TJMG 07/07/2022 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
de duas plataforma elétrica (coleta seletiva) para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vig. 28/06/22 a
27/06/23 – R$ 45.600,00; Contr. 33/22 - IGUAÇUMEC ELETROMECÂNICA LTDA - aquisição de uma prensa enfardadeira vertical
hidráulica para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vig. 28/06/22 a 27/06/23 – R$ 64.500,00; Contr.34/22
- SERVICES DELIVERY E COMÉRCIO LTDA - execução de teste de
viabilidade técnica para instalação de reforçadores de sinal celular no
município de nova era, já incluído o projeto de torre com art em atendimento a secretaria de obras e serviços urbanos, vig. 22/06/22 a 21/11/22
– R$ 12.270,00; Contr. 35/22 - LÁERCIO GONÇALVES ARRUDA
- prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas através
de disparos via linha telefônica para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era, vig. 23/06/22 a 22/06/23 - R$ 17.136,00;
Contr. 36/22 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
- execução indireta de serviço médico veterinário de castração cirúrgica
em cães e gatos (machos e fêmeas), incluindo o fornecimento de todos
os insumos necessários, com disponibilização de Unidade Móvel de
esterilização (castramóvel), em regime de mutirão, vinculada a um estabelecimento clínica ou hospital veterinário para encaminhamento das
urgências e/ou emergências, vig. 23/06/21 a 22/06/23 – R$ 19.979,70;
Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
11 cm -06 1658521 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 52/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico - nº 52/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada
para realização de pesquisa de oferta e demanda turística em Nova
Lima, contemplando as regiões nordeste, noroeste, sede e norte, visando
atender a Subsecretaria de Turismo. Data de realização 19/07/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 07 de julho
de 2022. A Pregoeira.

Olímpio Noronha
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 04/2022O Município de Olímpio Noronha/MG através do Prefeito Municipal
Mario Douglas Oliveira Dias, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 04/2022, cujo objeto é a contratação da DUPLA MAYCK &
LYAN para apresentação no dia 10 de setembro de 2022, por ocasião
das comemorações da Tradicional festa de setembro do município de
Olímpio Noronha- MG, com o valor total de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Olímpio Noronha 06 de julho de 2022.
2 cm -06 1658252 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 065/2022
PRC Nº 315/22. Objeto: Aquisição de Kit Cestas Básicas. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 21/07/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia 21/07/2022 às
14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 21/07/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site https://
transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/
consulta/18901 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 06
de julho de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1658048 - 1

Oratórios

Paraopeba

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

TP Nº 01/2022.
Faz tornar público que irá realizar Licitação, tendo por Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra do Projeto de construção do
prédio que abrigará a Sede da Câmara Municipal de Oratórios 7ª Etapa.
Demais informações no endereço à Rua Antônio Guimarães, nº 601,
Centro, Oratórios/MG, CEP: 35.439-000. Tel.: (31) 3876-9119, e-mail:
cmoratorios@hotmail.com.
2 cm -06 1658320 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2022
Processo nº099/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por
intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser
realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 20 de julho de 2022, às 09h30 horas. Recebimento
De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 20/07/2022. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
:“Contratação De Empresa Para Realizar Transporte Intermunicipal Em
Carater Esporadico”. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.
br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 06 de Julho de 2022. Aroldo Costa
Melo - Prefeito Municipal
4 cm -06 1658298 - 1

Ouro Fino

3 cm -06 1658192 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022
Torna público o extrato de contrato nº 028/202, vigência em 06/07/22 a
06/07/23, entre CMNL e a empresa Gente Seguradora S.A. Objeto: contratação de seguro para os veículos abaixo relacionados que compõem
a frota da Câmara Municipal de Nova Lima. Processo Nº: 028/2022;
Dispensa Nº 018/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 2.607,00, Signatários: pelo
Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Marcelo Wais.
2 cm -06 1658604 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 046/2021
Torna público o extrato do 1º aditivo de valor ao Contrato nº 046/21
de prestação de serviço de locação de equipamentos de informática,
firmado em 06/07/2022, entre a CMNL e a Click TI Tecnologia Ltda.
Prazo: 40 meses a contar do dia 06/07/22, conforme arts. 57 da Lei
8.666/93. Valor total: R$ 53.600,00. Signatários: pelo Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Anderson Ricardo Andrade
Fernandes.
2 cm -06 1658605 - 1

