TJMG 29/07/2022 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO Nº 184/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0101/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, seringas e dispositivo intra uterino (DIU), atendendo a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 14/07/2022, detentores das atas: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – Valor Global R$ 275.000,00
– Assinatura da Ata em 19/07/2022 BH Farma Comércio Ltda – Valor
Global R$ 618.558,00 – Assinatura da Ata em 22/07/2022 Drogafonte
Ltda – Valor Global R$ 24.999,91 – Assinatura da Ata em 20/07/2022
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda – Valor Global R$ 330.037,00 – Assinatura da Ata em 18/07/2022 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda –
Valor Global R$ 6.075,00 – Assinatura da Ata em 18/07/2022 Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global
R$ 280.440,00 – Assinatura da Ata em 26/07/2022 Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 152.950,00 – Assinatura da
Ata em 20/07/2022 Multifarma Comercial Ltda – Valor Global R$
42.478,80 – Assinatura da Ata em 19/07/2022 Dimaster – Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 165.000,00 – Assinatura
da Ata em 18/07/2022 Medilar Importação e Distribuição de Produtos
Médico Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 139.130,00 – Assinatura
da Ata em 27/07/2022 Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda
– Valor Global R$ 120.000,00 – Assinatura da Ata em 18/07/2022 Galli
e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$
11.996,00 – Assinatura da Ata em 19/07/2022 Centermedi – Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 314.444,00 – Assinatura da Ata em 18/07/2022 Apotek Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 48.125,00 – Assinatura
da Ata em 22/07/2022 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro
de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de julho de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
9 cm -28 1668049 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 051/22 PE 024/22
Aq. brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 59/22 A Casa
Licita Ltda, CNPJ 23.959.105/0001-78; Vlr:R$2.385.404,16. Assina:
Jeferson A. S. ATA SRP 60/22 Barbara G. G. Brinquedos, CNPJ
27.873.175/0001-60; Vlr R$479.260,00. Assina: Barbara G. G.. ATA
SRP 61/22 Brisalimp D. P. Eq. Ser. Ltda, CNPJ 37.515.937/000100;Vlr R$1.684.324,00; Assina: Lucília M. S..ATA SRP 62/22
Calux C. E., CNPJ 03.578.434/0001-61; Vlr R$46.425,00. Assina:
Gabriel Y. A. S. G. ATA SRP 63/22 Edulab – C. P. Eq. Ltda, CNPJ
11.386.332/0001-72; Vlr R$63.871.747,14 Assina: Robson M. O. ATA
SRP 64/22 Embrac–E. B. A. C. Ltda, CNPJ 17.243.650/0001-60; Vlr
R$1.914.696,17Assina: João A. F. ATA SRP 65/22 Patrícia C R M.B.
P., CNPJ 09.335.657/0001-84; Vlr R$4.115.660,00Assina: Patrícia C.
R. M. ATA SRP 66/22 Pinóquio B. E. Ltda, CNPJ 42.543.343/0001-42;
Vlr R$1.072.924,00 Assina: Paulo F. A. ATA SRP 67/22 Seven C. S.
Ltda, CNPJ 40.989.882/0001-84; Vlr R$4.047.916,54 Assina: Wilson
.C. S.. ATA. 25/07/2022. Vig. 12meses PC 058/2022 PE 027/2022
Cont. emp. Fornec. Impl. Trein. Acomp. Oper. UTM’s de resíduos
sólidos urbanos (RSU), TIPO 3-Acordos de Cooperação 019/2022,
025/2022 e 033/2022-Minist. Meio Ambiente. Abertura das Propostas:
12/08/22, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
5 cm -28 1668252 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 053/22
Torna público PRP n° 053/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos. Abertura: 10/08/22 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
1 cm -28 1668407 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 004/2022. Objeto: Suco 100% Integral para os alunos da rede municipal de ensino.A abertura dar-se-á no
dia 25/08/2022 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro
– Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 29/07/2022
no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 28 de
julho de 2022.João Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito.
3 cm -28 1668152 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 69/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar oPregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 69/2022. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto:Eventual e futura aquisição de livros destinados
à manutenção do acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de
Ensino. Data de realização 10/08/2022 às 09:00 h.O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br,em Portal da Transparência/
Publicações.Nova Lima, 29 de julho de 2022.A Pregoeira.
