TJMG 18/01/2023 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
- 158.I, 09483744 Luciana Alves Pereira – PEB – 4 - Estrela do Sul 17 - 23/03/2022 A 08/04/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa
Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022
- 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3 Coromandel - 2 - 09/08/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 13913793 Marluce
Maria Costa Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 1 - 09/11/2021 A
09/11/2021 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3
- Coromandel - 2 - 11/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 13913793 Marluce
Maria Costa Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 3 - 16/05/2022 A
18/05/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro –
SEV – 3 - Coromandel - 90 - 19/10/2022 A 16/01/2023 - 158.I,
13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3 - Coromandel 3 - 23/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa
Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 1 - 24/08/2022 A 24/08/2022
- 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3 Coromandel - 2 - 25/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 13913793 Marluce
Maria Costa Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 5 - 26/09/2022 A
30/09/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV –
3 - Coromandel - 1 - 29/03/2022 A 29/03/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06959928 Angela Aparecida de Souza Freitas
– ATB – 6 - Prata - 14 - 06/01/2022 A 19/01/2022 - 158.I, 06976674
Glaucia Monteiro Montes Reis – PEB – 4 - Araguari - 5 - 14/02/2022 A
18/02/2022 - 158.I, 06976674 Glaucia Monteiro Montes Reis – PEB –
4 - Araguari - 3 - 22/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 09378167 Josimar
Rufino Damasio – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 20/11/2022 A 19/12/2022
- 158.I, 09378167 Josimar Rufino Damasio – PEB – 1 - Uberlandia - 30
- 21/10/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 09476003 Maria Lucia Felix Diniz –
PEB – 2 - Prata - 4 - 22/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 09510207 Nuria
Rodrigues da Silva Borges – PEB – 3 - Indianopolis - 8 - 14/09/2021
A 21/09/2021 - 158.I, 11613841 Karla Beatriz Soares de Souza – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 18/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 13759998
Jessica Pereira Nascimento – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 01/12/2022 A
02/12/2022 - 158.I, 13759998 Jessica Pereira Nascimento – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 19/10/2022 A 20/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826196 Daniela Castanho
Martins – ASP – 3 - Uberlandia - 20 - 11/03/2022 A 30/03/2022 158.I, 10826196 Daniela Castanho Martins – ASP – 3 - Uberlandia
- 1 - 19/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 10826196 Daniela Castanho
Martins – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 23/02/2022 A 09/03/2022 - 158.I,
12211710 Guilherme Caldeira Faria Filho – ASP – 1 - Uberlandia - 2
- 21/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 13779897 Givanildo Curcino dos
Santos – ASP – 1 - Araguari - 37 - 22/10/2022 A 27/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 29443496860 - Cleiton Custodio Ferreira – - 03/01/2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14806939 Evelyn
Thais de Deus Vasconcelos – PEB – 1 - Santa Vitoria - 11 - 21/10/2022
A 31/10/2022 - , 14806939 Evelyn Thais de Deus Vasconcelos – PEB
– 2 - Santa Vitoria - 11 - 21/10/2022 A 31/10/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 09644279 Maria Aparecida Goncalves –
ASB – 2 - Coromandel - 10 - 03/02/2022 A 12/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11635729 Patricia Iolanda de Andrade Paula –
PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 19/10/2022 A 21/10/2022 - , 13637723 Maria
dos Reis Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 20/10/2022 A 25/10/2022
- , 14062525 Denise Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 2
- 20/10/2022 A 21/10/2022 - , 15174329 Lucineide Miro da Silva
Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
17 1738264 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 002/2023
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante
instituída no âmbito do Processo Administrativo instaurado pela Portaria
FJP nº 062/2021. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual
nº 47.877, de 05 de março de 2020, considerando as justificativas
constantes da solicitação da comissão no memorando 33 (Evento
58562527), RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante instituída no âmbito do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 062/2021
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de janeiro de 2023. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de janeiro de 2023.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
HELGER MARRA LOPES
Presidente
17 1738746 - 1
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LUCILIA
NUNES DE ASSIS, MASP 1204825-2, foi exonerado(a) do cargo
DAI-12 JP1100221.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual MARIA
CLARA SOUSA MENDES, MASP 1214096-8, foi exonerado(a) do
cargo DAI-15 JP1100068.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-1 JP1100371 de MARIA
CLARA SOUSA MENDES, MASP 1214096-8, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANÍBAL
FERREIRA FILHO, MASP 1497340-8, foi exonerado(a) do cargo
DAI-30 JP1100154.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual SÉRGIO
CARVALHO DUARTE, MASP 1368388-3, foi exonerado(a) do cargo
DAI-19 JP1100130.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual OLÍVIA
BITTENCOURT SIQUEIRA, MASP 1173551-1, foi exonerado(a) do
cargo DAI-23 JP1100017.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 JP1100091 de OLÍVIA
BITTENCOURT SIQUEIRA, MASP 1173551-1, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ALINE
DE FARIA PEREIRA, MASP 1483945-0, foi exonerado(a) do cargo
DAI-16 JP1100131.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual MAURO
ARAÚJO CÂMARA, MASP 1288829-3, foi exonerado(a) do cargo
DAI-33 JP1100066.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual STEPHANIE
LUCAS SOUSA , MASP 1497185-7, foi exonerado(a) do cargo
DAI-17 JP1100350.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 JP1100087 de STEPHANIE
LUCAS SOUSA , MASP 1497185-7, do(a) Fundação João Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual BÁRBARA
OLIVEIRA LAMOUNIER CESAR, MASP 1489624-5, foi
exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100207.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LYGIA
MACHADO GAMA, MASP 1252016-9, foi exonerado(a) do cargo
DAI-19 JP1100187.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-1 JP1100369 de LYGIA
MACHADO GAMA, MASP 1252016-9, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual DANIEL
FONSECA MENEZES, MASP 1278508-5, foi exonerado(a) do cargo
DAI-19 JP1100059.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-1 JP1100368 de DANIEL
FONSECA MENEZES, MASP 1278508-5, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual JORGE
NEI WILSON LOPES, MASP 1403385-6, foi exonerado(a) do cargo
DAI-25 JP1100115.
