TJMG 05/07/2022 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9252771 de Prestação de
Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
empresa CLARO S/A. Objeto: prorrogação da vigência contratual
por mais 12(doze) meses a partir de 11/07/2022 e reajuste do valor
unitário dos acessos/linhas em 18,94%. Valor global: R$7.896,23 (sete
mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Dotação
orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.72.1.Data de
Assinatura: 01 de julho de 2022.(a) Maria Amélia de Coni e Moura
Mattos Lins – Contratante; (a) Emerson Stefanelli Santos - (a) Ladimir
Andre Luiz Damascena – Contratada
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REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Prefeitura Municipal de Tocantins/CNPJ:**.128.123/****-**/
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente - APP/Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo/ TOCANTINS/MG - Proc.
2100.01.0073903/2021-18, em 14/12/2021.
(a)Laio Verbeno Sathler
Supervisor Regional URFBio Mata.
3 cm -04 1657055 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9342307/2022. Processo de compras nº 1501122
000060/2022. Partes: SEPLAG e a empresa SPEEDMAIS
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços de Contact
Center e Plataforma Multicanais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa de Minas Gerais. Valor: R$4.129.960,08 (quatro milhões,
cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 1501 04 126 041 4097 0001 3 3 90 39 60 e
1501 04 126 041 4097 0001 4 4 90 40 06 . Fonte de recursos: 0.10.1.
Data de assinatura: 04/07/2022. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco,
pela SEPLAG e Rosielma Jacédina Andrade Eduardo, pela contratada.
3 cm -04 1657185 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO PE 009/2022
Homologo o Pregão Eletrônico 009/2022 - Processo nº 5141001
025/2022, para a contratação de serviços de manutenção e suporte
técnico para 20 (vinte) servidores, sendo todos da marca Dell, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata nº 1 da sessãodo
Pregão Eletrônico do dia 20 de junho de 2022, e declaro vencedora do
certame, para o lote único, a empresa Unitech-Rio Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 32.578.387/0004-05, no valor de R$ 37.094,40 (trinta e
sete mil noventa e quatro reais e quarenta centavos).
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022.
Guilherme Luiz da Costa – Superintendente –
Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico
Antonio Viana Passos Neto– Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
008/2022, Planejamento 5141001 133/2022, para Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de expansão e manutenção de infraestrutura da Rede de
Multisserviços de Minas – RMS-MG, no segmento de fibras ópticas,
para atendimento a órgãos públicos no município de Belo Horizonte,
incluindo a elaboração de projeto detalhado de rede óptica e a
manutenção da rede existente. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão:15
de julho de 2022 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 04 de julho de 2022.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-914/20-01
firmado em 30/06/2022 entre BIOCONTROL e a PRODEMGE.
Objeto:Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº DM-243/21-01
firmado em 01/07/2022 entre COMPWIRE e a PRODEMGE. Objeto:
Extensão da vigência contratual.
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Fundação João Pinheiro - FJP
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -FJP/PJ-140/2022
FJP x MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– MG
Objeto: estabelecer cooperação entre as partes visando o desenvolvimento
de atividades acadêmicas de prática extensionista correlacionadas as
disciplinas do curso de graduação em administração pública da Escola
de Governo, de modo a colaborar com o fortalecimento da gestão pública
nos municípios de Minas Gerais, facilitação da troca de conhecimento
entre estudantes extensionistas e servidores públicos municipais e foco
na formação acadêmica complementar destes, de maneira que auxilie
no processo de aprendizagem. Vigência: 24 meses.
Belo Horizonte, 27de junho de 2022
Mônica Moreira Esteves Bernardi Vice-presidente
3 cm -04 1657030 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -FJP/PJ-144/2022
FJP x MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA- MG
Objeto: estabelecer cooperação entre as partes visando o
desenvolvimento de atividades acadêmicas de prática extensionista
correlacionadas as disciplinas do curso de graduação em
administração pública da Escola de Governo, de modo a colaborar
com o fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas
Gerais, facilitação da troca de conhecimento entre estudantes
extensionistas e servidores públicos municipais e foco na formação
acadêmica complementar destes, de maneira que auxilie no processo
de aprendizagem. Vigência: 24 meses.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-presidente
3 cm -04 1657026 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -FJP/PJ-141/2022
FJP x MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS – MG
Objeto: estabelecer cooperação entre as partes visando o
desenvolvimento de atividades acadêmicas de prática extensionista
correlacionadas as disciplinas do curso de graduação em
administração pública da Escola de Governo, de modo a colaborar
com o fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas
Gerais, facilitação da troca de conhecimento entre estudantes
extensionistas e servidores públicos municipais e foco na formação
acadêmica complementar destes, de maneira que auxilie no processo
de aprendizagem. Vigência: 24 meses.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-presidente
3 cm -04 1657028 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro
Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do IPSEMG. Segue a relação dos contratados.
