TJMG 06/01/2023 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA
MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde desta Secretaria, em decorrência do cumprimento da Ação Ordinária PA/AGE nº 5075784-17.2022.8.13.0024,constante do Processo SEI
nº 1080.01.0035343/2022-53.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
- a decisão proferida no Anexo Formulário de Cumprimento ( 56051122 ),
RESOLVE:
Art.1º Conceder a promoção por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006 de 02 de junho de 2006, à servidora ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo Idesta Resolução;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de janeirode 2023.
Fábio Baccheretti Vito r
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8553/2022)
NOME
MASP
ADM CARREIRA
CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO
1475778/5
1
EPGS
GRAU
A
VIGENCIA
18/03/2022
RESOLUÇÃO SES Nº 8549,27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação de atos de concessão de progressão e promoção anteriormente concedidos, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 15.462/2005,
à servidora DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES, MASP1.204.005-1, Adm.1, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre novos atos de concessão de promoção por escolaridade adicional,
nos termos do Decreto nº 44.308/2006 e progressãonos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, em decorrência do cumprimento da Ação
Cominatória e de Cobrança nº 5175415-70.2018.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0045529/2018-38.
O SECRETÁRIODE ESTADO DESAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º
do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
- a Resolução SES nº 4232 de 14 de março de 2014, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
15.462/2005;
- a Resolução SES nº 5219 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
15.462/2005;
- a Resolução SES nº 5603 de 15 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre concessão de ato de promoção na carreira, nos termos do art.18da Lei nº
15.462/2005;
- a Resolução SES nº 6607 de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
15.462/2005;
- a Resolução SES nº 7376 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
15.462/2005;
- a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre concessão de ato de promoção na carreira, nos termos do art.18da Lei nº
15.462/2005;
- a decisão judicial proferida no Anexo Formulário de Cumprimento, constante no presente SEI.
RESOLVE:
Art. 1º Anular as progressões anteriormente concedidas, nos termos do art.17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que
trata esta Resolução, na forma do Anexo I:
Art. 2º Anularas promoções anteriormente concedidas,nos termos do art. 18da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, àservidorade que trata
esta Resolução,na forma do Anexo II;
Art. 3º Concederpromoçõespor escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 àservidorade que trata esta Resolução,na forma do
Anexo III;
Art.4º Conceder progressão, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, àservidorade que trata esta Resolução,na forma
do Anexo IV;
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I ( a que se refere o Art. 1º da Resolução SES nº8549/2022)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
C
I
D
DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
1204005/1
1
EPGS
II
B
II
C
PUBLICAÇÃO
15/03/2014
13/04/2016
17/01/2019
26/01/2021
VIGENCIA
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2019
01/01/2021
ANEXO II(a que se refere o Art. 2º da Resolução SES nº8549/2022)
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
II
A
DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
