TJMS 18/08/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790
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Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807686-39.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Marco Antonio da Costa
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0812218-63.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Luciano Paulo Portela
Advogada: Tatiane Guedes de Souza (OAB: 13650/MS)
Apelado: Tsai Cheng Keng
Advogado: Francis Thomaz Garcia Mendes (OAB: 17685/MS)
Apelado: Tsai Pei Li
Advogado: Francis Thomaz Garcia Mendes (OAB: 17685/MS)
RepreLeg: Tsai Pei Yin
Apelada: Tsai Pei Yin
Advogado: Francis Thomaz Garcia Mendes (OAB: 17685/MS)
Interessado: Jeribá Incorporadora Ltda.-me(anteriormente Denominada Reis de Almeida & Cia. Ltda)
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS)
Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 0826108-88.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Impetrante: Luciano Paulo Portela
Advogado: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Impetrado: Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul
Interessado: Procurador(a)-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 16/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0827125-96.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Lucia de Fatima Mendes
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS)
Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2021.
Agravo Interno Cível nº 0830016-90.2020.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravado: Elida Furtado Ramires
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0835236-74.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Reinaldo Antonio de Campos
Apelada: Neiva Gonçalves Barbosa
Advogada: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB: 11417/MS)
Interessado: Iris José Carlotto
Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS)
Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.