TJMG 10/01/2023 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE
TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
ABAETÉ, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento
e MACIEL DOS REIS AGRELOS, representante legal de MACIEL
DOS REIS AGRELOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE
TRABALHO nº 5458. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
POMPÉU, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento
e MACIEL DOS REIS AGRELOS, representante legal de MACIEL
DOS REIS AGRELOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4126, Relação de Trabalho nº: 5453. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE SANTA VITÓRIA, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4126, Relação de Trabalho nº: 5467. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE ITUIUTABA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4126, Relação de Trabalho nº: 5468. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE CANÁPOLIS, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4127, Relação de Trabalho nº:
5454. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE BURITIS, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY,
Superintendente de Humanização do Atendimento e LEANDRO
FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de TOP
QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4129, Relação de Trabalho nº: 5456. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE ITAOBIM, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4135 e Relação de Trabalho 5463. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE DIAMANTINA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
157 cm -09 1735216 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal n°8.666/1993, Lei n°10.520/2002, Lei
Estadual n°14.184/2002, Lei Estadual n°13.994/2001, Decreto
Estadual nº45.902/2012, Resolução SEJUSP n°123/2022, alterada
pela Resolução SEJUSP nº970 e delegação de competência publicada
em 29 de março de 2022, ACOLHO, na íntegra, o Relatório Técnico
nº65/SEJUSP/NUREL/2022, de 18 de outubro de 2022, emitido pela
Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública nos autos do Processo Administrativo Punitivo
nº. 022/2019, que reco-mendou a aplicação da penalidade de MULTA
no valor de R$ 11.521,94 (onze mil quinhentos e vinte e um reais e
noventa e quatro centavos), à empresa Comercial Jaqueline Ltda, CNPJ
nº 23.832.983/0001-28, situada na Rua Olegário Maciel nº 763, sala 03,
Bairro Centro, Bom Despacho/MG.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
4 cm -09 1735422 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº
049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico
nº 168/SEJUSP/NUREL/2022, de 11 de novembrode 2022, emitida
pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP nos autos do
Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0106391/2022-63 de
apuração de supostasirregularidades praticadas pela empresa Renault
do Brasil S/A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o n°: 00.913.443/0001-73, com sede à Avenida Renault, nº 1.300,
Borda do Campo, São José dos Pinhais/PR, para o ARQUIVAMENTO
do supramencionado Processo Administrativo Punitivo em razão da
verificação da efetiva ocorrência do instituto da prescrição da pretensão
punitiva administrativa, consoante o regramento previsto na Lei
Estadual nº 21.735/2015.
Christian Vianna de Azevedo
Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
Município
Caratinga
João Pinheiro
Machado
Nova Lima
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 27/2022 - HOSPITAL DIA
4 cm -09 1735605 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9371533/2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESATOTAL ALIMENTACAO
S/A. ESPÉCIE: Contrato nº 9371533/2022,de prestação de serviços
depreparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, aoPresídio De Paracatu, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade
prisional em epígrafe.OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
aoPresídio de Paracatu, em lote único, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e
servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por12 (doze) meses,a
contar da data de24/02/2023,podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II,da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
haja autorização formal da autoridade competente. VALOR: O valor
total da contratação é deR$ 2.498.656,44 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº1451.06.421.145.4423.0
001.339039-03.0.27.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039-03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS:Guilherme Vargas da Silva e Carlos Vinicius de Souza
Figueiredo.Assinatura em: 09/01/2023.
5 cm -09 1735305 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº
2101040501021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF, através da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade –
URFBIO Rio Doce e a Associação Esportiva e Recreativa USIPA, tendo
como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação, com
alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA,
com a prorrogação do prazo de um ano da cooperação que passará a
ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA - O presente instrumento terá vigênciade (12) dozemeses
a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante
a assinatura de Termo Aditivo. Vigência: 01 (Hum) ano, a partir da
data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por Termo Aditivo. Data da assinatura: 02 de
janeiro de 2023.
4 cm -09 1735225 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 01/2023.
PARTES: SEPLAG/MG e VIVIAN NAYANE AMORIM, CPF nº
153.336.096-08. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado,
no cargo de Agente Governamental, para atender a necessidade de
excepcional interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à
assistência à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional,
conforme Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020.
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01.
Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, em 9 de janeiro de
2023, por 12 (doze) meses.
SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS
Secretário Em Exercício na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 02/2023.
PARTES: SEPLAG/MG e HELEN MURIEL CARDOSO DE
ARAUJO, CPF nº 019.694.696-41. Objeto: Prestação de serviços por
tempo determinado, no cargo de Agente Governamental, para atender a
necessidade de excepcional interesse público em atividades finalísticas,
relacionadas à assistência à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde
ocupacional, conforme Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº
23.750/2020. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.
90.04.01. Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, em 9 de
janeiro de 2023, por 12 (doze) meses.
SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS
Secretário Em Exercício na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão
7 cm -09 1735545 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Concessionária
do Aeroporto Internacional de Confins S.A – BH Airport. Objeto:
estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de
viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção
de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Aeroporto
Internacional de Confins. Valor: o Termo de Cooperação Técnica não
envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes,
cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das
ações e obrigações sob sua competência. Vigência: 60 meses. Data de
assinatura: 06/01/2023. Assinam: Rodrigo Diniz Lara pela SEPLAG;
Agnelo de Abreu Baeta pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil
de Minas Gerais – PCMG; Herlichy Junior Moreira Bastos e Kleber
Almada Meira pela Concessionária do Aeroporto Internacional de
Confins S.A. – BH Airport.
4 cm -09 1735332 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação que faz o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Prefeitura
do Município de Felício dos Santos por meio do programa UAI
Compartilha. Objeto: Mobiliário. Valor: R$ 1.302,08 (Hum mil
trezentos e dois reais e oito centavos). Data de assinatura: 06.01.2023.
Assinam: Silvia Caroline Listgarten Dias pela SEPLAG e Ricardo José
Rocha pelo Município.
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº21/2022 - HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Casa de Saúde Divino Espirito Santo S/A
19.313.618/0001-30
Hospital e Maternidade Santana Limitada
18.448.738/0001-81
Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado
22.228.571/0001-10
Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares S.A.
20.294.088/0001-09
Município
Prestador
CNPJ
Belo Horizonte
Oculare Medicina Especializada Ltda.
86.991.429/0001-03
Belo Horizonte
CTC - Centro de Tratamento de Cálculos São Lucas Ltd.a
25.568.759/0001-04
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº40/2022 - LABORATÓRIOS
Prestador
CNPJ
Laboratório de Analises Clinicas Cristal S/C Ltda. Me
02.489.469/0001-61
Laboratório Miri & Faria Ltda.
03.712.237/0001-93
Instituto de Patologia Clínica e Anatocitopatologia Nossa Senhora do
Frutal
13.329.828/0001-30
Carmo Ltda
Itajubá
Lucimar De Souza Ribeiro Silva & Cia Ltda.
65.246.902/0001-58
Juiz de Fora
Eblen Laboratório Médico Ltda.
05.518.541/0001-20
Muriaé
José Eduardo Rodrigues Caldas - CPF: 16681274668 - EIRELI
19.668.003/0001-26
Patos de Minas
Laboratório Sagrada Família Patos de Minas Ltda.
34.381.601/0001-03
Sacramento
Instituto de Pesquisas Clínicas de Sacramento Ltda.
20.009.088/0001-81
Santa Maria do Suaçuí Laboratório de Análises Clínicas Temponi Ltda.
10793873000152
São João Del Rei
Laboratório de Análises Clínicas Dr. Orestes Braga
19.020.916/0001-31
Uberaba
Eurípedes Marcelo Borges e Cia Ltda.
01.048.429/0003-83
Uberaba
Laboratório de Análises Clínicas Medcenter Ltda.
33.404.097/0001-57
Município
Água Boa
Areado
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 42/2022 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PJ
Município
Prestador
CNPJ
Barbacena
Centro Médico Especializado em Diagnóstico Ltda.
08.229.252/0001-07
Belo Horizonte
Cardoso e Guimarães Fisioterapia Ltda.
12.601.378/0001-20
Belo Horizonte
Clínica Ginecológica e Obstétrica Dr. Nazy F. Ibrahim Ltda.
02.852.162/0001-83
Centro Diagnóstico Ultrasom de Medicina Interna Ginecologia e
Belo Horizonte
38.727.038/0010-24
Obstetrícia Ltda. (CEDUS)
Centro Diagnóstico Ultrason De Medicina Interna Ginecologia e
Belo Horizonte
38.727.038/0003-03
Obstetrícia Ltda. (CEDUS)
Belo Horizonte
Dr. Etelvino Mota Serviços Médicos Ltda.
