TJMG 22/12/2022 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 022/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; dos artigos 1º e 3º
da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da Resolução SEE nº
4.548, de 27 de abril de 2021; e do artigo 51,da Resolução CEE nº 472,
de 19/12/2019, fica autorizada a mudança de denominação da Escola
Municipal Gabriel Rezende Passos - etapa Educação Infantil, situada
na Av. Nossa Senhora de Fátima, 200 - Bairro Jardim, em Piedade do
Rio Grande, para Escola Municipal Prefeito Edmundo Bosco Ribeiro,
retroativa a 10/03/2020.
DIVAE/SRE-BARBACENA - Patrícia Russo Coelho
Lima - Superintendente Regional de Ensino
SRE-BARBACENA
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 023/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º
da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; e do artigo 47
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a Renovação da Autorização de Funcionamento da
Educação Infantil, do estabelecimento de ensino “Colégio Vicentino
Imaculada Conceição”, situado na Avenida Irmã Paula, nº 216, Bairro
São Sebastião, no município de Barbacena - MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima - Superintendente Regional de Ensino
SRE-BARBACENA
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 984962-1, Regina Lúcia Nardy Santos, PEB
III J, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, a partir de 06/12/2022; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1075625-2, Ellen Cristina Marques
Turchetti, PEB II J, Nº de Admissão 1, a partir de 07/12/2022.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 013/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 1369060-7, Tarciana Aparecida Siqueira Cruz,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/12/22.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 029/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 859403-8,
Carlos César Farias Puygcerver, ANE III H, Nº de Admissão 1, a partir
de 13/12/2022; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1126215-1,
Aline Gizele de Araújo Salvador, PEB III G, Nº de Admissão 1, a partir
de 23/05/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 035/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 1452613-1, Ivan Leporate Barroso, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 20/11/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
059/2022
Torna sem efeito Ato Nº 054/2021, publicado no “MG” de 26/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1342220-9, Fabiana Maria de Souza
Teixeira, PEB I B, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 22/05/2021; MaSP: 1427505-1, Marinéia Balbina Campos do
Nascimento Custódio, PEB I B, Nº de Admissão 1, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 01/01/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
060/2022
Torna sem efeito Ato Nº 006/2022, publicado no “MG” de 03/02/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1065477-0, Josiane
Cristina de Araújo Passos, PEB II C, Nº de Admissão 3, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 17/10/2021.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 030/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes,
EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1152061-6, Álvaro Cardoso de
Rezende, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2022.
Lotação - Ato nº 021/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 1493096-0, Bruna Reis Guimarães Messner, PEB I A, LEMInglês, 6 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 16/11/2022; Mercês,
na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1326574-9, Viviane Alves da
Silveira Rocha, PEB I A, Arte, 11 aulas, Nº de Admissão 2, a contar
de 14/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
20 1728129 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2022
ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
TIMOTEO
EE CAP EGIDIO LIMA
08940447
SIRLEI CRISTINA GOMES SILVA VAZ
03
PEB2C
1º QQ
08/06/2021
40/2021
18/11/2021
21 1728583 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO DATA DE VIGÊNCIA
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
05570163 EDVANA CANDIDA SILVA RAPOSO
03
PEB2B/VICED
1º QQ
09/12/2022
