TJMG 17/01/2023 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS
HENRIQUE GUEDES, a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100219 da Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CORONEL CARLOS HENRIQUE GUEDES,
do cargo de provimento em comissão DAD-12 VG1100129 da ViceGovernadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do
Instituto Mineiro de Agropecuária, em prorrogação, de 1/1/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE, MASP 1016756-7,
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2
MV1100305 de RENATO MARTINS FERREIRA, MASP 14776330,
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual RENATO MARTINS FERREIRA, MASP
14776330, foi exonerado do cargo DAI-31 MV1100003 da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2
MV1100306 de FERNANDO CÉZAR PEREIRA LOPES, MASP
1478089-4, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Vale do Aço.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FERNANDO CÉZAR PEREIRA LOPES, MASP
1478089-4, foi exonerado do cargo DAI-28 MV1100123 da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100444 de MARILENE FABRI LIMA, MASP 1169145-8, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MIRILAINE DE LANA PIMENTEL REGO,
MASP 752963-9, foi exonerada do cargo DAD-8 FA1100087 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual AMANDA FERNANDES DOS SANTOS
PINHO TAVARES, MASP 1356710-2, foi exonerada do cargo DAD-5
SU1100572 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual SIRLEIA APARECIDA DE LIMA, MASP
14895981, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1103091 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ENZO ALLAN SAMORANO PEREIRA,
MASP 753.199-9, foi exonerado do cargo DAD-2 FA1100251 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual AUGUSTO QUINTÃO DE OLIVEIRA
MARTINS, MASP 1533041-8, foi exonerado do cargo DAD-4
SU1102811 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100031 de ERICK MATHEUS EMMER, MASP 1.473.330-7, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual AMILCAR BATISTA BRUMANO FILHO,
MASP 752965-4, foi exonerado do cargo DAD-9 FA1100089 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual FLAVIANA DANTAS DOS SANTOS, MASP
1317995-7, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1103081 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ERIKA PINHEIRO VAZ, MASP 1435488-0,
foi exonerada do cargo DAD-9 SU1100133 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual INGRID DO AMARAL GONÇALVES, MASP
753100-7, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101337 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100227 de IOLANDA BENFICA BLASO DE SOUZA, MASP
1482750-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MATTEOS FRANÇA CAMPOS, MASP
15015191, foi exonerado do cargo DAD-4 SU1100757 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual EMERSON SOARES CUSTÓDIO, MASP
452107-6, foi exonerado do cargo DAD-4 FA1101340 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100133 de NINA DE ABREU CARVALHO, MASP 1534678-6,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100252 de CARLOS HENRIQUE MARTINS, MASP
1395620-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100254 de PAULINE LOUISE ARAÚJO SILVA, MASP
1472948-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual EVELYN KLEIN ESTEVES DE LIMA,
MASP 1478909-3, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1101311 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual FERNANDA KAROLINE AMORIM
GRENFELL, MASP 753179-1, foi exonerada do cargo DAD-6
FA1101206 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DANIELE VIEIRA NUNES, MASP 14895973,
foi exonerada do cargo DAD-4 SU1103080 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JOANA MORAES REBELO HORTA LOPES,
MASP 1355989-3, foi exonerada do cargo DAD-8 SU1100482 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100629 de DANIELE VIEIRA NUNES, MASP 14895973, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual NINA DE ABREU CARVALHO, MASP
1534678-6, foi exonerada do cargo DAD-8 SU1100351 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ALECIA NATHANA MOTTA CUNHA,
MASP 1489323-4, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1100705 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual SIRLENE DE MORAIS, MASP 903955-3,
foi exonerada do cargo DAD-6 SU1101282 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BRUNA CONSTANTINO DE FREITAS
AMORIM, MASP 1484884-0, foi exonerada do cargo DAD-4
SU1100691 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 03/05/2022, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 50/2022:
LETÍCIA MARIA DE SOUSA/ MASP 318094-0/ ASGPD/ V C.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARILENE FABRI LIMA, MASP 1169145-8,
foi exonerada do cargo DAD-8 SU1100480 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA , MASP
14372346, foi exonerado do cargo DAD-5 SU1100479 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100536 de THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752.714-6, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7,
foi exonerado do cargo DAD-9 SU1100208 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100136 de GILMAR ALVARES COTA JUNIOR, MASP
752881-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ERICK MATHEUS EMMER, MASP
1.473.330-7, foi exonerado do cargo DAD-4 SU1102835 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GILMAR ALVARES COTA JUNIOR, MASP
752881-3, foi exonerado do cargo DAD-6 SU1100942 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100518 de JULIANA DE MELO CORDEIRO, MASP
1168986-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100122 de ROSILENE DE FÁTIMA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, MASP 929311-9, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JULIANA DE MELO CORDEIRO, MASP
1168986-6, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100999 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100123 de LÍVIA PINTO DE ALMEIDA PESSOA, MASP
14914121, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100135 de JOÃO PAULO FREIRE JARDIM, MASP 7529977,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Minas Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
SU1100797 de MATTEOS FRANÇA CAMPOS, MASP 15015191,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual TATIANE MARCELA DE SOUZA, MASP
1302599-4, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1101249 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100514 de ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
WELLERSON SANTOS E SILVA/ MASP 1399829-9/ ANGPD/ I C.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA/ MASP 388182-8/
ASGPD/ V B.
