TJMG 06/07/2022 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 023 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: equipamentos de
proteção individual. A sessão do pregão ocorrerá no dia 19 de julho de
2022, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@
ima.mg.gov.br.
2 cm -05 1657942 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000126/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001852/2021-87
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60
para contratação de gestão do projeto intitulado “Híbridos nacionais
de morangueiro: biotecnologia para produção de mudas e desempenho
produtivo em Minas Gerais.” 1º lugar - FUNDAÇÃO CEFET
MINAS gestão operacional= R$34.320.00, 2º lugar - FADEPE gestão
operacional= R$ 39.447,34, 3º lugar FAPED – gestão operacional=
R$ 36.188,98, 4º lugar FCO gestão operacional = R$ 36.715,31, 5º
lugar FEPE gestão operacional = 36.715,31 e 6º lugar FUNARBE
gestão operacional – R$ 36.715,31. Processo ratificado em 05/07/2022
para valor global de contrato em R$694.170,91 (seiscentos e noventa
e quatro mil, cento e setenta reais e noventa e um centavos) com a
FUNDAÇÃO CEFET MINAS.
4 cm -05 1658004 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços dereserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
305100200101/2022 – SEI/MG nº 3050.01.0000450/2022-11 com
o seguinte resultado: Empresa vencedora SX Tecnologia e Serviços
Corporativos Eireli – ME – CNPJ 14.278.276/0001-40 no valor total de
R$285.524,79. Ratificado em 05/07/2022.
3 cm -05 1657618 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 317/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Copycentro LTDA EPP. Objeto: Locação por comodato de equipamentos de impressão
e reprografia. Assinatura: 05/07/2022. Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023. Valor: R$6.717,84.Proc. 3051008 000026/2022. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) André Gonçalves da Silva
– COPYCENTRO.
Nº. 322/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Botelho e Melo LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de gás . Assinatura: 05/07/2022.Vigência:
05/07/2022 a 05/07/2023. Valor: R$8.520,00.Proc. 3051008
000020/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Geraldo Magela de Melo – BOTELHO E MELO.
Nº. 328/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição
S.A..Objeto: Obra de extensão de rede de distribuição e instalação
de transformador no Campo Experimental de Machado. Assinatura:
04/07/2022.Vigência: 08/07/2022 a 05/11/2022. Valor: R$27.834,12.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Marcos
Guilherme C. Valadares – CEMIG.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 317/2019 -3º T.A. - Partes: EPAMIG e TICKET Gestão em
Manutenção EZC S/A.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
original por mais 24 meses. Valor: R$733.333,33. Assinatura:
01/07/2022.Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2024. Assinam: (a) Nilda
de Fátima F. Soares - EPAMIG; (b) LucianoRodrigoWeiand; Jefferson
Leandro dos Reis Fernandes – TICKET.
Nº. 107/2020 -2º T.A. - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A.Objeto:
Prorrogação da vigência de contrato original por mais 12 meses e
reajuste do valor. Valor: R$189.905,60. Assinatura: 05/07/2022.
Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Alcinei de Oliveira; Carlos Eduardo dos Santos
– TOTVS.
7 cm -05 1657995 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 84/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 08
(oito) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 298.380,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Emmanuel Carlos Belo dos Santos; Processo SEI:
2180.01.0001268/2022-03.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9286214/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Centro Auditivo
Audiomarca Eireli, para prorrogação da vigência por mais 12 meses,
a partir de 17/07/2022. Valor: R$ 117.600,00. Dotação: 2211.13.722.0
54.4080.0001.3.3.90.39.19 Fonte 0.60.1 e Fonte 0.10.1. Assinam Belo
Horizonte, 05 de julho de 2022.
2 cm -05 1657902 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda e Brasil Cloud Serviços
de Computação em Nuvem Ltda., para prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2022, supressão dos 10 canais
de streaming (Auto Dj Softwere Pro DJ), com consequente alteração da
Cláusula Primeira e Terceira do contrato original. Valor: R$ 4.451,28.
Dotação Orçamentária 3151 13 392 054 4293 0001 339040 02Fonte: 0
10 1. Assinado em 05/07/2022. Belo Horizonte.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-00382-22 ; o papel do consumidor, do poder público e das
empresas na responsabilidade em relação ao descarte de lixo eletrônico.
