TJMG 16/12/2022 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 105/2022
Torna público o contrato oriundo da CC 010/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte do Programa de Recapeamento,
Drenagem Pluvial e Pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória, a
serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município, visto
que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente escoam superficialmente na via pública, em quantidades e condições estabelecidas
no projeto básico - anexo I. Valor global: R$1.034.918,17 (um milhão
e trinta e quatro mil e novecentos e dezoito reais e dezessete centavos).
Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Santana do Paraíso, 15 de dezembro de 2022. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
4 cm -15 1726186 - 1
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 104/2022
Torna público o contrato oriundo da CC 009/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q) na avenida Floresta – Trecho II no bairro Chácaras
do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG.
As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias
com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I.
Valor global: R$576.551,30 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2023. Santana do Paraíso, 15 de dezembro de 2022. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
4 cm -15 1726185 - 1
AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos permanente para equipar as Escolas
e CEMEI´s do Município, a serem destinados a suprir as necessidades
da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 29/12/2022
às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448.
Arnaldo da Motta, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana
do Paraíso, 15/12/2022.
2 cm -15 1726183 - 1
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2022
Torna público o contrato oriundo da CC 011/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial,
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro
Vale do Paraíso, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do
Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade e
redes de drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente
escoam superficialmente na via pública, em quantidades e condições
estabelecidas no projeto básico - anexo I. Valor global: R$537.007,49
(quinhentos e trinta e sete mil sete reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Santana do Paraíso, 15 de dezembro de 2022. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
4 cm -15 1726187 - 1
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 103/2022
Torna público o contrato oriundo da CC 007/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q) na rua Suíça – Trecho I e II e trevo da av. Minas
Gerais no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana
do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município
necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico - anexo I. Valor global: R$397.963,13 (trezentos e noventa e
sete mil e novecentos e sessenta e três reais e treze centavos). Vigência:
15/12/2022 a 14/12/2023. Santana do Paraíso, 15 de dezembro de 2022.
Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 011/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 087/2022, Tomada de Preços 011/2022, a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma da Escola Municipal Adélia
Moreira Rocha, Escola Municipal Síria Trindade de Moura e Creche
Municipal Chapeuzinho Vermelho. A execução da obra deverá seguir
os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos
anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução
contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a, Lei 8666∕1993, a realizar-se no dia 04/01/2023 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Emir Sales, nº 85, Centro,
Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
Luiz Filipe Camilo - Presidente da CPL.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS E OUTROS
ATA 147/2022.
Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: BIOMIG MAT.
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Obj. Futura e eventual Aquisição Material de consumo de Enfermagem, para atender setores Sec.
Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde, CEO,
Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado R$
295.620,00. Vigência 07/12/2023

