TJMG 04/11/2022 -Fch. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 631/2022
Pregão Eletrônico Nº. 345/2022 Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de água mineral e vasilhames, atendendo a demanda
das secretarias do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 21 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de novembro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de Novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1709392 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO NOVA DATA
PROCESSO Nº. 584/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 319/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos
para bomba de insulina (fabricante medtronic), atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 22 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de novembro
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de Novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1709398 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 634/2022
Pregão Eletrônico Nº. 348/2022 Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das
Secretarias do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
09h00min do dia 23 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 14h30min do dia 23 de novembro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1709384 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 627/2022
Pregão Eletrônico Nº. 341/2022 Objeto: contratação de sociedade
empresária e ou unipessoal para confecção de coletes, mochilas e chapéu pescador/árabe personalizados, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 24 de novembro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de novembro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1709411 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº. 625/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 339/2022
Objeto: Aquisição de materiais de construção, madeira e hidráulico,
atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município
de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de novembro
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 23 de novembro de 2022. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes
Claros, 03 de Novembro de 2022. Glennda Santos Cardoso. Pregoeira
3 cm -03 1709418 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 074/2022 PE 037/2022
Cont. Emp. Aplic. Prog. Form. Foco em human skills e tech skills.
Abertura das Propostas: 18/11/22, 08h30min www.codanorte.mg.gov.
br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.
mg.gov.br
PC 075/2022 PE 038/2022 Aq. Móv. Mat. Permanente e brinquedos.
Abertura das Propostas: 21/11/22, 08h30min www.codanorte.mg.gov.
br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.
mg.gov.br
2 cm -03 1709228 - 1
das propostas de preços das licitantes participantes: Enger W Construções Ltda, valor global R$ 1.351.010,00 / TOPTAL Serviços Eireli,
valor global R$ 1.415.439,22. Empresa Vencedora: Enger W Construções Ltda, menor valor global R$ 1.351.010,00 (um milhão, trezentos
e cinquenta e um mil e dez reais). Fica aberto prazo recursal ou apresentação de renúncia. Na ocorrência de recurso ficará aberto também
o prazo para apresentação das contra razões, conforme dispositivos do
Art. 109 da Lei Federal 8.666/93 atualizada. Informações pelos telefones: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832. Rafael Gonçalves Chagas
- Presidente da CPL
4 cm -03 1709151 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 105/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 A Prefeitura Municipal de
Montezuma/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº
105/2022, modalidade Pregão Presencial nº 038/2022 - Abertura no
dia 18/11/2022 às 09:00h - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica, para prestação de serviços técnicos,
visando a realização de avaliações e devidas adequações nas contas de
energia elétrica pagas pela administração municipal, bem como atuar
administrativamente na recuperação dos valores pagos indevidamente à
concessionaria de energia do estado, nos termos da resolução 414/2010
e 888/2020 da ANEEL e suas atualizações, que aprimora as disposições
relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público
de iluminação pública. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail licitacaomtz2021@gmail.com
Montezuma/MG, 03 de novembro de 2022
Júlio Lopes Pereira
Pregoeiro Oficial
4 cm -03 1709292 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022
Torna-se público, que no período de 08h00min às 11h30min e de
13h00min às 16h00min, nos dias 07 e 08 de Novembro de 2022, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Morro da Garça/MG, que deverão ser feitas no RH da Prefeitura
Municipal, que está situada na Praça São Sebastião, nº 464, Centro,
nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 37251110, e-mail: rh@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às
16h00min.
2 cm -03 1709277 - 1
Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 47/2022.
Processo nº 57/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P 050/2022-01 e Contrato
Adm. de Repasse de Recurso P 413/2022-01, firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 03.11.2022
a 09.11.2022. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.
br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo
telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
2 cm -31 1708487 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira
da SUDENE - CIMAMS
COMUNICADO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 057/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, designada pela
Portaria 009/2022 de 21/10/22, comunica o resultado de abertura e julgamento de propostas de preços da Concorrência nº 001/2022. Valores
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PP 049/22 -PP 050/22- DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TP 004/22
Torna público Retificação do PP 049/22 publicado em 25/10/22. A
retificação encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno:
www.nazareno.mg.gov.br. A data da sessão passará a ser 18/11/22 às
09h; Torna público Retificação do PP 050/22 publicado em 25/10/22.
