TJMS 16/04/2019 -Fch. 8 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242
8
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração nº 0801175-79.2016.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Banco Bmg S/A
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Embargado: Leotério Ortega
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0803447-36.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Naviraí
Apelante: Helen Dayane Rech
Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 14421AM/S)
Apelante: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Apelado: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Apelada: Helen Dayane Rech
Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 14421AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração nº 0806530-23.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Ligia Sales dos Reis
Advogado: Nilton Alves Ferraz (OAB: 4017/MS)
Advogado: Rinaldo Queiroz Lacerda (OAB: 5968/MS)
Embargante: Lineu Sales dos Reis
Advogado: Nilton Alves Ferraz (OAB: 4017/MS)
Advogado: Rinaldo Queiroz Lacerda (OAB: 5968/MS)
Embargante: Denise dos Reis Karg
Advogado: Nilton Alves Ferraz (OAB: 4017/MS)
Advogado: Rinaldo Queiroz Lacerda (OAB: 5968/MS)
Embargante: Ednir dos Reis Rezende
Advogado: Nilton Alves Ferraz (OAB: 4017/MS)
Advogado: Rinaldo Queiroz Lacerda (OAB: 5968/MS)
Embargada: Andrea Luciano Simão
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Embargado: Elias Carlos Sena
Advogado: Rafael Nunes da Cunha M. de Souza (OAB: 12826/MS)
Interessado: Adalberto Luiz Reichert
Advogado: Sérgio José (OAB: 4687/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0825850-88.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Giovano Midon Braga
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS)
Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS)
Advogada: Maria Lúcia de Souza Mello (OAB: 19866/MS)
Advogada: Giovana de Marco Coutinho (OAB: 21647/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Renato Ferreira Morettini (OAB: 6110/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.