TJMG 11/01/2023 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:1.296.634-7, Carla Veríssimo da Costa, PEBIB (admissão 03),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p
de 02/01/2023; Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.882-7,
Dircéia do Carmo Godinho, PEB3P (admissão 01),pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de 02/01/2023;E. E. “Professor
Clóvis Salgado” – Masp:891.684-3, Luciana Aparecida Alves Pinholi,

PEBIA (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a/p de 02/01/2023 ;Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas”
– Masp:1.323.703-7, Lina Helena Farage Martins, EEBIIC (admissão
02), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de
02/01/2023; Leopoldina – E. E. Sebastião Medeiros” Masp:1.094-652-3,
Flávia Boechat Jardim de Melo, EEBID (admissão 03),pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; Recreio – E. E.
“Presidente Carlos Luz” – Masp:1.304.578-6, Vitor Antonio Lemos do

Bem, PEB2F (admissão 02),pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a/p de 02/01/2023;Santo Antonio do Aventureiro – E.
E. “Miranda Manso” – Masp:1.110.788-5, Charles Martins Lopes,
PEB3H (admissão 01),pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a/p de 02/01/2023;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.055.706-4,

Elias Francisco de Oliveira Junior, PEB2F (admissão 03) e PEBIB
(admissão 04) pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de
02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2F (admissão 03)”;
Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.203.397-3, João
Paulo Pereira de Araújo, PEB2C (admissão 03) e PEB2C (admissão
04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comisãsão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023.”vinculado ao
cargo efetivo de PEB2C (admissão 03)”;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
10 1735702 - 1

SRE de Manhuaçu
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.789 de 11/11/2022, com exercício a contar do dia 01/01/2023, o(s) servidor(es):
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
São João do Manhuaçu
4090 EE Prof. Juventino Nunes
1382841-3
Daniele Padilha Fontes de Souza
ATB II D
01
-São João do Manhuaçu
4090 EE Prof. Juventino Nunes
1225400-9
Elieny Alves Andrade
PEB I B
02
Língua Portuguesa
São João do Manhuaçu
4090 EE Prof. Juventino Nunes
865774-4
Mariza Mageste Pereira Mendes
PEB II C
03
Matemática
São João do Manhuaçu
4090 EE Prof. Juventino Nunes
1389153-6
Naila Magalhaes do Carmo Corcetti Dutra
PEB I A
04
L.E.M. - Inglês
São João do Manhuaçu
4090 EE Prof. Juventino Nunes
980673-8
Enilda Francisca de Amorim Dornelas
PEB III L
01
Anos Iniciais

CARGA HORÁRIA
-16 h/a
16 h/a
08 h/a
--

ESCOLA ESTADUAL
EE Amélia Gomes
EE Amélia Gomes
EE Amélia Gomes
EE Amélia Gomes
EE Amélia Gomes

