TJMG 07/09/2022 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.556566-8,
Maria Zenaide dos Santos Nogueira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 16/10/2022; MaSP.556566-8, Maria Zenaide
dos Santos Nogueira, PEB3O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 16/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto nº
43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.1323247-5, Julcileia de Cassia David Tolentino, PEB1F/DV,
Adm. 03, por 02 períodos de 15 dias, ref. 1º quinq., sendo o 1º período
de 14/9/2022 a 28/9/2022 e o 2º período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 17/9/2022, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio,
ref. 1º quinq., pub. MG de 6/10/2021, de MaSP.1322990-1, Ângela
Nascimento Lima Freitas, ATB2B, Adm. 2, motivo de considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei complementar Federal nº 173/2020; E.E.Barreiro da
Raiz, Ato de Afastamento de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG
de 5/9/2022, de MaSP.1323247-5, Julcileia de Cassia David Tolentino,
PEB1F/DV, Adm. 3, motivo de desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1124710-3, Suerlane Alves de
Abreu Batista, PEBD1A, Adm. 02, para Suerlane Alves de Abreu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.847296-1, Maria Luciene
Pereira, ATB4M, Adm. 01, a partir de 27/12/2021; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos
Santos, PEB2P, Adm. 01, a partir de 9/8/2022; MaSP.585137-3, Aldo
Ferreira dos Santos, PEB2G, Adm. 02, a partir de 9/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 029/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.1235552-5, Roselene Barbosa
de Freitas Cardoso Alves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 07/08/2022;
JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1359743-0,
Elenilson Ferreira Bispo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19/08/2022;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1296528-1, Aneide
Maria da Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de 30/08/2022; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1235552-5, Roselene Barbosa de
Freitas Cardoso Alves, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 07/08/2022; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1323815-9, Marli Inêz
de Sá, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes
Ferreira, MaSP.1460243-7, Alex Soares França, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 12/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, do(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos, PEB3M,
Adm. 03, a partir de 1º/9/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 36, §1º, inciso I e §5º, da CE/89, EC 104/2020, C/C art. 7º,
incisos I, II e III, e art. 14-D da LC 64/2002, LC 156/20, com direito à
média das remunerações de contribuição sem paridade, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 008/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989 - Regras de
Transição - c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.368587-2, Sônia Gislene Ruas Souza, ATB3P, Adm. 01, a
partir de 12/8/2022; JAÍBA, E.E.Zóe Machado, MaSP.442328-1, Maria
Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2M, Adm. 01, a partir de 23/8/2022.
LOTAÇÃO – ATO N° 006/2022 – Nos termos do inciso I, do artigo
75, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, lota a servidora para regularização
de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.804688-0, Vânia Esteva Lopes Filho, ATB4M, adm.01, tendo em
vista sustação do pedido de afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art.4º, da Resolução2008/1989, a contar de 29/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 009/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes
servidores: Monte Azul, EE Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1125977-7,
Tenival Rones de Sousa, PEB1C, adm. 3, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 05-09-2022.
EE Florêncio Ferreira Lima, MasP.594503-5, Maria Dailce Alves da
Rocha, ATB5I, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V vigência 05-09-2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO No 010/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3o e 4o, art. 23 da Lei no
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Jaíba, EE Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1106623-0, Juliana
Cardoso Silva, cargo PEB2D, adm. 3, cargo PEB1A, adm. 4, vinculado
a adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DIV a contar de 31-08-2022.
06 1686003 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/22
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE nº 03/2022
Fica Retificada a Portaria SRE nº 03/2022, publicada no DOE de
24/08/2022, Página 36, Coluna 03 e 04, no que se refere:
Onde se lê:
MUNICÍPIO
ESCOLA MUNICIPAL
Bertholino Raposo Garcia, de Educação Infantil
São João do EM
e
Ensino
Fundamental
(Anos Iniciais), localizada no
Manhuaçu
Córrego Santana, em São João do Manhuaçu/MG
Leia-se
MUNICÍPIO

ESCOLA MUNICIPAL
EM Dona Durvalina, de Educação Infantil e Ensino
São João do Fundamental (Anos Iniciais e Finais), localizada na
Manhuaçu
Rua Vicente Salazar, 120, Centro, em São João do
Manhuaçu/MG
05 1684762 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUACU: ‘ SRE Manhuacu/EE Pe. Miguel’, MaSP ’, MaSP
801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3IIIO, Adm 01, a
partir de 23/08/2022, (data de protocolo do requerimento), nos termos
do Art. 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e

Art. 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transição-combinado com Art.
