TJMS 05/04/2021 -Fch. 625 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698
625
Processo 0002459-77.2010.8.12.0013 (013.10.002459-1) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8)
Reqte: Moacir Romero da Silva
ADV: CINTIA FAGUNDES ROMERO (OAB 16714/MS)
ADV: MELINE PALUDETTO (OAB 247805/MS)
ADV: MARCUS ANTONIO RUIZ (OAB 5490/MS)
Initmação da decisão de fls 410
Processo 0002519-50.2010.8.12.0013 (013.10.002519-9) - Separação Litigiosa - Dissolução
Reqte: R.A.F.L.
ADV: JOSE GREGORIO DE BARROS (OAB 6543/MS)
Defiro o pedido de f. 34. Desarquive-se os autos pelo prazo de 15 (quinze) dias e intime-se a autora para que extraia as
cópias necessárias. Após, caso nada seja vindicado, arquivem-se os autos.
Processo 0002570-12.2020.8.12.0013 (apensado ao Processo 0002104-18.2020.8.12.0013) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Rodinei Monteiro Echeverria e outro
ADV: TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA (OAB 19663/MS)
Intimação do advogado indicado pelos réus para apresentação da defesa prévia.
Processo 0002750-62.2019.8.12.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: Luciana Feijó Ortiz e outros
ADV: MAURO DELI VEIGA (OAB 12141/MS)
ADV: JANET MARIZA RIBAS (OAB 11404/MS)
ADV: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO (OAB 15936/MS)
ADV: HUGO EDWARD LIMA MARTINS (OAB 23130/MS)
ADV: JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO (OAB 9760/MS)
Intimação da defesa dos réus quanto ao retorno dos autos, conforme decisão de f. 554-560, bem como do cálculo da pena
de multa de f. 595-596.
Processo 0003406-97.2011.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens
Exeqte: Dimaq Campotrat Comercial Ltda - Exectdo: Elias de Paula
ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS)
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
ADV: ROSE RIZZO RODRIGUES (OAB 19449/MS)
Intimação da decisão de fls.194
Processo 0800036-62.2020.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Ercy Rola
ADV: REGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS)
ADV: LETÍCIA MARCONDES (OAB 22713/MS)
ADV: MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO (OAB 19537/MS)
ADV: SÉRGIO LOPES PADOVANI (OAB 14189/MS)
Intimação da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2021, às 13:30h, . A audiência será
realizada pelo Sistema Microsoft teams, devendo acessar o link link do tjms.jus.br/salasvirtuais/1grau e escolher o cartório da
2ª Vara de Jardim-MS”. Ressalte-se que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à
Plataforma Microsoft Teams são de suas exclusivas responsabilidades. Para mais informações: Tel. (67) 99906-8306 (Vanusa),
devendo informar nos autos no numero de celular para participação na audiência
Processo 0800151-64.2012.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica
Reqte: Supermercado Frazão Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
ADV: ALIRIO DE MOURA BARBOSA (OAB 3787/MS)
ADV: JULIÃO DE FREITAS (OAB 530/MS)
ADV: ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO (OAB 7778/MS)
ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB 15013/PB)
Intimação do requerente do despacho de fls 448
Processo 0800407-26.2020.8.12.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Autor: N.T.T.L. - P.Y.T.L. - Réu: A.R.S.L.
ADV: JANES COUTO SANCHES (OAB 9354B/MS)
ADV: VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA (OAB 25616/MS)
ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
Intimação da parte requerente quanto à Certidão de f. 86, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que
de direito.
Processo 0800426-95.2021.8.12.0013 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome
Reqte: L.G.P.S.
ADV: CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA (OAB 26167MS)
Intimação da sentença de fls.18-21
Processo 0800432-73.2019.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autor: Herminio Leite de Oliveira
ADV: JANES COUTO SANCHES (OAB 9354B/MS)
Intimação da decisão de fls 263
Processo 0800449-75.2020.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Autora: Sue Ellen Mendoça Ferreira Torres - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS)
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
Ciência às partes sobre o retorno dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que melhor lhes aprouver.
Decorrido o prazo, se nada for vindicado, arquive-se, até ulterior manifestação da parte interessada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.