TJMG 07/09/2022 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 117/2022 TOMADA DE PREÇO 004/2022,
Torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022, referente
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra
Coberta com área de 504m², com fornecimento de mão de obra e materiais a ser realizada na E.M Joaquim Peres, localizada no Bairro Sertão
Pequeno. O recurso celebrado é convênio de saída nº 1261000970/2022/
SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Delfim Moreira/
MG. Empresa: Artemis Solutions Groups & Atacadista Eireli, CNPJ:
23.789.384/0001-79. Valor total do contrato R$563.616,35(quinhentos
e sessenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 06/09/2022 a 06/08/2023. Prefeito Sr. Edilberto
Marques da Cruz.Telefone: (35)3624-1213 site www.delfimmoreira.
mg.gov.br
3 cm -06 1685385 - 1
PROCESSO Nº 117/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, torna publico a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, empreitada por Preço Global, tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Coberta com área de 504m², com fornecimento de mão
de obra e materiais a ser realizada na E.M Joaquim Peres, localizada
no Bairro Sertão Pequeno. O recurso celebrado é convênio de saída
nº 1261000970/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Delfim Moreira/MG. Empresa Adjudicada: Artemis Solutions
Group & Atacadista Eireli – CNPJ: 23.789.384/0001-79. Valor total:
R$563.616,35 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e dezesseis
reais e trinta e cinco centavos). Prefeito Municipal Sr Edilberto Marquês da Cruz. (35)36241213.
3 cm -06 1685460 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 82/2022
Pregão Eletrônico nº54 tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de forma parcelada de Bombas e Painéis,com sessão marcada para o dia 20 de setembro de 2022 às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 06 de setembro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -06 1685790 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 86/2022
Pregão Eletrônico nº55 tendo como objeto Registro de Preços, para
Prestação de todos os serviços referente ao funcionamento, manutenção, consertos e assistência técnica das 10 bombas submersas e recalque que retiram água dos poços artesianos,com sessão marcada para
o dia 20 de setembro de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por
meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante
interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através
do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 06 de setembro de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -06 1685792 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2022
Concorrência nº. 022/2022. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e
drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/
MG.Participaram do certame: Construtora Melo Rodrigues Ltda e Gonçalves Xavier Engenharia Eireli.A sessão foi suspensa para análise técnica.Aatade em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 06 de setembro de 2022. Jonas de Alcantara
Azevedo-Presidente CPL.
2 cm -06 1685544 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 270/2022,
Tomada de Preços nº. 25/2022, tipo menor valor, cujo objeto é acontratação de empresa para elaboração dos projetos, instalações elétricas/instalações telefônicas, infraestrutura de cabeamento estruturado a
serem executados na sede administrativa da Secretaria Municipal de
Educação do município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 28 de setembro de 2022 às 15h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 06 de setembro de 2022.Jonasde Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 1685552 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 166/2021
Pregão Eletrônico nº. 087/2021. Pelo Portal Licitações-E nº. 901491.
Comunicamos a quem possa interessar que fica anulada o presente certame com fulcro no permissivo do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93
c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Anulação
em seu inteiro teor encontra-se nos sites: www.divinopolis.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br . Divinópolis, 06 de setembro de 2022. Lucas
Lopes Estevam. Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e
Mobilidade Urbana.
3 cm -06 1685872 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO UASG 984445
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 294/2022
Pregão Eletrônico nº. 161/2022 Plataforma de Compras COMPRASNET – Cujo Objeto é a aquisição de móveis de escritório e para assistência ao público usuário das salas de vacinas das unidades de saúde e
estruturação dos locais de apoio dos agentes de endemias da vigilância
em saúde ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis

(MG). Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove)
horas do dia 26/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09:00
(nove) horas do dia 26/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.
mg.gov.br >Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 06 de setembro de 2022. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -06 1685581 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO UASG 984445
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 291/2022
Pregão Eletrônico nº. 158/2022 Plataforma de Compras COMPRASNET – Cujo Objeto é a aquisição de materiais de consumo, para subsidiar as ações de assistência à saúde, vigilância, prevenção à COVID-19
e controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti - Dengue,
Zika, Chikungunya e Febre Amarela, realizadas pelos agentes de endemias no âmbito de todo município, promovidas pela SEMUSA Secretaria Municipal de Saúde através da Diretoria de Vigilância em Saúde/
Vigilância em Saúde Ambiental. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 29/09/2022. Data e horário
do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 29/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.compras.
gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 32298127 / 3229-8128. Divinópolis, 06 de setembro de 2022. Mário Lúcio
de Souza. Pregoeiro Municipal.
4 cm -06 1685590 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO UASG 984445
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249/2022
Pregão Eletrônico nº. 129/2022 Plataforma de Compras COMPRASNET – Cujo Objeto é a registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para atender as demandas da Diretoria de Vigilância
em Saúde, Central de Imunização e para as Salas de vacinas de Unidades de Atenção Primária em Saúde no Município de Divinópolis-MG.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas
do dia 23/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove)
horas do dia 23/09/2022. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.
br >Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 06
de setembro de 2022. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1685598 - 1

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Prefeitura de Divisa Alegre/MG, torna-se público a realização de PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2022, tipo Menor Preço Global Por Item, no dia 22/09/2022 às
10h 00 min, objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços em Gestão técnica com ênfase em Planejamento/Compras
Públicas. Edital com informações complementares no site www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa - Presidenta da CPL
2 cm -06 1685840 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
- Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis e
equipamentos permanentes para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Divisópolis/MG. Abertura dia 20/09/2022 às
09h00min - Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira.

