TJMG 06/01/2023 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2018.
Firmado em 02/01/2018. Contratante: ARISB-MG. Contratado: MESO
TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA LTDA – ME. Prorrogação
da vigência contratual, iniciando em 02/01/2023 e terminando em
30/06/2023. Dotação Orçamentária: 17.512.0407.2005.3.3.90.39.00.
Data da Assinatura do Aditivo: 30/12/2022. GLEICE NASCIMENTO
GUIMARÃES. DIRETORA GERAL.
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Superintendência de
Desenvolvimento da
Capital - SUDECAP
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SLU Nº 001/2023
Processo: 01-066.181/22-24. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a seleção de empresas para a prestação de serviços de limpeza urbana, no Município de Belo Horizonte, de multitarefa; remoção de resíduos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes
– URPVs; remoção de pichações, instalação de placas de pontos limpos; remoção mecanizada de deposições clandestinas, coleta e transporte das atividades listadas acima para a destinação final especificada,
conforme definições e condições discriminadas no Projeto Básico de
Licitação e Projeto Executivo de Serviços, Edital e seus anexos, no
Município de Belo Horizonte, nas áreas de atuação das Coordenadorias Regionais Barreiro, Centro-Sul, Oeste, Leste, Nordeste, Noroeste,
Norte, Pampulha e Venda Nova.
Esta licitação será realizada em lote único.
O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.
pbh.gov.br/licitacoes) ou adquirido na Diretoria Administrativo-Financeira, situada na Rua Tenente Garro, nº 118, 4º andar, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital. A aquisição terá custo de R$0,26 (vinte e seis centavos ) por página impressa ou R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos) por
página digitalizada , importância esta a ser recolhida via Documento de
Recolhimento e Arrecadação Municipal –DRAM , emitido através do
SITE: www.fazenda.pbh.gov.br/DRAM
Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: até as
17h00min do dia 07/02/2023.
Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento: a partir das
09h00min do dia 08/02/2023.
Quaisquer outras informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, Rua Tenente Garro, nº 118 -4º andar –Santa
Efigênia – Belo Horizonte – por meio do seguinte endereço eletrônico:
cpl.slu@pbh.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023.
Genedempsey Bicalho Cruz
Superintendente de Limpeza Urbana
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de quadro branco, para atender às escolas, creches do Município de Belo Oriente/MG. Abertura das
Propostas será no dia 20/01/2023 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023. Processo Licitatório nº 04/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para epidemiologia, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será
no dia 23/01/2023 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023. Processo Licitatório nº 05/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas e veículos tipo
triciclo e equipamentos para ASCABEO, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura das Propostas será no dia
24/01/2023 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703, Belo Oriente, 05 de janeiro de 2023.
Luana Leonel Figueiredo - Pregoeira Substituta.
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Berilo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa especializada do
ramo para execução de pavimentação asfáltica em tratamento Pré Misturado a Frio (PMF) na Rua João Circuncisão Amaral e Praça Dr Antônio Carlos no Município de Berilo em atendimento à Emenda Especial nº 97087/2022. A data prevista para realização do Certame será dia
27/01/2023 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 e
(33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura.
Flávia Ferreira das Neves Amaral - Presidente da CPL.
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Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE SRP 46/2022
Aquis. de equipamentos de informática. Sessão: 19/1/23, 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023
OBJETO: Implantação de registro de preços para possível aquisição de
alimento nutricional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Início do recebimento das propostas: Dia 09/01/2023 às 10h00min.
Abertura das propostas comerciais: Dia 23/01/2023 às 12h30min. Início da sessão de lances: Dia 23/01/2023 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00h às 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente
da CPL.
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Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 02/2023, Pregão Eletrônico 02/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de pisos de cerâmica. Valor estimado: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 09/01/2023. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 24/01/2023. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 24/01/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 59/22
Extrato de Contrato - Proc. 112/22 - PP 59/22 - Registro de preços para
aquisição de medicamentos éticos apurado com o maior desconto sobre
os preços da revista ABC Farma. Contr.: Drogaria Barbosa BM Eireli.
V. desconto: 10% - Vigência: 12/12/2023.
PROC. 115/22- PP 62/22 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, apurado com o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Contr.: Equipamais Equipamentos e Utensílios
Ltda. V. desconto: 92,3 % - Vigência: 06/12/2023.
PROC. 147/21- PP 74/21- Aquisição de luvas de procedimento.
Contr.: Bahia Medic Com. de Prod. Hospitalares Eireli. V. Total: R$
155.763,00. Vigência: 01/12/2023.
EXTRATO DE ADITIVO - 3° ADITIVO AO CONTRATO 01/22 Proc. 151/21 - TP 04/21 - Contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma do centro administrativo do município de Brasília
de Minas/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli.
Valor: R$ 132.940,85.
5° ADITIVO AO CONTRATO 185/19 - Proc. 121/19 - PP 67/19 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais
utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos insumos, exceto papel. Contratada: Copynorte Serviços
e Comércio Ltda. Vigência: 31/12/2023.
EXTRATO DE ADITIVO - 1° ADITIVO AO ATA 062/22 - Proc. 94/22
- PP 46/22 - Registro de Preço para aquisição de medicamentos. Contratada: Pouso Farma Hospitalar Ltda. - EPP. Valor: R$ 28.306,40.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEX. Nº 70/2022
RATIFICAÇÃO: Inex. nº 70/2022 Processo: 335/2022. Contratação
de curso in company sobre “Contratação de obras e serviços públicos na Nova Lei de Licitações 14.133/21” a realizar-se nos dias 11 e
12/01/2023 para servidores da Secretaria Municipal de Obras. Empresa:
INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARENCIA – IDCT, CNPJ: 16.894.466/0001-18. Valor R$ 24.000,00. Avimar
de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO INEX. 69/2022
RATIFICAÇÃO:INEX. 69/2022 - PA: 334/2022 Contratação de palestrante para o IX Congresso Municipal de Educação. Valor R$ 7.200,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO INEX. 68/2022
RATIFICAÇÃO: Inex. 68/2022 PA: 333/2022. Contratação do palestrante Erik Pombo Penna para apresentação no IX Congresso Municipal de Educação a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro
de 2023 – Empresa: E. P. PENNA TREINAMENTOS, CNPJ:
05.631.412/0001-43. Valor R$ 19.000,00. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
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Minas Gerais