; gilberto venâncio luiz ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 13 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 39.625,44 ; csa ; apq-01422-22 ;
desigualdade e crise da democracia no brasil: uma análise a partir das
políticas orçamentárias adotadas no período de 2010 a 2022 ; evanilda
nascimento de godoi bustamante ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 25.912,76 ; cex ; apq-01238-22 ;
síntese de derivados da glicosamina ; inácio luduvico ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 39.750,00 ;
cex ; apq-01786-22 ; preparação de um novo nanocarreador a base de
nanopartícula magnética, quitosana e curcumina para o tratamento da
doença de alzheimer: síntese, caracterização, estudos in vitro e in vivo
; jemmyson romário de jesus ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 37.976,62 ; cds ; apq01568-22 ; uso da inteligência artificial na enfermagem: construção e
validação de uma ferramenta assistencial e gerencial para o banho de
pacientes críticos ; luana vieira toledo ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 35.664,76 ; cds
; apq-01739-22 ; análise das propriedades físico-mecânicas e biológicas
de um cimento de ionômero de vidro modificado com vanadato de prata
nanoestruturado ; denise tornavoi de castro ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; sociedade educacional uberabense ; R$ 32.493,43
; cds ; apq-02102-22 ; influência da aplicação de selantes de superfície
na microdureza, fluorescência e brilho de um compósito nanohíbrido
após escovação mecânica ou termociclagem. ; ana paula ayres oliveira
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade educacional
uberabense ; R$ 36.476,00 ; che ; apq-01717-22 ; a ditadura militar e
a repressão às drogas em minas gerais: estudo sobre a brigada do vício
do dops/mg ; leon frederico kaminski ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 39.983,76 ; cvz ;
apq-02167-22 ; estratégias para aumentar a fertilidade do sêmen asinino
congelado em jumentas e éguas ; yamê fabres robaina sancler da silva
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 35.755,50 ; cex ; apq-01566-22 ; composição química do material
particulado de determinadas regiões mineradoras de minas gerais,
bioacessibilidade gastrointestinal e solubilidade em fluido pulmonar:
uma questão de saúde pública ; louise aparecida mendes ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ;
R$ 39.962,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01753-18 ; Inclusão de Gestor ; APQ-03102-15 ; 03/08/2022 ;
02/08/2023 ; Prorrogação ;
18 cm -05 1657938 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor
Luiz Henrique Yagelovic, convoca os integrantes do Conselho de
Administração para a 4ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 07
de julho de 2022 quinta-feira, às 10h30, por vídeo conferência para
melhor conciliação das agendas.
Pauta:
1 - Apresentação da Nova Diretoria Executiva e Assessoria de
Auditoria;
2 - Posse Novo Conselheiro;
3 - Assuntos Gerais.
Luiz Henrique Yagelovic
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9341909 de 2022, que entre si celebram o
Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Processo de Compras: 2331032 000034/2022. OBJETO:
Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
veículos por meio de sistema informatizado e integrado com cartão
ou TAG (RFID). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 23 125 063
4127 0001 339039 87 73 1 0; 2331 23 665 063 4126 0001 339039
87 73 1 0, e; 2331 04 122 705 2500 0001 339039 87 73 1 0. VALOR
GLOBAL: R$950.583,90 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos
e oitenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Francisco José
da Fonseca e pela contratada a Sra. Renata Nunes Ferreira. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2022. FISCAL: Helena Silva Barbosa.
3 cm -05 1657979 - 1
4 cm -05 1657703 - 1
2 cm -05 1657895 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9219601/2019
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9219601/2019, de Serviço,
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 76.535.764/0001-43
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Processo nº 2461022
000014/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação
de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação
mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local (STFC) e LDN. Prorrogação a partir de 13/07/2022 até
31/12/2022. Valor total: R$ 18.179,12. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2461.15.127.064.4406">2461.15.127.064.4406.0001.339040.04.0.10.1;2461.15.127.064.4
268.0001.339040.04.1.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339040.04.
0.10.1. Assinatura: 04/07/2022. Signatários: pela contratada Eduardo
Camargos Lopes; Mitsuo Orlando Nonaka pela contratante João Luiz
Teixeira Andrade.
4 cm -05 1657496 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
01/07/2022, homologou a licitação BDMG-36/2021, tendo sido
adjudicado objeto à Popcorn Comunicação Ltda., pelo valor global de
R$5.000.000,00.
ADITIVO A CONTRATO
7º Aditivo ao CT 3759/2017. Contratada: TOM COMUNICAÇÃO
LTDA. Objeto: I. Prorrogar vigência do contrato, excepcionalmente,
a partir de 09/07/2022, por mais 06 meses ou até 120 dias contados da
data de celebração do instrumento contratual decorrente do resultado do
Edital BDMG-36/2021, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$2.500.000,00 e o valor global
em R$31.250.000,00. Data de assinatura: 05/07/2022.
3 cm -05 1657991 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Hospital das Clínicas da UFMG
– Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
– Instituto Jenny Faria. Fundamento: Chamada Pública de Projetos
CEMIG n° 001/2021. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
do Hospital das Clínicas da UFMG – Filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) – Instituto Jenny Faria
Prazo: 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$288.791,46 (duzentos e
oitenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis
centavos). Assinatura: 22/06/2022.
