TJMG 30/09/2022 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
032/2021 - Comunicamos aos interessados que através do processo
licitatório nº 069/2022, Carona 06/2022 aderimos a Ata de Registro de
Preços n° 032/2021 da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG, referente
ao Processo Licitatório nº 081/2021, Pregão Presencial nº 032/2021.
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios, mediante desconto na
tabela do fabricante, para manutenção da frota da Prefeitura Municipal.
Detentora da Ata: Luciano Alves Porto – CNPJ: 43.214.529/0001-10.
Data da Adesão: 25/09/2022. Vigência: 31/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 070/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022: Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares conforme convênio de saída nº 1261002068/2022/SEE,
destinados ao atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais de Palmopolis/MG. Entrega e Abertura envelopes para o dia
18/10/2022, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08
às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.
com, telefone (33) 3744-9143.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal

LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09 Valor: R$ 85.900,00. Ata de Registro de Preços nº 138/2022: Formulários Gráficos Indústria e Comercio EIRELI, CNPJ: 02.253.928/0001-03. Valor: R$ 48.780,00. Ata de
Registro de Preços nº 139/2022: R & S Comunicação Visual EIRELI
EPP, CNPJ: 19.288.485/0001-99. Valor: R$ 64.100,00.Ata de Registro de Preços nº 140/2022: Rone Comunicação Visual EIRELI, CNPJ:
26.055.842/0001-34. Valor: R$ 41.002,10. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL. 058/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 023/2022,
Art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratada: SEG – CONSULTORIA EM
SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP, CNPJ:
15.822.199/0001-00, no valor total de R$15.620,00 (quinze mil, seiscentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de segurança e medicina do trabalho, em atendimento ao
Departamento Municipal de Pessoal. Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 105/2022 – PRC Nº 0480/22
Objeto: Aquisição de pães, para o exercício de 2023. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
24/10/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia 24/10/2022 às 14:10
horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará
no dia 24/10/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará
de Minas, 29 de setembro de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
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PAL 060/2022 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Nº 025/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução de sinalização de vias urbanas e ensaio de sondagem de solos, em atendimento
ao Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, através
do Processo de Origem nº 001/2021, Pregão nº 001/2021 do CIDRUS
(Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável), Ata
de Registro de Preços 001/2021, uma vez que o Município de Passa
Tempo é ORGÃO PARTICIPANTE. Empresa vencedora: PAVIFORTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.349.504/0001-57, Valor Total R$368.414,09 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quatorze
reais e nove centavos), com fulcro no Artigo 6º do Decreto 7.892/2013,
Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002. Edilson Rodrigues –
Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO 005/2022.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 – PRC Nº 0409/2022.
Objeto:Credenciamento de Pessoas Físicas, para o exercício das funções de Capacitação Técnica Especializada em Diálogos Abertos em
atendimento à Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal
de Saúde de Pará de Minas, com atuação no CAPS AD. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 08h às 17h, na
Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena,
nº. 30 – Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de
Minas, 29 de setembro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2022, PROCESSO Nº148/2022.
A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 14 de
outubro de 2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 14/10/2022. Prédio localizado na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Aquisição de Veículo de passeio 0KM, edital com aplicação da Lei Ferrari. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do
email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 29
de setembro de 2022. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal
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PROCESSO Nº 146/2022
Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria Jurídica Municipal,ratificoa inexigibilidade licitatória para firmar convênio de cooperação mútua com a Associação Comunitária de
Defesa e Bem-Estar dos Animais - ONG Arca de Noé, entidade filantrópica e sem fins lucrativos mantenedora do único estabelecimento de
recolhimento e abrigamento de cães e gatos em situação de rua, objetivando firmar um convênio de cooperação mútua para tal finalidade, nos
termos do art. 25, “caput”, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações
posteriores (Processo nº 146/2022). Providencie-se a competente lavratura do convênio de cooperação. Paraopeba, MG, 22 de setembro de
2.022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 146/2022. Convênio De Cooperação Mútua - Convenentes: Município de Paraopeba e Associação Comunitária de Defesa e
Bem-Estar dos Animais - ONG Arca de Noé - Objeto:cooperação mútua
com o objetivo de recolhimento e abrigamento de cães e gatos em situação de rua, visando a parceria para a prevenção e controle de zoonoses e endemias, com o repasse de financeiropara fins de viabilização
da parceria entre o Município e a ONG,na forma prevista no Plano de
Trabalho anexado -Valor Global: R$12.000,00, sendo 04 parcelas mensais no valor de R$3.000,00 cada - Dotação Orçamentária: Cf. orçamento vigente - Vigência: 26/09/2022 a 31/12/2022, podendo o prazo
de vigência ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº 146/2022.
Paraopeba/MG, 26 de setembro de 2.022. Aroldo Costa Melo - Prefeito
Municipal, Dállia da Silva Gonzaga de Carvalho - Diretora Presidente
da ONG Arca de Noé
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de Serviços Gráficos. Homologação:22/09/2022. Ata de
Registro de Preços nº 135/2022: Bella´s Gráfica EIRELI ME, CNPJ:
17.915.708/0001-75. Valor: R$ 4.700,00. Ata de Registro de Preços nº
136/2022: Contraste Publicidade LTDA, CNPJ: 36.534.623/0001-91.
Valor: R$ 23.800,00. Ata de Registro de Preços nº 137/2022: Embacom

Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
PROC. ADM. Nº 214/2022 - O Município de Passos/MG no uso de
suas atribuições, torna público que será realizada licitação para a aquisição de combustíveis (gasolina comum, Etanol Hidratado (combustível), óleo diesel S500 e óleo diesel S10 usado em veículos a diesel
fabricado a partir do ano 2013) e óleos lubrificantes derivados de petróleo, para suprir a demanda da Prefeitura Municipalde Passos/MG, na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do
tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://
passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.
licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 21/10/2022 às 9hrs.
Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 29 de setembro de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022.
O presidente do CISPAR, César Caetano de Almeida Filho, no uso de
suas atribuições: Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº 06/2022, Pregão Eletrônico nº 06/2022, cujo objeto é a aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde
(Castramóvel) a empresa Zema Metalugirca Eireli - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.450.607/0001-60,
com sede localizada à Rodovia BR-482, Km 282, s/n, Almeidas, CEP:
36.409-200, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo Valor de R$ 123.000,00,
vez que o Processo se encontra devidamente instruído. Registre-se e
publique-se.
EXTRATO CONTRATO Nº 02/2022: Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 06/2022. Objeto: aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (Castramóvel). Valor da Ata: R$ 123.000,00.
Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Contratada: Zema Metalugirca
Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.450.607/0001-60, com sede localizada à Rodovia BR-482,
Km 282, s/n, Almeidas, CEP: 36.409-200, Conselheiro Lafaiete/MG.
Patos de Minas/MG, 26/09/2022. César Caetano de Almeida Filho
- Presidente.
HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2022. Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório
nº 08/2022, Pregão Eletrônico nº 08/2022, cujo objeto é o Registro de
Preços visando a aquisição de material de apoio e elementos de sinalização interna e externa, a fim de suprir às necessidades dos municípios
da região de abrangência do CISPAR às empresas: A Gráfica A Única
Ltda, CNPJ nº 11.146.610/0001-14, com sede a Rua Valdemar Paulino
dos Santos, 56, Varadouro, CEP: 53020-520, Olinda/PE, Lote 11, pelo
Valor de R$ 1.047.997,40; Alia Comércio e Serviços de Sinalização
Eireli, CNPJ Nº 25 333 150/0001-48, com sede na: SCRN 702/703,
Bloco C, Loja 49. Asa Norte, Brasilia/DF, Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 08,
09, 12 e 13, pelo Valor Total de R$ 39.415.000,00 e Zurick Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 25 333 150/0001-48, com sede na Rua Joãozinho
de Dodô, Número 637, Santa Rita I, Montes Claros/MG, lotes 05, 07
e 10, pelo Valor de R$ 202.080,00, vez que o Processo se encontra
devidamente instruído. Registre-se e publique-se. Patos de Minas/MG,
23/09/2022. César Caetano de Almeida Filho - Presidente.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2022. Objeto: Registro de Preços visando
a aquisição de material de apoio e elementos de sinalização interna e
externa. Valor da Ata: R$ 39.415.000,00. Vigência: 23/09/2022 a
22/09/2023. Detentor da Ata: Alia Comércio e Serviços de Sinalização
Eireli, CNPJ Nº 25 333 150/0001-48, com sede na: SCRN 702/703,
Bloco C, Loja 49, Asa Norte, Brasilia/DF, Lotes 01, 02, 03, 04, 06,
08, 09, 12 e 13. Patos de Minas/MG, 23/09/2022. César Caetano de
Almeida Filho - Presidente.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2022. Objeto: Registro de Preços
visando a aquisição de material de apoio e elementos de sinalização
interna e externa. Valor da Ata: R$ 202.080,00. Vigência: 23/09/2022
a 22/09/2023. Detentor da Ata: Zurick Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 25
333 150/0001-48, com sede na Rua Joãozinho de Dodô, Número 637,
Santa Rita I, Montes Claros/MG, lotes 05, 07 e 10. Patos de Minas/MG,
23/09/2022. César Caetano de Almeida Filho - Presidente.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2022. Objeto: Registro de Preços
visando a aquisição de material de apoio e elementos de sinalização
interna e externa. Valor da Ata: R$ 1.047.997,40. Vigência: 23/09/2022
a 22/09/2023. Detentor da Ata: A Gráfica a Única Ltda, CNPJ Nº
11.146.610/0001-14, com sede a Rua Valdemar Paulino dos Santos, 56,
Varadouro, CEP: 53020-520, Olinda/PE, Lote 11. Patos de Minas/MG,
23/09/2022. César Caetano de Almeida Filho - Presidente.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 08/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de assessoria técnica (online) para elaboração de termos de referências visando atender às necessidades dos
municípios integrantes do CISPAR - Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. Valor da Ata: R$
6.306.888,00. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Detentor da Ata:
Trweb Soluções Tecnologicas e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ Nº
33.143.003/0001-33. Patos de Minas/MG, 21/09/2022. César Caetano
de Almeida Filho - Presidente.
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Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO
056/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N. º 041/2021
A P.M. de Paulistas-MG, torna-se público o presente termo aditivo
tem como objeto aditivo de valor 24% totalizando o valor total de R$
198.547,81 (cento e noventa oito mil quinhentos e quarenta e sete reais
e oitenta e um centavos) ao contrato inicial de R$ 827.282,55 assinado
em 17 de janeiro de 2022. CONTRATADO: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.340.639/0001-30.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
no gerenciamento da frota de veículos do município de PAULISTAS/
MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços
elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor,
trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneumáticos, lubrificantes, produtos e acessórios de
reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético
com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados. Paulistas-MG 29 de setembro de 2022 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
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Pavão

