TJMG 30/12/2022 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 43

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 2277/2022
ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere
à servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7,
PEB1I, Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana
Barbosa, pág.10, por não implementar os requisitos à concessão.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
*Republicação devido falta de conteúdo ou arquivo.
29 1731951 - 1

DESPACHO RETIFICADOR
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, resolve
RETIFICAR despacho publicado no Diário Oficial do Executivo
em 17-12-2022:
Onde se lê:”Zénólia Leles Gandra de Vasconcelos, Masp
945.884-9”,
Leia-se:”Zénólia Leles Gandra de Vasconcelos, Masp 945.844-9”
Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
29 1732055 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1649/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 1007, de 21 de dezembro de 2022,
fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o curso Técnico em
Estética, ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, situado na R.
Curitiba, 500, 3º e 4º andares, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1650/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2021, as
atividades do Centro Pedagógico Campo Azul, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 770, de 11 de setembro
de 2008, situado na R. José Honório dos Santos, 33, B. Campo Santo
Antônio, em Sabará.Ficam revogados os atos de autorização concedidos
ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1651/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 1019, de 27 de dezembro de 2022,
fica autorizado o funcionamento do Colégio M2 – Unidade FAPAM,
com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado
na R. Ricardo Marinho, 110, B. São Geraldo, em Pará de Minas, pelos
prazos de 4 (quatro) anos e 3 (três) anos, respectivamente.
SRE – Pará de Minas

PORTARIA N.º 1652/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n. º 1032, de 27 de dezembro de
2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio
UNIFOR – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na R. José
Premilo Montolli, 82, Centro, em Formiga, pelo prazo de 3 (três)
anos.O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio
UNIFOR – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 1653/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1038, de 27 de dezembro
de 2022, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Gênius
do Amanhã Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio
Gênius, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça
João Pinheiro, 114, Centro, em Pouso Alegre, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1654/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 946, de 27 de dezembro de
2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria
Tonini da Silva, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Tocantins, 638, B. Jardim Paraíso II, em Limeira do Oeste, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba

PORTARIA N.º 1655/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 821, de 27 de dezembro de
2022, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio União – CÉU, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Antônio Gonçalves
Beirigo, 390, Residencial Jardins, em Conceição das Alagoas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1656/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n. º 1036, de 27 de dezembro de 2022,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Maria
Carmem de Souza Lima Novais, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua dos Bálsamos, 121, B. Residencial Parque do
Jacarandá, em Prata, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
29 1732162 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1321692-4, Sebastiana Aparecida de Sales Zaniratti, PEB II B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/12/2022; MaSP 1408878-5, Adriana de Marca Forino, PEB II C, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP 1060140-9,
Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V I, adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 23/01/2023 a 06/02/2023 e o 2º período de 20/03/2023 a 03/04/2023; MaSP 1191138-5, José Antônio Tonello Ferreira, TDE III G, adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 23/02/2023 a 09/03/2023 e o 2º período de 12/06/2023 a 26/06/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “São Sebastião”, MaSP 820035-4, Marivalda
de Oliveira Zanuti Moura, PEBD I A, adm. 02, a partir de 13/12/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS - E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1417286-0, Fabio Marques de Souza, PEBD I A, adm. 02, a partir de 12/12/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, a servidora para: CARANGOLA – E.E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1063252-9, Emenilda Silva Santos Pinheiro, ATB II E, admissão 2, de Carangola, E.E. “Professor
Augusto Amarante”, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, a servidora para: CARANGOLA – E.E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento, ATB II D, admissão 1, de Carangola, EE “Professor
Augusto Amarante”, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o(s) servidor(es):
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
Localidade
Escola de Destino
Código
Carangola
EE Benedito Valadares
96920
888650-9
Marinete Ferreira de Oliveira
PEB III P
01
Regente de Turma
Carangola
EE Benedito Valadares
96920
943540-5
Maria Angélica Moraes Nunes
PEB I C
03
Regente de Turma
Carangola
EE Benedito Valadares
96920
1077412-3
Edineia Aguiar Tinti de Souza
PEB II D
03
Regente de Turma
Carangola
EE Melo Viana
96971
1180053-9
Ana Paula Gomes de Souza
PEB II E
03
Regente de Turma
Carangola
EE Melo Viana
96971
1189725-3
Karla Leite Alvim Fernandes
PEB I C
03
Regente de Turma
Tombos
EE Ilka Campos Vargas
99503
1323415-8
Marcela Morandi Almada
PEB II B
02
Regente de Turma
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o(s) servidor(es):
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Localidade
Escola de Destino
Código
Localidade
Carangola
EE Benedito Valadares
96920
1325939-5
Viviane Teixeira Alves Souza
EEB II E
01
Carangola
Carangola
EE Benedito Valadares
96920
1414635-1
Michelle de Souza Pereira Neves
EEB II C
02
Carangola

Localidade
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola

ORIGEM
Escola de Origem
EE do Bairro Santo Onofre
EE Professor Augusto Amarante
EE Professor Augusto Amarante
EE Professor Augusto Amarante
EE Professor Augusto Amarante
EE Professor Augusto Amarante

