TJMG 26/07/2022 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Nossa Senhora Aparecida”, localizada na Rua: Emília
Gonçalves Altomare, n° 114, Bairro: Centro, Cidade: Bom Jardim de
Minas – MG – CEP: 37310-000 –Telefone (32) 3292-2148, e-mail:
escola.68071@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2022, às 09:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FERNANDO LOBO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 14h00,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE./ merenda Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Fernando Lobo, localizada na Rua: São Mateus nº784
Bairro: São Mateus, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-001Telefone: (32) 3232-9102/1909 e-mail: escola.68331@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/08/22, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FERNANDO LOBO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 14h00,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE./ merenda estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Fernando Lobo, localizada na Rua: São Mateus nº784
Bairro: São Mateus, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-001Telefone: (32) 3232-9102/1909 e-mail: escola.68331@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/08/22, às 12h00.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 63/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070641/2022-80. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070641/2022-80 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0032877/2022-44 - e conforme
o Processo de Compras n.º : 1261012 000012/2022, para contratação
da empresa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos terá vigência
de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$1.073.339,46 (hum milhão setenta e três mil trezentos e trinta
e nove reais e quarenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363
.108.4203.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Luiza Amélia Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Divinópolis.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 64/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070641/2022-80. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070641/2022-80.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0070641/2022-80 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0032877/2022-44 - e conforme o
Processo de Compras n.º : 1261012 000012/2022, para contratação
da empresa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (49735869), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$1.073.339,46 (hum milhão setenta e três mil trezentos e trinta
e nove reais e quarenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.
12.363.108.4203.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 69/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070612/2022-87. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070612/2022-87 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0031903/2022-55 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261012 000017/2022, para contratação
da empresa Colegio Divinopolis Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado
com a empresa Colegio Divinopolis Ltda terá vigência de 18 (dezoito)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$13.066.463,76
(treze milhões sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais
e setenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.420
3.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Luiza
Amélia Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 74/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070612/2022-87. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070612/2022-87.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0070612/2022-87 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0031903/2022-55 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261012 000017/2022, para contratação
da empresa Colegio Divinopolis Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (49759714), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$13.066.463,76 (treze milhões sessenta e seis mil quatrocentos e
sessenta e três reais e setenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.
12.363.108.4203.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 136/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090457/2022-03. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0090457/2022-03- oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º1260.01.0077520/2021-08 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261038 000013/2022, para
contratação da empresa Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda
- ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Fernandes e
Freitas Educação Profissional Ltda - ME terá vigência de 20 (vinte)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$1.330.498,08
(um milhão, trezentos e trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais
e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.
90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Josiane Almeida
Segheto, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Ubá.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 137/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090457/2022-03. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 1260.01.0090457/2022-03.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090457/2022-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º1260.01.0077520/2021-08 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261038 000013/2022, para
contratação da empresa para contratação da empresa Fernandes e
Freitas Educação Profissional Ltda - ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50148595), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$1.330.498,08 (um milhão, trezentos e trinta mil quatrocentos
e noventa e oito reais e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.0001.3.3.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 140/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091342/2022-67. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091342/2022-67 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º1260.01.0073538/2021-46- e
conforme o Processo de Compras n.º1261038 000015/2022, para
contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais , para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais terá vigência de 18(dezoito)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$5.085.365,72
(cinco milhões, oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais
e setenta e dois centavos) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.
0001.3.3.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Josiane
Almeida Segheto, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Ubá.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 141/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091342/2022-67. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091342/2022-67.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0091342/2022-67 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46- e conforme o Processo
de Compras n.º1261038 000015/2022, para contratação da empresa para
contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais , para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50153705), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$5.085.365,72 (cinco milhões, oitenta e cinco mil trezentos e sessenta
e cinco reais e setenta e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.0001.3.3.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
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SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022 às 09:00 horas,
presencialmente, Processo Licitatório nº 04/2022, na Modalidade
Convite, conforme Edital nº 04/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios que irão atender a demanda da escola. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital nº 04/2022 completo, na
sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua Adalberto Leão, nº
92 CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 – Telefone (31) 3873-1101
e/ou e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2022 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022 às 08:30 horas,
presencialmente, Processo Licitatório nº 05/2022, na Modalidade
Convite, conforme edital nº 05/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios que irão atender a demanda da escola e dos alunos. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital nº 05/2022
completo, na sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua
Adalberto Leão, nº 92 CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 –
Telefone (31) 3873-1101 e/ou e-mail: escola.75523@educacao.mg.gov.
br até o dia 04/08/2022 às 17:00 horas.