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte:
Nº Benefício
75171-5
78724-8
78728-0
78729-9
78731-0
78737-0
Instituidor
Marilda Imaculada Camargos Cunha de Carvalho
Job da Independência Mafra
Maria das Dores Neves
Divanylda Rodrigues de Souza Morais
Tadeu Guimaraes Santos
Maria Jose de Araujo
78725-6
Newton Emiliano do Nascimento
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA
MARIA BARBOZA, MASP 1489566-8, foi exonerado(a) do cargo
DAI-3 JP1100063.
78730-2
78735-3
78738-8
78740-0
78741-8
78745-0
Venina Malta Ferreira
Romilda Aparecida dos Santos Oliveira
Gertrudes Anita Coelho Menezes
Jose de Paulo Ribeiro
Maria Helena da Silva
Irene Ligia Zanandrea Ervilha
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-1 JP1100372 de IGOR
AUGUSTO TADEU DE SOUZA, MASP 1489613-8, do(a) Fundação
João Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual GABRIEL
DO CARMO LACERDA, MASP 1518475-7, foi exonerado(a) do
cargo DAI-17 JP1100328.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual PRISCILLA
DE SOUZA DA COSTA PERREIRA, MASP 1248709-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100192.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual VICTOR
BARCELOS FERREIRA, MASP 1489582-5, foi exonerado(a) do
cargo DAI-24 JP1100011.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 JP1100084 de VICTOR
BARCELOS FERREIRA, MASP 1489582-5, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LUZIMIRA
DE ABREU, MASP 1340093-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-7
JP1100094.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual JOSE
FERNANDO CASTRO BOLIVAR, MASP 1191078-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-24 JP1100062.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual RODRIGO
CAVALCANTE DA SILVA, MASP 1509523-5, foi exonerado(a) do
cargo DAI-10 JP1100005.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 JP1100229 de RODRIGO
CAVALCANTE DA SILVA, MASP 1509523-5, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LÍVIA
CRISTINA ROSA CRUZ, MASP 1260076-3, foi exonerado(a) do
cargo DAI-20 JP1100002.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ÉRICA
ORZIL VIANA, MASP 667269-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-33
JP1100024.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual DENISE
HELENA FRANÇA MARQUES MAIA, MASP 1308905-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-17 JP1100338.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual DEYSIANE
MARQUES FRANCO VIEIRA, MASP 1489576-7, foi exonerado(a)
do cargo DAI-15 JP1100048.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual RAFAELA
OLIVEIRA FRANCO, MASP 1489581-7, foi exonerado(a) do cargo
DAI-2 JP1100021.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-3 JP1100084 de ANÍBAL
FERREIRA FILHO, MASP 1497340-8, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 JP1100225 de ROGER
DE MIRANDA GUEDES, MASP 1289113-1, do(a) Fundação João
Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual BRUNA
NOGUEIRA TOSTA, MASP 1275213-5, foi exonerado(a) do cargo
DAI-25 JP1100114.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual JÚLIA
MARA PERDIGÃO ALVES, MASP 1251741-3, foi exonerado(a) do
cargo DAI-22 JP1100141.
O Presidente da Fundação João Pinheiro exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 RAFAELA GOMES DE
OLIVEIRA, MASP 1208795-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-19 JP1100129, a contar de 21/12/2022.
17 1738799 - 1
Protocolo
19/04/2021
24/10/2022
22/12/2022
08/11/2022
28/12/2022
08/06/2022
Data de Vigência
21/12/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte:
Nº Benefício
74707-6
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual IGOR
AUGUSTO TADEU DE SOUZA, MASP 1489613-8, foi exonerado(a)
do cargo DAI-13 JP1100090.
Data de Vigência
13/02/2021
24/10/2022
29/11/2022
08/11/2022
12/11/2022
08/06/2022
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
78739-6
Maria da Gloria Soares
Hernely de Lourdes Soares
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ROGER DE
MIRANDA GUEDES, MASP 1289113-1, foi exonerado(a) do cargo
DAI-30 JP1100190.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual KELLY
DAYSE DE SOUSA FONSECA, MASP 1366838-9, foi exonerado(a)
do cargo DAI-24 JP1100061.