2 cm -28 1668150 - 1
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
1. INTRODUÇÃO
Tendo em vista o interesse da Prefeitura Municipal de Nova Lima –
PNL na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
Locação de Solução Integrada de Telefonia IP em Nuvem, contemplando a disponibilização de aparelhos de telefonia IP, headset, ramais
IP, softphone, PABX em nuvem, configuração, treinamento e suporte
técnico, disponibilizamos esta consulta para conhecimento dos fornecedores, com o intuito que os questionamentos do item 6 sejam respondidos, estudos sejam realizados e propostas técnicas e de estimativa orçamentária sejam encaminhadas para análise da Administração.
2. OBJETIVOS DA CONSULTA
Verificar a existência de empresas interessadas na licitação, possibilitando o conhecimento e o contato com empresas do ramo;
verificar a compreensão e propiciar melhorias nas especificações técnicas do Estudo Preliminar;
conhecer os preços praticados no mercado para a execução dos serviços constantes no objeto;
avaliar a completude e a coerência das especificações técnicas;
avaliar a exequibilidade dos critérios de habilitação;
permitir, com sugestões e críticas recebidas, a definição da melhor
forma de contratação;
dar ampla divulgação e transparência ao interesse da PNL na contratação do referido serviço e estreitar o relacionamento com as empresas do ramo.
3. QUANTITATIVO
Item
Descrição
Qtde.
de Entroncamento Digital Bidirecional E1
1 Assinatura
10
com 30 canais e 100 DDR Ilimitado Brasil
2 Licença Ramal Básica
900
3 Licença Ramal Avançada
100
manutenção, expansão, programação e 900
4 Instalação,
locação de aparelho fixo com Fonte
manutenção, expansão, programação e 100
5 Instalação,
locação de Headset
4. NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CONSULTA
a) A presente consulta ficará disponível no site da PNL (novalima.
mg.gov.br), na página Licitações. Poderão ser solicitadas informações
pelo endereço eletrônico diretoria.ti@pnl.mg.gov.br. A consulta ficará
disponível no período de 29/07/2022 a 04/08/2022;
b) Questionamentos, sugestões e repostas ao deverão ser encaminhados
exclusivamente para o endereço eletrônico diretoria.ti@pnl.mg.gov.br
até o dia 04/08/2022, com o título “Consulta Pública – Telefonia IP
– PNL”.
c) Esta consulta não constitui compromisso de licitação ou de contratação por parte do Município de Nova Lima;
d) As pessoas jurídicas interessadas não devem cobrar quaisquer valores, mesmo que a título de compensação de despesas pela submissão
das respostas, demonstrações, discussões ou por qualquer outro motivo
decorrente desta Consulta Pública.
e) O Município de Nova Lima reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar
quaisquer ou todas as respostas a esta Consulta Pública.
5. QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS
a) A pessoa jurídica interessada tem condições de prestar o serviço descrito no objeto? Caso não tenha condições de atender aos requisitos,
informar quais são os itens de impedimento e o motivo.
b) A pessoa jurídica interessada possui interesse em conhecer nossas
instalações antes de se manifestar nesta consulta?
c) A pessoa jurídica possui outras soluções que atendam ao Município?
Se sim, tem interesse em apresentá-las?
d) A pessoa jurídica tem interesse em indicar pontos de atenção na solução técnica que a Prefeitura deva observar?
e) Qual o prazo necessário para migração de todo sistema de cabeamento atualmente usado pela prefeitura de Nova Lima para a Solução
Integrada de Telefonia IP em Nuvem, contemplando a disponibilização de aparelhos de telefonia IP, headset, ramais IP, softphone, PABX
em nuvem?
f) Qual solução as interessadas apresentam para os locais com dificuldade de acesso à internet?
5. RESPOSTAS
As respostas e questionamentos serão publicadas no link do Município
de Nova Lima - novalima.mg.gov.br/portal-transparencia/editais, em
até 10 (dez) dias úteis após o encerramento da consulta.
Nova Lima, 28 de julho de 2022
Fábio Lima Jardim - Diretor de TI / SEMAD
Henrique Aparecido Pimenta
Secretário Municipal de Administração
18 cm -27 1667942 - 1
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 45/2022
NOMEIA, a partir de 27 de maio de 2022, César Antônio Santos, para o
cargo de Assessor Legislativo, no gabinete do vereador Tiago Almeida
Tito.
