TJMG 08/07/2022 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
previstas para o cargo de Médico do Trabalho, constante do Plano de
Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itabirito- Lei Municipal n° 3008/2014- Anexo II, com exceção da realização de exames periódicos, serviço que atualmente encontra-se terceirizado. Contratada:
ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - CNPJ: 05.802.877/0001–10 - Valor estimado de R$560.000,00
para o período previsto de 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO 194/2022 – INEXIGIBILIDADE
083/2022 – PRC 158/2022. Objeto: 01 (uma) apresentação artística com a cantora IZA e banda, show com duração de no mínimo
de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia 15 de
Julho (Sexta- feira) a partir das 23 horas, por ocasião do evento Julifest 2022 na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da SEMCULT. Contratada: Saint Barth Produções Culturais Ltda – CNPJ:
32.877.673/0001-10. Valor: R$360.000,00.Vigência: 03 meses.
7 cm -07 1658796 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 150/2022 AO
CONTRATO Nº 115/2021 – ADESÃO 053/2021 - PL 146/2021.
Objeto: Locação de veículos tipo furgão e motocicletas adaptadas para
atender a Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Itabirito- MG. Contratada: Credicar Locadora De Veículos Ltda - CNPJ nº
22.257.109/0001-41. Valor: R$ 72.048,96. Vigência:12 meses.
2 cm -07 1659184 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0077/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e
itens de papelaria diversos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de:
08/07/2022. Início da sessão de lances: 20.07.2022 as 08:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -07 1658773 - 1

Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total para ônibus da frota municipal. Homologação:
04/07/2022. Contrato nº 060/2022 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60 – São Paulo/SP. Valor do contrato: R$ 1.500,00. Data: 07/07/2022. Vigência: 12 meses. Dotação:
166, fonte 129. Paulo Henrique Pinto Monteiro – Prefeito Municipal
2 cm -07 1659251 - 1

Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2021
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021-Concorrência: 03/2021.
Objeto: Execução das instalações elétricas da estação de tratamento de
esgoto - ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES
EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por
finalidade realizar acréscimos nos quantitativos de itens na planilha
orçamentária, bem como prorrogar o prazo de vigência do contratual e
o cronograma físico-financeiro. Valor do aditivo - R$ 20.393,67 (vinte
mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Período
de 15/09/2022 a 15/02/2023, fundamento art. 57, §1º, VI e art. 65, I alínea ”a”, e § 1º da Lei 8.666/93. – Data de Assinatura: 15/06/2022.
3 cm -07 1659272 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º
Termo Aditivo do Contrato nº 136/2020. Objeto: Serviços de Fornecimento e montagem (instalação) de reservatório metálico, decorrente
da concorrência nº 04/2020. Contratada: CONSÓRCIO BACIA DOS
CAPOTOS, CNPJ: 38.246.627/0001-08. O presente termo aditivo tem
por finalidade renovar o prazo de vigência do referido contrato, com
fundamento art. 57, §1º, inciso V, da Lei 8.666/93. – Prazo: 30/06/2022
até 28/09/2022. Data de Assinatura: 30/06/2022.
3 cm -07 1659274 - 1

Itutinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 091/2022 - Pregão Eletrônico nº 024/2022. Objeto: O Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Câmara Refrigerada para
Estruturação da Sala de Vacinas do Município, conforme Resolução
SES/MG Nº 6985/2019, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre
o repasse do incentivo financeiro em caráter excepcional para o fortalecimento das Ações de Imunização do Estado de Minas Gerais e Plano
de Ações Municipal. Data da Sessão Eletrônica: 21/07/2022. Horário:
09h00min. Link da Sessão Eletrônica: http://itutinga.pregaonet.com.br.
O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.
Itutinga, 07 de julho de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1658835 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto: O Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Teste de COVID-19 e
avental, para uso em medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da Sessão Eletrônica: 20/07/2022. Horário: 09h00min.
Link da Sessão Eletrônica: http://itutinga.pregaonet.com.br. O tipo
e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 07 de julho de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1658836 - 1

Jaíba

Lagamar

Luisburgo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N° 006/2022 A
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG. torna público a abertura do Processo Licitatório nº 046/2022 - Inexigibilidade por Chamada Pública
n° 006/2022. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2022
Processo nº 113/2022, onde se lê “manutenção do transporte escolar”,
leia-se “manutenção do transporte escolar e de passageiros”.

