TJMG 21/07/2022 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo
LUIS CARLOS AZEVEDO
MAISA DE BESSA MENEZES
MARCIO RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA
MARILETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 
MATHEUS BATISTA OLIVEIRA
MICHAEL DOUGLAS SOARES BRANDÃO 
PEDRO HENRIQUE SANTANA BISPO 
SANDRA REGINA BATISTA PEREIRA

10881803
8660557
12251179
13653852
13653217
13653696
13654603
12898565

2
3
1
1
1
1
1
2

Minas Gerais
MP
MP
GGOV 
AGOV 
AGOV 
AGOV 
AGOV 
AGOV 

IV
III
II
I
I
I
I
I

C
D
C
D
D
D
D
D

V
IV 
III
II
II
II
II
II

A
A
A
A
A
A
A
A

01/01/2022
03/05/2022
26/05/2022
25/05/2022
29/05/2022
15/05/2022
31/05/2022
15/05/2022
20 1664751 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG
Nº 10.614, DE 18 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais para a realização de concurso público para
provimento de cargos das carreirasde Analista de Gestão e Assistência
à Saúde, Médico,Profissional de Enfermagem eTécnico Operacional da
Saúde, instituídos pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do
§ 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o disposto
no Decreto n.º 42.899, de 17 de setembro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica delegada competência à Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais para a prática dos atos a que se referem as alíneas “c”,
“d”, “e” e “f” do inciso I do art. 2º do Regulamento Geral de Concurso
Público aprovado pelo Decreto n.º 42.899/2002.
Parágrafo Único: No instrumento legal a que se refere a alínea “ c ”
do inciso I do art. 2º do Decreto n.º 42.899/2002 deverá constar item
referente a obrigatoriedade do fornecimento à Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, pela instituição executora de concurso
público, de arquivo eletrônico contendo os resultados do concurso, com
formatação definida pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção
da SEPLAG.
Art. 2º -A delegação de competência prevista na presente Resolução
aplica-se ao concurso público para provimento de cargos das carreiras
de Analista de Gestão e Assistência à Saúde - AGAS, Médico - MED,
Profissional de Enfermagem - PENF e Técnico Operacional da Saúde
- TOS, instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do
quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º - Esta Resolução Conjunta terá vigência até a homologação
docertame.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
20 1664891 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1466/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sandra Werly Amorim Fagundes – – 0 - - 5 - 23/05/2022
A 27/05/2022 - , 0000000 Sandra Werly Amorim Fagundes – – 0 - - 5
- 23/05/2022 A 27/05/2022 Secretaria de Estado de Fazenda, 06699771 Luiz de Resende Chaves
Filho – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/01/2022 A 31/01/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05408588 Berenice
Guimaraes Marques Dias – EEB – 3 - Sabara - 4 - 04/04/2022 A
07/04/2022 - 158.I, 05523758 Mariene Aparecida Felisberta Magalhaes
– PEB – 3 - Catas Altas - 3 - 23/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 10627594
Miriam de Fatima Santos Cunha – PEB – 3 - Sabara - 2 - 11/11/2021
A 12/11/2021 - 158.I, 11611373 Jose Ribamar Souza Nascimento –
PEB – 1 - Sabara - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 12330460 Tatiana
Iara Rigueira – PEB – 3 - Sabara - 15 - 04/04/2022 A 18/04/2022 158.I, 12623492 Roberta Goncalves Zanon – PEB – 4 - Nova Lima
- 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - , 12623492 Roberta Goncalves Zanon
– PEB – 3 - Nova Lima - 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - , 13763354
Carla Fernanda Abreu Lopessilva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 28/05/2022 A 31/05/2022 03ª SRE - Barbacena, 10027712 Karina de Fatima Cancado – PEB – 3
