TJMG 21/07/2022 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Santa Rita
de Caldas

Santo Antônio
do Amparo

São Brás do Suaçuí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 073/2022
Edital Nº 060/2022 - Chamada Pública Nº 009/2022 – Credenciamento
Nº 005/2022. Objeto: constitui objeto o chamamento público visando o
credenciamento de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civi, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades de serviços de saúde, a fim de celebrar convênio com
entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, que será conduzida pela Comissão Permanente de Licitação,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e pelas normas específicas que integram o presente edital. Fundamento legal: Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 13.019/2014
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações.
Vigência do Credenciamento: 31.12.2022, até às 16:00h. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br Informações e esclarecimento de dúvidas: via e-mail: licitasrc@gmail.com.
Data: 20.07.2022. Cleber de Oliveira Melo –Presidente da CPL – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 074/2022.
Pregão Eletrônico 006/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos para Atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Resoluções SES/MG 6286/2018, 960/2020, 7555/2021
e 1152/2020. Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Dia 02
de Agosto de 2022 às 08h30min pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br.
Processo 075/2022. Pregão Eletrônico 007/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Linha Branca e Afins para
Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Resoluções SES/
MG 6286/2018, 960/2020, 7555/2021 E 1152/2020. Abertura da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico: Dia 02 de Agosto de 2022 às 13h30min
pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br. Processo 076/2022. Pregão Eletrônico 008/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Impressoras, Sonorização e
Afins para Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Resoluções SES/MG 7555/2021, 1152/2020 e 960/2020. Abertura da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico: Dia 03 de Agosto de 2022 às 08h30min
pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br. Processo 077/2022. Pregão Eletrônico 009/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares, para Atendimento as Resoluções SES/MG
7555/2021, 7628/2021, 1152/2020, 960/2020, 6.985/2019, 6286/2018.
Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Dia 03 de Agosto de
2022 às 13h30min pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br.Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira
Oficial. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 38/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03/08/2022,
às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.
pregaonet.com.brda Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática, visando a aquisição de material de escritório e escolares para atender as demandas das Secretarias Municipais e dos Órgãos Conveniados
no desenvolvimento de suas atividades. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 20 de julho de 2022. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664884 - 1

4 cm -20 1664588 - 1

Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2022,
Processo Nº172/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Material para Higiene Bucal. Abertura dia 03/08/2022 às
14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -19 1663887 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 039/2019
Tomada de Preços 007/2019. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e
Perfil Engenharia e Construtora Eireli ME. Objeto: prorrogação da
vigência e acréscimo no quantitativo do contrato original no percentual de 0,743%; Valor acrescido: R$5.319,03; Vigência: 01/08/2022 a
30/09/2022; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em
curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.

6 cm -20 1664769 - 1

Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 30/2020
Processo: 22/2020 Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratado: Santa Casa
de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: Contratação de
ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada,
por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial
o valor de R$10.779,07, relativo ao pagamento da tabela diferenciada
para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de
Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a
dezembro de 2021, conforme Deliberação CIB-SUS/MG no 3.858 de
14/06/2022 e Resolução SES/MG no 8.252 de 14/07/2022. O repasse
do recurso financeiro será efetuado à contratada conforme disponibilizado pela SES/MG ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do
Monte. A despesa correrá a conta da dotação orçamentária do Fundo
Municipal de Saúde, sob a dotação 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41,
ficha de despesa 1095, fonte de recursos 155. Santo Antônio do Monte,
20 de julho de 2022. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
5 cm -20 1664826 - 1

2 cm -20 1664909 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 038/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Presencial, de numeração 038/2022, que visa
a aquisição de Tendas para eventos da Secretaria de Saúde, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. As empresas se sagraram vencedoras, com os seguintes valores globais: AIALA
SERVICE LTDA, R$9.720,00; LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, R$7.200,00. Santana do Paraíso, 30 de junho de 2022. Maria
Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de saúde;
Bruno Campos Morato, PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -20 1664940 - 1

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 23/2022, no dia 03 de agosto de
2022, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP, para futura contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra profissionais
para execução dos serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor,
auxiliar de pintor, carpinteiro, auxiliar de carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, ajudante de eletricista, calceteiro e ajudante geral, para
realização de serviços em geral ligados a construção civil em prédios e
áreas públicas no Município De Santo Antônio do Retiro/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato, serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro 20 de
julho de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
Pregão Presencial nº 046/2022 (SRP), Objeto: Contratação de empresa
para confecção e fornecimento de uniformes, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, abertura dia 04/08/2022
às 08:00 hs. Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de
Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1600.
3 cm -20 1664492 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que Fica Retificado o Processo Licitatório 47/2022 - Pregão Eletrônico
N.º 39/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva/corretiva nos elevadores das Secretarias Municipais de Cultura, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Alterando a data de abertura para o dia
03/08/2022 às 09:00 horas. O Edital completo e o Termo de Retificação
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou BLL Compras.
S. G. R. Abaixo, 20 de julho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664737 - 1
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2022
Através da CPL, torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 57/2022 - Pregão Eletrônico N.º 46/2022 – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e
descartáveis, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de
Administração, Saúde, Serviços Urbanos e Educação da P.M.S.G.R.A.
Nova data a ser publicada.
São G. do R. Abaixo, 20 de julho de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664897 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjunto de motobombas e tanques em polietileno para manutenção do
sistema de água, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos de SGRA/MG, Ata 76/2022 – BH2O Bombas e
Serviços Com. E Representações Ltda no valor de R$ 30.900,00, Ata
77/2022 – BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda-EPP no valor de
R$ 1.280,00, Ata 78/2022 – Construloc Construção e Locações Ltda no
valor de R$ 247.520,50. Vigência 12 meses.
2 cm -20 1664707 - 1
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial N.º 51/2022
– Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da
P.M.S.G.R.A. Nova data a ser publicada.
São G. do R. Abaixo, 20 de julho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664880 - 1

Santos Dumont
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º TA DO CONTRATO 032/2022.
Obj: reajuste de valor: R$28.371,13 - Fundamento legal no art. 65, II,
alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.