1204005/1
1
EPGS
III
A
PUBLICAÇÃO
29/03/2017
15/01/2022
VIGENCIA
01/01/2017
01/01/2022
NOME
ANEXO III(a que se refere o Art. 3º da Resolução SES nº8549/2022)
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
II
A
III
A
DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
1204005/1
1
EPGS
IV
A
V
A
VIGENCIA
31/12/2013
31/12/2015
31/12/2017
31/12/2019
ANEXO IV(a que se refere o Art. 4º da Resolução SES nº8549/2022)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
1204005/1
1
EPGS
V
B
VIGENCIA
31/12/2021
NOME
RESOLUÇÃO SES Nº 8550, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação de ato de progressão na carreira, anteriormente concedido, nos termos doartigo17 da Lei nº 15.462/2005, àservidora
VALÉRIA BATISTA DA SILVA, MASP 1420120-6, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde, bem como, em substituição, sobre novo ato de concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto nº 44.308/2006, em decorrência do cumprimento de decisão judicial relativa ao processo de autos nº 5024746-29.2021.8.13.0079, e Ofício
AGE/PA nº. 13257/2022 ( 56122677 ), da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, constante do Processo SEI nº 1080. 01.0081258/2021-11.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
- a Resolução SES nº 7466 de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
15.462/2005;
- a decisão proferida no Anexo Formulário,
RESOLVE:
Art.1º Anular a progressão na carreira, nos termos do artigo 17, da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Conceder promoçãopor escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006de 02 de junho de 2006, à servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IIdesta Resolução;
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere a Resolução SES Nº 8550/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
1420120/6
1
EPGS
I
C
NOME
VALÉRIA BATISTA DA SILVA
ANEXO II(a que se refere a Resolução SES Nº 8550/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
1420120/6
1
EPGS
III
A
PUBLICAÇÃO
14/04/2021
VIGENCIA
12/04/2021
VIGENCIA
12/04/2021
RESOLUÇÃO SES Nº 8552, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Extensão da Jornada de Trabalho da servidora EVA IRENA KUREK, MASP 349385/5, Adm.1,ocupante de cargo de provimento
efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, para 40 (quarenta) horas semanaisem cumprimento àdecisão judicial constante nos autos do
processo nº 5154683-05.2017.8.13.0024 e conforme processo SEI nº 1080. 01.0007704/2018-97.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando:
- o teor do Ofício AGE/PA nº. 14651/2022 ( 58355700 ) da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais; e
- a decisão judicial, transitada em julgado,contida no Anexo Formulário de Cumprimento ( 58354649 );
RESOLVE:
Art. 1º Estender a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data do recebimento do Ofício AGE/PA nº.
14651/2022 ( 58355700 ) de 26 de dezembro de 2022.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
SERVIDORA
EVA IRENA KUREK
ANEXO I (a que se refere a Resolução SES Nº 8552/2022)
MASP
ADMISSÃO
349385/5
01
PORTARIA PRE Nº 3/2023 DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral de carreira aos servidores da Fundação Hemominas pertencentes às carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde do Poder Executivo.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no Inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção pela regra geral na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em atendimento aos artigos 18 e
21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
MASP
1371837-4
1371550-3
NIVEL
II
05 1734646 - 1
NOME
VALÉRIA BATISTA DA SILVA
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
CARGO
EPGS IV H
