TJMS 11/04/2017 -Fch. 153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa
5 - Nº: 0001218-60.2014.8.12.0035/50000">0001218-60.2014.8.12.0035/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0001218-60.2014.8.12.0035 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Mário Villagra
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : João Albino Cardoso Filho
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
6 - Nº: 0025319-69.2014.8.12.0001/50000">0025319-69.2014.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0025319-69.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : D. M. P.
DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani
Embargado : M. M. dos S.
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargada : M. M. dos S.
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargado : P. A. S. G.
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargado : M. P. E.
Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
7 - Nº: 0000095-58.2016.8.12.0002/50000">0000095-58.2016.8.12.0002/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000095-58.2016.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Oscar Mario Cuellar Gonsalves
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargante : Wendel de Souza Carvalho
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luis Alberto Safraider
Prom. Justiça : Eduardo Fonticielha De Rose
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias
8 - Nº: 0028599-48.2014.8.12.0001/50000">0028599-48.2014.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0028599-48.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : R. M. da S.
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado : M. P. E.
Proc. Just : Lucienne Reis D avila
Interessada : O. A.
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : Simone Nakamatsu
9 - Nº: 0049299-11.2015.8.12.0001/50000">0049299-11.2015.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0049299-11.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : R. S. de O.
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : M. P. E.
Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes
Prom. Justiça : Renzo Siufi
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : Simone Nakamatsu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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