A Direção da ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO MAGALHÃES
comunica que realizará leilão de equipamentos e materiais diversos
no estado de conservação em que se encontram, no dia 15/08/2022
no horário de 09:30 no endereço RUA ADALBERTO LEÃO Nº 92,
Bairro Centro Matipó-MG CEP: 35367-000. A visitação dos bens,
poderá ser feita de 01/08/2022 à 12/08/2022 no horário de 08:00 às
11:00 no endereço RUA ADALBERTO LEÃO Nº 92, Bairro Centro
Matipó-MG CEP: 35367-000. Informações complementares poderão
ser obtidas pelos telefones (31) 3873-1101, no turno matutino, de 08:00
às 11:00 com a comissão de Alienação presidida por ANALICE DE
AQUINO GONÇALVES.
ERRATA de Extrato Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira- Processo
Licitatório nº 04/2022, publicado em 19/07/2022, torna pública
a seguinte errata. ONDE SE LÊ: OS interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília Diniz,
localizada na rua Luiz Lourenço Cantamissa nº 268 - São João da
Figueira - Durandé/MG, CEP: 36.974-000 – e-mails: escola.319066@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2022 às 16:30 horas. LEIA-SE: OS
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Emília Diniz, localizada na rua Luiz Lourenço Cantamissa
nº 268 - São João da Figueira - Durandé/MG, CEP: 36.974-000 –
e-mails: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2022 às
16:30 horas.
10 cm -25 1666739 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Monsenhor José Guimarães da Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Monsenhor
José Guimarães da Fonseca, localizada na Rua Mauro dos Santos 143
(antiga rua C), Bairro Nossa Senhora Aparecida, município de Três
Corações (MG) – Cep 37.417.388 – Telefone (35) – 3232 – 1825,
e-mail: escola.174459@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2022 às
09:00 horas.
3 cm -25 1666728 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ÁLVARO ROMANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 01/08/2022 às 09h30,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
Álvaro Romano, localizada na Rua Ivo Dantas Lage, 1540, Nanuque,
CEP:39860-000, e-mail: escola.147419@educacao.mg.gov.br até o dia
01/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DA E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DE TOPÁZIO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará no dia 02/08/2022 às 15h, Processo Licitatório nº 02/2022,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da E.E. Sebastião Alves da Cruz, localizada
na Rua Camilo Prates Sobrinho, S/N, Distrito de Topázio, Teófilo
Otoni, CEP:39.807-000, e-mail: escola.349330@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/08/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DOUTOR CIRO MACIEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2022 às 11h,
Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Doutor
Ciro Maciel, localizada na Rua da Saudade s/n prédio 02, centro,
Catuji, CEP:39.816-000, e-mail: escola.146749@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/08/2022 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DERALDO MENDES ANTUNES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2022 às 10h,
Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Maria Da
Silva Rocha, localizada na Rua Minas Gerais, Centro, Franciscópolis,
e-mail: escola.147249@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2022, às
10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DERALDO MENDES ANTUNES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2022 às 11h,
Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Maria Da
Silva Rocha, localizada na Rua Minas Gerais, Centro, Franciscópolis,
CEP:39695-000, e-mail: escola.147249@educacao.mg.gov.br até o dia
02/08/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE ENSINO MÉDIO TABOCA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2022 às 16h,
Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
de Ensino Médio localizada na Comunidade Virgem das Graças, S/
n°, Zona Rural, CEP:39.6150-00, e-mail: escola.372080@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/08/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE ENSINO MÉDIO TABOCA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2022 às 17h,
Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
de Ensino Médio localizada na Comunidade Virgem das Graças, S/
n°, Zona Rural, CEP:39.6150-00, e-mail: escola.372080@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/08/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Catuji:
DR CIRO e PAULO FREIRE realizam Chamada Pública Unificada
Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 16/08/2022 às
09h na sede da E.E Doutor Ciro Maciel, localizada na Rua da Saudade
s/n prédio 02, centro, Catuji, CEP:39.816-000, e-mail: escola.146749@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
19 cm -25 1666756 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 12/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000585/2022-06
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004-61/2022
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Rangap Distribuidora
de Alimentos Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ nº. 09.583.388/0001-75.
Decorrente do pregão eletrônico n° 61/2022, regido pela lei federal
10.520/2002, Decreto Estadual n.48.012/2020 e subsidiariamente
pela lei 8.666/1993. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de produtos de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros.