Portaria nº 46/2022 – NOMEIA, a partir de 27 de maio de 2022, Julia
Alice Cardoso, para o cargo de Assessor de Gabinete II, no gabinete do
vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 47/2022 – EXONERA, a partir do dia 31 de maio de 2022,
Thaís Diógenes da Silva, do cargo de Assessor Legislativo, do gabinete
do Vereador Cláudio José de Deus.
PORTARIA Nº 48/2022 - no dia 01 de junho de 2022, DESIGNA Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, Sr. Guilher Antonio de pauda Tarquinio-1º Pregoeiro; Carolina Luisa da Cruz
Prates-2º Pregoeiro; 1ª Equipe de apoio: Ana Paula Martins Bernardi,
Rúbia Karla Tofaneli; 2ª Equipe de apoio: Paulo Francisco Teixeira,
Ricardo Ferreira Leite; Dafne Cassia Bergamo Romero Lopes.
Portaria nº 49/2022 – NOMEIA, a partir de 01 de junho de 2022,
Raiane Esdra da Silva, para o cargo de Assessor Legislativo, no gabinete do vereador Cláudio José de Deus.
Portaria nº 50/2022 – EXONERA, a partir do dia 02 de maio de 2022,
Mariana Giorgine Nunes Felizardo, do cargo de Assessor de Gabinete
I, do gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira, e NOMEIA-A para
o cargo de Assessor de Gabinete II no mesmo gabinete.
Portaria nº 51/2022 - no dia 06 de junho de 2022, DESIGNA Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, Sr. Guilher Antonio de pauda Tarquinio-1º Pregoeiro; Carolina Luisa da Cruz
Prates-2º Pregoeiro; 1ª Equipe de apoio: Ana Paula Martins Bernardi,
Rúbia Karla Tofaneli; Carla Damaris Lopes; 2ª Equipe de apoio: Paulo
Francisco Teixeira, Ricardo Ferreira Leite; Dafne Cassia Bergamo
Romero Lopes.
Portaria nº 52/2022 – de 07 de junho de 2022, PRORROGA, por mais
60 dias a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigação de Empreendimentos Minerários na Região em razão dos danos
sociais e ambientais sofridos pelo município de Nova Lima em 08 de
janeiro de 2022.
Portaria nº 53/2022 – NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2022, Luiz
Felipe de Oliveira Lana Vaz, para o cargo de Assessor de Gabinete II,
no gabinete do vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 54/2022 – EXONERA, a partir do dia 13 de junho de 2022,
Letícia Camarano Minas, do cargo de Chefe de Gabinete, do gabinete
da Vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 55/2022 – DECLARA, Ponto Facultativo no âmbito do
Legislativo Municipal o dia 17 de junho de 2022, data posterior ao
feriado de Corpus Christi.
Portaria nº 56/2022 – EXONERA, a partir do dia 30 de junho de 2022,
Carolina Maria de Moraes Pimentel, do cargo de Assessor Especial de
Gabinete, do gabinete do Vereador Danúbio de Souza Machado.
Portaria nº 57/2022 - EXONERA, a partir do dia 30 de junho de 2022,
Adelmo Cordeiro da Cunha Faria, do cargo de Assessor de Gabinete II,
do gabinete do Vereador Danúbio de Souza Machado, e NOMEIA, para
o cargo de Assessor de Gabinete III, a partir do dia 1 de julho de 2022,
no mesmo gabinete.
Portaria nº 58/2022 – EXONERA, a partir do dia 30 de junho de 2022,
Olindo Vitor Antônio da Silva, do cargo de Assessor de Gabinete III,
do gabinete do Vereador Danúbio de Souza Machado, e NOMEIA, para
o cargo de Chefe de Gabinete, a partir do dia 1 de julho de 2022 no
mesmo gabinete.
Portaria nº 59/2022 – EXONERA, a partir do dia 30 de junho de 2022,
Jamerson Cesar Santos, do cargo de Chefe de Gabinete, do gabinete
do Vereador Danúbio de Souza Machado, e NOMEIA, para o cargo
de Assessor Especial, a partir do dia 1 de julho de 2022, no mesmo
gabinete.