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
09756727 FABIANE SILVA SANTOS SOARES
03
PEB2C
1º QQ
07/12/2022
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
08301392 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES
03
PEB2C
3º QQ
03/02/2022
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
12399390 MAYCON DIAS GONCALVES
03
PEB2C
1º QQ
11/12/2022
SANTANA DO PARAISO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
08777450 AGNEL OLIVEIRA DA SILVA
01
PEB3L
5º QQ
26/09/2022
SANTANA DO PARAISO
EE ALBERTINO DRUMOND
11172194
MEIRE DOS REIS AMERICO
03
ATB2C
1º QQ
01/12/2022
TIMOTEO
EE CAP EGIDIO LIMA
03184371 MARIA LUIZA FLOR PEREIRA
01
PEB3P/DIV
8º QQ
10/07/2022
21 1728585 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, por aproveitamento de tempo, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes
para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DE VIGÊNCIA
CORONEL FABRICIANO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
08812349 GLISIA RICHARD SILVA
04
PEB1B
2º QQ
01/01/2022
CORONEL FABRICIANO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
08812349 GLISIA RICHARD SILVA
04
PEB1B
3º QQ
01/01/2022
CORONEL FABRICIANO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
08812349 GLISIA RICHARD SILVA
04
PEB1B
4º QQ
01/01/2022
TIMOTEO
EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA
08842783 HELI DAVI MENDES
04
PEB2C
2º QQ
01/01/2022
TIMOTEO
EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA
08842783 HELI DAVI MENDES
04
PEB2C
3º QQ
01/01/2022
TIMOTEO
EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA
08842783 HELI DAVI MENDES
04
PEB2C
4º QQ
01/01/2022
21 1728595 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, por aproveitamento de tempo, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
IPATINGA
EE CHICO MENDES
03291317
MARIA BARCELOS GUIMARÃES CHAVES
ADMISSÃO
03
CARGO
EEB2M / DIV
QUINQUÊNIO
5º QQ
TIMOTEO
EE LEONCIO DE ARAUJO
05518873
WALSILVIA DE CASTRO SILVA GOMES
03
PEB2C
2º QQ
TIMOTEO
EE LEONCIO DE ARAUJO
05518873
WALSILVIA DE CASTRO SILVA GOMES
03
PEB2C
3º QQ
TIMOTEO
EE LEONCIO DE ARAUJO
05518873
WALSILVIA DE CASTRO SILVA GOMES
03
PEB2C
4º QQ
DATA DE VIGÊNCIA
15/11/2016
02/02/2015
(data do protocolo)
02/02/2015
(data do protocolo)
13/07/2019
21 1728578 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442,
5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Tancredo de Almeida Neves MaSP 08812349 Glisia Richard Silva
PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/2022, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A –
admissão 01, do qual foi desligado(a), dos quais usufruiu 0 (zero) mês;
Timóteo EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP 08842783
Heli Davi Mendes PEB1C, admissão 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/2022, com aproveitamento de tempo
do cargo PEB1A – admissão 01, do qual foi desligado(a), dos quais
usufruiu 0 (zero) mês.
21 1728597 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para
administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs
16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP 13603469 Cleide do Carmo
Moreira Pinto ATB2C/SEIV, admissão 03, 04 meses e 26 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2022.
21 1728609 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano MaSP
03722972 Maria Miranda Fonseca ATB4F, admissão 02, aposentado(a)
em 11/07/2019, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga MaSP 08643629
Joselma Teixeira Felisberto PEB3P, admissão 01, aposentado(a) em
14/11/2019, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias.
21 1728634 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP 09904475 Norma Davi
Coelho de Oliveira, a partir de publicação, referente ao PEB3P/VICED,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20 c/c art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h +
8 h de média quinquenal de extensão/exigência curricular + gratificação
de vice-direção proporcional a 995 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP
09904475 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/VICED, admissão
02, 03 meses e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2004 (data do efetivo exercício).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art.