- Barbacena - 15 - 20/05/2022 A 03/06/2022 04ª SRE - Campo Belo, 13419064 Mellina Rodrigues Silva – PEB – 2
- Campo Belo - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 06ª SRE - Caratinga, 06189351 Girlane Aparecida de Araujo – PEB – 1
- Caratinga - 2 - 17/05/2022 A 18/05/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13837364 Roselaine Cristina de
Andrade – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 22/05/2022 A
25/05/2022 12ª SRE - Divinopolis, 04508115 Cristina Fatima Garcia Gomes Silveira
– PEB – 1 - Arcos - 6 - 17/02/2022 A 22/02/2022 - , 04508115 Cristina
Fatima Garcia Gomes Silveira – PEB – 2 - Arcos - 6 - 17/02/2022 A
22/02/2022 - , 06141691 Rosilei Aparecida Rodrigues Curto – PEB – 1
- Carmo da Mata - 2 - 28/04/2022 A 29/04/2022 - , 08919078 Maria do
Carmo de Freitas – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 30 - 11/02/2022
A 12/03/2022 - , 08919078 Maria do Carmo de Freitas – PEB – 4 Itaguara - 30 - 11/02/2022 A 12/03/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 05989553 Jael Junia Medeiros – TDE
– 1 - Governador Valadares - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03705985 Eloisa de Marilac do Nascimento –
SEIV – 2 - Paulistas - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 10034627 Adriana Marcia Verdeiros – PEB – 3
- Juiz de Fora - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 - , 11257482 Andre Vital
Dias de Souza – PEB – 3 - Lima Duarte - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022
- , 13326889 Ana Paula de Andrade Toledo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2
- 17/05/2022 A 18/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 12657706 Cristiane Valeska Pereira de Menezes
– PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 19/05/2022 A 20/05/2022 - , 14508063
Luani Borges Carneiro Oliveira – EEB – 1 - Cataguases - 14 05/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 11612462 Ana Marina Rodrigues de Oliveira
Carvalho – EEB – 2 - Ouro Preto - 6 - 23/05/2022 A 28/05/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos
Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021
- 158.I, 13256193 Josmaro da Silva Vida – ATB – 2 - Patos de Minas
- 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 30ª SRE - Pirapora, 09765454 Silvania Jesus Goncalves – PEB – 1 Varzea da Palma - 5 - 10/05/2022 A 14/05/2022 - , 09765454 Silvania
Jesus Goncalves – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 10/05/2022 A
14/05/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12640934 Maria Anisia Valim Santiago
Coelho – ATB – 2 - Andradas - 15 - 31/05/2022 A 14/06/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 04522090 Nivea Cristina de Assis – PEB – 3 Raul Soares - 55 - 08/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 04522090 Nivea
Cristina de Assis – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 55 - 08/09/2021
A 01/11/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11247426 Rita Cassia de Paula
Zanin Torre – PEB – 3 - Itamogi - 5 - 13/05/2022 A 17/05/2022 - ,
11291341 Janaina Silva Bueno – PEB – 4 - Jacui - 9 - 31/05/2022 A
08/06/2022 - , 13789102 William Carlos Moreira – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 10 - 30/05/2022 A 08/06/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 04461760 Vania Pereira Reis Franca – PEB –
3 - Sete Lagoas - 3 - 29/05/2022 A 31/05/2022 - , 12400255 Michella
de Paula De Almeida Mendonca – EEB – 2 - Sete Lagoas - 60 04/04/2022 A 02/06/2022 - 172, 12523973 Darlan dos Reis Neves
Merces – PEB – 3 - Funilandia - 32 - 08/03/2022 A 08/04/2022 - ,

12523973 Darlan dos Reis Neves Merces – PEB – 4 - Funilandia - 32 08/03/2022 A 08/04/2022 - , 12523973 Darlan dos Reis Neves Merces