Portaria nº 60/2022 – NOMEIA, a partir do dia 01 de julho de 2022,
Julia Godinho Pereira Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete II, do
gabinete do Vereador Danúbio de Souza Machado.
Portaria nº 61/2022 - Reestabelece por força de decisão judicial proferida no agravo interno número 1.000 0.20.20 37398-0 9/03, em tramitação no TJMG, dos efeitos da perda do mandato do vereador Tiago
Almeida Tito, partido PSD, por deixar de comparecer, na sessão Legislativa do ano de 2021, à terça parte das sessões Ordinárias do Poder
Legislativo, nos termos do artigo 43 inciso III do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Nova Lima e Artigo 39 inciso III da Lei Orgânica
do Município de Nova Lima, conforme o decreto nº 392/2021 aprovado
e promulgado em 14 de setembro de 2021; e CONVOCA 1º suplente do
partido PSD, SR. Silvânio Aguiar Silva para ocupar a vaga.
Portaria nº 62/2022 – EXONERA, a partir de 01 de julho de 2022,
César Antônio Santos, do cargo de Assessor Legislativo, no gabinete do
vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 63/2022 – EXONERA, a partir de 01 de julho de 2022,
Julia Alice Cardoso, do cargo de Assessor de Gabinete II, no gabinete
do vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 64/2022 – EXONERA, a partir de 01 de julho de 2022, Luiz
Felipe de Oliveira Lana Vaz, do cargo de Assessor de Gabinete III, no
gabinete do vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 65/2022 – EXONERA, a partir de 01 de julho de 2022,
Thiago de Melo Fernandes, do cargo de Assessor Especial, no gabinete
do vereador Tiago Almeida Tito.
Portaria nº 66/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Hudson Bráulio Machado, para o cargo de Chefe de Gabinete, no gabinete da Vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 67/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Jennifer Aguiar Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete I, no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 68/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Paulo de Tácio Rodrigues, para o cargo de Assessor de Gabinete I, no
gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 69/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Rogerio Santos do Nascimento, para o cargo de Assessor de Gabinete I,
no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 70/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Giovana Ferreira Rodrigues, para o cargo de Assessor de Gabinete II,
no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 71/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Viviane Cristina Couto Duarte, para o cargo de Assessor de Gabinete II,
no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 72/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Alessandra Aparecida Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete III,
no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 73/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Carlos Eduardo de Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete, no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 74/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Heloisa Paulo Bento, para o cargo de Assessor Legislativo, no gabinete
do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
Portaria nº 75/2022 – NOMEIA, a partir do dia 04 de julho de 2022,
Ilma Custódio Silvana, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete,
no gabinete do Vereador Silvânio Aguiar Silva.
26 cm -28 1668240 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
P.P. N° 31/2022-P.A.L. N° 072/2021,AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O município de Novo Cruzeiro – MG, através do seu pregoeiro, Juliano
Augusto Guedes, comunica, para conhecimento dos interessados, o
cancelamento da Licitação na modalidade P.P. n° 31/2022 - P.A.L. n°
072/2022 , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de estruturas de pequeno e médio
porte tais como: palco, caminhão palco, estrutura em treliças, telão,
sonorização e iluminação, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/ ; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial n° 32/2022. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do Pregão Presencial n° 32/2022 no dia 10/08/2022 às08h00min. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de manilhas e pré-moldados de
concreto, tais como bloco de concreto, canaleta, laje treliçada, pingadeira e postes de concreto. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis
no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-email: licitacoesnc@yahoo.com.br ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/
; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços 10/2022 .O município
de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da TP nº 10/2022
no dia 15/08/2022 às08h00min. Objeto: contratação de empresas para
execução de obras de construções de bueiros tubulares de concreto nos
distritos de queixada, novilhona e na sede do município de Novo Cruzeiro com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br ; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/ ; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
9 cm -28 1668028 - 1
Olhos D’Água
Câmara Municipal
PROCESSO 004/22
TP 001/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de
engenharia para prestação de serviços de reforma do prédio administrativo da Câmara Municipal de Olhos D’água, conforme projeto e em
conformidade com as normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 280.366,53. Critério de julgamento será o de menor preço
por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia
19/08/2022. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 19/08/2022 – edital
disponível no e-mail: camaradeolhosdagua@yahoo.com.br. Informações pelo telefone: 38 3251-7153.
