TJMS 21/06/2018 -Fch. 351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051
351
ADV: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17951/MS)
ADV: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA (OAB 20332/MS)
Intimacao dos advogados do reu Fernando, para apresentarem as razoes recursais, no prazo legal.
Processo 0805291-05.2018.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Igor Ricardo Almeida Ortiz
ADV: UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA (OAB 7124B/MS)
ADV: WAGNER PEREZ SANA
Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.41/43, de indeferimento do pedido.
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2018
Processo 0004929-07.2016.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Leylton Correia de Matos
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Leylton Correia de Matos, R$ 1.554,60
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2018
Processo 0001877-13.2010.8.12.0002 (002.10.001877-9) - Execução da Pena - Execução Penal
Réu: Elias Morais
ADV: VIRGINIA MARTA MAGRINI (OAB 5753/MS)
ADV: ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO (OAB 16986/MS)
“Intimação da defesa para ciência do despacho de fl. 426, que determinou a remessa dos autos à Vara de Execução Penal
da comarca de Porto Velho-RO”.
Processo 0002447-69.2015.8.12.0019 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rodrigo dos Santos
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
“Intimação do reeducando, na pessoa de seu causídico, para, em 5 dias, comprovar vínculo familiar ou proposta de emprego
em Ponta Porã-MS, nos termos do artigo 3.º, inciso IV, da Resolução n.º 76/12 da COVEP”.
Processo 0004442-66.2018.8.12.0002 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher
Réu: Maurício da Silva Lopes
ADV: CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA (OAB 20473/MS)
“Intimação da defesa para ciência da sentença de extinção de punibilidade de fl. 50, prolatada nos seguintes termos: ‘Diante
do exposto, com fulcro no artigo 109 da Lei n.º 7.210/84 c.c. artigo 685, do CPP, julgo extinta a pena de Maurício da Silva
Lopes, Brasileiro, nascido aos 6.5.1985 em Sidrolândia-MS, filho de Maria de Fátima Silva e Guilherme Lopes, nos autos deste
processo. Após trânsito em julgado e anotações na distribuição, arquivem-se. Expeça-se contramandado de prisão. Cumprase o despacho de f. 45. Providencie o cartório, em 24 horas, a baixa do mandado de prisão no Banco Nacional do Conselho
Nacional de Justiça, conforme resolução n.º 137/11, do CNJ. P.R.I.’”.
Processo 0005728-79.2018.8.12.0002 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado
Réu: Sinval de Souza Silva
ADV: ANDRÉ LUIZ ORUÊ ANDRADE (OAB 13132/MS)
“Intimação do Dr. André Luiz Oruê Andrade para, em 48 horas, comprovar a notificação do réu, nos termos do artigo 5º, § 3.º,
da Lei n.º 8.906/94, relembrando que são responsáveis pelo feito nos 10 dias subsequentes à renúncia, sob pena de eventual
conduta omissiva ser considerada abandono previsto no artigo 265, do CPP”.
Processo 0007303-30.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Dionatan Cerqueira de Oliveira
ADV: JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB 20352/MS)
“Intimação do Dr. José Edilson Cavalcante para, em 5 dias, comprovar a notificação do denunciado da renúncia, nos termos
do artigo 5, § 3.º, da Lei n.º 8.906/94, relembrando que é responsável pelo feito nos 10 dias subsequentes à renúncia, sob pena
de eventual conduta omissiva ser considerada abandono previsto no artigo 265, do CPP”
Processo 0010402-71.2016.8.12.0002 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Jeferson Dias da Silva
ADV: SADA ABD EL KATAT JABR (OAB 21715/MS)
“Intimação da defesa para ciência da decisão de fls. 209/211, prolatada nos seguintes termos: ‘Diante do exposto, indefiro o
pedido de trabalho externo, pois sem o convênio e fiscalização direta da Vara de Execução Penal e Patronato. P.I.C.’”.
Processo 0011746-92.2013.8.12.0002 - Execução da Pena - Estupro de vulnerável
Réu: Pedro Ferreira Avelino
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
“Intimação da defesa para ciência da decisão de fls. 156/159, prolatada nos seguintes termos: ‘Diante do exposto, nos
termos do artigo 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado Pedro Ferreira Avelino
dada ausência do requisito subjetivo. Providencie-se a requisição de pagamento dos honorários periciais. P.I.C.’”.
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