ORIGEM

LOCALIDADE
São João do Manhuaçu
São João do Manhuaçu
São João do Manhuaçu
São João do Manhuaçu
São João do Manhuaçu
09 1735578 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/23
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, MaSP 991223-9, Isabel
Fulanete Heringer PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/10/2022, (data de
protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36, § 20 da CE/89
redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89Regras de Transição-combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020(Regras de Transição/
Pedagio);
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/23
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do Art.
36 da CE/89 do(s) servidor(es): MUTUM: EE Min. Francisco Campos,
MaSP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 2C, Adm 03,
a partir de 02/01/2023, data do protocolo do requerimento), nos termos
do Art. 147 do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Antonio
Silva Rocha, MaSP 566679-7, Leila Aparecida Tasmo, PEB 1B, Adm
04, a partir de 16/07/2017; EE de Manhuacu, MaSP 619227-2, Sandra
Heringer da Costa Almeida, PEB 1B, Adm.05,a partir de 28/11/2022;
MARTINS SOARES: EE de Martins Soares, MaSP 547771-6, Joselia
Rocha de Souza Rampi, PEB 1C, Adm 03, a partir de 14/10/2022;
MaSP 367348-0, Renildo Valnei Dias, PEB 1A, Adm 05, a partir de
15/08/2022; REDUTO: EE Carlos Nogueira da Gama, MaSP 876163-7,
Maria Aparecida Damasceno Amorim, PEB 3L, Adm 01, a partir de
28/04/2022; MaSP 876163-7, Maria Aparecida Damasceno Amorim,
PEB 2C, Adm 03, a partir de 28/04/2022; SIMONESIA: EE João
Augusto de Carvalho, MaSP 1290288-8, Dalila de Fucio Souza Cristo,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 12/12/2022; MaSP 619227-2, Sandra
Heringer da Costa Almeida, PEB 1A, Adm 06, a partir de 28/11/2022;
MaSP 1092217-7, Esdras Paulo de Vasconcelos, PEB 2G, Adm 01, a
partir de 10/12/2022; MaSP 1092217-7, Esdras Paulo de Vasconcelos,
PEB 2C, Adm 03, a partir de 10/12/2022; MaSP 992668-4, Vicente
Simão de Vasconcelos, PEB 2C, Adm 03, a partir de 10/12/2022; EE
Jovelino da Terra Pereira MaSP 1097404-6, Acacia Alves Bertolasse,
PEB 3F, Adm 01, a partir de 01/12/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDE: EE Quinca Franco, MaSP
1191284-7, Neide Aparecida Simão Vailante, ASB 1A, Adm 01, a partir
de 30/11/2022; LAJINHA: EE Cap. Nestor Vieira de Gouveia, MaSP
1416543-5, Diana de Oliveira Vasconcelos, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 30/10/2022; MaSP 611900-2, Mara Rubia Vasconcelos, PEB D1A,
Adm 01, a partir de 19/09/2022; MANHUACU: EE de São Sebastião do
Sacramento, MaSP 1423595-6, Gessica das Graças e Silva, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 10/12/2022; MaSP 939618-5, Maria de Lourdes
Oliveira Dodo, PEB D1A, Adm 03, a partir de 15/11/2022; EE Salime