João Paulo Fonseca Dias – Presidente da CPL.
3 cm -28 1668057 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2022
Torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico nº. 41/2022 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte e poda de árvores em áreas públicas urbanas
e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e demais
especificações - para alterações no edital. Informações: (31) 35593301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 045/2022, Artigo 25,
Inciso III,da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da dupla João Lucas
e Diogo para atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto e distritos . Tendo como representante a empresa JL & Produções
Artísticas Ltda. , CNPJ 21.743.947/0001-62, com o valor global de R$
43.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATOS
Village Administração e Serviços LTDA. PP 5/2020. Objeto: 8º aditivo
de valor. Valor: R$ 571.114,27. DO.: 02.07.01.12.361.0037.2276.3.3.9">0037.2276.3.3.9
0.37.00 FR 101 Ficha 361 02.07.01.12.365.0037.2278.3.3.90.37.00FR
101Ficha388/02.07.01.12.365.0037.2277.3.3.90.37.00 FR 101 Ficha 3
83/02.07.01.12.122.0044.2082.3.3.90.37.00 FR 100 Ficha 346/02.07.0
1.12.122.0037.2275.3.3.90.37.00FR101Ficha321/02.07.01.12.361.003
7.2276.3.3.90.37.00 FR 101 Ficha 361/02.07.01.12.361.0037.2276.3.3
.90.37.00 FR 101 Ficha 361/02.07.01.12.365.0037.2278.3.3.90.37.00F
R101Ficha388/02.07.01.12.365.0037.2277.3.3.90.37.00 FR 101 Ficha
383/02.07.01.12.361.0037.2276.3.3.9">0037.2276.3.3.90.37.00 FR 101 Ficha 361/02.06.
01.04.122.0032.2049.3.3.90.37.00FR100Ficha282.Village Administração e Serviços LTDA. PP 40/2019. Objeto: 11º aditivo de prazo e valor.
Vigência: 2 meses. Vencimento: 01/09/2022.Valor:R$1.210.932,28.DO
:02.06.01.04.122.0032.2049.3.3.90.37.00 FR 100 Ficha 282.
7 cm -28 1668440 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 042/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 132/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
de passeio popular – 5 lugares, de fabricação nacional, novo – 0 km,
ano/modelo a partir 2022/2022, destinado ao transporte de pacientes
– Resolução SES nº 8.096, de 18/04/22, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo do edital.
Abertura da Sessão: às 9h do dia 11 de agosto de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -28 1668080 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RESULTADO LICITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2022
O SAAE DE PAINS torna público a todos os interessados o resultado do Processo Licitatório Nº 01/2022. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2022. Tipo: Menor Preço Global. Pregão realizado no dia
20/07/2022. Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação
de serviços de engenharia e arquitetura, para a construção de esgotamento sanitário na Rua José Bonifácio, Rua Bela Vista, Rua Formiga e
Rua Vereador José Homero da Silva com destinação para a rede interceptora para tratamento do efluente. Empresa Vencedora: PRÁTICA
CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$265.757,25 (duzentos e sessenta e
cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
3 cm -28 1668069 - 1
Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 048/2022
Pregão Presencial SRP nº 019/2022: Objeto: Registro de Preços para
eventual Serviço de Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses
Odontológicas Removíveis com Fornecimento de Material e Mão de
Obra, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Palmópolis/MG. Entrega e Abertura envelopes para o dia 11/08/2022, às
09:00hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 049/2022, TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2022: Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para prestação de serviço de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal De Palmópolis. Entrega e Abertura envelopes para o dia 16/08/2022, às 14:00hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 050/2022, TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022: Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para prestação de serviço de construção de
estrutura de contenção nas Ruas são Sebastião e São Miguel, localizadas na cidade de Palmópolis/MG. Entrega e Abertura envelopes para o
dia 16/08/2022, às 16:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@
gmail.com, telefone (33) 3744-9143.
5 cm -28 1668116 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022 - Objeto: Permissão de uso a
título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação e comercialização de produtos diversos e
exploração de equipamentos de diversão e itens lúdicos infantis, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações do 111º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27,28,29
e 30 de agosto de 2022, no Parque Municipal Antonio Bastos Tranches.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/08/2022 - Hora: 09h00min.
Local: Sede da Prefeitura.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220728202817029.