10.319.658/0001-14
Caratinga
Oculistas Associados de Minas Gerais Ltda. Me
05.898.399/0001-93
Contagem
Núcleo Médico Eldorado Ltda.
03.198.205/0001-11
Curvelo
Clínica de Fisioterapia Biofísico Ltda.
03.748.353/0001-62
Governador Valadares
Clínica Médica Odontológica Dr. Manoel e Dra. Giovana Ltda.
08.009.889/0001-80
Guanhães
Clínica J. Rodrigues & Ivonilde Ltda.
01.383.143/0001-92
Itajubá
Lucio Fioravante Costa Guerzoni 943.322.826-04
36.191.256/0001-70
João Monlevade
Consultório Villamea Ltda.
18.783.478/0001-09
Manhumirim
Fisio Acqua Center Clínica Fisioterápica Ltda.
03.497.097/0001-88
Miraí
Clínica Asa Ltda.
04.520.379/0001-11
Muriaé
L L A SERVIÇOS FISIOTERAPICOS LTDA
07.263.660/0001-04
Muriaé
Centro de Fisioterapia Manual Ltda.
08.174.512/0001-86
Patos de Minas
Clínica Neutra Ltda.
06.307.873/0001-28
Pedro Leopoldo
Christiano Ottoni Gonçalves Ferreira Júnior Ltda.
42.917.956/0001-00
Salinas
Centro Cardiológico Dr Edgard F. de Araújo - Eireli- Me
18.735.032/0001-09
Uberlândia
Clínica De Radiologia Ltda.
00.457.318/0001-04
Instituto Integrado de Ortopedia e Traumatologia do Triângulo Mineiro
Uberlândia
17.033.845/0001-86
Ltda. - Epp
Uberlândia
UMC Imagem Ltda.
18.847.662/0001-67
Uberlândia
Centro Diagnóstico em Mama Ltda. Me
08.341.875/0001-69
Varginha
Centro Varginhense de Medicina Nuclear Ltda. (Fantasia: Cintiminas)
10.899.734/0001-08
Araxá
Itaúna
Município
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº54/2022 – HOSPITAIS ALTA COMPLEXIDADE
Prestador
CNPJ
Melhoramentos Dom Bosco
01.690.893/5000-17
Município
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº55/2022 – PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Prestador
CNPJ
Maxrisus Odontologia Ltda.
24.842.832/0001-13
38 cm -09 1735546 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 34/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 34/2022 – MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM RADIOLOGIA E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do
Edital de Credenciamento nº 34/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/09/2022, com 1º prorrogação em 08/10/2022,
2º prorrogação em 20/10/2022, 3º Prorrogação em 27/10/2022, 4º Prorrogação em 05/11/2022 e 5º Prorrogação em 17/11/2022. A relação nominal
dos interessados habilitados estará também disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Nos termos estabelecidos no
subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento nº 34/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias) úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta
divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
RELAÇÃO DE HABILITADOS - Nº 34/2022 – MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM RADIOLOGIA
E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG
Grau de Classificação
Nome do Profissional
CPF
Pontuação Parecer Técnico
Idade Aproximada
1º
Lucas Lima de Almeida Batista
114.974.546-03
6,0
31
8 cm -09 1735318 - 1
RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO – DEZEMBRO 2022
Município
Andradas
Belo Horizonte
Capelinha
Extrema
Ituiutaba
Juiz de Fora
São Domingos do Prata
São Tiago
RELAÇÃO DE INABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 21/2022 - HOSPITAIS
Prestador
Santa Casa de Misericórdia de Andradas
HCE Assistência Médica Ltda.
Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo
Hospital E Maternidade São Lucas de Extrema
Hospital Nossa Senhora Dabadia Limitada
Hospital Evandro Ribeiro
Hospital Nossa Senhora das Dores
Hospital São Vicente de Paulo
2 cm -09 1735323 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050131.
CNPJ
16.731.630/0001-76
22.254.585/0001-09
15.557.480/0001-63
18.191.213/0001-03
21.324.116/0001-56
21.177.373/0001-02
24.618.704/0001-90
20.313.425/0001-68
6 cm -09 1735548 - 1