– PEB – 3 - Funilandia - 29 - 11/04/2022 A 09/05/2022 - , 12523973
Darlan dos Reis Neves Merces – PEB – 4 - Funilandia - 29 - 11/04/2022
A 09/05/2022 38ª SRE - Uba, 06120315 Claudilene Guimaraes da Mata – SEIV – 3 Uba - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 10155158 Lourdes Raquel
Peres Teixeira – DV – 1 - Rio Pomba - 30 - 07/04/2022 A 06/05/2022
- , 10155158 Lourdes Raquel Peres Teixeira – PEB – 2 - Coimbra - 30
- 07/04/2022 A 06/05/2022 39ª SRE - Uberaba, 03380607 Salvina Aparecida de Oliveira Silva –
EEB – 2 - Uberaba - 2 - 25/05/2022 A 26/05/2022 - , 06672166 Haydee
Abadia Goncalves Marques dos Santos – ATB – 2 - Uberaba - 15 14/02/2020 A 28/02/2020 - , 06672166 Haydee Abadia Goncalves
Marques dos Santos – ATB – 2 - Uberaba - 60 - 14/12/2021 A 11/02/2022
- , 06672166 Haydee Abadia Goncalves Marques dos Santos – ATB
– 2 - Uberaba - 30 - 19/10/2021 A 17/11/2021 - , 11106598 Delaine
Alves de Queiroz – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021
- 158.I, 11106598 Delaine Alves de Queiroz – PEB – 3 - Uberaba - 1 24/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 11106598 Delaine Alves de Queiroz
– PEB – 1 - Uberaba - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 11106598
Delaine Alves de Queiroz – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 25/11/2021 A
27/11/2021 - 158.I, 11983533 Ana Paula Sirqueira Schvartz – PEB – 3
- Araxa - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022 41ª SRE - Varginha, 09545716 Marcia Muniz da Silva – PEB – 5 Cambuquira - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022 - , 10513976 Wanessa
Helenn Luiz Paiva Massini – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 10
- 20/05/2022 A 29/05/2022 - , 10513976 Wanessa Helenn Luiz Paiva
Massini – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 20/05/2022 A
29/05/2022 - , 11533882 Natali de Fatima Ferreira Borba De Castro –
PEB – 3 - Tres Coracoes - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 - , 12319844
Ciro Luiz Carvalho Marcondes – PEB – 2 - Alfenas - 7 - 20/05/2022
A 26/05/2022 Metropolitana B, 11043395 Domingos Borralho Monteiro – EEB – 4
- Contagem - 4 - 19/05/2022 A 22/05/2022 - , 11043395 Domingos
Borralho Monteiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 19/05/2022 A
22/05/2022 - , 11510948 Alisson de Moura Almeida Silva – PEB – 3 Betim - 4 - 29/05/2022 A 01/06/2022 - , 11511367 Marcelo Monteiro
Braga – PEB – 5 - Mario Campos - 1 - 18/05/2022 A 18/05/2022 158.I, 12067260 Lidiane Maciel de Rezende – PEB – 3 - Igarape - 2 19/04/2022 A 20/04/2022 - , 13114962 Raquel Braga – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 30/05/2022 A 28/06/2022 Para de Minas, 06127476 Terezinha Aparecida de Queiroz – PEB – 2
- Para de Minas - 2 - 24/03/2022 A 25/03/2022 Metropolitana C, 08837262 Ana Maria Visconti Anastacio – PEB – 3
- Santa Luzia - 1 - 30/05/2022 A 30/05/2022 - , 09611039 Gislene de
Melo Silva Costa – SEIII – 1 - Pedro Leopoldo - 4 - 30/01/2022 A
02/02/2022 - 158.I, 09620345 Vilma Aparecida de Almeida – PEB –
1 - Vespasiano - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - , 10838324 Viviane
Cristina Moreira Xavier – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 12/12/2021 A
14/12/2021 - 158.I, 13639307 Alexsandro dos Santos Oliveira – PEB
– 4 - Ribeirao das Neves - 4 - 25/05/2022 A 28/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 11461050 Mizuhe Souza Custodio – TDE – 1
- Ituiutaba - 3 - 11/04/2022 A 13/04/2022 - , 13195318 Victor de Paula
Gil – ANE – 1 - Almenara - 60 - 17/03/2022 A 15/05/2022 - , 13255393
Simone Aparecida da Silva Santos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 5 11/01/2022 A 15/01/2022 Secretaria de Estado de Saude, 13401757 Betania Rosado Araujo –