ORIGEM
Escola de Origem
EE Professor Augusto Amarante
EE do Bairro Santo Onofre

Código
96881
96997
96997
96997
96997
96997

Código
96997
96881

PORTARIA Nº 08/2022
Nos termos do artigo 43 da Resolução do CEE n.º 472/2019 e considerando o artigo 13 da Resolução SEE n.º 4548/2021, fica autorizado o encerramento total das atividades escolares do Centro de Educação Infantil da Tia Ulda localizada à Rua Doutor Olímpio Teixeira, 345-A, Bairro Santa Emília,
Carangola/MG, à partir de 31/12/2017.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE Carangola.
29 1731862 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 15/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA - SRE, MaSP 267899-3, Judite de Araújo Nunes,
PEB III J, adm. 02, Ato nº 10/2022, publicado em 27/12/2022, por
incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
29 1731859 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP 02303683
Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3N, admissão 01, Ato
nº 08/2022, publicado em 29/12/2022, para inclusão do quinquênio
de referência e da vigência, onde se lê: 04 meses e 02 dias, data da
exclusão de tempo, dos quais já usufruiu 01 (um) mês, leia-se: 04 meses
e 02 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2003,
data da exclusão de tempo, dos quais já usufruiu 01 (um) mês.
29 1731873 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no
que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED,
admissão 02, Ato nº 31/08, publicado em 12/12/2008, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/2008; MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama
PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 49/13, publicado em 15/08/2013,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/05/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/2013; MaSP 08012791 Rosane de Almeida
Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 19/2018, publicado
em 24/05/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/2018, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018.
29 1731922 - 1

SRE de Curvelo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP
378.339-6, Daise Mara Batista, ATB5L, Adm. 01, de Joaquim Felício,
da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, devendo entrar em
exercício no dia subsequente à data desta publicação.
29 1732177 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” – Masp:970.996-5, Ana Cristina Rezende
Fontes, PEBIIIP (admissão 01), na parte em que retificou Férias Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinq. Ato nº 12/2022, publicado em 27/05/2022,
por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:813.140-1,
Janaina Namorato de Souza, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 09/2009,
publicado em 17/02/2009, por interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição. Onde se lê: por um mês ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício a/p de 02/03/2009. Leia-se: por um mês ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 02/03/2009, concedido com vigência
em 24/01/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2022.
RETIFICA, no ato de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:970.996-5,
Ana Cristina Rezende Fontes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 33/2011,
publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 25/11/2011. Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 27/11/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO nº 19/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:970.996-5, Ana Cristina Rezende Fontes, PEBIIIP (admissão 01).
Ato nº 12/2022, publicado em 27/05/2022, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
23/11/2016. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 25/11/2016;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2022.
RETIFICA, no ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:932.926-9, Mônica Volpini Campos, PEBIIP (admissão 02). Ato
nº 03/2022, publicado em 24/06/2022, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 4º biênio a/p de 05/02/2005. Leia-se: 4º biênio
a/p de 01/02/2006 (data do exercício);
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
29 1731829 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2022.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.326.246-4, Rayanne
Gonçalves Martins, PEB I B (admissão 03) para Rayanne Gonçalves
Martins dos Santos;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, dos servidores: Santo Antônio do Aventureiro – E.
E. “Miranda Manso”- Masp:847.579-0, Ermelinda Maria Nunes Pires
Rezende, PEBIC (admissão 04), a/p de 21/12/2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 28/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Coronel
Vieira”, Masp: 339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado, EEBIB,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a/p de 27/11/2022; Leopoldina –
E. E. “Prof. Botelho Reis”, Masp: 1.066.082-7, Élcio Paulo Santana,
PEBIG (admissão 01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a/p de
01/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Argirita – Masp: 350.948-6,
Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi, PEBIIP (admissão 01),
aposentada em 22/12/2022, referente ao saldo de 18 dias; Cataguases –
Masp: 380.503-3, Regina Celia Neves Azevedo, ATBVJ (admissão 01),
aposentada em 22/12/2022, referente ao saldo de 02 meses;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
29 1731828 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 863.089-9/02, Neusa Maria de Lima Caixeta, ASB I A, a partir
de 12/12/2022; ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
1.428.246-1/01, Valéria da Penha Oliveira Magalhães, ASB I A, a partir
de 13/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 827.212-2/01,
Leiva Lúcia dos Santos Pires, a partir de 27/12/2022, referente ao cargo
PEB III P, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020 combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a (REGRA ESPECIAL DE PROFESSOR(A)/CUMPRIR OS
REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO/ CÁLCULO
DOS PROVENTOS PELA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, COM
PARIDADE).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 33/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: COROMANDEL - DISTRITO DE MATEIRO
- E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 888.272-2/04, Maria
Angela Pereira, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB I A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses;
Masp 888.272-2/04, Maria Angela Pereira, PEB I B, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB I A, adm. 01, do qual foi desligada, dos
quais usufruiu 00 meses; Masp 888.272-2/04, Maria Angela Pereira,
PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A, adm. 01, do qual
foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 888.272-2/04, Maria
Angela Pereira, PEB I B, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I
A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212300246490143.