Nova Módica
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2022. Extrato de
Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar.
Partes: Município de Nova Módica X City Med Distribuidora Atacadista Ltda., Valor: R$ 3.204.070,70. Adjudicação: 17/02/2022; Homologação: 18/02/2022 e Ass. Ata de Registro de Preços: 18/02/2022.
CPL- 06/07/2022.
2 cm -06 1658144 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 140/2022,
Concorrência nº 002/2022. Objeto: Ampliação e construção de área
de práticas aquáticas da Escola Américo Ferreira no Bairro Capão
Novo, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes no
dia 08/08/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37)
3226.9011. Nova Serrana, 06 de julho de 2022. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -06 1658069 - 1

Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.72/2022-TP 05/22
Recapeamento asfáltico-CV de saída n° 130100174/2022-SEINFRAJulgamento:27/07/2022 08:00 - (38) 3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -06 1658062 - 1

09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site https://transparencia.betha.cloud/#/
AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 06 de julho de 2022. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1658044 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2022
Pregão Eletrônico nº 085/2022- Extrato de Contrato- Objeto: A presente
licitação tem por objeto aquisição de 01 (um) micro-ônibus adaptado 0
km para transporte dos usuários que recebem atendimento na unidade
de serviço Socioassistencial - Apae – Emenda 81000789- Ministério
da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 131/2022 – Contratada:
Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados ltda - Valor R$ 420.000,00 - Data: 04/07/2022 – Validade
até 31/12/2022- Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1658277 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 035/2022 – aquisição de instrumentais cirúrgicos
para o Centro de Castração/Unidade de Móvel de Castração. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: De 12/07/2022 às 07:00 horas até 21/07/2022 às 07:00 horas. Início
da Sessão de disputa prevista para o dia 22/07/2022 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.
org.br. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 037/2022 – aquisição de 3 roçadeiras para serviços
contínuos de jardinagem em áreas de lazer e cortes periódicos, manutenção e conservação em gramados de espaços destinados à prática
de futebol no Município. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 12/07/2022 às 07:00 horas até
21/07/2022 às 07:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 22/07/2022 às 08:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
LEILÃO N° 01/2022
Torna público a realização do Leilão n° 01/2022 – Objeto: Alienação
de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Ouro Preto/
MG, a ser realizado pela Leiloeira Oficial – Carolina Camargos Marques Florentino, Mat. JUCEMG nº 997. Leilão: “Online” abertura para
lances no dia 22/07/2022, no sitewww.gpleiloes.com.br. Com encerramento no dia 29/07/2022 ás 14:00h. O edital completo encontra-se
disponível no sitewww.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo
telefone:(31) 3241-4164.
7 cm -06 1658480 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 063/2022
PRC Nº 012/22 – RP 032/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte continuados de passageiros e cargas. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 20/07/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia
20/07/2022 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 20/07/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 06 de julho de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1658043 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 066/2022
PRC Nº 250/22. Objeto: Fornecimento de uniformes, rouparia e enxoval hospitalar, mochila e bolsas. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/07/2022 às 09:00
horas, a abertura será no dia 22/07/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 22/07/2022 às