A retificação encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno:
www.nazareno.mg.gov.br. A data da sessão passará a ser 18/11/22 às
13h30min. Torna público data da sessão de abertura das propostas TP
004/22, Contratação de empresa especializada para construção do Velório Municipal. A data da sessão será 09/11/22 às 09h. A Ata de Convocação encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 –
PRC nº 189/2022, que tem como objeto aquisição de caminhão 4x2, zero
km, em atendimento à gerência de agricultura e pecuária do município
de Ouro Branco, conforme resolução SEGOV nº 786 de 04 de dezembro de 2020. Fica adjudicado o item e homologado o processo, tendo
como vencedora a empresa: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO
E LOCAÇÕES – EIRELLI, com o valor total de R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Data: 13/10/2022.
3 cm -03 1709214 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/22
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material
escolar, para atender a Secretaria de Educação. Data: 21/11/2022, às
8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1708966 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 77/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 77/2022. Objeto: Eventual aquisição
de uniformes e acessórios personalizados para atender aos alunos da
Escola Municipal de Dança do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 18/11/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 04 de novembro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -03 1708939 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO ERRATA 01 DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022
Pregão Eletrônico n.º 035/2022. A P.M. de Mutum-MG, informa a
quaisquer interessados da primeira alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2022, que altera o subitem 1.1, do ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA, alterando o valor médio unitário do item 1 – gás
para cozinha P13; item 2 – vasilhame de gás P13 completo e item 3
– água mineral sem gás 20 litros. Assim, alterará a data de início de
recebimento das propostas, onde se lê: “início do recebimento das propostas: 03/11/2022 às 14h00min, leia-se: início do recebimento das
propostas: 04/11/2022 às 14h00min”, e alterará a data do certame,
onde se lê: “fim do recebimento das propostas: 16/11/2022, às 08h00,
leia-se: fim do recebimento das propostas: 17/11/2022, às 13h00min.
Onde se lê: “fim do recebimento das habilitações: 16/11/2022, às
08h00min, leia-se: fim do recebimento das habilitações: 17/11/2022,
às 13h00min”. Onde se lê: “início do julgamento das propostas:
16/11/2022, às 08h30min, leia-se: início do julgamento das propostas:
17/11/2022, às 13h30min”. Onde se lê: “fim do julgamento das propostas: 16/11/2022, às 08h59min, leia-se: fim do julgamento das propostas:
17/11/2022, às 13h59min”. Onde se lê: “início da sessão de disputa de
preços: 16/11/2022, às 09h00min, leia-se: início da sessão de disputa
de preços: 17/11/2022, às 14h00min”. Mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente e publicado. O edital
e demais anexos encontra-se disponível gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br e/ou
Tel.: (33) 3312-1503 e/ou no setor de Licitações da P. M. Mutum-MG.
Flaviano José Torres Gomes, Pregoeiro Oficial, 04/11/2022.
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
Nazareno
6 cm -03 1709451 - 1
Naque
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 107/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 107/2022. Objeto: Eventual aquisição de cestas de natal e kit natalino para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Nova Lima. Data de realização
18/11/2022 às 09:00h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
04 de novembro de 2022. A Pregoeira.
2 cm -03 1708938 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO - Nº 110/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
EletrônicoRegistro de Preço -nº 110/2022. Destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14 Objeto:Eventual contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima. Data de realização 18/11/2022às 09:00 h. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/
Publicações. Nova Lima, 04 de novembro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -03 1708940 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022
Torna público o extrato de contrato nº 054/202, vigência em 01/11/2022
a 31/03/2023, entre CMNL e a empresa Painel Industria e Comercio de
Divisórias e Forros Ltda - EPP,. Objeto: aquisição de 10 fechaduras
tubular em atendimento ao Legislativo. Processo Nº: 042/2022; Dispensa Nº 030/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 06 meses. Valor total: R$ 682,00, Signatários: pelo
Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, José Miguel
Gallegos Munoz.