EPGS – 2 - Ituiutaba - 6 - 04/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03788726 Ilton Cesar Alcebiades
– ASP – 1 - Unai - 9 - 26/01/2022 A 03/02/2022 - , 10794774 Evaldo
Adriano Rodrigues – ASP – 3 - Divinopolis - 7 - 11/11/2021 A 17/11/2021
- , 10794774 Evaldo Adriano Rodrigues – ASP – 3 - Divinopolis - 7 25/11/2021 A 01/12/2021 - , 11033313 Emerson Martins da Silva –
ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2022 A 01/06/2022 - , 11117751
Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Itajuba - 7 - 07/04/2022 A
13/04/2022 - , 11538352 Hudson Moreira Leite – ASP – 2 - Contagem
- 7 - 09/01/2022 A 15/01/2022 - , 12610812 Maria do Carmo Leal
Paula Dias – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/04/2022 A
06/04/2022 - , 13805643 Gabriel Almeida Rosa – ASP – 1 - Patrocinio
- 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 - , 13858766 Fabricio Caixeta Gomes
– ASP – 1 - Coromandel - 8 - 01/06/2022 A 08/06/2022 - , 13859475
Nonato Junio dos Reis Silva – ASP – 1 - Barbacena - 6 - 31/05/2022 A
05/06/2022 - , 14444863 Cristian Augusto da Silva – ASP – 1 - Carmo
do Paranaiba - 13 - 19/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 14493233 Junilson
Carvalho de Souza – AGSE – 1 - Montes Claros - 15 - 31/03/2022 A
14/04/2022 - , 14578116 Daniela Rosa Azevedo de Mattos – ASEDS –
1 - Belo Horizonte - 10 - 01/04/2022 A 10/04/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738441 Tatiana Moreno Meira – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 16/02/2022 A 17/02/2022 - 158.I, 12076873 Nelma Paulo de
Lacerda – TSS – 7 - Belo Horizonte - 15 - 30/05/2022 A 13/06/2022 Fundacao Helena Antipoff, 11511367 Marcelo Monteiro Braga – PEB
– 4 - Ibirite - 1 - 18/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13265111
Cinthia Maria Coelho Silva – PEB – 1 - Itabirito - 5 - 23/05/2022
A 27/05/2022 - , 13265111 Cinthia Maria Coelho Silva – EEB – 2 Itabirito - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 13056684 Veranice Pereira Marques –
PEB – 1 - Patos de Minas - 7 - 16/11/2021 A 22/11/2021 - , 13056684
Veranice Pereira Marques – PEB – 1 - Patos de Minas - 7 - 25/11/2021
A 01/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13378427 Aurea Eunice Rodrigues Goncalves
Teles – ASB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 23/01/2022 A 27/01/2022 38ª SRE - Uba, 06120315 Claudilene Guimaraes da Mata – PEB – 1 Uba - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021 Metropolitana C, 09453259 Diomara Benedito Ferreira – ASB – 2
- Santa Luzia - 4 - 18/05/2022 A 21/05/2022 - , 12166195 Cesar de
Carvalho Arantes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/01/2022 A
04/02/2022 - , 14110902 Rosemary Fernandes Dias Andrade – ASB – 1
- Belo Horizonte - 8 - 18/05/2022 A 25/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831937 Lucas Junio Alves
de Deus – – 1 - - 10 - 18/05/2022 A 27/05/2022 - , 14923718 Wagner
Batista Rodrigues – – 1 - - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022 - , 14926448
Kaique Henrique Bueno de Oliveira – – 1 - - 1 - 26/01/2022 A
26/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12446951
Creusa Fatima da Silva Malaquias – ASB – 1 - Pouso Alegre 05/01/2022 Metropolitana B, 12513651 Marcelo Gomes Goncalves Cirino – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 19/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09366717
Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 1 - Jacinto - 69 - 01/11/2021
A 08/01/2022 - , 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 Jacinto - 69 - 01/11/2021 A 08/01/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 03241361 Maria Elizabeth Pereira Gontijo –
EEB – 3 - Varjao de Minas - 182 - 02/08/2021 A 30/01/2022 30ª SRE - Pirapora, 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2