Nacif, MaSP 992155-2, Eliane de Morais, ASB D1A, Adm 01, a partir
de 11/03/2022; MANHUMIRIM: EE Alfredo Lima, MaSP 1204543-1,
Maria Celia de Souza , ASB D1A, Adm 01, a partir de 27/10/2022;
MATIPÓ: EE Maria Vicencia Brandão, MaSP 1333101-2, Virginia
Soares Lima , EEB D1A, Adm 02, a partir de 03/12/2022; MUTUM:
EE Min. Francisco Francisco Campos, MaSP 513444-0, Lucia Helena
Alves Moreira da Cruz, ATB D1A, Adm 03, a partir de 16/09/2022;
REDUTO: EE Carlos Nogueira da Gama , MaSP 330603-2,Elizabeth
Machado Martins, PEB D1A, Adm 03, a partir de 17/08/2022; SANTA
MARGARIDA: EE Violeta Mageste Pereira, MaSP 1230852-4, Nair
Campos Freitas, PEB D1A, Adm 02, a partir de 16/09/2022; MaSP
1292805-7, Sandra Helena Medeiros, PEB D1A, Adm 02, a partir
de 08/12/2022; SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira
Mendes,MaSP 1227956-8, Nedir de Oliveira Fonseca, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 25/10/2022; SIMONESIA: EE João Augusto de
Carvalho, MaSP 368089-9, Marilia da Terra Pereira Baia, EEB D1A,
Adm 03, a partir de 14/12/2022; EE Pe. Miguel, MaSP 1180858-1, Vera
Lucia Pinel, ASB D1A, Adm 01, a partir de 29/05/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/12, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUACU: EE
Profº Juventino Nunes, MaSP 1534474-0, Karine Rodrigues Henrique,
PEB D1A, Adm 01, a partir de 04/11/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/23
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
nos termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III
, LC 64/02 E EC 156/20, do(s) servidor(es): MANHUACU: SRE
Manhuacu, MaSP 1006889-8, Rosangela Brito de Souza Silva, a partir
de 09/08/2022, referente ao PEB 1A, Adm 01, com direito à media
das remunerações de contribuição Proporcional a 7293 dias; MaSP
1006889-8, Rosangela Brito de Souza Silva, a partir de 09/08/2022,
referente ao EEB 1A, Adm 02, com direito à media das remunerações
de contribuição Proporcional a 5733 dias;
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/23
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):ALTO
JEQUITIBÁ: EE Rev. Cicero Siqueira, MaSP 1229947-5, Phelipe
Emerick Cheim Almeida, PEB 2B, Adm 02, Férias-Premio
Concessão1º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1128746-3, Reinaldo Thasmo, PEB 1D,
Adm 02, Férias-Premio Concessão 3º Quinquenio, Ato nº 35/21,
publicado em 27/10/2021, por concessão indevida, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; DURANDÉ:
EE Quinca Franco, MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1L,
Adm 01, Retificação Férias-Premio Concessão 4º Quinquenio, Ato
nº 18/22, publicado em 01/06/2022, por duplicidade de publicação;
SÃO JOÃO DO MANHUACU: EE Profº. Juventino Nunes, MaSP
1300963-4, Melina Rodrigues de Souza Albergaria,PEB IB, ADM.02,
Férias-Premio Concessão-1º Qunquenio, Ato nº 41/21, publicado em
08/12/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei

Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 883452-5, Antonio Marcio
Alves de Almeida, PEB 2C, Adm 04, Férias-Premio Concessão-1º
Quinquenio, Ato nº 20/21, publicado em 16/06/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/23
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MANHUACU: EE João Xavier da Costa, MaSP
1324682-2, Marco Aurelio Rocha, ATB 2C, Adm 02, de Manhuacu,
EE Dr. Eloy Werner, devendo entrar em exercício no dia subsequente a
data de publicação do Ato; EE Monsenhor Gonzalez, MaSP 1322548-7,
Polyana da Costa Silva Teixeira, ATB 2D, Adm 02, de Manhuacu, EE
Salime Nacif, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
de publicação do Ato; REDUTO: EE Carlos Nogueira da Gama, MaSP
1257973-6, Marcelo Correa, ATB 2B, Adm 03, de Manhuacu, EE
Salime Nacif, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
de publicação do Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/23
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Rev.
Cicero Siqueira, MaSP 1229947-5, Phelipe Emerick Cheim Almeida,
PEB 2B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
06/11/2022; CAPUTIRA: EE. Padre Alfredo Kobal, MaSP 364997-7,
Cleide Araujo de Sá Moreira, EEB 1B, Adm 04, referente ao 5º
Quinquenio de exercício a partir de 20/10/2022; MaSP 1058674-1,
João Rodrigues Sales, PEB 1B, Adm 05, referente ao 3º Quinquenio
de exercício a partir de 15/11/2022; LAJINHA: EE Antonio Sathler,
MaSP 1160396-6, Mariangela Iris Barros, PEB 1B, Adm 03, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 16/11/2022; EE Cap. Nestor
Vieira de Gouveia, MaSP 1423835-6, Ivaneia de Freitas Bernardes
Alves, PEB 2C, Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 10/12/2022; MANHUACU: EE Cordovil Pinto Coelho, MaSP
337109-3, Guiomar Aparecida Lopes Domingos, EEB 2C, Adm 03,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 28/11/2022; MaSP
1159225-0, Kildson Lopes da Rocha, PEB 1B, Adm 03, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 12/12/2022; EE de Manhuacu,
MaSP 1112823-8, Fabiano Alves Lomeu, PEB 1B, Adm 04, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 10/11/2022; MaSP 1199303-7,
Haline Jounis Goncalves de Souza, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 23/05/2022; MaSP 1245541-6,
Karla Emmerick Ramos, PEB 2D, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 27/12/2019, EE Monsenhor Gonzalez, MaSP
1259299-1, Ingrid Gonçalves de Castro, EEB 1B, Adm 03, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 29/11/2022; MATIPO: EE do
Bairro Boa Vista, MaSP 1094470-0, Cely Catarina Dias, PEB 2C, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 12/10/2022;
MaSP 1315679-9, Isadora Cristina Martins Ribeiro, PEB 1C, Adm 02,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 04/10/2022; MaSP
1190956-1, Rodrigo de Oliveira Pereira, PEB 2C, Adm 03, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 01/12/2019; EE Jose Mendes
Magalhaes, MaSP 1189980-4, Olivio Felipe Diniz, PEB 2C, Adm
02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 17/11/2022;
MUTUM: CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, MaSP 1101388-5,
Laudemira Gonçalves Marques, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 06/09/2022; EE Erotildes Hubner
Borges, MaSP 1240625-2, Fernanda Clementina de Oliveira Leite,
PEB 1E/DV, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 11/01/2020; SANTA MARGARIDA: EE Dalila Cerqueira Pessoa,
MaSP 865790-0, Graciane Costa Machado, PEB 3N, Adm 01, referente
ao 5º Quinquenio de exercício a partir de 18/12/2022; EE Violeta
Mageste Pereira, MaSP 1183005-6, Marcilene Mageste Teixeira
Carvalho, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 04/09/2022; SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira
Mendes, MaSP 1062726-3, Lilian Lopes Mol Alves, PEB 2C, Adm 03,
referente ao 1º e 2º Quinquenio de exercício a partir de 03/11/2022, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 01, LC
100, do qual foi exonerada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/23
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto
44391/06, de 03/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): MaSP 841636-4, Hudson Miguel dos
Vasconcelos, PEB 4N, Adm 01, referente ao(s) saldo(s) de 06 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
01/23
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: SRE de Manhuacu,
MaSP 1006889-8, Rosangela Brito de Souza Silva, PEB 1A, Adm
01, referente ao 2º Biênio, a partir de 07/09/2006; MaSP 1006889-8,
Rosangela Brito de Souza Silva, PEB 1A, Adm 01, referente ao 3º
Biênio, a partir de 16/09/2008; MaSP 1006889-8, Rosangela Brito
de Souza Silva, PEB 1A, Adm 01, referente ao 4º Biênio, a partir de
17/10/2010;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
01/23
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: SRE ManhuacuLTS Restabelecida , MaSP 955639-0, Ilza Carla Pinel, PEB 1A, Adm
01, referente ao 1º Biênio, a partir de 13/04/2001, para regularizar
situação funcional e por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 955639-0, Ilza Carla Pinel, PEB 1A, Adm 01, referente ao 2º
Biênio, a partir de 15/07/2005, para regularizar situação funcional e por
não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 955639-0, Ilza Carla
Pinel, PEB 1A, Adm 01, referente ao 3º Biênio, a partir de 28/07/2008,
para regularizar situação funcional e por não ter sido publicado em
época oportuna; MaSP 955639-0, Ilza Carla Pinel, PEB 1A, Adm 01,
referente ao 4º Biênio, a partir de 09/03/2010, para regularizar situação
funcional e por não ter sido publicado em época oportuna;
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/23
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): REDUTO: EE Carlos Nogueira da Gama, MaSP
1328763-6, Nayara Cristina Pereira Gomes Assis, PEB 1A, Adm 03,
por 84 dias, a partir de 26/10/2022.

LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 01/93
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
EE Dr. Adalmario Jose dos Santos, MaSP 1099189-1, Mirele Ferreira
Brandão de Freitas, PEB 2B, Adm 03, a partir de 22/07/2022;
LUISBURGO: EE Joaquim Knupp, MaSP 1158242-6, Elida Tamara
Prata de Oliveira Praça, PEB 2B, Adm 03, a partir de 22/11/2022;
MUTUM: EE Lina Maria do Carmo, MaSP 1185254-8, Carla Cristina
Rocha de Oliveira Carvalho, EEB 1B, Adm 03, a partir de 24/09/2022;
EE Min. Francisco Campos, MaSP 1128530-1, Renata Brandão Dias de
Almeida, PEB 3G, Adm 01, a partir de 06/10/2022; MaSP 1128530-1,
Renata Brandão Dias de Almeida, PEB 2D, Adm 03, a partir de
06/10/2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU: EE Amelia Gomes, MaSP
1389153-6, Naila Magalhaes do Carmo Corcetti Dutra, PEB 1A, Adm
04, a partir de 17/10/2022; EE Profº Juventino Nunes, MaSP 1389153-6,
Naila Magalhaes do Carmo Corcetti Dutra, PEB 1B, Adm 03, a partir
de 17/10/2022; SIMONESIA: EE do Povoado de São Vicente, MaSP
1314649-3, Jessica Sherlomy Leite Figueiredo Marques, PEB1A, Adm
04, a partir de 22/06/2022; EE Pe. Miguel MaSP 1314649-3, Jessica
Sherlomy Leite Figueiredo Marques, PEB1B, Adm 03, a partir de
22/06/2022;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/23
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 d ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MANHUACU: EE Renato Gusman, MaSP 1193872-7,
Rodrigo Pereira de Oliveira ocupante do cargo de PEB 1C, Adm 03,
a partir de 16/12/2022;
LOTAÇÃO-ATO Nº 01/23
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUACU: na EE Renato Gusman, MaSP
1050588-1, Erica Estanislau Muniz Faustino, PEB 1A-Fisica-07
h/a-Adm 04, a contar de 17/10/2022; MaSP 663738-3, Rosemary
Pimentel Viana, PEB 1A-Lingua Portuguesa-16 h/a-Adm 03, a contar
de 29/11/2022; REDUTO: na EE Carlos Nogueira da Gama, MaSP
1140567-7, Meire Salazar de Oliveira, PEB 2C-Língua Portuguesa-09
h/a- Adm 02, a contar de 17/10/2022; MaSP 1328763-6, Nayara Cristina
Gomes Pereira Assis, PEB 1A-Sociologia-06 h/a, Adm 03, a contar de
26/10/2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU: na EE Profº Juventino
Nunes, MaSP 1328316-3, Cristiana Karla de Carvalho, PEB 1A, Adm
03 , Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 07/10/2022;
QUINQUENIO -ATO Nº 01/23
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do Art. 112, do ADCT
da CE/89 o(s) servidor (es): MANHUACU: SRE Manhuacu-LTS
Restabelecida , MaSP 955639-0, Ilza Carla Pinel, PEB 1A, Adm 01,
referente ao 1º Quinquenio Magistério , a partir de 06/11/2006, para
regularizar situação funcional e por não ter sido publicado em época
oportuna;
09 1735580 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO 02/23
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento por Motivo de Casamento
referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUACU: EE do
Povoado de Santa Quiteria, MaSP 1436312-1, Jesus da Silva Rodrigues,
Ato nº 43/21, publicado em 08/12/2021, por incorreção no órgão de
exercício, onde se lê: EE Celia Pereira Mendes, leia-se: EE do Povoado
de Santa Quiteria;
09 1735585 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 01/2023 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP.590735-7, Dorisvan Gomes de Oliveira, EEB1H, adm. 01, Ato nº
27/2018 de retif. do 3º quinquênio magist. a partir de 31/12/2005, pub.
MG de 04/09/2018 e Ato nº 26/2018 de conc. do 4º quinquênio magist.
a partir de 30/12/2010, pub. MG de 04/09/2018, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 31/12/2005, 4º quinq. a partir
de 30/12/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 31/01/2006, 4º quinq. a
partir de 31/01/2011 (para regularizar a vida funcional da servidora).
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1735772 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 884.171-0, Áurea Soares Drumond, PEBIII P, 1º
cargo, a partir de 11/10/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 2 de julho de 2012, às servidoras: João Monlevade,
E.E. João XXIII, MaSP 1.055.440-0, Ana Maria Rocha Soares, ATBIV
H, 1º cargo, por 2 meses sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/01/2023, MaSP 281.913-4, Maria do Rosário Dias Freitas, PEBII
D, 3º cargo, por 2 meses sendo, referente ao 1° quinquênio de exercício
e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de a partir de
01/02/2023.
10 1735910 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
006/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 884171-0,
AUREA SOARES DRUMOND a partir de 11/01/2023, referente ao 1º
cargo, PEB III P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentadopela
EC nº 104, de 2020, com direito a remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de Regime
Básico e 06 horas de média quinquenal.
10 1735636 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:
Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida
- 182214, MASP 822.504-7.01, Jesalva Maria de Amorin Lopes e Silva,
a partir de 11.01.2023, referente ao PEBIIIP, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1° e 2°, inciso I, e §3°, inciso I, do
ADCT, acrescentando pela EC 104/20.
10 1735832 - 1

