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO
POMPEU BRAGA Representante(s): OAB 20176 - SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB
22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:PAULO LINDIBERGUE PINHEIRO
VULCAO Representante(s): OAB 20176 - SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 22036 ERIKA AUZIER DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCOS VINICIUS VALENTE BARRA
Representante(s): OAB 22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUTH LIDIA
AMORIM MEDEIROS Representante(s): OAB 20176 - SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB
22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:CAMILA MARTINS FREITAS
Representante(s): OAB 20176 - SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 22036 - ERIKA
AUZIER DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELY OLIVEIRA DE CRISTO Representante(s):
OAB 20176 - SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA
(ADVOGADO) DENUNCIADO:ISADORA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ Representante(s): OAB
20176 - SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA
(ADVOGADO) DENUNCIADO:JAQUELINE DA COSTA FURTADO Representante(s): OAB 20176 SAMIA HAMOY GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:WALDILENE DOS SANTOS VULCAO Representante(s): OAB 20176 - SAMIA HAMOY
GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 22036 - ERIKA AUZIER DA SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ADMILSON SOUZA CRUZ Representante(s): OAB 19197 - AFONSO HENRIQUE
REBELO FURTADO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WAGNER DO SOCORRO COELHO BARRA
Representante(s): MARCIO DA SILVA CRUZ - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA:A. C. O. E.
. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0010262-79.2018.8.14.0012 Mercadoria em condições impróprias ao consumo; coisa ou substância nociva à saúde. Data: 12 de