- Buritizeiro - 60 - 28/03/2022 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1470/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aryel Filipe Vasconcellos Silva – – 0 - - 61 - 13/12/2021
A 11/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03891801
Miria Helenice Soares de Andrade – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 17/05/2022 A 17/05/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10191666 Thiago Antonio Carvalho Lopes –
SEIV – 3 - Japaraiba - 3 - 06/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 10191666
Thiago Antonio Carvalho Lopes – PEB – 4 - Japaraiba - 3 - 06/12/2021
A 08/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03326667 Janete Lopes de Melo
Machado – PEB – 4 - Mathias Lobato - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021
- 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10586261 Carlos Antonio dos Santos – PEB
– 4 - Ituiutaba - 14 - 09/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10586261
Carlos Antonio dos Santos – PEB – 5 - Ituiutaba - 14 - 09/11/2021 A
22/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11677622 Viviane Rodrigues da Silva – PEB – 3 Joao Monlevade - 14 - 29/11/2021 A 12/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 11077336 Luciana Evangelista Batista de Lima –
PEB – 1 - Itabirito - 4 - 11/05/2022 A 14/05/2022 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 04465704 Silvia Monica Correa – PEB – 1 Sao Goncalo do Abaete - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12435129 Renata Andrade de Almeida – EEB
– 3 - Cambui - 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09818220 Renata de Jesus Ribeiro Silva – PEB
– 1 - Paraopeba - 50 - 03/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04430617 Gislai Aparecida Silva Nunes –
PEB – 1 - Ataleia - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 04430617
Gislai Aparecida Silva Nunes – EEB – 3 - Ataleia - 60 - 25/10/2021
A 23/12/2021 - 158.I, 05667522 Antero Ricardo Filho – PEB – 1 Aguas Formosas - 15 - 02/12/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 05667522
Antero Ricardo Filho – PEB – 1 - Aguas Formosas - 15 - 07/02/2022 A
21/02/2022 - 158.I, 05667522 Antero Ricardo Filho – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 08468795 Adriana
de Matos Camisao – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 02/12/2021 A
16/12/2021 - 158.I, 09386509 Marcio Alves Barboza – PEB – 1 - Pote 30 - 14/03/2022 A 12/04/2022 - 158.I, 09386509 Marcio Alves Barboza
– PEB – 3 - Pote - 30 - 14/03/2022 A 12/04/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02695427 Ivanir Maria Jose Ribeiro – PEB – 3
- Campos Altos - 10 - 01/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I, 03760113
Alice Jeronimo de Melo – DIV – 1 - Sacramento - 10 - 20/04/2022 A
29/04/2022 - 158.I, 12439816 Rubens Rodrigues da Silva Neto – PEB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 5 - 02/12/2021 A 06/12/2021 - 158.I,
13485818 Sonia Maria Silva de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 3 06/04/2022 A 08/04/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06142723 Elizane Rocha – PEB – 1 - Cambuquira
- 20 - 08/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 06142723 Elizane Rocha – EEB
– 3 - Cambuquira - 20 - 08/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 06142723
Elizane Rocha – PEB – 1 - Cambuquira - 7 - 18/02/2022 A 24/02/2022
- 158.I, 06142723 Elizane Rocha – EEB – 3 - Cambuquira - 7 18/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 11550407 Rodrigo Alves Generoso –
PEB – 3 - Carvalhopolis - 5 - 21/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I
Metropolitana B, 09762741 Lucia Helena Pereira da Rocha – ATB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11275443
