TJMS 09/10/2019 -Fch. 440 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360
440
Processo 0000764-27.2015.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Warlei Luiz Bento
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Em razão de Licença do Magistrado titular da Vara, conforme Portaria 1082/2019, publicada no D.J. 4315 de 6 de agosto
de 2019, o ato deve ser reagendado com intervalo mínimo de 1 hora, nos termos do art. 357, §9º, da Lei 13.105/2015.Assim,
designo nova data para o dia 25 de maio de 2020 às 15 horas.
Processo 0550479-79.1995.8.12.0009 (009.95.550479-0) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas
Autora: Odete Baraldi - Marco Antonio Owergor - José Augusto Owergor - Réu: José Nunes Machado - Antônio Camilo
Leonel
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
ADV: NELSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 2846B/MS)
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, em razão do Provimento-CSM nº 212/2010, que regulamenta a
implantação do processo eletrônico no Estado de Mato Grosso do Sul, tornei o presente feito digital, o qual passará a tramitar
eletronicamente, e que doravante as petições devem ser eletrônicas (via eSAJ). Certifico, ainda, que foram digitalizadas todas
as peças constantes nos autos físicos. Certifico, ainda, que remeti o processo físico acondicionado no pacote 200 - Cível, no
Arquivo Judicial Centralizado - TJ/MS.
Processo 0800355-76.2019.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Mercado Verratti Ltda
ADV: CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR (OAB 10636/MS)
Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334
CPC/2015, dia 14/11/2019 às 13:00 horas, na Sala de Conciliação.
Processo 0800481-29.2019.8.12.0009 - Monitória - Contratos Bancários
Autor: Banco do Brasil S/A
ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
ADV: NEI CALDERON (OAB 1059A/BA)
Intimação da parte requerente para recolher diligência para cumprimento do mandado de citação, devendo recolher além da
diligência o deslocamento da área rural.
Processo 0800621-97.2018.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: Angelita Alves de Araujo - ME
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de junho de 2020 às 16h00. A
intimação das testemunhas a comparecerem em audiência, se dará conforme art. 455 do CPC. Considerando a sistemática do
CPC/2015, determino que seja apresentado o rol de testemunhas em 15(quinze) dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimemse. Às providências. Cumpra-se.
Processo 0800875-12.2014.8.12.0009 - Monitória - Contratos Bancários
Reqte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Reqdo: José Cicero de Souza e outro
ADV: RAMIRO PIERGENTILE NETO (OAB 18011/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Assim, nego provimento ao recurso de Embargos de Declaração pois não vislumbro as omissões apontadas e, assim,
mantenho a sentença embargada pelos seus próprios fundamentos.
Processo 0801065-67.2017.8.12.0009 - Monitória - Cheque
Autor: Carlos César Bocalan Gabriel
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Em razão da ausência do preparo e com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento
da distribuição.
Processo 0801066-52.2017.8.12.0009 - Monitória - Cheque
Autor: Carlos Cezar Bocalan Gabriel
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Em razão da ausência do preparo e com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento
da distribuição.
Processo 0801398-24.2014.8.12.0009 - Monitória - Contratos Bancários
Reqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar e comprovar nos autos o recolhimento de 01 diligência
(s) do Sr. Oficial de Justiça, para cumprimento do (s) ato (s) determinado (s) na r. decisão de fls. 01 (através dos passos: www.
tjms.jus.br - Serviços on-line - Custas processuais - Custas de 1º grau - Diligência Oficial de Justiça- Atos do Oficial de Justiça
- Justiça Paga -Quantidade -01)
Juizado Especial Adjunto de Costa Rica
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2019
Processo 0000196-74.2016.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por
Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
Réu: Josiel Silva de Oliveira
ADV: RICARDO ANDREOTTI (OAB 285301/SP)
Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 3º da Lei nº 9.099/95, revogo o beneficio da suspensão condicional do processo
(f. 84/85) concedido ao réu Josiel Silva de Oliveira, qualificado nos autos, e por consequência, determino o prosseguimento
da ação penal em seus ulteriores termos. II Prosseguimento da ação penal. Para tanto, designo audiência de instrução e
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