TJMS 22/02/2021 -Fch. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670
Apelante : Vilmar Ferreira da Costa
DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Relator :Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
30 - Nº: 0014549-80.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0014549-80.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Flavio Renato Silva Quevedo
Advogado : Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS)
Advogado : Marcelo Medeiros Barbosa
Apelante : Anderson Souza Ravaglia
DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP)
Interessado : Aercio José Batista Neto
Advogado : Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS)
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna
31 - Nº: 0045548-45.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0045548-45.2017.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Valdir Martins Casagrande
Advogado : Willer Souza Alves de Almeida (OAB: 23447/MS)
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Apelado : Valdir Martins Casagrande
Advogado : Willer Souza Alves de Almeida (OAB: 23447/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
32 - Nº: 0042145-78.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0042145-78.2011.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Marcos Assis da Silva
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
33 - Nº: 0040032-73.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 5ª Vara Criminal
Ação Originária : 0040032-73.2019.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS)
Apelado : Arthur Cunha D’Aléssio
Advogado : Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS)
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
34 - Nº: 0029316-89.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0029316-89.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Juliano Avalos Anunciato
Advogado : Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator :Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
35 - Nº: 1416954-34.2020.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal
Origem : Campo Grande / Auditoria Militar
Ação Originária : 0017056-38.2020.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Impetrante : Mark Stanley Barbosa Irias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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