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 11

Patis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Construtora
RNB Ltda / CNPJ nº 10.430.347/0001-28. Obj.: Execução de obra de
término de construção de Escola de 04 salas na Comunidade de Pindaíba do Arroz - Patis/MG. Valor Global: R$741.741,85. Recursos: Termo
de Compromisso PAR nº 19635/FNDE e Próprios. Dot. Orçam.: 08.0
1.03.12.361.0016.3050.4.4.90.51.00 (Fontes de Recursos: 101 e 146).
Ass: 20/05/2022. Vig.: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valmir Morais de Sá
- Prefeito Municipal.
2 cm -06 1658308 - 1

Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 09/2022
Tipo: Menor Valor Global, sendo o regime de execução a empreitada
por preço unitário. - Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de serviços de pavimentação de
vias nos Distritos de Chumbo e Major Porto, no Município de Patos
de Minas, conforme Convênio nº 1491000255/2018, celebrado com a
Secretaria de Estado de Governo, devendo os envelopes com a proposta e a documentação serem encaminhados à Diretoria de Suprimentos e Controle Patrimonial, localizada à Rua Dr. José Olympio de Melo,
nº 151, 2º andar, Bairro Eldorado, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700900, até a data da sessão no dia 08/08/2022 até às 13:00h, sendo que
serão abertos no mesmo dia e horário, na Sala de Reunião no 2º andar.
O edital completo encontra-se no site do Município nos ícones: Portal
da Transparência e Licitações. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das
12h00 às 18h00.
4 cm -06 1658197 - 1