SRE Metropolitana A
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/01/2023, do(a)
servidor(a): BRUMADINHO– EE PAULO NETO ALKIMIM MaSP
1132316 /9, ELANIA APARECIDA DE ASSIZ AMABIS, PEB2-D,
DV vinculado ao cargo 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, composta pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 02/01/2023, do(a) servidor(a):
BELO HORIZONTE – EE CESÁRIO ALVIM MaSP 273735 / 1,
LURDES CARDOSO SILVA, PEB3-P, DIV vinculado ao cargo
02;CAETE- EE JOSÉ PEREIRA CANÇADO, MaSP 539428/3,
GLORIA MARILIA MOREIRA, PEB2F, DV vinculado ao cargo
02;SANTA BÁRBARA - EE AFONSO PENA MaSP 295235/ 6,
MAURICIO CUSTODIO DA SILVA,, PEB2-H, DIV vinculado ao
cargo 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 02/01/2023, do(a)
servidor(a): BARÃO DE COCAIS – EE EFIGÊNIA DE BARROS
OLIVEIRA MaSP 1056527 / 3, ALINE ZANETTI NUNES OLIVEIRA,
EEB1-D, DV vinculado ao cargo 02;BELO HORIZONTE – CESEC
POETA MURILO MENDES MaSP 1114067 / 0, ANDERSON BRAGA
MACEDO, PEB1-C, DI vinculado ao cargo 03; EE ADALBERTO
FERRAZ MaSP 1274223 / 5, CAMILLA ANDRADE SILVEIRA,
PEB1-C, DV vinculado ao cargo 03; EE AFONSO PENA MaSP
1113341 / 0, ORLANDO ANDRE ALMEIDA GRACA, PEB1-B,
DIII vinculado ao cargo 04; EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
MaSP 1098090 / 2, MARCIANO DE FREITAS GOMES, PEB1-B,
DV vinculado ao cargo 04; EE ARTUR JOVIANO MaSP 1133091 /
7, WELLERSON CARDOSO GOMES, PEB1- C, DV vinculado ao
cargo 04; EE BENJAMIM GUIMARÃES MaSP 1011188 /8, SHEILA
DOMINGOS BARBOSA, PEB1-C, DV vinculado ao cargo 03; EE
BUENO BRANDÃO MaSP 1289447 / 3, ALESSANDRA DOS
REIS COSTA SANTANA, PEB1-D, DIII vinculado ao cargo 02; EE
CARLOS GÓES MaSP 1159436 / 3, ANDREIA MARIA CARVALHO
ALMEIDA, PEB1I-F, DV vinculado ao cargo 01; EE DULCE PINTO
RODRIGUES MaSP 364145 / 3, VALERIA LIMA GONCALVES,
PEB3-O, DVI vinculado ao cargo 01; EE ENGENHEIRO SÍLVIO
FONSECA MaSP 1019007 / 2, ALYSSON SIMPLICIO SOARES
LUZ, PEB2-P, DIV vinculado ao cargo 01; EE ESTEVÃO PINTO
MaSP 1018750 / 8, RENATA FANTIN CAETANO, EEB1-C, #N/D
vinculado ao cargo 03; EE FLÁVIO DOS SANTOS MaSP 1184383
/ 6, WANESSA SOARES DA SILVA, PEB1-B, DIII vinculado ao
cargo 03; EE GERALDINA SOARES MaSP 1392392 / 5, RENATA
CRISTINA FALCAO DIAS, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 01;
EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS MaSP 1435569 / 7, NIVIA
GALVAO AUGSTEN, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 01; EE
HELENA PENA MaSP 1115068 / 7, CLAUDIA MENDES BASTOS,
PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 03; EE HENRIQUE DINIZ MaSP
1358723 / 3, SILVIO EUSTAQUIO RODRIGUES JUNIOR, PEB1-C,
DIII vinculado ao cargo 03; EE JOÃO ALPHONSUS MaSP 646168
/ 5, ANA PAULA DE JESUS SANTIAGO, PEB1-J, DIII vinculado
ao cargo 01; EE JOSÉ MENDES JÚNIOR MaSP 1131606 / 4,
DANIEL SILVA PINTO, PEB1-B, DIII vinculado ao cargo 03; EE
JOVEM PROTAGONISTA MaSP 1244081 / 4, FABIANA GUEDES
PEREIRA, PEB1-A, #N/D vinculado ao cargo 03; EE LAUDIEME
VAZ DE MELO MaSP 1076880 / 2, ANDREIA CONSOLACAO
DOS SANTOS DIAS, PEB1-C, DIV vinculado ao cargo 03; EE
LAURA DAS CHAGAS FERREIRA MaSP 1006138 / 0, RITA DE
FATIMA FERNANDES RABELO, PEB1-I, DIII vinculado ao cargo
01; EE LUIZ DE BESSA MaSP 828225 / 3, ANTONIO CARLOS
ALVES, PEB1-B, DV vinculado ao cargo 03; EE MAJOR DELFINO
DE PAULA RICARDO MaSP 1204297 / 4, ARIADNE BEATRIZ
MEDINA LOPES MARTINS, PEB1-A, DV vinculado ao cargo 03; EE
MARECHAL DEODORO DA FONSECA MaSP 320478 / 1, MARTA
NASSIF GREGORIO PIDNER, PEB1-C, DIV vinculado ao cargo
03; EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MaSP 1129941 / 9,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301110013440121.