05 1734491 - 1
1371785-5
1201311-6
1373410-8
1136507-9
1213306-2
1371353-2
1373422-3
1253100-0
1356725-0
1373417-3
1371473-8
1303145-5
1371843-2
1063058-0
1200543-5
1379844-2
1102526-9
1303105-9
1376725-6
1371358-1
1098479-7
1371614-7
1371487-8
1366965-0
1373558-4
1372023-0
1374006-3
1356430-7
1277337-0
1371877-0
1372016-4
1164594-2
1373769-7
1103664-7
1204468-1
1372492-7
1372977-7
1367811-5
1371914-1
1371479-5
1371388-8
1205117-3
1367043-5
1353244-5
1205241-1
1374471-9
1371889-5
1201299-3
1352321-2
1366726-6
1373587-3
1371626-1
1354389-7
1232788-8
ANEXO (a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº 3/2023)
NIVEL GRAU NOVO
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL NIVEL
ALICE OLIVER ROSA SACRAMENTO
1
ANHH
III
D
IV
AMANDA FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA E 1
ATHH
I
D
II
SILVA
AMARILDA CELESTINO VIEIRA
1
ATHH
II
C
III
ANA PAULA VIEIRA CUNHA
1
ATHH
III
C
IV
ANDREIA MARIA DE SANTANA
1
ATHH
II
D
III
ANDREA VILELA DE OLIVIERA SANTOS
4
ANHH
I
D
II
BARBARA PINHEIRO DA SILVAVIEIRA
2
ANHH
I
D
II
BARBARA CIRINO SIQUEIRA
1
ATHH
I
D
II
CAIO MARCIO LOPES GONCALVES
1
ATHH
I
D
II
CAROLINA O. BRANDÃODE ABREU
2
ATHH
I
D
II
CAROLINE CASTRO DE ASSIS SANTOS
3
ANHH
I
D
II
CLENIA SANTOS DE FREITAS
2
ATHH
I
D
II
CRISTINA DA CUNHA NAGHETINI
2
ATHH
I
D
II
DAIANE DE MORAES LACERDA RIBEIRO
2
ANHH
I
D
II
DAMARES
HINKELMANN
DE
QUEIROZ 1
ATHH
I
D
II
AZEVEDO
DIRCEU ALBINO JUNIOR
2
ANHH
I
D
II
ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA
2
ATHH
II
D
III
ENIENE JANIA TEIXEIRA
1
ANHH
III
D
IV
FLAVIA CAROLINE DE MENEZES
2
ATHH
I
D
II
GILCELENE MARIA DA COSTA COELHO
3
ATHH
II
D
III
GLAUCIA CORDEIRO BARROSO
1
ANHH
I
D
II
IARA CRISTINA DA SILVA
1
ANHH
I
D
II
IDALMO RIBEIRO DA SILVA
2
ATHH
II
D
III
JOAO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
1
ANHH
I
D
II
JORDANA VERISSIMO MESQUITA
1
ATHH
I
D
II
JOSEANE FATURETO ALVES HENRIQUE
2
ANHH
I
D
II
JULIANO CRUZ GUSMAO
1
ATHH
I
D
II
KAREN CAROLINY APARECIDA FREITAS
1
ATHH
I
D
II
KLEVER FERNANDES PEREIRA
1
ATHH
I
D
II
LEANDRO FERREIRA MOURA DE BRITO
2
ANHH
I
D
II
LIVIA DOS REMEDIOS PAMPLONA DE OLIVEIRA
1
MEDHH
III
D
IV
LUCAS MACRI RODRIGUES
1
ATHH
I
D
II
LUCILIA DE SOUZA ROTHA CANTADORI
1
ATHH
I
D
II
MARCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES
2
ATHH
I
D
II
MARCIO DE OLIVEIRA PIEDADE
1
ATHH
I
D
II
MARIA
DAS
DORES
DE
ANDRADE 2
ATHH
II
D
III
NOTAROBERTO
MARIA JOSE BARBOSA SA SOUZA
1
ANHH
III
D
IV
MAURICIO DE LUNA FREIRE
1
ATHH
II
D
III
MAXSUEL MARQUES MOREIRA DOS SANTOS
1
ATHH
I
D
II
MILENE CRISTINA ALVES
1
ATHH
I
D
II
MONIQUE CAMILA SILVA
1
ATHH
I
D
II
NATALY MARIANA SILVA
1
ATHH
I
D
II
II
NATHALIA FERREIRA DE ARAUJO
1
ANHH
I
D
NAYARA LINO FERNANDES SILVA
1
ATHH
III
C
IV
PAULA ELIZABETH DE OLIVEIRA GONCALVES
1
ATHH
I
D
II
PRISCILLA NOGUEIRA DA GAMA E SOUSA
1
ATHH
I
D
II
RAFAEL RIBEIRO LOPES
3
ATHH
I
D
II
STELA VIDIGAL MILAGRES GALVÃO
1
ANHH
III
D
IV
TATIANA ALVES DE DEUS
1
ANHH
I
D
II
TELMA DOS REIS PARAISO
3
ANHH
I
D
II
THAIS SANTOS SEABRA
2
ATHH
I
D
II
THAIS TRINDADE ANTUNES
2
ANHH
I
D
II
THAYSI POLIANI RIBEIRO MELO
1
ANHH
I
D
II
VALTUIR DUARTE DE SOUZA JUNIOR
1
ANHH
I
D
II
VICTOR VALENTE CAMPOS
2
ATHH
I
D
II
ZEILA NOGUEIRA DA SILVA
2
ANHH
I
D
II
NOME
NOVO VIGÊNCIA
GRAU
A
01/01/2023
A
01/01/2023
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2023
03/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
03/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
03/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
A
01/01/2023
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
A
03/01/2023
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
09/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
07/01/2023
01/01/2023
03/01/2023
01/01/2023
06/01/2023
06/01/2023
PORTARIA PRE Nº 4/2023 DE 4 JANEIRO DE 2023.
