TJMS 30/03/2016 -Fch. 351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3545
351
Processo 0008415-73.2011.8.12.0002 (apensado ao processo 0802564-20.2011.8.12) (processo principal 080256420.2011.8.12) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
Impugte: Banco BMG S/A - Impugdo: Waldno Pereira de Lucena - Advogado: Waldno Pereira de Lucena e outros
ADV: FERNANDA SIQUEIRA SANTOS (OAB 129677/MG)
ADV: PEDRO SOARES (OAB 3176/MS)
Indefiro, por ora, o pedido de fls. 68, da parte autora.É que a determinação contida no despacho de fls. 65, foi para a parte
autora, e não parte requerida, como alegado na petição de fls. 68, juntar “cópia da procuração outorgada pela parte executada
aos seus patronos nos autos principais .”Assim, cumprido pela parte autora o despacho de fls. 65, retornem os autos cls.
Processo 0008671-84.2009.8.12.0002 (002.09.008671-8) - Execução de Título Extrajudicial - Medida Cautelar
Reqte: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Atlantico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
não Padronizados - Reqdo: Alaor Macena Barreto
ADV: SUZANE LANZA (OAB 15578/MS)
A Carta Precatória sequer foi distribuída, exatamente pela desídia da parte autora. Assim, indefiro o pedido de fls. 130.
Intime-se a parte autora, por sua advogada, observando-se o substabelecimento juntado às fls. 131, para, em cinco dias, dar
andamento ao processo, requerendo as diligências necessárias para citação do executado, sob pena de extinção do processo,
por abandono.Decorrido o prazo acima, sem manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por seu representante
legal para, em 48h, dar andamento ao feito, igualmente requerendo as diligências necessárias para citação do executado, sob
pena de extinção do processo, por abandono.
Processo 0011907-54.2003.8.12.0002/02 (002.03.011907-5/00002) - Cumprimento de Sentença
Reqte: Valdir José Zorzo - Reqdo: Aldonso Chaves de Lima e outro
ADV: FREDERICO PENNA (OAB 004.989/MS)
ADV: NELSON ELI PRADO (OAB 6212/MS)
Intime-se a parte credora, por meio de seu advogado, dia DJ, para, em cinco dias informar se os autos nº 000383338.3002.4.03.6002, de Ação de Desapropriação, já retornou do TRF à 2ª Vara da Justiça Federal desta cidade. Decorrido o
prazo, sem manifestação, intime-se a parte credora, pessoalmente, para em 48h, prestar a informação, sob pena de extinção do
processo, por abandono.
Processo 0015366-54.2009.8.12.0002 (002.09.015366-0) - Procedimento Ordinário
Reqte: Zenir Vargas da Rocha - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS (OAB 10237/MS)
Ao autor para no prazo de cinco dias, manifestar sobre petição do INSS de fls. 391 e planilia de cálculo de fls. 392-394 e
reqeurer o que de direito
Processo 0201301-36.2010.8.12.0002 (002.10.201301-4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exeqte: P. B. Lopes & Cia Ltda - Exectda: Hilda Meireles e outro
ADV: WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA (OAB 4088/MS)
Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente, no sentido de que seja usado o convênio RENAJUD para
localização de veículos cadastrados em nome dos executados (fls. 125/126), por duas singelas razões. Primeiro, porque tratase de diligência da qual a própria parte pode desincumbir-se, eis que tais registros não estão acobertados por qualquer forma
de sigilo. Ademais, porque a simples localização de veículos registrados em nome de qualquer dos devedores não importa
assegurar a efetividade da execução, que dependeria, para conclusão da penhora, da efetiva localização do veículo.Assim,
promova a parte exequente o prosseguimento desta execução, indicando, no prazo de cinco dias, bens de propriedade do
devedor aptos a garantir a presente execução.Intime(m)-se.
Processo 0800445-47.2015.8.12.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro
Reqte: Reinaldo Prates Leite - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Autor: prazo de 10 dias querendo impugnar a contestação, preliminares e documentos de fls. 257/442.
Processo 0800545-65.2016.8.12.0002 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução
Impugte: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Impugda: Adriana Verão
Pereira Silva
ADV: THIAGO SIENA DE BALARDI (OAB 12982/MS)
ADV: MATHEUS VALERIUS BRUNHARO (OAB 12137B/MS)
ADV: FERNANDA DA SILVA ARAÚJO RIBEIRO (OAB 11570/MS)
Dec.parte dispositiva...Ante o exposto: (i) recebo a impugnação; (ii) defiro o pedido de efeito suspensivo à impugnação; (iii)
intime(m)-se a(s) parte(s) impugnada(s) para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação no prazo de quinze (15) dias; (iv)
traslade-se cópia desta decisão para os autos de cumprimento de sentença.
Processo 0800625-34.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: N. S. da Silva & Cia Ltda Me e outro
ADV: MÁRCIO RODRIGUES MARIN (OAB 13674/MS)
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
Autor: em 05 dias manifestar sobre a CP juntada as fls. 77/96; ato negativo;
Processo 0800658-53.2015.8.12.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro
Reqte: Mirian Sales de Souza - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Autor: prazo de 10 dias querendo impugnar a contestação, preliminares e documentos de fls. 252/341.
Processo 0801709-36.2014.8.12.0002 - Liquidação por Arbitramento - Fornecimento de Energia Elétrica
Reqte: José Assis de Lima - Reqdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS)
ADV: ADALTO VERONESI (OAB 13045/MS)
Dec.parte dispositiva....Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, tendo em vista que o laudo pericial foi
elaborado de conformidade com o comando judicial, e considerando que não houve impugnação por parte do autor, e expressa
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