TJMG 31/01/2023 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244026-1.049-0001-3390-0-10.1
4251.08244065-1.059-0001-3390-1-10.1
4251.08244065-1.066-0001-3390-0-10.1
4251.08244065-4.129-0001-3390-0-10.1
4251.08244065-4.129-0001-4490-0-10.1
4251.08244065-4.130-0001-3340-0-10.1
4251.08244065-4.130-0001-3390-0-10.1
4251.08244065-4.131-0001-3350-0-10.1
4251.08244065-4.132-0001-3340-0-10.1
4251.08244065-4.534-0001-3340-0-10.1
4251.08244065-4.535-0001-3350-0-10.1
4251.08244065-7.005-0001-3390-0-10.1
TOTAL DA ANULAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA,
MASP 752588-4, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-9 EG1100173, de recrutamento AMPLO, a chefia da Assessoria
Estratégica do(a) Secretaria de Estado de Governo.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
323.383,00
500.000,00
2.304.000,00
3.063.896,00
8.016.832,00
81.725.261,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
115.062.005,00
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de exoneração de LEANDRO LANSIQUOT MENDES,
MASP 1.213.884-8, do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado em 29/10/2022: fazendo constar no texto original “a contar
de 07/10/2022”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
30 1743770 - 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual BRUNA PAULA FERNANDES, MASP
1478711-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1101199 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DAYSE MARTINS REZENDE DA FONSECA,
MASP 1398797-9, foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101163 do
Conselho Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/12/2022, pelo qual JOÃO BOSCO PAOLINELI CABRAL,
MASP 1284578-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1101193
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ELAINE SOARES DE AMORIM, MASP
1398990-0, foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101166 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ROSANGELA DE PAULA FERREIRA, MASP
612586-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1101074 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/23, pelo qual SARA VITRAL REZENDE, MASP 753125-4,
foi exonerada do cargo DAD-1 CE1100276 do Conselho Estadual de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FELIPE BRITO VIEIRA DE CASTRO, MASP
1498839-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1100024 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado,
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, MASP 109.523-1, do cargo
de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR e
COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
nomeia, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado,
CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, para o cargo de CHEFE
DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR e COORDENADOR
ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RENATA COUTO SILVA DE FARIA, MASP
1066594-1, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORCHEFE, código 652-AE08, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 14 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto
de 1993 e do Decreto 47.790, de 17 de dezembro de 2019, ARTHUR
PEREIRA DE MATTOS PAIXÃO FILHO, MASP 318570-9, para o
cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código
652-AE08, de recrutamento limitado, para chefiar a Procuradoria de
Demandas Estratégicas da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de exoneração de RODRIGO SOUSA RODRIGUES,
do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, publicado em
30/01/2023: fazendo constar no texto original “e tendo em vista o
disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969,
transfere para a reserva remunerada compulsória, a partir de 30 de
janeiro de 2023”.
retifica o ato de exoneração de EDUARDO FELISBERTO ALVES,
do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, publicado em
30/01/2023: fazendo constar no texto original “e tendo em vista o
disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969,
transfere para a reserva remunerada compulsória, a partir de 30 de
janeiro de 2023”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE 27/1/2023:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pelo Conselho Estadual de Educação
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual GUSTAVO NOMINATO MARQUES, MASP
972355-2, foi exonerado do cargo DAD-4 CE1101165 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual SANDRA MARIA VIEIRA DE MELO
BARBOZA, MASP 381246-8, foi exonerada do cargo DAD-1
CE1100272 do Conselho Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA, MASP
1198964-7, foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101172 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/23, pelo qual CLÁUDIA MÁRCIA CUNHA RIBEIRO, MASP
327543-5, foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101169 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/23, pelo qual ANNA CAROLINA PERAGALLOS CORRÊA,
MASP 753123-9, foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101170 do
Conselho Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual SILVANA FONSECA ROCHA, MASP 340169-2,
foi exonerada do cargo DAD-1 CE1100269 do Conselho Estadual de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual GILMAR ROMUALDO, MASP 1095539-1,
foi exonerado do cargo DAD-2 CE1100330 do Conselho Estadual de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ENILDA COSTA FAGUNDES, MASP 102981-8,
foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101164 do Conselho Estadual de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARIA GORETTI DA SILVA BARROS, MASP
1421289-8, foi exonerada do cargo DAD-1 CE1100268 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FÁBIO CÉSAR NEVES DE MELO, MASP
1461893-8, foi exonerado do cargo DAD-4 CE1101168 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, MASP