Ata 148/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Obj. Futura e eventual Aquisição Material de consumo
de Enfermagem, para atender setores Sec. Municipal Saúde (Atenção
Primária, Vigilância em Saúde, CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e
outros). Valor global estimado R$ 104.100,00. Vigência 07/12/2023
Ata 149/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA. Obj. Futura e eventual
Aquisição de Material de consumo de Enfermagem, para atender setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde,
CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado
R$ 11.880,00. Vigência 07/12/2023
Ata 150/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
CRM DISTRIBUIDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA. Obj.
Futura e eventual Aquisição Material de consumo de Enfermagem, para
atender setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em
Saúde, CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global
estimado R$ 5.440,00. Vigência 07/12/2023
Ata 151/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: DISTRIMAR LTDA. Obj. Futura e eventual Aquisição Material
de consumo de Enfermagem, para atender os setores Sec. Municipal
Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde, CEO, Saúde Bucal,
Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado R$ 81.244,00. Vigência 07/12/2023
Ata 152/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: ESFERA MEDICAL EIRELI. Obj. Futura e eventual Aquisição
de Material de consumo de Enfermagem, para atender os setores Sec.
Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde, CEO, Saúde
Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado R$ 81.244,00.
Vigência: 07/12/2023
Ata 153/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
FILIPE VIANA PINHO COELHO. Obj. Futura e eventual Aquisição Material de Consumo de Enfermagem, para atender setores Sec.
Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde, CEO,
Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado R$
117.635,00. Vigência 07/12/2023
Ata 154/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
GIROFARMA MEDICAMENTOS EIRELI. Obj. Futura e eventual
Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem, para atender setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde,
CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado
R$16.360,00. Vigência 07/12/2023
Ata 155/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI-ME. Obj. Futura e eventual Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem, para atender
setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde,
CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado
R$ 557.665,00. Vigência 07/12/2023
Ata 156/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Obj. Futura e eventual Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem, para atender
setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde,
CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor global estimado
R$ 1.388.865,00. Vigência 07/12/2023
Ata 157/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: MED MAIS MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Obj.
Futura e eventual Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem,
para atender setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária, Vigilância em Saúde, CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros). Valor
global estimado R$ 252.507,00. Vigência 07/12/2023
Ata 158/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
TIDIMAR COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Obj. Futura e eventual Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem, para atender setores Sec. Municipal Saúde (Atenção Primária,
Vigilância em Saúde, CEO, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros).
Valor global estimado R$ 252.507,00. Vigência 07/12/2023
Ata 160/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: RESTAURANTE EMPÓRIO DO FRANGO LTDA. Obj. Futura
e eventual aquisição de marmitex e/ou refeição no local para atender
os pacientes do Município de Santos Dumont que estão fazendo tratamento de terapia renal (Hemodiálise) na cidade de Juiz de Fora. Valor
global estimado R$ 62.850,00. Vigência 13/12/2023
Contrato 097/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS. Obj. Aquisição Materiais consumo tipo caixa plástica e estrado plástico em atendimento
à Sec. Municipal Educação. Valor estimado R$ 5.159,00. Vigência:
23/05/2023. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 62/2022
Pregão Presencial n° 56/2022 - A Pref. M. de São Félix de Minas/MG,
comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº.
56/2022, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para eventual prestação de serviços gráficos e aquisição
de materiais prontos para atender as Secretarias Municipal do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 28/12/2022, às
09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 16/12/2022 à 28/12/2022, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo tel.: (33) 3246-9106 / licitacao@
saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Presidente da
CPL.
3 cm -15 1726038 - 1

São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:050/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:050/2022, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:021/2022, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a locação de caminhões e máquinas pesadas, destinadas ao atendimento das demandas do Município. A abertura
será dia 29/12/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.
mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
3 cm -15 1725936 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/22
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 013/22 para Registro
de Preços para Futura e Eventual contratação de serviço/diária de caminhão basculante para atender as necessidades do Município. Data de
abertura: 29/12/22 às 13:30. Os interessados poderão obter o edital no
site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/
licitacoes.aspx ou através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.
mg.gov.br. São G Baixio, 15/12/22. Geremias Bento de Feitas – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/22
Aviso De Licitação – Pregão Presencial nº 012/22 para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de borracharia nos veículos e máquinas da prefeitura municipal. Data de abertura: 29/12/22 às 09:00. Os interessados poderão obter
o edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx ou através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br. São G Baixio, 15/12/22. Geremias Bento de Feitas
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1725863 - 1

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 11
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Supermercado Bela Vista Ltda. Valor: R$ 13.200,00.
1 cm -15 1725742 - 1

São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para a contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para elaborar laudo de insalubridade e
periculosidade (ltip) para apurar os níveis de insalubridade dos servidores municipais de São João das Missões-MG, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 28/12/2022. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos: e-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das
Missões, 15 de dezembro de 2022. Paulo Sérgio Gomes dos Santos
– Pregoeiro.
3 cm -15 1725895 - 1

São Gonçalo
do Pará

São João Del-Rei

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO
Nº 097/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
Concorrência nº 006/2022. Empresa vencedora: Empreser Empresa de
Prestação de Serviços Ltda CNPJ: 19.268.374/0001-10. Objeto: Extensão de pavimentação asfáltica das Ruas 21 de Abril (entre as Ruas Goiás
e Vereador José Maia da Silva) e Antônio Domingues Maia (entre as
Ruas São Paulo e Goiás).Valor total de R$56.804,25. Valor total do
contrato passa a ser de R$542.342,66. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de
dezembro de 2022. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1725949 - 1

PROCESSO 034/2022 DISPENSA 010/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 034/2022 Dispensa 010/2022 em 15/12/2022; Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de PABX, incluindo instalação, configuração e manutenção dos equipamentos . R$4.200,00. Assis & Neves LTDA CNPJ:
02.656.264/0001-23. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara
Municipal.