Cabeceira Grande

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2022
Objeto: Fica rescindido a partir do dia 04 de Janeiro de 2023 o lote 02
(ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES) do contrato n°
070/2023, em comum acordo entre as partes que seVerificada a conveniência para a Contratante Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG, e a inexistência de prejuízo à pessoa jurídica da CONTRATANTE
e da CONTRATADA, o presente termo consensual operar-se-á na
forma da lei, sem majoração contratual ou ônus a este ente público. A
rescisão consensual do contrato em epígrafe será realizada sem ônus
de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes
o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou
no processo de Administrativo 051/2022, Inexigibilidade nº 005/2022.
As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da
presente rescisão contratual, nas esferas cíveis administrativas e criminais. As partes concordam que, a partir do dia 04 de Janeiro de 2023
não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver
mais qualquer obrigação de ordem financeira para o lote em referencia a partir desta data. Empresa: REAÇÃO SERVIÇOS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ: 14.696.067/0001-17. Mais
informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 05 de Janeiro de 2023. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº. 69/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 11/2022 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Visa Atacadista LTDA – CNPJ
29.013.780/0001-96. Objeto: “Adesão à Ata de Registro de Preços nº
02/2022 do Consórcio Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI,
oriunda do Processo Licitatório nº 045/2021 - Pregão Presencial nº
013/2021, cujo objeto é aquisição de material escolar em forma de
Kit Escolar”.Valor: R$ 488.210,09 (quatrocentos e oitenta e oito mil
duzentos e dez reais e nove centavos) sendo pago após comprovação
do fornecimento. Vigência: do dia 29/12/2022 até 30/06/2023. Data
do Contrato: 29/12/2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.

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Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 109/2022
Torna Público Extr Do Cont. 109/2022, Proc. 061/2022, Pregão Presencial 030/2022, Objeto: Aquisição de material de expediente, escritorio,
armarinho e correlatos em atendimento a demanda da secretarias municipais de campo azul.Cont. PALIBRÁS CAMERCIO LTDA, CNPJ:
04.008.213/0001-10 Vlr: R$; 369.770,40 Vig: 23/11/2022 a 31/12/2022,
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para a manutenção das atividades do Pronto
Atendimento Municipal”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e
30 minutos do dia 18 de janeiro de 2023 e inicio da disputa de lances às
9 horas do dia 18 de janeiro de 2023.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites
www.capetinga.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG,
06 de janeiro de 2023. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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Caputira
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado na rua Ferreiro Simão, povoado de Bom Jesus de Pirapetinga, Caputira/MG, com
recursos provenientes do Convênio nº 1301002023/2022 Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade “SEINFRA”. Vencedor: SUPER
BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 31.751.867/0001-02,
com o valor total de R$ 229.390,84 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Caputira, 21 de dezembro de 2022.
Celso Gonçalves Antunes – Prefeito.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2023
Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução, por empreitada global, da substituição de cabos tirantes no muro de contenção da avenida Juarez Quintão
Hosken e instalação de barbacãs ao longo de sua encosta em Carangola/
MG, tudo conforme Edital, projeto básico e demais anexos. Abertura:
25/01/2023, às 14:00min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel.
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG, 05/01/2023 - Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
01/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023
Objeto: Aquisição de cestas básicas, conforme termo de referência.
Data de abertura: 18/01/2023 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG,
05/01/2023 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2023
O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 01/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº: 01/2023, cujo objeto será a aquisição de Material Esportivo.
Data e recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17/01/2023.
O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http://www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel:
(033) 3243-0223. Euclair Junior Soares Junior - Pregoeiro.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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