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de
julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de
2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Suplente: ANNA KARLA RIBEIRO SILVA;
Pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: CIRO CÉSAR DE CARVALHO;
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
Titular: DEPUTADA ANDRÉIA DE JESUS;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE:
Titular: FÁTIMA CRISTINA PINTO;
Suplente: AMANDA PEREIRA DOS SANTOS;
Pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico _ SEDE:
Titular: ROGÉRIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES;
Suplente: NATHÁLIA FARAH LARANJO.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-5
SU1100061 de HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP
752251-9, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100263 de AMANDA FERNANDES DOS SANTOS
PINHO TAVARES, MASP 1356710-2, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BERNARDO ALVES, MASP 1523456-0, foi
exonerado do cargo DAD-4 SU1102600 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BARBARA SANTOS FERRAZ, MASP
1478643-8, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1102836 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CARLOS HENRIQUE MARTINS DE
SOUZA, MASP 1395620-6, foi exonerado do cargo DAD-4
SU1102732 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual IOLANDA BENFICA BLASO DE SOUZA,
MASP 1482750-5, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1100709 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100530 de ERIKA PINHEIRO VAZ, MASP 1435488-0, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PAULINE LOUISE ARAÚJO SILVA, MASP
1472948-7, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1102596 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100930 de EVELYN KLEIN ESTEVES DE LIMA, MASP
1478909-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual TATIANE EMILIANA DE OLIVEIRA,
MASP 14848303, foi exonerada do cargo DAD-7 SU1100563 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual IZABELA CRISTINE RODRIGUES
BECALI, MASP 755313-4, foi exonerada do cargo DAD-2
FA1100247 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PAULO JUNIO MACHADO DINIZ, MASP
1526519-2, foi exonerado do cargo DAD-4 SU1102785 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JAQUELINE PEREIRA NATORIO, MASP
1282567-5, foi exonerada do cargo DAD-7 SU1100565 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CÉSAR AUGUSTO LACERDA DA SILVA,
MASP 283395-2, foi exonerado do cargo DAD-4 FA1101335 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100872 de SIRLENE DE MORAIS, MASP 903955-3, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100229 de ALECIA NATHANA MOTTA CUNHA, MASP
1489323-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual SILVESTRE DIAS, MASP 668564-8, foi
exonerado do cargo DAD-6 FA1100295 da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100878 de BRUNA CONSTANTINO DE FREITAS AMORIM,
MASP 1484884-0, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100480 de JOANA MORAES REBELO HORTA LOPES,
MASP 1355989-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GUSTAVO LOPES TEIXEIRA , MASP
753299-7, foi exonerado do cargo DAD-6 FA1100500 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100928 de JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA , MASP
14372346, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JÚLIA VILAS BOAS ORNELAS, MASP
1523785-2, foi exonerada do cargo DAD-4 SU1100247 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual EDUARDO VIEIRA RAMOS, MASP 753298-9,
foi exonerado do cargo DAD-6 FA1101205 da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ISABELA DA CUNHA MESSIAS DOS
SANTOS, MASP 753175-9, foi exonerada do cargo DAD-4
FA1101346 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual EDUARDA SOUZA THEIXEIRA, MASP
753283-1, foi exonerada do cargo DAD-2 FA1100246 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
LEITE, MASP 611691-7, foi exonerada do cargo DAD-6 FA1100296
da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JÚLIO CÉSAR DUARTE, MASP 367393-6,
foi exonerado do cargo DAD-5 FA1100591 da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARIANA PEREIRA RAMALHO, MASP
753303-7, foi exonerada do cargo DAD-6 FA1101207 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual RENATA CRISTIANE REIS, MASP 753248-4,
foi exonerada do cargo DAD-6 FA1101175 da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual RÚBIA DE BRITTO AZEVEDO, MASP
363140-5, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101400 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ISABELA COUTO CAMPOS, MASP
755307-6, foi exonerada do cargo DAD-2 FA1100254 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ELOIZA RODRIGUES SAMPAIO, MASP
755316-7, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101373 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VANESSA NHOME MEIRELES, MASP
753180-9, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101391 da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117002644012.