CONTRATO PMOB/200/2022, FIRMADO COM A EMPRESA
S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 – PRC Nº
189/2022, TENDO COMO OBJETO: aquisição de caminhão 4x2,
zero km, em atendimento à gerência de agricultura e pecuária do município de Ouro Branco, conforme resolução SEGOV nº 786 de 04 de
dezembro de 2020; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 238.500,00
(duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais); Data de assinatura:
19/10/2022.
4 cm -01 1708616 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 254/2022–
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
Extrato de Deserta - A comissão de Licitação do Município de Ouro
Fino/MG torna público e para conhecimento de quem possa interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto, execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, para instalação de equipamentos para combate ao incêndio no mercado municipal, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos, com data de abertura para o dia 01/11/2022
às 09:15, foi considerada deserta face a ausência de interessados. Data:
03/11/2022 - Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1708748 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PP 21/2019
Torna público extrato de contrato- 4° Semana de Outubro- Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais. PP 21/2019. Objeto: 5º aditivo do valor e do prazo.Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/09/2023.
Valor:R$ 145.790,14. DO: 02.15.01.10.122.0108.2204.3.3.90.39.00
FR 102 Ficha 1053;02.06.01.04.122.0034.2053.3.3.90.39.00 FR 100
Ficha 290. Village Administração e Serviços Ltda. Pregão Presencial nº 005/2020. Objeto: 7º aditivo do valor - contrato II. Valor:R$
915.308,92. DO: 02.06.01.04.122.0032.2049.3.3.90.37.00 FR 100
Ficha 282. Village Administração e Serviços Ltda. Pregão Presencial nº
040/2019. Objeto: 12º aditivo do prazo e do valor. Vigência: 03 meses.
Vencimento: 31/12/2022. Valor:R$ 2.421.864,56. DO: 02.06.01.04.122
.0032.2049.3.3.90.37.00 FR 100 Ficha 282. Victor Schittini Teixeira Diretor do Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG: 163.955.
3 cm -03 1709337 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 058/2022 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 218/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 058/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios e itens frustrados para uso dos diversos setores do
Município de Pains – MG, conforme Termo de Referência.Abertura da
Sessão: às 9h do dia 21 de novembro de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br
3 cm -31 1708581 - 1
2 cm -01 1708733 - 1
Prefeitura Municipal
Nova Serrana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 186/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº.
027/2022 - O Município de Naque/MG - Torna público a quem possa
interessar que no dia 21 de novembro de 2022, fará realizar licitação na
modalidade acima citada – tipo preço por item, cujo objeto é Registro
de Preços para aquisição de materiais permanentes, conforme termo
de convênio n° 1261000628/2022/SEE e plano de trabalho, destinado
à Secretaria de Educação do município de Naque/MG, conforme descrição constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser retirado na
sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro,
Naque – MG, no horário de 12h00min as 18h00min ou pelo site: www.
naque.mg.gov.br. Naque, 31 de outubro de 2022. Delano Sérgio Soares
de Oliveira Pregoeiro.
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 261/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022.
Objeto: Pavimentação em calçamento na Comunidade de Moreiras,
Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 22/11/2022,
às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova
Serrana, 03 de novembro de 2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
Nº 02 DO PREGÃO Nº 06/2022
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PAINS torna
público a todos os interessados a Retificação Nº 02 do Edital do Processo Licitatório Nº 17/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
06/2022. Tipo : Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de análises de água e esgoto
para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains/MG. Abertura da
Sessão: às 08:00 hs do dia 11 de novembro de 2022. Endereço eletrônico : https://ammlicita.org.br/ - Telefone: (37) 3323-1320. Ana Luiza
Pereira Mansur, Pregoeira da Autarquia. E-mail: licitacao.painssaae@
gmail.com .
3 cm -01 1708698 - 1
2 cm -03 1708841 - 1
3 cm -03 1708976 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211032130290216.