Nº Contrato
Município
CPF_CNPJ
Contratado
Inicio Vigência
Fim_ Vigência
2982022
Ipatinga
37204698000177
Clinicas Ame- Atendimento Médico Especializado LTDA
01/06/2022
31/05/2027
2992022
Patrocínio
1145215000163
01/06/2022
31/05/2027
3002022
Três Corações
7690038000182
01/06/2022
31/05/2027
01/06/2022
31/05/2027
01/06/2022
31/05/2027
3012022
Campo Belo
23775349000109
3022022
Santa Luzia
3832630000110
Laboratório de Análises Clínicas São Jose LTDA
Laboratório de Analises Clinicas e Anatomo Patologia
Tricordiano LTDA
Laboratório de Analises Clinicas Waldemar Gambogi
LTDA
Fisioterapia Martins LTDA
3032022
Ribeirão das Neves
17542844000167
Clínica de Diagnósticos São Jose Eireli
01/06/2022
31/05/2027
3052022
3062022
3072022
Guanhães
Carmo da Mata
Itabira
1171062000129
1946947000152
897910000119
Laboratório Nunes Dornelas LTDA
Isabel Cristina de Carvalho Cpf 518.813.906-59
Set Serviço Especializado de Tomografia LTDA
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
3082022
Caratinga
9412015000131
Centro Diagnostico Leste de Minas LTDA
01/06/2022
31/05/2027
3092022
3162022
3182022
3192022
Bom Despacho
Serro
Silvianópo-lis
Pirapora
1998234000132
5586578000195
4427543000140
25213984000110
Mamoclinicabd LTDA
Reabilitar Clinica de Fisioterapia LTDA
Êxito Laboratório de Analises Clinicas LTDA
Laboratório Centerlab LTDA
01/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
06/06/2022
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
3242022
Montes Claros
13216222000198
Cristalino Empreendimentos Oftalmológicos LTDA
06/06/2022
31/05/2027
3252022
Guapé
41877010000197
Laboratório de Analises Clinicas Dr. Odilon Maia LTDA
08/06/2022
31/05/2027
3262022
Varginha
5741540000140
Oncominas Oncologia Clínica LTDA
08/06/2022
31/05/2027
3272022
3282022
Matipó
Malacacheta
33261615000120
6135457000190
Layane Pereira Magalhaes
Laboratório Boas Novas LTDA
07/06/2022
07/06/2022
31/05/2027
31/05/2027
3292022
Betim
23849926000151
Avanço - Centro Médico Oftalmológico LTDA
08/06/2022
31/05/2027
3302022
3312022
3322022
Heliodora
Montes Claros
Cristais
10832196000134
43199261000195
3171245000170
Sul Lab Laboratórios LTDA
Viviane Soares Fonseca
Iraide Ferreira De Oliveira & Cia LTDA
08/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
3332022
Coronel Fabriciano Coronel
1665350000130
Endoscopia e Clinica Medica LTDA
10/06/2022
31/05/2027
3362022
3372022
3412022
3432022
3452022
Araçuaí
Itajubá
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
São Joao Nepomuce-no
37883363000122
37666876000181
2267239000158
19619089000105
8226835000176
Clarissa da Costa Jardim 063.223.896-88
Medlife Laboratório Clinico LTDA
Hospital Philadelfia LTDA
Laboratório Izac de Analises e Pesquisas Clinicas LTDA
Alfalab Laboratório De Analises Clinicas LTDA
09/06/2022
13/06/2022
14/06/2022
16/06/2022
21/06/2022
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
31/05/2027
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde médica,
hospitalar ou odontológica nas especialidades/ serviços
Ginecologia e Obstetrícia
540.000,00
Pediatria
240.000,00 Patologia Clinica
Anatomia Patologica e Citopatologia
300.000,00
Patologia Clinica
Valor Contratual(R$)
180.000,00 Patologia Clinica
540.000,00 Cardiologia
Anatomia Patologica e Citopatologia
Angiologia Cirurg. Vascular Instrumental
Cardiologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Vascular Periferica
Clinica Geral
Clinica Medica
Dermatologia
Endocrinologia
Endoscopia Digestiva
Fonoaudiologia
Gastroenterologia
6.000.000,00 Ginecologia e Obstetricia
Neurologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
Patologia Clinica
Pediatria
Pneumologia
Radiodiagnostico
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
Urologia
300.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
1.200.000,00 Tomografia Computadorizada
Radiodiagnostico
Ressonância Magnética
1.500.000,00
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
240.000,00 Radiodiagnostico
240.000,00 Fisioterapia
180.000,00 Patologia Clinica
360.000,00 Patologia Clinica
Anestesiologia
1.200.000,00
Oftalmologia
180.000,00 Patologia Clinica
Hematologia
15.000.000,00 Oncologia
Quimioterapia do Câncer
240.000,00 Odontologia Clinica
198.000,00 Patologia Clinica
Cardiologia
Cirurgia Plástica
Clinica Medica
600.000,00 Dermatologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Reumatologia
90.000,00 Patologia Clinica
150.000,00 Odontologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
Anestesiologia
840.000,00 Endoscopia Digestiva
Gastroenterologia
300.000,00 Otorrinolaringolo-gia
180.000,00 Patologia Clinica
18.000.000,00 Hospital Geral
900.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
Obs: Dotações OrçamentáriasHospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte 49 1 ou 50 1Serviços Odontológicos:2011 10 302 010 4 075
0001339013 17 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339036 09 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339039 29 0 50 1Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico(Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1 ou 2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1Data: 04/07/2022
196 cm -04 1657308 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170143.