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 15/11/2023.
1 cm -15 1725871 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Cariacica Multimodal LTDA. Valor: R$ 3.554,00.
1 cm -15 1725743 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Gameleira Alimentos LTDA. Valor: R$ 18.400,00
1 cm -15 1725741 - 1
PROCESSO Nº 001/2022
Consorciados: Municípios de Barão de Cocais, Bela Vista de Minas,
Bom Jesus do Amparo, Carmésia, Catas Altas, Dom Joaquim, Dores
de Guanhães, Ferros, Guanhães, Itabira, Itambé do Mato Dentro, João
Monlevade, Materlândia, Morro do Pilar, Nova Era, Passabém, Rio
Piracicaba, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Maria de
Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos do Prata, São
Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Senhora do Porto
e Virginópolis. Objeto: Constituir Consórcio Público Intermunicipal,
pessoa jurídica de direito público, com natureza jurídica de Associação
Pública, prazo de duração indeterminado, com sede e foro no Município de Itabira/MG, com a finalidade de desenvolver em conjunto ações
e serviços de saúde, observados os preceitos que regem o Sistema
Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao gerenciamento do Componente SAMU 192 da Política Nacional das Urgências
e Emergências nas Microrregiões de Saúde de Itabira, João Monlevade
e Guanhães. Vigência: Prazo indeterminado. A versão completa do Protocolo de Intenções esta disponibilizada no site da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, www.saogoncalo.mg.gov.br/.
4 cm -15 1725837 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 53/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2022
Objeto: Contratação de empresas para serviços de fretamento de
VANS, MICRO – ÔNIBUS E ÔNIBUS, para transportes municipais,
intermunicipais e interestaduais de pessoas, atendendo às necessidades
das Secretarias Municipais de Esportes, Educação, Cultura e Trabalho
Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo conforme especificações e quantitativos relacionadas no Termo de Referência e Anexo
I do Edital mediante Contrato a ser celebrado com o município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Contrato 176/2022, Vigência: 08/09/2022
a 08/09/2023 Valor R$ 2.598.900,00 e Duarte & Reis Ltda-EPP
3 cm -15 1725644 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 85/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 85/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina veterinária, para fins de castração de caninos e felinos
e chipagem dos animais, em atendimento, aos municípios que compõe
o CONSMEPI. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e a Saúde HUMANA- SUPASH. Vigência: 12 meses.
Valor R$ 189.655,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta
e cinco reais). Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -15 1725986 - 1

2 cm -15 1726005 - 1

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: 17º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016
PL nº 150/2016, Inexigibilidade nº010/2016, Incentivo Financeiro
Excepcional para o fomento da rede de cuidados a pessoa com deficiência do SUS/MG, APAE, R$ 180.000,00, 14/12/2022. 80º Termo Aditivo
ao contrato nº 106/2017, PL nº 127/2017, Dispensa 046/2017, Incentivo
Financeiro Excepcional para o fomento da rede de cuidados a pessoa
com deficiência do SUS/MG, Santa Casa da Misericórdia/SJDR, R$
180.000,00, 14/12/2022.
2 cm -15 1725917 - 1

São João do
Manteninha
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de São João do Manteninha Ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 006/2022
para a prestação serviços de Buffet por ocasião da Confraternização de Final de Ano para os vereadores e funcionários do Legislativo Municipal. Empresa fornecedora dos serviços: Ricardo Antônio
Monteiro Soares ME, no valor de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais), sendo as despesas às custas da dotação:
00101.001.2.002.33903900000 (F12) - Outros Serviços de terceiros
Pessoa Jurídica.
3 cm -15 1725780 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO: 119/2022
Pregão presencial: 031/2022 Objeto: registro de preços para eventual
contratação de palco, som, iluminação e demais serviços para realização de eventos no município. O Município de São José do Goiabal
- MG torna público para ciência dos interessados que o Pregão Presencial nº 031/2022, com abertura marcada para o dia 19/12/2022 às
08:15 horas, fica ADIADO para o dia 30/12/2022 às 08:00 horas em
virtude de reforma emergencial da estrutura do telhado da sede por
razão de intensas chuvas. Edital a disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212152015010211.

3 cm -15 1725705 - 1