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG,
torna público Processo Licitatório nº 089/2022 - Pregão Presencial nº
037/2022, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos. Abertura de envelopes: 13/10/2022 às 09h00min. Informações: (38) 99744-2271 ou 36224140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
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Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0123/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica
através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:0123/2022, na
modalidade Tomada de Preços N°:007/2022, tipo Menor Preço Global,
cujo objeto écontratação de empresa especializada em engenharia para
a execução de Demolição e Reconstituição de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ, em trecho da Rua São Sebastião, na sede do Município de
Periquito, provenientes de recursos oriundos da Lei Estadual no 23.830,
de 28/07/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do
Termo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e Socioambientais. A abertura será dia 19/10/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.
mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida
Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 32983010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
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Pimenta
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N°.104/2022. A Pregoeira do Município
de Pavão/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na modalidade Pregão,
do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Móveis, Equipamentos e Mobiliários, para a
Estruturação da Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio n°. 909804/2021 – Processo n°. 2100004473220214, firmado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
e o Município de Pavão/MG, com abertura: 17/10/2022, a partir das
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 30/09/2022, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO
N°.002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N°.105/2022. A Pregoeira
do Município de Pavão/MG, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Mudas, Fertilizantes, Sementes, Adubos, para
a Implantação de um Viveiro de Mudas, na Estruturação da Secretaria
Municipal de Agricultura, através do Convênio n°. 909804/2021 – Processo n°. 2100004473220214, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o Município de Pavão/MG,
com abertura: 18/10/2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/09/2022, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br, www.pavao.mg.gov.br e e-mail: pmpavaomg.licitacao@gmail.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone: (33) 99105-9017. Pavão/MG, 28/09/2022. Natália Gonçalves
Valentim - Pregoeira.
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P.E. Nº 46/22. PL Nº 73/22
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Forro de Gesso e divisória (Parede) em Drywall e pintura
com fornecimento de todos os materiais no Galpão Cultural do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 19/10/22 às
08h59min. Sessão: 19/10/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.
com.br e no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29/09/22. Mirian Cambraia da
Silva - Pregoeira.
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Piracema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 154/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2022
Torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 079/2022. Registro de preço para eventual aquisição de toners e cartuchos para atendimento a todas as Secretarias Municipais de Piracema/MG, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Tipo: menor preço ITEM. Abertura da proposta: 18/10/2022, às 09
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
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Pedra do Anta

Piranga

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 315/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 315/2022 - Pregão Eletrônico n°
09/2022. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up zero km para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pedra do Anta,
em atendimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001327/2022,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. A data de início e abertura será
14/10/2022 às 9h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br
Pedra do Anta, 29/09/2022
Michelly Cristina da Silva
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 176/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE NA ESTRADA VICINAL
DA LOCALIDADE DO ANGU– PIRANGA-MG, com fornecimento
de materiais e mão de obra especializada para realização dos serviços.
Data: 19/10/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/
licitacoes.
Piranga, 29/09/2022.
Paulo Resende Miranda
Chefe de Gabinete

4 cm -29 1695768 - 1

3 cm -29 1696124 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220929201929029.