151 do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 - REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP 08876401 Adelaide Alice Lopes Malta e Costa PEB3P/
VICED, admissão 01, a partir de 09/12/2022 - data do protocolo; MaSP
08945560 Laura Raimunda Del Penho PEB3P, admissão 01, a partir de
28/11/2022 - data do protocolo; MaSP 03909074 Marilia da Conceição
Franco Almeida ATB3H, admissão 01, a partir de 14/12/2022 - data do
protocolo; Joanésia EE Profa. Eunice dos Santos Costa MaSP 09470915
Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3O/DVI, admissão 01, a partir
de 12/12/2022 - data do protocolo; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP
05539812 Maria Lucia Vieira Procopio Gomes ATB3I/SEIV, admissão
01, a partir de 08/12/2022 - data do protocolo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP
05518873 Walsilvia de Castro Silva Gomes PEB2C, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2015, data do
requerimento de aproveitamento de tempo do cargo PEB1A – admissão
02, do qual foi desligado(a), dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2022
ANULA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, no que se refere
ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP
08945560 Laura Raimunda Del Penho PEB3P, admissão 01, Ato nº
25/2022, publicado em 15/12/2022, por legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP 09904475
Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/VICED, admissão 02, Ato
nº 51/09, publicado em 06/11/2009, por legislação incorreta; EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior MaSP 04474201 Isis Vaz do Vale
Bastos EEB2I, admissão 01, Ato nº 14/07 (outra S.R.E.), publicado em
21/04/2007, por legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior MaSP 04474201 Isis Vaz do
Vale Bastos EEB2I, admissão 01, Ato nº 125/2022, publicado em
06/10/2022, por legislação incorreta.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 97/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Profa.
Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP 08842783 Heli Davi Mendes
PEB1A, admissão 01, Ato nº 4.007/2012, publicado em 27/12/2012,
referente ao 1º quinquênio de exercício, por aproveitamento do período
aquisitivo, a partir de 31/12/2015.
21 1728643 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP 06042519 Luciene Patricia Vieira Silva PEB4J, admissão
01, a partir de 30/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP 08360695 Lourdes Aparecida de Oliveira Sousa
ATB1A, admissão 02, a partir de 06/12/2022; Timóteo EE José Ferreira
Maia MaSP 09456203 Andreia de Lana Godoy Fernandes PEBD1A,
admissão 03, a partir de 09/12/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP 09904475
Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/VICED, admissão 02, Ato
nº 51/09, publicado em 06/11/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 2º qq de exercício a partir de 16/01/04 data de
exercício como efetivo, leia-se: referente ao 2º qq de exercício a partir
de 04/02/2004 - data do efetivo exercício; MaSP 09904475 Norma
Davi Coelho de Oliveira PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 01/10,
publicado em 08/01/2010, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/01/04, data de
exercício como efetivo, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2004 - data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP 09904475
Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº
30/04, publicado em 19/10/2004, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º 5º, 6º e 7º biênio a partir de 16/01/04 data
do exercício, leia-se: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º 5º, 6º e 7º biênio a partir
de 04/02/2004 - data do efetivo exercício.
21 1728694 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ipatinga Servidor sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 02483006 Ivete Fernandes Vieira
ATB5P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio Administrativo, a
partir de 08/02/2009, para acerto de vida funcional.
21 1728637 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 18/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Joanésia
EE Prof. Antônio Marciano MaSP 11207735 Maria Olivia Carvalho
Menezes PEB1C, admissão 04, a partir de 13/12/2022; Marliéria
EE Horto Belém MaSP 12983300 Karine Mendes de Oliveira Paiva
PEB1A, admissão 03, a partir de 22/11/2022.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 43/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 18/11/2022, Ipatinga, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, L.S.R.L., Masp 524172-4, admissão 03, e decide pelo
arquivamento do processo e manutenção da vigência do 4º ao 7º biênio
sem ressarcimento do débito gerado devido período prescricional,
considerando ausência de má-fé da servidora, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(a) servidor(a): Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida Neves
MaSP 13794607 Sullivan Candido Laurindo ATB2D, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/12/2022.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 44/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 18/11/2022, Santana do Paraíso, E. E. “Herbert José de
Souza - Betinho”, S.P.F., Masp 554464-8, admissão 01, e decide pelo
arquivamento do processo e manutenção da vigência do 7º e do 8º biênio
sem ressarcimento do débito gerado devido ao período prescricional,
considerando ausência de má-fé da servidora, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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