TJMS 04/06/2019 -Fch. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274
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Interessado: Agente Tributário Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0824708-44.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Lorenna Vitoria Alves Batista (Representado(a) por sua Mãe) Nicolly Mayara Aparecida Alves Bento
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
RepreLeg: Nicolly Mayara Aparecida Alves Bento
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Loiva Tiemann dos Santos (OAB: 19144/MS)
Interessado: Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Grande - MS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0827945-23.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Gilberto Roncato
Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS)
Advogada: Milena Senerino de Souza Vialli (OAB: 22704/MS)
Apelante: Altair Perondi
Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS)
Advogada: Milena Senerino de Souza Vialli (OAB: 22704/MS)
Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605AM/S)
Advogada: Eliane Meireles Néspoli (OAB: 6140/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0832690-46.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Isola Benevides Varani
Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)
Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0836840-36.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Natalia Gonçalves Tomichá
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0900002-78.2018.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direirto da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Cássio Tiosso Abbud
Apelada: Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882AM/S)
Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)
Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP)
Interessado: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.