Clovis Rodrigo Palhares Silva – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 05/11/2021
A 05/11/2021 - 158.I, 12058954 Viviane Cristine Silva de Almeida –
PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I, 12058954
Viviane Cristine Silva de Almeida – ATB – 2 - Sarzedo - 15 - 05/04/2022
A 19/04/2022 - 158.I
Metropolitana C, 08433344 Cynara Reginalda da Silva – PEB – 3 Santa Luzia - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 13847488 Augusta
Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 08/11/2021 A
11/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier
Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 07/10/2021 A 11/10/2021 - 158.I,
12493763 Renata Oliveira Menezes Goncalves – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 29 - 16/12/2021 A 13/01/2022 - 158.I, 12646634 Kleber
Euripedes Valeriano de Paula – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 28/09/2021
A 28/09/2021 - 158.I, 12646634 Kleber Euripedes Valeriano de Paula –
ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13871843
Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 03/11/2021 A
05/11/2021 - 158.I, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 Uberlandia - 60 - 03/12/2021 A 31/01/2022 - 158.I, 13871843 Patrick
Wanderson Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 23/11/2021 A 02/12/2021
- 158.I, 14362545 Ronaldo Silva Marques – ASP – 1 - Divinopolis - 30
- 06/12/2021 A 04/01/2022 - 158.I, 14429195 Jeser Jefferson Gomes
Rodrigues – ASP – 1 - Jequitinhonha - 57 - 07/11/2021 A 02/01/2022 158.I, 14458012 Lourival Pereira de Souza Junior – ASP – 1 - Nanuque
- 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 14476253 Rodrigo dos Santos
Silveira – ASP – 1 - Carlos Chagas - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022 158.I, 14495394 Guilherme Augusto Toledo dos Santos – ASP – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 10 - 12/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 14495394
Guilherme Augusto Toledo dos Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 14538748 Flavio Costa
Siminio – ASP – 1 - Acucena - 2 - 06/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729127 Josefa Luiza Pereira da Costa – AUSS – 1 - Teofilo
Otoni - 15 - 23/05/2022 A 06/06/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03678513 Josiane Maria Pollini – DAI21 – 2 - Pouso
Alegre - 15 - 05/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10019164 Magda
Vital Rosa – ATB – 3 - Piedade dos Gerais - 05/07/2022 12ª SRE - Divinopolis, 13485412 Debora Fernanda Bernardo – PEB
– 2 - Itauna - 17/07/2022 29ª SRE - Patrocinio, 11523735 Cintia Tatiane Cruz – PEB – 3 - Ibia
- 15/07/2022 39ª SRE - Uberaba, 13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba
- 17/07/2022 Metropolitana C, 08198459 Maria Alice da Silva Bruce – EEB – 4 Santa Luzia - 07/07/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429245 Bruno Faggioli Braga
– ASP – 1 - Ipatinga - 18/07/2022 - , 14538748 Flavio Costa Siminio
– ASP – 1 - Acucena - 18/07/2022 - , 14538748 Flavio Costa Siminio
– ASP – 1 - Acucena - 18/07/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14654933 Daniela Maciel de Carvalho – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 15/07/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12198636
Camila Santos Passos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 16/11/2021
A 29/11/2021 - , 12283545 Wania de Medeiros Fioreze Araujo – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 13926142 Ana
Maria Almeida Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/05/2022
A 19/05/2022 - , 15128309 Pollyanna Mendes de Assis – PEB – 1 Barao de Cocais - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - , 15128309 Pollyanna
