TJMG 28/06/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Sebastião da
Vargem Alegre

Senhora do Porto

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
A Prefeitura Municipal De Senhora Do Porto torna público a abertura do Pregão Eletrônico 016/2022. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e bebedouro
purificador de água para atender as demandas de todas as Secretarias
da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Abertura: 26/07/2022,
ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – A Prefeitura Municipal De
Senhora Do Porto torna público a abertura do Pregão Eletrônico
017/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Abertura: 13/07/2022,
ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 – A Prefeitura Municipal De
Senhora Do Porto torna público a abertura do Pregão Eletrônico
018/2022. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar
os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos efetivos, contratados, comissionados/agentes políticos e eleitos do Município de Senhora do Porto/MG. Abertura: 11/07/2022, ÀS 09:00 HS.
Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da
Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira
Municipal
7 cm -27 1653783 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2022
Pregão Presencial n.º 021/2022 – torna público a realização
do processo licitatório n.º 052/2022 – Pregão Presencial n.º
021/2022, que tem por objeto o registro de preço para a eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança, brigadistas e carregadores, para a realização
das festividades, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 12/07/2022 às 09:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00
às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1653865 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 068/2022
PROC. 048/2022 – PREGÃO PRES. 029/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17
– Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda,
CNPJ:24.344.495/0001-34. Obj. Aquis. de 1 veículo, novo,
zero km, ano 2021/2022 ou superior, tipo caminhonete cabine
dupla 4x4, em atendimento a Secretaria Mun. de Saúde. Vr. total:
R$288.400,00. Vig. 27/06/2022 até 31/12/2022. São Tiago - MG,
27/06/2022.

Prefeitura Municipal

Serro

2 cm -27 1653645 - 1
EXTR. DO CONTRATO 069/2022
Proc. 049/2022 – Pregão Pres. 030/2022. Contratante: Mun. de
São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Carbel
Japão Veículos Ltda, CNPJ: 23.396.997/0001-46. Obj. Aquis.
de 1 veículo, novo, zero km, ano 2021/2022 ou superior, tipo
caminhonete cabine dupla 4x4, em atendimento a Secretaria
Mun. de Educação. Vr. total: R$279.900,00. Vig. 27/06/2022 até
31/12/2022. São Tiago - MG, 27/06/2022.

Prefeitura Municipal
P. 119/2022
T.P. 001/2022 Adjudicação e Homologação em 23/06/2022, Empresa
Monumentum Arquitetura e Patrimônio Cultural Ltda CNPJ:
24.272.434/0001-09, Valor: R$ 16.132,80.
1 cm -27 1653624 - 1

AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
O CIS-EVMJ, através da sua Pregoeira no uso de suas atribuições,
torna público a prorrogação do Pregão Presencial 011/2022 para o dia
12/07/2022, às 08:30 horas, para adequações do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com. Teófilo Otoni/MG, 27 de junho de
2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -27 1653452 - 1

3 cm -27 1653384 - 1
PROCESSO 053/2022 - PREGÃO 031/2022.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquis. de extintores de
incêndio novos/acessórios e a prest. de serviços de manutenção/
recargas e testes hidrostáticos de extintores. O credenciamento
das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia
11/07/2022 com abertura da sessão e julgamento das propostas
após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022. O Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br. São Tiago/MG, 27/06/2022. Alexandre N. Almeida Vivas –
Pref. Municipal.

Teófilo Otoni
Câmara Municipal
AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO
DE SUBCOMISSÃO.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni torna público que realizará sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a
subcomissão técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os seguintes candidatos
credenciados: Elvis Jesus Passos, Barbara Gonçalves de Freitas, Samuel
Mattos Soares, Silas Carvalho Pinheiro, Victor Sad Nedir Evangelita,
Ivana Carneiro Almeida, Marcelia Aguiar Ferreira, Matheus Phelipe
Pereira Almeida e Vitor Hugo Cerqueira Lobo. Data e Hora do sorteio:
08/7/2022, a partir das 14hrs. T. Otoni, 24/6/2022 – Fábio Lemes de
Souza, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG.
3 cm -24 1653244 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
Será realizado no dia 12/07/2022, às 13:00 horas, o Pregão Presencial
nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material gráfico para manutenção das atividades do CISEVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ
ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com. Teófilo Otoni/MG,
27 de junho de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.

Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA
N. 030/2022; CONTRATO 076/2022
Objeto –contratação de empresa qualificada em pintura,
para realização de serviços de pintura em parede de alvenaria em bloco à vista, situada no perímetro do campo municipal.
Empresa Classificada em 2º lugar, considerando a rescisão contratual da 1ª colocada: Julimar Rodrigues de Oliveira, CNPJ N.º
42.536.021/0001-76; Valor: R$ 7.155,00 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais). Prazo: 22/06/2022 a 22/07/2022.
2 cm -27 1653372 - 1

Minas Gerais e o Município de Uberlândia. A sessão pública na Internet
para recebimento das Propostas, estará aberta até às 09:00 horas do dia
13/07/2022, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG,
27 de junho de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
3 cm -27 1653691 - 1