2 cm -07 1659166 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP N° 023/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
20/07/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para futura e eventual
prestação de serviços de elaboração de projetos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.
mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.
br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 07 de julho de 2022. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2.022
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Refrigerantes, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 20/07/22-9h. Edital:
www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira
- 07/07/2022.
1 cm -07 1658933 - 1

3 cm -07 1658683 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 220801
Processo de Licitação n°.: 08/2022 Modalidade: Tomada de preço n°
01/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para reforma do Prédio Municipal destinado
a Secretaria de Saúde Valor total dos itens acrescido neste Aditivo: R$
154.816,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 744.659,62.
2 cm -06 1658402 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022,
Pregão Presencial n.º 017/2022. Objeto: Contratação de Instituições
Financeiras Oficiais e ou privadas, para a prestação de serviços bancários com vistas aos pagamentos a servidores/funcionários ativos, pagos
à conta do tesouro municipal, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pelo INSS, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura: 20/07/2022 às 09:00
horas. Tipo: Melhor Oferta Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -07 1658924 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022
Objeto: Contratação de clínica de reabilitação de dependentes químicos e tratamento de transtorno mental. Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: dia
20/07/2022, às 13h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta, das 13h00min às 16h00min, no e-mail: licitacao@jequeri.
mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 07/07/2022. Paulo
Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
2 cm -07 1659109 - 1

José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROC. N° 053/2022.
PREGÃO ELETRONICO PARA SRP Nº 002/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de carnes embutidos
e frios para manutenção das diversas secretarias do município de Lagoa
dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 21/07/2022.
Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@
yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239.
Proc. n° 054/2022 PREGÃO ELETRONICO PARA SRP nº 003/2022
– Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria e confeitaria) para manutenção das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data:
09:00:00 hrs, 26/07/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br
ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239. Valeria Tamires
Soares – Pregoeira Oficial.Lagoa dos Patos-MG, 07 de junho de 2022.
Proc. n° 055/2022 DISPENSA nº 013/2022 – Chamada pública para
aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para
alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. A partir do
Horário/Data: 09:00:00 hrs, 09/08/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745
1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL.
Lagoa dos Patos-MG, 07 de julho de 2022
5 cm -07 1658952 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
Objeto:Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material
laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares, apurado
com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista
SIMPRO vigente. Data da abertura: 25/07/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
3 cm -07 1658934 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
N° 007/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 150/2022.
Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de esterilização por
óxido de etileno, incluindo coleta e devolução do item, para o centro
estadual de atenção especializada de lavras, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir
de 12/07/2022 até preferencialmente às 17 horas do dia 12/08/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 3694-4023. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Subsecretário de Licitações e Contratos.
3 cm -07 1658969 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2022
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o
Processo Licitatório nº 057/2022, na modalidade Tomada de Preços nº
003/2022, cujo objeto é a pavimentação em bloquetes de vias nas comunidades Paulino e Palmital do município de José Gonçalves de Minas/
MG. A abertura será dia 29/07/2022 às 08h30min na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro José Gonçalves de Minas/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às
16h00 ou via E-mail: licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 152/2022
Pregão n° 85/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na manutenção elétrica e eletrônica da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Data de
Apresentação de Envelopes e Julgamento: 9h00min do dia 03/08/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. SUBSECRETARIA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES