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020(Regras de Transição/Pedagio).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do Art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): MANHUMIRIM: CESEC
Juracy Batista Correa, MaSP 959170-2, Raquel Munhões Moreira
Drumond, PEB 3O, Adm 01, a partir de 30/08/2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020,
do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu/Servidora em
Adjunção’, MaSP 330684-2, Zilda Maria Costa, a partir de 05/09/2022,
referente ao PEB 3P, Adm 02, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º Inciso I ADCT Acresc. pela
104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 119 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’,
MaSP 1410150-5, Elzi Vieira Carvalho Satler, ASB D1A, Adm 01,
a partir de 07/07/2022; MUTUM: ‘EE Profª Levinda Alves da Silva,
MaSP 1485600-9, Maria Aparecida da Silva Teofilo, ASB D1A, Adm
01, a partir de 13/08/2022; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP
1300087-2, Cacilda Antonio Soares, ASB D1A, Adm 01, a partir de
20/08/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila
Cerqueira Pessoa’, MaSP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste,
PEB 3P/ViceD, Adm 01, a partir de 04/07//2022; SIMONESIA: ‘EE
Pe. Miguel’, MaSP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB
3P, Adm 02, a partir de 07/11/2021; MaSP 801306-2, Jussara Amelia
Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, a partir de 07/11/2021;
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Antonio Welerson’, MaSP 1380667-4, Clarinha
Cantamissa e Ferreira, ATB 2D, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 14/22, publicado em 31/08/2022, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino Kubitscheck’, MaSP
885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEB 3N, Adm 02, Férias-Premio
Concessão, Ato nº 18/22, publicado em 29/06/2022, por duplicidade
de publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 1208418-2, Ana Lucia Vargas
de Oliveira, referente ao cargo de ATB 2C, Adm 03, Férias-Premio
Concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 01/21, publicado em 06/01/2021, por
ter sido computado tempo indevido, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020;
MaSP 1152428-7, Clodoaldo Alves Oliveira, , referente ao cargo
de PEB 1C, Adm 04, Férias-Premio Concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 44/21, publicado em 22/12/2021, por ter sido computado
tempo indevido, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1075642-7, Daniela de Oliveira Breder
Clemente, referente ao cargo de PEB 3G, Adm 01, Férias-Premio
Concessão- 3º Quinquenio, Ato nº 01/21, publicado em 06/01/2021,
por ter sido computado tempo indevido, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 863496-6, Elaine
Maria Alves Porfirio de Abreu, , referente ao cargo de PEB 3P, Adm
02, Férias-Premio Concessão- 5º Quinquenio, Ato nº 16/21, publicado
em 19/05/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1415270-6,
Jovelino Langame Junior, , referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em
14/07/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1102507-9,
Maria Terezinha Bertolace, , referente ao cargo de PEB 2C, Adm 04,
Férias-Premio Concessão- 3º Quinquenio, Ato nº 02/21, publicado em
27/01/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1328714-9,
Meire Goulart Diogo da Silva, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em
14/07/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1224412-5,
Paulo Henrique Bento de Cristo, referente ao cargo de PEB 2C, Adm
02, Férias-Premio Concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 13/21, publicado
em 28/04/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1323094-1,
Schenia Aparecida Rezende, referente ao cargo de PEB 2C, Adm 02,
Férias-Premio Concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 25/21, publicado em
21/07/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 322370-8,
Sonia Maria Morethson, referente ao cargo de PEB 3P, Adm 02,
Férias-Premio Concessão- 7º Quinquenio, Ato nº 28/20, publicado em
16/09/2020, por ter sido computado tempo indevido, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP
1408503-9, Sirlei Vaz Baia, referente ao cargo de PEB 2B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em
14/07/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 992668-4,
Vicente Simão de Vasconcelos, referente ao cargo de PEB 3P, Adm 01,
Férias-Premio Concessão- 6º Quinquenio, Ato nº 15/21, publicado em
12/05/2021, por ter sido computado tempo indevido, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
Cordovil Pinto Coelho’, MaSP 1048501-9, Regina Maria Nogueira
da Gama Póvoa, PEB 3H/SE-IV, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2022; EE Antonio
Welerson’, MaSP 283383-8, Celio Lucio Pimentel, PEB 3J, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Cap.
Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 1328303-1, Camila Emerick da Silva,
PEB 2C, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
30/01/2022; MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP
959841-8, Esthefania Raquel Rodrigues Portes, PEB 1C, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 28/06/2022; MaSP
992010-9, Rosiane de Souza Assis, PEB 1C, Adm 04, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 16/02/2022; MaSP 1292859-4,
Sulamita de Sá Maia e Melo, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 29/05/2022; SIMONESIA: ‘EE
Pe. Miguel’, MaSP 1208418-2, Ana Lucia Vargas de Oliveira, ATB 2C,
Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 15/02/2022;
MaSP 1075642-7, Daniela de Oliveira Breder Clemente, PEB 3G, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/01/2022;

MaSP 1102507-9, Maria Terezinha Bertolace, PEB 2C, Adm 04,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/01/2022; MaSP
1323094-1, Schenia Aparecida Rezende, PEB 2C, Adm 02, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 322370-8,
Sonia Maria Morethson, PEB 3P, Adm 02, referente ao 7º Quinquênio
de exercício a partir de 22/03/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 07/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU:
MaSP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB 1A, Adm
01, referente(s) ao saldo de 15 mês(es); MaSP 283383-8, Celio Lucio
Pimentel, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 03 mês(es); MaSP
322238-7, Enmanuel Guerra, PEB 2P, Adm 02, referente(s) ao saldo
de 06 mês(es);
MaSP 380005-9, Giovanna Lilian Pereira Cerqueira, ATB 5J, Adm
01, referente(s) ao saldo de 03 mês(es); MaSP 565304-3, Lucimar
Luiza da Luz, ATB 4E, Adm 01, referente(s) ao saldo de 01 mês(es);
MaSP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3P,Adm 01, referente(s)
ao saldo de 02 mês(es) e 27 dia(s); MaSP 565740-8, Luzia Rosa de
Abreu, PEB 3L, Adm 01, referente(s) ao saldo de 03 mês(es); MaSP
368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3I, Adm 01, referente(s) ao saldo
de 07 mês(es); MaSP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato,
PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 02 mês(es) e 24 dia(s);
MaSP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01,
referente(s) ao saldo de 08 mês(es) e 01 dia; MaSP 377977-4, Sueli
Dias Lacerda, ATB 5M, Adm 01, referente(s) ao saldo de 02 mês(es);
MaSP 338797-4, Vilma Maria de Ramos Vasconcelos, PEB 1A, Adm
01, referente(s) ao saldo de 27 dia(s);
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
‘ EE Alfredo Kobal’, MaSP 1227039-3, Marli Oliveira Dutra Pereira,
PEB 1B, Adm 03, a partir de 24/08/2022
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MATIPÓ na E.E.do Bairro Boa Vista, MaSP
992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 3J, Adm 02, em virtude de
revogação de afastamento preliminar a aposentadoria, a contar da
data da publicação; SANTA MARGARIDA na EE de Ribeirão de São
Domingos, MaSP 1329857-5, Renan Baião de Oliveira, PEB 1A-06
h/a-Educação Fisica-Adm 03, a contar de 12/08/2022;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/22
REVOGA NO ATO(S) em que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘20ª SRE-Manhuacu-PORTE II(Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria), MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno,
PEB 3J, Adm 02, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
11/21, publicado em 02/06/2021, por desistência do servidor, a contar
da data da publicação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 09/22
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A,
da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE de
Manhuacu’, MaSP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB
3P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 30/08/2022;
05 1685330 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.7º da Lei
Delegada nº 182, 21/01/11, dos servidores: MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.840591-2, Maria Aparecida Netto, TDE5M,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101037, a contar de
31/08/2022; MaSP.594977-1, Celina Aparecida Gonçalves de Souza,
TDE5N, adm.01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100320,
a contar de 31/08/2022; MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de
Almeida, EEB1B, adm.03, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1101107, a contar de 31/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 07/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): JURAMENTO, E.E. Francisco Sá,
MaSP.1347202-2 Olívia Antônia de Oliveira, ATB2C, adm. 03, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 26/08/2022, com vinculação ao cargo de
ATB2C, adm. 03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1685392 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 232/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão,
MaSP 230318-8, Cecília de Vasconcelos Miranda Santiago, PEB1D, 3º
cargo e PEB1B, 4º cargo, a partir de 05/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 233/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7(sete)
dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professora Palmira Morais,
MaSP 1129854-4, Gilmar Pereira Batista, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 16/08/2022.