Beneficiário(s)
Jose Alicio de Carvalho Sobrinho
Ana Nunes de Almeida
Geraldo Pereira da Silva
Jose Aloisio Moraes
Sandro Chaves Santos
Murilo Alves de Araujo
Instituidor
Jose Geraldo Lagoeiro Santos
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Nilce Saldanha Lagoeiro
25/05/2021
Maria Sulian de Brito Emiliano,
01/11/2022
Danilo Emiliano de Brito
Perciliano Valentim Ferreira
15/09/2022
Edvaldo Antonio de Oliveira
25/09/2022
Deusdedit Menezes da Silva
15/05/2022
Edwirges Costa Ribeiro
14/11/2022
Eronilde Pereira da Silva
20/12/2022
Jose Roberto Feres Ervilha
10/12/2022
Protocolo
25/05/2021
11/11/2022
21/11/2022
10/11/2022
12/08/2022
13/12/2022
10/01/2023
21/12/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77853-2
Maria do Carmo de Castro
Jose Teodorico de Castro
16/07/2022
01/08/2022
78458-3
Raymundo Coura Mendes
Ester Boaventura de Araujo
19/09/2022
19/09/2022
78667-5
Valeria Maria de Oliveira Ferreira Vaz
Humberto Ferreira Vaz
10/12/2022
14/12/2022
Maria
Clarice
de
Rezende,
Rita
de
78712-4
Joaquim Vicente de Rezende
20/05/2022
01/08/2022
Cassia Teixeira
78744-2
Mauro Luiz Coelho
Francisca Maria Goulart Coelho
10/12/2022
27/12/2022
78747-7
Nilse Vieira Camilo
Pedro Camilo
13/12/2022
22/12/2022
78748-5
Cleres Fernandes Sant Ana
Maria Leticia Sant Ana
22/12/2022
29/12/2022
78752-3
Cleusa Pinto de Paiva Nasser
Leo de Paiva Nasser
26/10/2022
14/12/2022
78754-0
Sebastiao Geraldo de Paula
Geralda das Dores de Paula
28/09/2022
16/12/2022
78755-8
Jose Neres da Silva
Alzenir Maria de Matos Silva
26/12/2022
26/12/2022
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
61017-8
Aurora Guimaraes Stransky Silva
Luana Stransky e Silva
17/01/2023
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão do
valor inicial do benefício de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
78275-0
Josefina Ferrer de Araujo Leite
Joao Ferreira Leite
25/06/2022
Retificação do Ato Concessório nº 1603/2022, publicado em 05/10/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
77457-0
Jose Fiuza Mendes
Zila Batista da Silva, Elzira Padua Ernesto Coelho
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
27955-2
Instituidor
Jose Gonçalves de Oliveira
21538-4
Antônio Pereira de Santana
21498-1
28240-5
28081-0
28068-2
28078-0
24671-9
Roberto Borges Benevides
Joao Dias Duarte
Jose do Carmo Silva
Luiz Araujo
Antônio Pedro dos Santos
Joel Alves Pimenta
Beneficiário (s)
Nilza Rosa de Oliveira
Ismerinda Conceicao Freitas De Santana,Janaina Anselma Freitas Santana
De Souza, Sueder Adriano Freitas De Santana, Suellen Conceição Freitas De
Santana
Maria Aparecida Costa Benevides, Breno Eustáquio Costa Benevides
Terezinha Batista de Oliveira, Marlene Duarte de Carvalho
Adriana Antônia Silva, Davi Ronan Silva, Josue Domingos Silva
Ida Ventura Araujo
Eva Julia Santos Firmino
Leontina da Silva Pimenta
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial, emitido em 07/12/2022 e publicado em 17/12/2022:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73639-2
Valeria de Jesus
Júlio Cesar de Miranda
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especificados, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
74648-7
Iolanda Alves de Souza
Priscila Alves de Souza
desprovido
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
9482-0
Maria da Conceição Alves de Matos
Maria de Fátima de Matos
Data de Vigência
01/01/2023
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
17 1738733 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
A titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/202 e o inciso XVII, do art. 8º, da Portaria n.º 60, de 2022 publicada no DOE de 23/12/2022,
CONCEDE, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela
Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas.
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Adm.
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
10716264
1
Fernando Sanabio
MEDSS
IV
C
V
A
21/12/2022
10731719
1
Valeria Christina De Carvalho Caldeira
AUSS
IV
C
V
A
04/12/2022
(SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44) Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Gerente de Recursos Humanos
A titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/202 e o inciso XVII, do art. 8º, da Portaria n.º 60, de 2022 publicada no DOE de 23/12/2022,
CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Adm.
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
9615360
3
Maria Dolores Da Costa Oliveira
AUSS
V
E
F
11/12/2022
(SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44) –
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Gerente de Recursos Humanos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301180039270111.