Unaí

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.
O Município de Tiros torna Público Edital de Licitação Pregão Presencial nº 22/2022. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de veículos leves e pesados integrantes da frota do Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 11 de julho de 2022, às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos
na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
3 cm -27 1653811 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022
Torna extrato de Contrato nº 306/2022, com a empresa Ne Construtora
Eireli, no valor de R$ 2.669.798,66, referente a construção de creche
no Bairro Cachoeira. – Contrato nº 307/2022, com a empresa Construtora Gabriel e Tim Ltda., no valor de R$ 723.660,82, referente a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Garapuava – Contrato nº
308/2022, com a empresa Construtora Gabriel e Tim Ltda., no valor
de R$ 641.484,87, referente ao fechamento, construção de vestiários e
iluminação no campo de futebol de Garapuava – Contrato nº 310/2022,
com a empresa NE Construtora Eireli, no valor de R$ 514.855,19, refe-

Tocos do Moji

rente a construção de quadra poliesportiva no CEI Aquarela entre os
Bairros Canaã e Novo Horizonte – Contrato nº 311/2022, com a empresa
Unapav Pavimentação Ltda., no valor de R$ 122.825,06, referente a
pavimentação asfáltica no Bairro Iúna – Contrato nº 312/2022, com
a empresa Unapav Pavimentação Ltda., no valor de R$ 1.897.191,46,

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 053/2022.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 28 a 30 de junho de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h
as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de
Pedreiro visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos
concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 27 de junho de 2022-Givanildo José
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1653653 - 1

referente a pavimentação asfáltica no Bairro Kamayurá. Contratos na
íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 27 de junho de 2022. José
Gomes Branquinho - Prefeito
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Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO TERMO
DE CONVÊNIO Nº. 03/2022,
Firmado em 17/06/2022. Conveniadas: CONCEDENTE: Serviço

Três Corações

Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: Escola Estadual Maria Assunes Gonçalves. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório. Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários:
pela Concedente: Alino Pereira Coelho; e pela Instituição de Ensino:
Simone Gonçalves Alves.

3 cm -27 1653914 - 1

Senhora de Oliveira

conforme Convênio nº 1261000299/2022, firmado entre o Estado de

Tiros

2 cm -27 1653925 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROC. 052/2022
– DISPENSA 010/2022.
Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural. Contratados: Alziro A.
Morais; Ana Carolina O. Andrade; Eduardo A. Resende;Fernando
Godoy Gabriel; Geraldo Élcio de Campos; Luis André de
Resende; Luiz Gonzaga Viegas; Nilvânio Moacir de Paula; Rilvânio de Paula; Thiago José C. Caputo. Fund. Legal: Art. 14, §1º da
Lei Federal 11.947, Art. 20 §§1º e 2 da Resolução/CD/FNDE nº
26 de 17/06/2013 e Lei Federal 8.666/93. Vr. Total: R$72.641,40.
Decl. de Dispensa: em 27/06/22, por Laura V. Vivas, Procuradora
Jurídica. Ratificação de Disp.: em 27/06/22, por Alexandre N. A.
Vivas - Pref. Municipal. São Tiago, 27/06/22.

ondas, refrigerador, batedeira e outros), para as Escolas Municipais,

Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO: N.º 00055/2022.
Processo: n.º 001160/2022. Objeto: aquisição de pó de café e leite pasteurizado para atender as necessidades das secretarias municipais. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento
de propostas: 12 de julho às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e outras, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de junho de 2022. Heitor
de paula maia. Pregoeiro
4 cm -27 1653623 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º00078/2022.
Processo: n.º 01208/2022. Objeto: contratação de empresa de locação
de brinquedos. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 08 de julho de 2022 as 08:00h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de lazer, turismo e
cultura, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de junho
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira

Será realizado no dia 18/07/2022, às 09:00 horas, o Pregão Presen-

vidades do CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com.
Teófilo Otoni/MG, 27 de junho de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -27 1653455 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO -PAC Nº 053/2022
Pregão Presencial nº 043/2022. Torna público a realização de processo
licitatório cujo objeto é: aquisição de veículo utilitário tipo van, zero
quilômetro para primeiro emplacamento, destinado, exclusivamente,
à manutenção das atividades e assistência à saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional, com recurso proveniente da Resolução
SES/MG n.º 7.791/2021, conforme solicitação. Abertura: 13/07/2022
às 13:00h. Local: Sala de licitações, situada à Rua José Rodrigues Campos, n.º 53– Centro – Vargem Alegre – MG. Edital disponível no endereço eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000 Maria Cecília Costa Garcia – Prefeita.
3 cm -27 1653598 - 1

Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 060/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 O Município de Vermelho Novo,

Uberlândia

cial nº 013/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamento de ultrassonografia para manutenção das ati-

Vargem Alegre

4 cm -27 1653696 - 1

2 cm -27 1653453 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022

2 cm -27 1653376 - 1

por meio de seu pregoeiro oficial, torna público a realização de processo licitatório cujo objeto é: aquisição de equipamentos e periféricos
de informática (computador, projetor, foto copiadora) e forno industrial,
para manutenção da escola da rede municipal de ensino, com recursos
financeiros provenientes do Convênio SEE/MG nº 1261000900/2022,

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2022.
Critério de julgamento “menor preço por item”Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos (forno industrial, forno micro-

conforme solicitação. Abertura: 12/07/2022 às 13:00h. Local: Sala de
licitações, situada à Rua Prefeito Wilson Damião, nº 48 A - Centro Vermelho Novo/MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.
vermelhonovo.mg.gov.br. Tel.: (33) 3351-8000 - José das Graças Silva
- Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272149550213.
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