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora a seguir: MARIANA: E.E. Dom Silvério - MaSP.
1.484.586-1, MEGG MADONYK COTA ELIAS CARVALHO,
PEB1A, Admissão 2, 14 h/as de Química, a partir de 01/09/2022, por
motivo de retorno antecipado de LIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA – E. E. “Professor
Martins” - MaSP 11198934, Angela Goulart Ramos, PEBD1A/ Adm
01 a partir de 26/08/2022; MaSP 11198934, Angela Goulart Ramos,
PEBS1A/ Adm 02 a partir de 26/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MARIANA - E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira”, MaSP: 6042055, Maria das Graças Freitas Eleutério
, PEBIII H, Adm: 01, por 02(dois) meses, a partir do dia 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos”, MaSP: 872.987-3, Soraya de Araújo Lomas,
PEBIIIL/Adm 01, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a contar
de 22/09/2022, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do.. art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito)
dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 1.288.823-6, Maria Aparecida Vasconcellos
Ribeiro, ASB1A/ADM 01, a contar de 11/08/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
06 1685614 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo
9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
885393-9, Luzia de Fátima Silva, a partir de 06/09/2022, referente ao
cargo de PEBIIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio - Integral/Paridade/Ingresso
CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso I e § 3º, Inciso I, do
ADCT Acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a assegura a média de 10 h/a
por exigência curricular de que trata o decreto 46.125 de 2013, com
incorporação do AEC.
06 1685381 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.366.934-8
Maria Cristina Guimaraes de Avila Lima PEB-III-H (Cargo 02), a
partir de 04/09/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 146, § 4o, § 6o, Inciso I, e § 7o, Inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual No 104, DE 2020.
(regra de transição/pontos-professor(a) - base de cálculo dos proventos
pela ultima remuneração, integral, com paridade/ ingresso em cargo
efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.481.961-1 Pedro
Domingos Filho PEB-III-O (Cargo 03), a partir de 05/09/2022, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 4o, § 6o, Inciso
II, e § 7o, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual No 104, DE 2020. (regra de transição/pontosprofessor(a) - base de cálculo dos proventos pela média, integral, sem
paridade), correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária 108 h/a;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de Silva,
MaSP 0.841.391-6 Marília Mourão PEB-III-G (Cargo 02), Por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio a partir de 19/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.885.577-7 Edson
Marinho Rey PEB-III-P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de
exercício a partir de 12/03/2022;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.380.035-4 Lidiane Aparecida
Figueiredo PEB-II-C (Cargo 01), a partir de 01/09/2022;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
234/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Professora
Palmira Morais, MaSP 1123308-7, Ricardo Silva, PEB2D, 3º cargo, a
partir de 27/05/2022; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
827421-9, Maria do Carmo Corrêa Marques, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 25/06/2022.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.197.249-4
Thiago Nunes Guimarães Rocha PEB-I-B (Cargo 03), a partir de
26/08/2022;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
235/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professora Palmira
Morais, MaSP 1462916-6, Lauro Henrique Lúcio de Sena, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 03/06/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, do art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SRE Passos, São José da Barra, EE de FURNAS,
MASP 883082-0, Cleony Luzia Coelho Vilela, PEB-I-A, (Cargo 3),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
20/08/2022;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: São José do Goiabal, E.E Romeu Perdigão I e II Graus,MASP
321.201-6,Maria José Guimarães Barony Menezes,a partir de
06/09/2022, referente ao 2º cargo, EEB2 J, à vista de requerimento de
aposentadoriapeloartigo 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT
acrescentado pela EC 104/2020,com direito a remuneração integral(Ato
republicado por conter incorreção no MG 06/09/2022)
06 1685753 - 1

PORTARIA SRE Nº 09/2022
Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril
de 2021, e do §4º do artigo 60, da resolução CEE Nº472, de 19 de
dezembro de 2019, ficam encerradas, a partir de 15.12.2017, as
atividades do Pré - Escolar da Escola Neli Arantes dos Santos – APAE
de Capitólio, localizado na Rua José da Costa Leite, 211, B. Nossa
Senhora Aparecida, em Capitólio.
Fica revogado o ato de autorização de funcionamento concedido à
Instituição de Ensino.
Lael Helena Keller Souza
Superintendente Regional de Ensino de Passos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080129.