Dom Silvério

Formiga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PP 044/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
044/2022, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de construção diversos, pré-moldados, EPI’S
(equipamentos de proteção individual), equipamentos e ferramentas
diversos, utensílios, material elétrico, hidrossanitário, de carpintaria
e pintura. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 21/09/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 06/09/2022.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 139/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022 Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos, zero km, novos de fábrica,
para atender às necessidades do Gabinete Municipal. Recebimento das
Propostas: Do dia 13/09/2022 às 08:00h até dia 23/09/2022 às 08:30h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
Às 08:31h do dia 23/09/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

3 cm -06 1685530 - 1

3 cm -06 1685669 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
TORNA PÚBLICO A T P Nº 02 /22.
Objeto – Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Recebimento dos envelopes até às 08:10h e abertura às 08:30h em 23/09/2022. Edital e
seus anexos à disposição na Prefeitura Municipal. Maiores informações (33)3357-1140 ou e-mail: licitacaodomcavati@gmail.com. Dom
Cavati/MG, 06 de Setembro de 2022. Publique-se. José Santana Júnior
- Prefeito Municipal.
2 cm -06 1685503 - 1

Dom Joaquim

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N°203/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 0222/2022.
Revogação de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem de àguas pluviais do trecho paralelo a Rua
Tapajós, bairro São Geraldo em Dores do Indaiá-MG com as especificações e condições deste projeto básico e seus anexos utilizando recursos do acordo Vale-Brumadinho (Lei nº23.830/2021). Promove-se a
revogação do processo licitatório em epígrafe com respaldo no art. 49,
da Lei 8666/93, c/c Súmula 473/STF, tendo em vista as necessidades
supervenientes do Município para atendimento do interesse público,
será necessário a retificações no processo e outras condicionantes,
sendo necessário, neste momento, a revogação da presente licitação.
Dores do Indaiá, 06 de setembro de 2022.

PREGÃO PRESENCIAL 55/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 55/2022 - Processo Licitatório 75/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 55/2022.
Registro de Preço de show musical para apresentação em eventos festivos. Sessão de recebimento dos envelopes 20/09/2022 com protocolo
até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo
site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111
ou 37167138 .

3 cm -06 1685368 - 1

3 cm -06 1685720 - 1

Engenheiro Caldas

Frei Gaspar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 053-2022
Pregão Registro De Preço Nº 053/2022, objeto: Contratação de profissionais Médicos 12hs na especialidade de clinico geral no Centro
Municipal de Atençao Primaria a Saude – CEMAP para usuarios do
municipio conforme recurso do Governo Federal N159 resolução
SES-MG 7.857-2021, Credenciamento e abertura dos envelopes será
no dia 20.09.2022 às 09h00min, Prefeito. O edital em inteiro teor estará
disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou no site www.engenheirocaldas.mg.gov.
br. Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Processo Licitatório nº. 044/2022, tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação
de vias públicas na comunidade vila do Jorge em frei Gaspar-MG, de
acordo com Convênio 911833/2021. Demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,
S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@
gmail.com. Abertura: 27/09/2022 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei
Gaspar-MG, 06/09/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.

3 cm -06 1685480 - 1

Espinosa

2 cm -06 1685853 - 1

Dom Cavati

Fortuna de Minas

Prefeitura Municipal
PP Nº 33/2022
O município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº
109/2022 - PP Nº 33/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, ferragens, materiais elétricos e hidráulicos para o município de Espinosa/
MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26 de setembro
de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 26 de
setembro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - www.espinosa.mg.gov.br
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro

Pregão Presencial nº 023/2022- Processo Licitatório nº. 045/2022, tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados para a Alimentação
Escolar para uso das Escolas Municipais da rede pública do Município
de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro,
no horário de 07:00 às 13:00Hs e no e-mail: licitacao.fg@gmail.com.
Abertura: 22/09/2022 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
06/09/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
Pregão Presencial nº 024/2022- Processo Licitatório nº. 046/2022, tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, utensílios e acessórios, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Frei Gaspar. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00Hs e no e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 22/09/2022
Horário: 12:00hs (doze horas). Frei Gaspar-MG, 06/09/2022. Adeliane
Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
7 cm -06 1685418 - 1

3 cm -06 1685710 - 1

Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal

Fronteira
Prefeitura Municipal

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021 DO FNDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2022, PREGÃO 46/2022. Objeto:
Intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2021 do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para aquisição de 02 Ônibus escolar (ORE1), atendendo a solicitação da Secretaria municipal de Educação deste município, com recuso próprio
e recuso e advindos do convenio 1261000979/2022/SEE, que teve
como signatárias a empresa: Ciferal Indústria de Ônibus LTDA, CNPJ:
30.314.561/0006-30. Outras informações pelo (31) 3866 1212. Patrícia
Teixiera – Pregoeira Oficial.

EXTRATO DE RESCISÃO –
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022
Processo 62/2022. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar, denominados Ônibus Rural Escolar (ORE) e Van 15+1 tipo VAN/
MINIBUS, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas
escolas municipais da rede pública de ensino, nos termos do convênio
N.º1261001393/2021/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Estrela do Indaiá-MG. O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/
MG torna público a rescisão contratual com a empresa All Car Projetos EIRELI. Valor Contratado: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil
reais). Estrela do Indaiá/MG, 30/08/2022. Rylder Flávio Alves Cardoso
– Pregoeiro Municipal.

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2022 - RP 081/2022
MENOR PREÇO POR ITEM O prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
22 de setembro de 2022, os envelopes de propostas e habilitação, no
protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 140 - Centro - Fronteira/
MG, referente ao pregão presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição de filtros, lubrificantes e afins, a serem utilizados em
diversos veículos da frota municipal e conveniados, por um período de
12 (doze) meses. Edital disponível no endereço eletrônico: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 06 de setembro de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira

3 cm -06 1685435 - 1

3 cm -06 1685736 - 1

3 cm -06 1685444 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220906204108025.