Mendes de Assis – PEB – 2 - Santa Barbara - 7 - 31/05/2022 A
06/06/2022 - , 15128895 Julia Mysko – PEB – 1 - Barao de Cocais - 7
- 31/05/2022 A 06/06/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08506917 Rosa Maria Rodrigues da
Silva – ATB – 2 - Ipatinga - 7 - 20/01/2022 A 26/01/2022 - , 11948874
Dalva Eugenia Tiago de Andrade – ASB – 1 - Coronel Fabriciano 10 - 27/01/2022 A 05/02/2022 - , 12472411 Angela Marcia Pereira
de Souza Santos – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 11/01/2022
A 25/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 09361569 Ana Maria Friaca Melo – ATB – 2 Itapecerica - 8 - 04/06/2021 A 11/06/2021 - , 10075844 Maria Aparecida
de Deus Dias – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 07/04/2022 A 21/04/2022
- , 11496676 Rosangela de Jesus Pereira – ASB – 2 - Japaraiba - 3
- 23/11/2021 A 25/11/2021 - , 11982683 Alessandra Aparecida Rosa
Nogueira – ASB – 1 - Itauna - 8 - 19/01/2022 A 26/01/2022 15ª SRE - Itajuba, 13099841 Ronaldo Vieira Pinto – ASB – 1 - Pirangucu
- 10 - 25/11/2021 A 04/12/2021 - , 14884001 Lucia Helena da Silva
Siqueira – PEB – 1 - Pirangucu - 10 - 22/11/2021 A 01/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 10641231 Ana Regia Luiz do Amaral –
PEB – 1 - Estrela do Sul - 4 - 20/05/2022 A 23/05/2022 - , 11895083
Carla de Aguiar Rocha – ASB – 1 - Monte Carmelo - 10 - 16/03/2022
A 25/03/2022 - , 14143598 Patricia Dias Guimaraes Diniz – ASB – 1
- Coromandel - 6 - 23/05/2022 A 28/05/2022 29ª SRE - Patrocinio, 08850695 Maria Jose Rodrigues Silva – ATB –
2 - Patrocinio - 5 - 28/01/2022 A 01/02/2022 - , 11176815 Cristiane
Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 27/01/2022 A
28/01/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 11358587 Maria Ines Fagundes Prado – ATB
– 2 - Pouso Alegre - 2 - 19/05/2022 A 20/05/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 12540449 Andreia Aparecida Martins Sampaio
Mafia – PEB – 1 - Araponga - 1 - 21/05/2022 A 21/05/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773496 Regina Celia Ribeiro – PEB – 2 Sete Lagoas - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - , 11367935 Jucelia da
Conceicao de Sousa Pereira – PEB – 2 - Funilandia - 3 - 04/04/2022
A 06/04/2022 - , 13537667 Luiz Fernando Ribeiro de Sousa – PEB
– 1 - Cachoeira da Prata - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 13537667
Luiz Fernando Ribeiro de Sousa – PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 3 19/05/2022 A 21/05/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12727830 Cintia Fabiola Martins da Silva –
EEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/05/2022 A 06/06/2022 - , 12727830
Cintia Fabiola Martins da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 23/05/2022 A 06/06/2022 - , 13477112 Nayara Pereira da Silva – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 8 - 29/11/2021 A 06/12/2021 - , 13892013 Daiane
Soares Coimbra – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 12/11/2021
A 26/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 06547889 Rosangela Bernardes Timoteo – PEB
– 2 - Conquista - 15 - 06/04/2022 A 20/04/2022 - , 12102885 Breno
Silva Bernardes dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 07/04/2022 A
16/04/2022 - , 12102885 Breno Silva Bernardes dos Santos – PEB –
2 - Uberaba - 10 - 07/04/2022 A 16/04/2022 - , 12515771 Agda Mara
Crozara Antonio – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 06/04/2022 A 08/04/2022
- , 12515771 Agda Mara Crozara Antonio – PEB – 2 - Uberaba - 3 06/04/2022 A 08/04/2022 - , 13121140 Alessandra Auxiliadora Augusto
Silva – PEB – 2 - Araxa - 2 - 07/04/2022 A 08/04/2022 - , 13303185
Sebastiana Beatriz dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 20/01/2022
A 03/02/2022 - , 14616452 Joao de Deus dos Santos Neto – PEB – 1