3 cm -20 1664952 - 1

1 cm -20 1664932 - 1

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal
PROCESSO 024/2022 DISPENSA 007/2022
Torna pública a celebração do referido ajuste: Celebração do Contrato
013/2022; Aquisição de Leite Integral. R$ 550,00. Auto Serviços Santo
Agostinho LTDA. CNPJ 00.503.272/0001-04. Stefânio Rodrigues
Pires, Presidente da Câmara Municipal
1 cm -20 1664956 - 1

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022, PL 183/2022
Contrato nº 157/2022, Aquisição de forma parcelada de Cartão
Teste EPOC para gasômetro da UPA, Addlife Diagnóstico Eirelli, R$
127.200,00, 12/07/2022. Dispensa nº 090/2022, PL nº 177/2022, Aquisição de medicamentos para atender liminares judiciais em Drogaria
Pharma Medicamentos, R$ 434,97, 05/07/2022.
2 cm -20 1664458 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE CONTRATO PROC LIC
Nº 16/2022 PREG PRES Nº 004/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): FBR ASSESSORIA E SERVIÇOS GERENCIAIS
LTDA inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.904.312/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de locação e cessão de direito de uso de software
de gestão em consórcio de saúde, bem como atualizações, manutenção, rotinas de backup, suporte e treinamentos constantes no Termo de
Referência (ANEXO I) do edital. Valor Total: R$ 20.700,00 Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2023. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do
CISVER.
3 cm -20 1664783 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 082/2022
Proc. 060/2022 – Adesão 004/2022. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: H M Linck-ME – CNPJ:
00.660.664/0001-87. Obj. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
052/2022, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2022 do
Município de Barroso-MG, para aquisição de 1 (uma) Câmara para
Conservação de Imunobiológico, em atendimento a Secretaria de Saúde
de São Tiago. Vr. total: R$17.499,00. Vig. 18/07/2022 até 31/12/2022.
São Tiago - MG, 20/07/2022.
2 cm -20 1664961 - 1
EXTR. DO CONTRATO 081/2022 – PROC.
059/2022 – ADESÃO 003/2022
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Verdam Eireli-MG – CNPJ: 23.162.312/0001-05. Obj. Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 009/2022, decorrente do Pregão Presencial (SRP) nº 009/2022 – Proc. Licitatório nº 036/2022 do CIGEDAS, para prestação de serviços de podas e supressão de árvores (corte
raso/destoca)em áreas públicas no Município de São Tiago-MG. Vr.
total: R$69.218,60. Vig. 18/07/2022 até 31/12/2022. São Tiago - MG,
20/07/2022.
3 cm -20 1664975 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para
Construção de Escola de um Pavimento com 06 Salas de Aula no Distrito de Catiara - Convênio nº 261000171/2022/SEE. Data de Julgamento: 08 de agosto de 2022 às 08h10min.
2 cm -20 1664681 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 008/2022, Processo Administrativo nº 050/2022, que tem por objeto
a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em elaboração do Código Ambiental do Município de Timóteo,
capacitação e treinamento.. Resultado da Licitação: Nenhuma empresa
protocolizou os envelopes, sendo a licitação considerada “deserta”.
Timóteo, 20 de julho de 2022.Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente
da CPL
3 cm -20 1664946 - 1

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público extrato de atas, aquisição de materiais permanentes processo 109/22 pregão eletrônico 032/22 Ata 100/22 R$17.779,99 Delta
Eletromóveis Eirelli CNPJ:32.396.720/0001-04, Ata 101/22 R$5.000,00
José Neymar Mendes Gonçalves CNPJ:24.708.774/0001-30, Ata
102/22 R$13.500,00 MV Eletronicos Ltda CNPJ:27.895.281/0001-44,
Ata 103/22 R$30.995,00 João Bosco da Silva Resende e CIA
CNPJ:01.364.555/0001-85, Ata104/22 R$21.500,00 Ômega Comercial de Equipamentos Eirelli CNPJ: 31.737.518/0001-38, Ata 105/22
R$2.540,00 K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentois Eirelli
CNPJ:09.241.627/0001-90, Ata 106/22 R$1.179,40 Big Mais Eirelli ME CNPJ: 17.300.373/0001-80, Ata 107/22 R$6.311,94 Dirceu Longo
e CIA Ltda CNPJ: 92.823.764/0001-03. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664460 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 04 de agosto de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, Processo Administrativo nº. 091/2022, que
tem porobjeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros por
meio de Brigada de Incêndio. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 20 de julho de 2022. Claudilea
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
3 cm -20 1664945 - 1

São João Del-Rei

4 cm -20 1664646 - 1

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Objeto: Aquisição de Tendas para eventos da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. As
empresas AIALA SERVICE LTDA, sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$2.430,00 (dois mil quatrossentos e trinta reais), perfazendo o
valor global de R$9.720,00 (nove mil setessentos e vinte reais) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, se sagrou vencedora, pelo
valor unitário de R$760,00 (setessentos e sessenta reais), perfazendo o
valor global de R$7.600,00 (sete mil e seissentos reais). Luís Gustavo
Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 30/06/2022.

Minas Gerais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207202046250212.