Concessão no Desenvolvimento na Carreira/PROGRESSÃO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
MASP
1103832-0
1049964-8
1063022-6
1173398-7
1183097-3
1308112-0
1122080-3
1143645-8
1050306-8
0914722-4
1255661-9
1255661-9
1162059-8
1258245-8
1172190-9
1062095-3
1045591-3
1150354-7
1135173-1
1050662-4
1062949-1
1173368-0
1400105-1
1174047-9
1050667-3
1400106-9
1387020-9
1050392-8
1090599-0
1062935-0
1062965-7
1050471-0
1050144-3
1175610-3
1259067-5
1176230-9
1049634-7
ANEXO (a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº 4/2023)
NIVEL
ADM CARREIRA ATUAL
ADRIANE DA CRUZ SOUZA SILVA
2
ATHH
IV
ADRIANO AGUIAR TEOFILO
1
ATHH
IV
ANA KARINE VIEIRA
1
MEDHH
VI
ANDRE MEIRELES FONTES
1
ATHH
III
ANDREA FERNANDES ESPINDOLA DO CARMO
1
ATHH
III
ANDREIA CHRISTIANNE LESSA SOUZA
1
ANHH
I
ANDREA RODRIGUES OLIVEIRA CARVALHO
3
ATHH
IV
ANTONIO AUGUSTO CATÃO ALVES JUNIOR
2
MEDHH
IV
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS
2
MEDHH
V
CELIA APARECIDA MARTINS
2
ATHH
V
CLEUZA HELENA TEIXEIRA SILVA
1
MEDHH
IV
CLEUZA HELENA TEIXEIRA SILVA
1
MEDHH
IV
DANIELLE ARAUJO VIEIRA
1
ATHH
IV
DAMIANI CRISTINI DOS SANTOS
1
ATHH
III
DEBORA RIBEIRO FERREIRA JACOME
1
ANHH
III
DECLAURICE MARIA DA CONCEIÇÃO
2
ATHH
III
ELAINE VELOSO ROCHA URIAS
1
MEDHH
VI
ELIANE PINTO SARAIVA
1
ANHH
III
FABRIZZIO DE OLIVEIRA DIAS
2
ATHH
IV
FLAVIA CRISTINE MARTINELI LOUREIRO CATÃO
1
MEDHH
VI
GISELLI DE SOUZA PIRES
1
MEDHH
VI
GUILHERME MOTA DE ABREU
1
ATHH
III
IRIS RODRIGUES BORGES
1
ANHH
I
ISABELA BASTOS MURADAS SANMARTIN
2
ANHH
III
IVANA FONSECA LEITE OLIVEIRA
1
MEDHH
VI
JAQUELINE DE PAULA CHAVES FREITAS
1
ANHH
I
JERANICE SILVA BARBOSA
3
ATHH
II
JOÃO MARCELLO KORCSIK LESSA
1
MEDHH
VI
JULIANO FABIO MARTINS
2
ATHH
IV
LAURIETE MIRIAM REIS GOMES
1
ANHH
IV
LIDIA RAINER
1
ATHH
IV
MARCELO CASSIO MENDES LUCIO
1
MEDHH
VI
MARIA CARMEM VIANA MELO
1
MEDHH
VI
MARIA DE FATIMA BATISTA
1
ATHH
III
MARIANA DE LOURDES GUEDES
1
ATHH
II
MARINA DOS SANTOS BRITO SILVA FURTADO
1
ANHH
III
MARLENE MARIA DE JESUS PESSANHA
1
ATHH
IV
NOME
GRAU
ATUAL
A
A
B
A
A
B
A
B
C
D
A
B
A
B
A
A
A
A
A
A
B
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C
A
B
C
C
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
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GRAU
NOVO
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D
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B
B
B
B
C
B
B
VIGÊNCIA
01/01/2023
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01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2021
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
06/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
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