3 cm -07 1659178 - 1

3 cm -07 1658977 - 1

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
Processo nº116/2022, objeto: Credenciamento de serviços médicos
para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura
da sessão a partir do dia 01/08/2022, as 09hs00min. Informações sede
da Prefeitura, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)33787000. Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -07 1659172 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2022
Extrato da Ata de Registro de Preços 042/2022. Partes: Município de
Machado/Lenice Nogueira Da Silva EIRELI ME - Valor Global: R$
14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais). Processo licitatório 145/2022 - Pregão - RP 043/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, higiene, EPI’s e materiais para uso na prevenção
à COVID19 em atendimento às necessidades das diversas Secretarias
Municipais, Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município de
Machado/MG. Assinatura: 30/06//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado
da data de publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2022. Partes:
Município de Machado/Ana Flávia Garcia Chagas - Registro de Preços
para os itens: Sal Refinado 1 KG R$ 1,68; Batata Palha 500 GR - R$
12,06; Guardanapo Papel FL. Simples- R$ 3,52. Partes: Município de
Machado/H. A. Distribuidora - Registro de Preços para o item: Pipoca
Doce - R$ 1,35. Partes: Município de Machado/Megadec Distribuidora
LTDA - Registro de Preços para os itens: Polvilho Azedo - R$ 7,40;
Milho Verde Cozido - R$ 3,19. Processo licitatório 392/2021 Pregão
eletrônico - RP 085/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios e descartáveis. Assinatura: 06/07/2022. Vigência:
1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
EXTRATO DO CONTRATO 087/2022. Partes: Município de
Machado/ Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado. Valor
Global: R$ 8.848.542,12 (oito milhões oitocentos e quarenta e oito mil
quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Processo licitatório
195/2022 Inexigibilidade 055/2022. Objeto: Execução de ações e serviços de saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assinatura:
01/07/2022. Vigência: 01/07/2023.
7 cm -07 1659119 - 1

Manga
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
Extrato de Termo de Ratificação - Ref: Processo Nº 068/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022 - O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio
Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de
banda de show de renome regional (Cid Souza A Pegada do Brasil) para
14° Forroversário na Escola E. Presidente Olegário Maciel. Pelo valor
Global de R$ 4.000,00 junto ao Cícero Inacio de Sousa19452143843.
Manga 07 de julho de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 - Extrato Termo de Homologação Ref: Processo Nº 068/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Homologo
a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo
mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em
favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Cícero Inacio de
Sousa19452143843 - Manga 07 de julho de 2022.
CONTRATO Nº 57 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e Cícero Inacio de Sousa19452143843. Contrato
nº 57; Objeto: Contratação de banda de show de renome regional (Cid
Souza A Pegada do Brasil) para 14° Forroversário na Escola E. Presidente Olegário Maciel. Licitacao: Processo Inexigibilidade 006/ 2022.
Valor Global: R$ 4.000,00 - Vigência: 07/07/2022 até 07/08/2022
Manga 07 de julho de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - Extrato de Termo de Ratificação Ref: Processo Nº 069/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - O Prefeito
Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, II, Lei
8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de banda show de renome regional
(Banda Ray Vaqueiro) para festa do Divino Pai Eterno, na Comunidade
de Cana Brava. Pelo valor Global de R$ 1.000,00 junto ao fornecedor Valdivino Pereira da Silva06122661686. Vigência: 07/07/2022 até
07/08/2022 Manga 07 de julho de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - Extrato Termo de Homologação Ref: Processo Nº 069/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022. Homologo a
decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo
mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em
favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Valdivino Pereira da
Silva06122661686. Manga 07 de julho de 2022.
CONTRATO Nº 58 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e Valdivino Pereira da Silva 06122661686. Contrato nº 58; Objeto: contratação de banda show de renome regional
(Banda Ray Vaqueiro) para festa do Divino Pai Eterno, na Comunidade
de Cana Brava - Licitacao: Processo Inexigibilidade 007/ 2022. Valor
Global: R$ 1.000,00 - Vigência: 07/07/2022 até 07/08/2022 - Manga
07 de julho de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220707202118027.