Passa Quatro

Peçanha

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
–CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 28/06/2022.
Contratadas: Contrato nº 206/2022: Antonio Alan Ribeiro, CPF:
150.499.936-36. Valor: R$ 7.986,60. Contrato nº 207/2022: Antonio
Darci Ribeiro, CPF: 892.808.146-72. Valor: R$ 6.781,30. Contrato nº
208/2022: Bruno Henrique Caetano da Silva, CPF: 133.184.106-24.
Valor: R$ 6.346,10. Contrato nº 209/2022: Edson Bruno Diniz, CPF:
060.127.826-75. Valor: R$ 3.654,15. Contrato nº 210/2022: João
Bosco Ribeiro, CPF: 418.717.076-68. Valor: R$ 6.818,32. Contrato
nº 211/2022: Jose Bernardino de Faria, CPF: 121.058.806-49. Valor:
R$ 7.631,29. Contrato nº 212/2022: José Santiago Ribeiro, CPF:
860.210.366-20. Valor: R$ 6.535,33. Contrato nº 213/2022: Maria
Neuza de Faria, CPF: 571.332.716-72. Valor: R$ 6.526,61. Contrato nº
214/2022: Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves, CPF: 658.272.446-00.
Valor: R$ 6.167,50. Contrato nº 215/2022: Marilda Ribeiro Pereira,
CPF: 012.944.806-00. Valor: R$ 9.806,64. Contrato nº 216/2022:
Regina Dalva Ribeiro Torres, CPF: 928.896.206-76. Valor: R$
9.806,64. Vigência: 28/06/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº
033/2022. Objeto: Aquisição de material decorativo para ser utilizado
no “Festival Passa Quatro Gastronomia - 12ª Edição”. Homologação:
01/07/2022. Empresa Contratada: Contrato nº 218/2022: Bruno Rafael
de Oliveira Ribeiro 32367798885, CNPJ: 14.358.750/0001-44. Valor:
R$ 18.380,00. Vigência: 01/07/2022 até 31/08/2022. Chamada Pública
nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos
musicais reconhecidos pela opinião pública local, regional e nacional,
para compor a programação musical do evento “Festival Passa Quatro Gastronomia 12º edição”. Homologação: 04/07/2022. Contratadas:
Contrato nº 219/2022: Agnaldo Perrotta da Silva 37117469854, CNPJ:
26.857.074/0001-32. Valor: R$ 4.400,00. Contrato nº 220/2022: Benjamin de Melo Bentes 02481408764, CNPJ: 24.172.857/0001-57. Valor:
R$ 2.100,00. Contrato nº 221/2022: Claudio Ribeiro 48718785620,
CNPJ: 46.098.727/0001-54. Valor: R$ 6.000,00. Contrato nº 222/2022:
Heberth Jeronimo de Souza 04447299682, CNPJ: 13.165.826/0001-52.
Valor: R$ 3.000,00. Contrato nº 223/2022: Maurílio Rocha Motta
03590819758, CNPJ: 24.171.591/0001-28. Valor: R$ 8.400,00. Contrato nº 224/2022: Navegar Comunicação e Cultura ME, CNPJ:
24.171.591/0001-28. Valor: R$ 6.000,00. Contrato nº 225/2022:
Nayra Fernandes Ribeiro 39539764866, CNPJ: 41.717.388/0001-23.
Valor: R$ 2.000,00. Contrato nº 226/2022: Rennan Russano Siqueira
07076723689, CNPJ: 17.037.397/0001-99. Valor: R$ 5.500,00. Contrato nº 227/2022: Thobias Jacobi Lieven 03798029539, CNPJ:
30.517.092/0001-42. Valor: R$ 5.100,00. Vigência: 04/07/2022 até
31/08/2022. Dispensa nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de plantas e insumos em locação, para decoração do espaço
onde será realizado o “Festival Passa Quatro Gastronomia - 12ª Edição”. Homologação: 04/07/2022. Art.24, II, Lei Federal nº 8.666/93.
Empresa Contratada. Contrato nº 228/2022. Rafael Ribeiro Soares
Nunes, CNPJ: 15.581.388/0001-39. Valor: R$ 17.500,00. Vigência:
04/07/2022 a 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
12 cm -06 1658497 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 053/2022
CONCORRÊNCIA nº. 004/2022 - O Município de Passos, através da
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 647/655, Despacho de
Conformidade às fls. 662/664, e considerando o Decreto nº 740/2022,
art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo
Licitatório nº. 053/2022, na modalidade Concorrência nº. 004/2022,
visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução e ampliação
da Escola Municipal Professor Hilarino Moraes, em favor da empresa
ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES
LTDA. Passos/MG, 30 de junho de 2022. Rosa Maria Cardoso Beraldo
- Secretária Municipal de Educação.
3 cm -06 1658565 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº.87/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG e Mascarello Carrocerias
e Ônibus Ltda. Valor Global: R$ 1.400.000,00.(um milhão e quatrocentos mil reais). Objeto: Aquisição de ônibus e vans escolares. Vigência:
01/07/2022 a 31/12/2022. Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga. Prefeito Municipal
2 cm -06 1658359 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 035/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do
PP-SRP 035/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 20/07/2022 às
09h 00min, objetivando o registro de preços para aquisições futuras
e eventuais de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha,
descartáveis e embalagens para atendimento das necessidades desta
municipalidade. itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e Ampla
participação. Edital com Informações complementares no site www.
pedraazul.mg.gov.br - Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1658513 - 1
PP-SRP 033/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PPSRP 033/2022, tipo menor preço por item, em 19/07/2022 às 09h
00min, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de
gás GLP (recarga 13 kg) e botijões cap.13kg, para atendimento das
demandas das Secretarias Municipais. Licitação com itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e itens para ampla participação. edital
com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
- Pregoeiro.
PP-SRP 034/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PPSRP 034/2022, tipo menor preço por item, em 19/07/2022 às 14h
00min, objetivando o registro de preços para contratação eventual de
serviços de transportes de produtos agrícolas através de veículo de
carga tipo caminhão carroceria de madeira. Licitação exclusiva para
microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.
mg.gov.br - Pregoeiro.
4 cm -06 1658492 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 032/2022.
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 032/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde pública, para atender a demanda
do município de Pintópolis/mg. Empresa: META CONSULTORIA
EIRELI CNPJ:40.864.503/0001-20 no valor global de 27.600,00 (vinte
e sete mil e seiscentos reais). Pintópolis 06 de Junho de 2022 Ley Lopes
dos Santos Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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