TJMS 03/12/2018 -Fch. 456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161
28 - Nº: 0802043-80.2014.8.12.0031 - Apelação Cível
Origem : Caarapó / 2ª Vara
Ação Originária : 0802043-80.2014.8.12.0031 / Ação Civil Pública
Apelante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Pedro Henrique da Silva Mello
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Arthur Dias Junior
Interessado : Município de Caarapó
Proc. Município : Cláudia Lopes da Silva Bortolotte
Proc. Município : Adriana Cristina Aveiro
Interessado : J. A. S. M.
Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Jeane de Souza Barboza Ximenes Escobar
29 - Nº: 0842533-40.2014.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0842533-40.2014.8.12.0001 / Procedimento Comum
Apelante : Luiza Loubet Silveira (Representado(a) pelo Curador)
RepreLeg : Maria Neiva Loubet Netto
Advogado : Deusdedith Francisco de Oliveira
Apelado : Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado : Roaldo Pereira Espíndola
Advogado : Alexandre Magno Calegari Paulino
Advogado : Oscar Henrique Peres de Souza Krüger
Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka
30 - Nº: 0801200-60.2018.8.12.0004 - Apelação Cível
Origem : Amambai / 1ª Vara
Ação Originária : 0801200-60.2018.8.12.0004 / Arrolamento Sumário
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Apelado : Vicente Tavares
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Apelado : Abrão da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Apelada : Zilda Maria Farias Tavares
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Apelada : Judith Farias Tavares
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Apelada : Ana Maria Farias Tavares
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Apelado : Matias Farias Tavares
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Interessado : Maria Farias Tavares (Espólio)
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula
31 - Nº: 0804276-22.2014.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0804276-22.2014.8.12.0008 / Ação Civil de Improbidade Administrativa
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte
Apelado : Augusto do Amaral
Advogado : Jose Rizkallah Junior
Apelado : Renato Augusto Mendes do Amaral
Advogado : Jose Rizkallah Junior
Apelado : Marcelo Aguilar Iunes
Advogado : Cândido Burgues de Andrade Filho
Apelado : José Tadeu Vieira Pereira
Advogado : Cândido Burgues de Andrade Filho
Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Luiza Vieira Sa de Figueiredo
32 - Nº: 0801420-58.2015.8.12.0038 - Apelação Cível
Origem : Nioaque / Vara Única
Ação Originária : 0801420-58.2015.8.12.0038 / Procedimento Comum
Apelante : Município de Nioaque
Proc. Município : Glauco Lubacheski de Aquiar
Proc. Município : Evandro Silva Barros
Apelado : José Haroldo Soares de Macedo Júnior
Advogado : Antônio Aparecido Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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