- Uberaba - 3 - 22/02/2022 A 24/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 09763715 Alcides Vale Nunes – PEB – 3 Prata - 1 - 23/05/2022 A 23/05/2022 - , 12503603 Vera Lucia Lima
Linhares – ASB – 1 - Tupaciguara - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 , 12503603 Vera Lucia Lima Linhares – ASB – 1 - Tupaciguara - 1
- 26/11/2021 A 26/11/2021 - , 12757399 Leonora Ceriaca Xavier –
ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 22/05/2022 A 25/05/2022 - , 13237581
Liliane de Cassia Rodrigues De Campos – PEB – 1 - Uberlandia - 2
- 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 13237581 Liliane de Cassia Rodrigues
De Campos – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021
- , 13237581 Liliane de Cassia Rodrigues De Campos – PEB – 1 Uberlandia - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 - , 13716246 Mayara Katina
Rodrigues Barbosa de Freitas – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 04/04/2022 A
08/04/2022 - , 13716246 Mayara Katina Rodrigues Barbosa de Freitas
– PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 14176432
Fabiana Roberti – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/04/2022 A 20/04/2022
- , 14999478 Emannuelly Maria Berto Lopes e Silva – PEB – 1 Tupaciguara - 5 - 07/04/2022 A 11/04/2022 - , 14999478 Emannuelly
Maria Berto Lopes e Silva – PEB – 2 - Tupaciguara - 5 - 07/04/2022
A 11/04/2022 Metropolitana B, 08974511 Ana Meire Candida Goncalves Freitas –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 09762741
Lucia Helena Pereira da Rocha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 07/03/2022 A 21/03/2022 - , 11777463 Getulio Marciano de Oliveira
– ASB – 1 - Betim - 3 - 28/05/2022 A 30/05/2022 - , 13091129
Juliana Venina da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2022
A 19/04/2022 - , 13534789 Regiane Cristina da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 01/12/2021 A 10/12/2021 - , 14113955 Carlos Alberto
Donato – ASB – 1 - Betim - 1 - 27/01/2022 A 27/01/2022 Para de Minas, 08767642 Maria Geralda de Oliveira Duarte – EEB – 2
- Para de Minas - 14 - 07/06/2021 A 20/06/2021 Metropolitana C, 08662561 Valquiria de Fatima Soares Damaso –
PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 2 - 16/05/2022 A 17/05/2022 - , 11019742
Adriane Cristina Goncalves Dias – PEB – 2 - Ribeirao das Neves 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021 - , 11510849 Laila Camila Goncalves
da Silva de Campos – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 6 - 06/12/2021 A
11/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 14965149 Lilian Gomes de Freitas Santos – – 1
- - 10 - 31/05/2022 A 09/06/2022 - , 14987655 Patricia Aparecida dos
Reis Pires – – 1 - - 1 - 11/04/2022 A 11/04/2022 Secretaria de Estado de Saude, 15110919 Thais Cadar Cunha – – 1 - - 7
- 16/05/2022 A 22/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923619 Glaucio Junio Gomes
da Silva – – 1 - - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 Fundacao Helena Antipoff, 14520225 Kelvya Cristina Nery Pinto –
PEB – 1 - Ibirite - 4 - 17/05/2022 A 20/05/2022 - , 14520225 Kelvya
Cristina Nery Pinto – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 17/05/2022 A 20/05/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09400656
Luciana de Lourdes Alves – EEB – 3 - Belo Horizonte - 04/04/2022
- , 09400656 Luciana de Lourdes Alves – PEB – 4 - Belo Horizonte 04/04/2022 - , 10019164 Magda Vital Rosa – PEB – 2 - Piedade dos
Gerais - 18/05/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 14966964 Barbara Cristina Sampaio Acipreste
– PEB – 1 - Jequeri - 14/04/2022 39ª SRE - Uberaba, 14703326 Thais de Menezes Rios – PEB – 2 Araxa - 12/11/2021 -

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