305274-3, foi exonerado do cargo DAD-1 CE1100277 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FLUVIA FREITAS CAPUTO OLIVEIRA,
MASP 272002-7, foi exonerada do cargo DAD-1 CE1100267 do
Conselho Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual RAIMUNDO LOPES CANÇADO, MASP
372064-6, foi exonerado do cargo DAD-2 CE1100313 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DÉBORA CARNEIRO SILVEIRA, MASP
276863-8, foi exonerada do cargo DAD-4 CE1101167 do Conselho
Estadual de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VERA LÚCIA CORRÊA DE OLIVEIRA,
MASP 388365-9, foi exonerada do cargo DAD-1 CE1100270 do
Conselho Estadual de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VINÍCIUS DE OLIVEIRA ANDRADE
GOULART, MASP 1500198-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-7
EG1100074 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÚLIO ALMEIDA
LOPES, MASP 752816-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100735 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, TÚLIO ALMEIDA LOPES, MASP
752816-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100045
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JÚLIA
DOMANY VIEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100604, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSÉ LOPES
DA SILVA NETO, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
EG1100045, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DIEGO
HENRIQUE SILVA DA MATA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100318, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JADERSON
LOURENÇO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100084, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO
AIHARA, MASP 752588-4, chefe da Assessoria Estratégica, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100735 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DANIELLE KATHERINE DA SILVA MOURA
FORMAGGIO, MASP 1496491-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
AG1100970 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual PAULO BARQUETTE XAVIER , MASP
1509857-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AG1100967 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
AG1100467 de PATRÍCIA CRISTINA COELHO, MASP 1478240-3,
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
AG1100423 de PATRICIA LEMOS BRETAS, MASP 1251975-7,
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
AG1100504 de OCELES LUCAS DOS SANTOS, MASP 1478898-8,
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100007 de NELBERT RAFAEL DA SILVA, MASP 1436634-8,
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual PRISCILA SANTOS DE MORAIS, MASP
1478656-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1101281 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARIA JOANA DARC INÁCIA SANTOS,
MASP 667124-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1100028 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ILANE LAURA NICOLINE, MASP 1127157-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1100018 do(a) Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VIVIANE NERI CASTRO E SILVA, MASP
1491416-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1103103 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual PATRÍCIA CRISTINA COELHO, MASP
1478240-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1102564 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FREDERICO BORGES DE AGUIAR FILHO,
MASP 1298739-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 AG1100252
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VANESSA APARECIDA PRAXEDES, MASP
1126730-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1100010 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ALAN DOUGLAS SOARES DANTAS, MASP
1188803-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AG1100966 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual KENNEDY FELLIPE RABELO PRADO,
MASP 1498289-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 AG1100773
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARIANA MORET BARRETO, MASP
1311103-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AG1101272 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
AG1100721 de WALDECI FLORIANO DOS SANTOS, MASP
1018512-2, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100497 de CRISTINA FONTES ARAÚJO VIANA, MASP
1458418-9, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100724 de FABRÍCIA FERRAZ MATEUS LOPES, MASP
1355528-9, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100561 de GUSTAVO DE LIMA TAVARES COIMBRA,
MASP 1477715-5, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100446 de RONALDO LIMA RODRIGUES, MASP 1017656-8,
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LEANDRA PATRÍCIA SOUZA GONÇALVES,
MASP 1477906-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1101195 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100725 de JAQUELINE DE FÁTIMA SANTOS, MASP
1395879-8, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual EDNA MARIA LINO RODRIGUES, MASP
1478974-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1100002 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual TARLIANE CRISTINE CRISÓSTOMO
DE MELO, MASP 1525501-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-3
AG1100001 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual WALDECI FLORIANO DOS SANTOS, MASP
1018512-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AG1101194 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARIANA APARECIDA MENDES DE
OLIVEIRA, MASP 1349822-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4
AG1100027 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ELIZABETH DE ALMEIDA, MASP 1478642-0,
foi exonerado(a) do cargo DAD-5 AG1100268 do(a) Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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