3 cm -05 1657733 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG – Muzambinho. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021. Objeto: Eficientização
Energética nas Instalações da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG – Elevatória de Água Bruta EAB-1 de
Muzambinho. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$431.901,31
(quatrocentos e trinta e um mil e novecentos e um reais e trinta e um
centavos). Assinatura: 22/06/2022.
3 cm -05 1657768 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Oliveira.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021.
Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública do Município
de Oliveira. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$878.146,79
(oitocentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e setenta
e nove centavos). Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657796 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG – Pedra Azul. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021. Objeto: Eficientização
Energética nas Instalações da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG – Elevatória de Água Bruta EAB-2 de Pedra
Azul. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$1.059.574,66 (um
milhão, cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos). Assinatura: 22/06/2022.
3 cm -05 1657752 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Carmo
do Rio Claro. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2021. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública do
Município de Carmo do Rio Claro. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$886.901,29 (oitocentos e oitenta e seis mil e novecentos e um
reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657802 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16657. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de
Distribuição de alta tensão - Regional Leste - Polo Serro.
Pregão Eletrônico 530-H16689. Objeto: Serviços de construção em
RDA-Minas Trifásico Região Leste.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16538. 4630002752. Contratada: HUBBELL
DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Porta-fusíveis e Lâminas. Valor: R$ 6.299.918,64. Prazo: 24 meses a
partir de 28/06/2022. Ass.: 04/07/22 Homolog.: 15/06/22.
4 cm -05 1657688 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de
Divinópolis. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2021. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública
do Município de Divinópolis. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor:
R$825.112,93 (oitocentos e vinte e cinco mil e cento e doze reais e
noventa e três centavos). Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657784 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Itajubá.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021.
Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública do Município
de Itajubá. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$887.410,67
(oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e
sete centavos). Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657791 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Serviço Autônomo de Água e
Esgoto Boa Esperança – MG. Fundamento: Chamada Pública de
Projetos CEMIG n° 001/2021. Objeto: Eficientização Energética nas
Instalações da Serviço Autônomo de Água e Esgoto Boa Esperança –
MG. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$553.314,59 (quinhentos
e cinquenta e três mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove
centavos). Assinatura: 22/06/2022.
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Juiz de
Fora. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021
Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública do Município
de Juiz de Fora. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$891.817,46
(oitocentos e noventa e um mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta
e seis centavos). Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657781 - 1
2 cm -05 1657806 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Candeias
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021.
Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública do Município
de Candeias. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$470.461,99
(quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e sessenta e um reais e
noventa e nove centavos). Assinatura: 22/06/2022.
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Sociedade Educacional
Uberabense. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG
n° 001/2021. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da
Sociedade Educacional Uberabense. Prazo: 36 (trinta e seis) meses.
Valor: R$605.808,00 (seiscentos e cinco mil e oitocentos e oito reais)
Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657788 - 1
2 cm -05 1657747 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Almenara
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021.
Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública do Município
de Almenara. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$847.512,79
(oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e doze reais e setenta e
nove centavos). Assinatura: 22/06/2022.
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a TECNIA ENGENHARIA LTDA.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021.
Objeto: Realização de projeto de eficiência energética da tipologia
residencial. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 2.513.755,00
(dois milhões, quinhentos e treze mil e setecentos e cinquenta e cinco
reais). Assinatura: 22/06/2022
2 cm -05 1657695 - 1
2 cm -05 1657789 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG – Andrelândia. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2021. Objeto: Eficientização
Energética nas Instalações da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais COPASA MG – Estação de Tratamento de Água/Elevatória de
Água Tratada EAT-1 de Andrelândia. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses
Valor: R$423.515,27 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e
quinze reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 22/06/2022.
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG
n° 001/2021. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prazo: 24 (vinte e quatros)
meses. Valor: R$225.820,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e
vinte reais). Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -05 1657741 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2022
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Santa Casa de Misericórdia de São
João del Rei. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2021. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Santa
Casa de Misericórdia de São João del Rei. Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses. Valor: R$320.531,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos e trinta
e um reais). Assinatura: 22/06/2022.
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CEMIG 2022
A Cemig Distribuição S.A. comunica a seus clientes e sociedade em
geral que receberá, no período de 07 de julho de 2022 a 08 de agosto de
2022, propostas de projetos de Eficiência Energética que contemplem
unidades consumidoras atendidas na área de concessão da Cemig D,
pertencentes às tipologias: a) Industrial; b) Residencial (itinerante); c)
Comércio e Serviços; d) Poder Público; e) Serviços Públicos; f) Rural;
g) Iluminação Pública. Os documentos estarão disponíveis no Portal
da Cemig através do link: https://www.cemig.com.br/chamada-publica/
programa-de-eficiencia-energetica-2022/
2 cm -05 1657779 - 1
3 cm -05 1657814 - 1
3 cm -05 1657777 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480129.