Valor: R$ 133.238,00 (Cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e oito
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial. O contrato está consignado pela seguinte
Dotação Orçamentária: 2151.12.368.125.4361.0001.339030.08Fonte0
.10.1. Foro de Ibirité/ MG. Assinatura: 25/07/2022. Signatários: pela
contratante Vicente Tarley Ferreira Alves, presidente da Fundação
Helena Antipoff e pela contratada, Raissa Aparecida Miranda Lobo,
Representante Legal. Foram designados pela contratante, os seguintes
fiscais do contrato: Naygeo Ernane Lúcio de Paula Masp: 1485884-9
e Ivanete Geralda de Amorim Silva Masp: 1391685-3. Ibirité, 25 de
julho de 2022.
5 cm -25 1666782 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ERRATA - CONTRATO Nº 70/2022
Portal de Compras Nº 9344159/2022. SEI nº 2350.01.0009584/2022-39,
publicado em 22/07/2022, página 35, do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Onde se lê: “Pregão Eletrônico n° 32/2022” leia-se:
“Pregão Eletrônico 2351030 000032/2021”.
1 cm -25 1666566 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Ajuste de Contas nº 106/20221. Processo SEI nº
2350.01.0010529/2021-38. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e LUIZ PAULO DE CARVALHO
BORGES e PAULO BEZONIL DE CARVALHO. Objeto: Liquidação
e pagamento de valor devido pela Universidade do Estado de Minas
Gerais, mediante processo de indenização, relativo ao pagamento de
aluguel de um cômodo comercial, localizado a Rua Praça da Bíblia,
nº 222, Centro, Campanha - MG, no valor de R$ 8.363,43. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.36.11.0.10.1. Data da
Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 75/2022, Portal de Compras nº 9344185.
Processo SEI nº 2350.01.0000441/2022-35. Pregão Eletrônico2351053
00024/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e D2 CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de Capina, roçados, aceiros, limpeza a
serem executados em partes específicas do terreno da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG e não em toda a área do terreno que
mede o total de 322 mil metros quadrados, está localizado na Avenida
Amilcar Savassi, s/n, Sericícola, Barbacena, Minas Gerais. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$
298.500,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390
.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 25/07/2022.
6 cm -25 1666771 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 69/2022, Portal de Compras Nº 9344151/2022.
SEI nº 2350.01.0009570/2022-29. Pregão Eletrônico n. º 32/2021.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e PRESTOBAT LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as unidades acadêmicas de
Ituiutaba, Ubá, Carangola, Ibirité, Passos e João Monlevade. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
97.996,92. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.
4.4.90.52.04.0.10.1. Data da Assinatura: 22.07.2022.
3 cm -25 1666432 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 296/2022,
processo 2311076 296/2022, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviços de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília –
DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 08/08/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 08/08/2022, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
4 cm -25 1666616 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344210/2022 de Fornecimento, Processo SEI nº
2310.01.0004964/2022-91, firmado entre UNIMONTES/HUCF e o(s)
fornecedor(es) 71.402.192/0001-00 - Eletroeletronicos Inconfidentes
Eireli, Processo de compra nº 2311076 000119/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos - bens permanentes para o serviço
de nutrição e dietética (SND) do HUCF. Valor total: R$ 22.368,07.
Vigência: 12 meses, de 26/07/2022 a 26/07/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.70.1.
Assinatura: 25/07/2022. Signatários: pela contratada Hélcio Gonçalves
Corraide Guimarães, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
3 cm -25 1666433 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9195906/2018 de
Serviço, Processo SEI no 2310.01.00005189/2019-39,firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor10.768.445/0001-70 - Laboratório
Montes Claros LTDA ME, Processo nº 2311076 000095/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação De Serviço Para Realização De Exames
Laboratoriais Prorrogação a partir de 03/08/2022 até 03/08/2023. Valor
total: R$ 539.104,04. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.20
0.4574.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.9
9.0.10.1. Assinatura: 22/07/2022. Signatários: pela contratada Eugênio
Pinheiro dos Santos Júnior pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9344518/2022 de Serviço e Fornecimento,
Processo SEI no 2310.01.00022001/2022-69,firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 21.748.841/0001-51 Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA, Processo de compra
nº 2311076 000106/2022, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Serviço e fornecimento de licenciamento ou cessão de uso de
softwares. Valor total: R$ 5.850,00. Vigência: 13 meses, de 26/07/2022
a 26/07/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339040.06.0.10.1. Assinatura: 25/07/2022. Signatários: pela
contratada Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250133.
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5 cm -25 1666322 - 1