TJMG 24/06/2022 -Fch. 124 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
124 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartidas Federal e Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos Magno de
Carvalho, localizada na Rua Manoel Monteiro Peçanha, nº 03 - Distrito
São Bento de Caldas – Município Santa Rita de Caldas – CEP 37.778000 – Telefone (35) 99995-0531, e-mail: escola.124974@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/07/2022, às 16:00h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000019/2021.
Assinatura: 22/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação Escola Família Agrícola de Comercinho, mantenedora
da Escola Família Agrícola Vida Comunitária. Objeto: Autorizar
a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola Vida Comunitária, referente ao exercício de 2022,
recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no
art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$593.243,85, passando
ao total de R$968.511,23. Dotação orçamentária: 1261.12.368.112.4
326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Almito Pereira Coelho.
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000051/2021.
Assinatura: 22/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha,
mantenedora da Escola Família Agrícola Bontempo. Objeto: Autorizar
a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola Nova Esperança, referente ao exercício de 2022,
recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no
art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$1.736.134,62, passando
ao total de R$2.448.433,17. Dotação orçamentária: 1261.12.368.112.4
326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Evina Teixeira da Cruz.
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000005/2021.
Assinatura: 22/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação de Desenvolvimento Educacional Familiar
e Agropecuária de Veredinha, mantenedora da Escola Família Agrícola
de Veredinha. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros
que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por
parte do concedente à convenente, relativos ao cômputo das matrículas
de alunos na Escola Família Agrícola de Veredinha, referente ao
exercício de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996. Valor:
R$1.348.732,68, passando ao total de R$1.963.666,68. Dotação
orçamentária: 1261.12.368.112.4326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1
e/ou 0.23.1. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Maria Araújo
de Souza.
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000046/2021.
Assinatura: 22/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação da Escola Família Agrícola do Jacaré, mantenedora da
Escola Comunitária Família Agrícola do Jacaré. Objeto: Autorizar
a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola Nova Esperança, referente ao exercício de 2022,
recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no
art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$631.321,68, passando
ao total de R$954.162,03. Dotação orçamentária: 1261.12.368.112.4
326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Antonio Valdivio Marques Jardim.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001289/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Ouro Preto, com
interveniência de Fundação Gorceix. Objeto: Elaborar um Plano
Integrado de ações sanitárias, educacionais e técnicas, respeitando
a singularidade da comunidade da UFOP (discentes, docentes e
técnicos administrativos), bem como onde a UFOP tem sede (Ouro
Preto, Mariana e João Monlevade). Realizar ações de treinamento
de profissionais das redes estaduais e municipais de ensino e realizar
testes de diagnóstico para a COVID-19 por RT- PCR e antígeno.
Valor do Repasse: R$ 1.250.029,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 3320 41
01 1 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 1. Assinatura:
10/06/2022. Vigência: 450 dias.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000007/2021.
Assinatura: 23/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação Escola Família Agrícola Puris de Araponga,
mantenedora da Escola Família Agrícola de Puris de Araponga. Objeto:
Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do
CONCEDENTE à CONVENENTE, relativos ao cômputo das matrículas
de alunos na Escola Família Agrícola de Puris de Araponga, referente
ao exercício de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$
516.535,92, passando ao total de R$864.998,52. Dotação orçamentária:
1261.12.368.112.4326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Edimar Miranda.
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000058/2021.
Assinatura: 23/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo
Freire, mantenedora da Escola Família Agrícola Paulo Freire. Objeto:
Autorizar a transferência dos recursos financeiros
que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por
parte do CONCEDENTE à CONVENENTE, relativos ao cômputo das
matrículas de alunos na Escola Família Agrícola Paulo Freire, referente
ao exercício de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996.
Valor: R$742.796,40, passando ao total de R$909.932,28. Dotação
orçamentária: 1261.12.368.112.4326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/
ou 0.23.1. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e José Maria Rosa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001644/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ibiá. Objeto: Absorção de
demanda de 80 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
Alair Bicalho Xavier pelo Município de Ibiá e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 445.641,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001755/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Periquito. Objeto:
Absorção de demanda de 230 alunos do Ensino Fundamental anos
finais da EE Dep. Hilo Andrade pelo Município de Periquito e repasse
de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização
em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular,
conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do SalárioEducação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de
2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.401.449,80. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 22/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001781/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Brasilândia de Minas.
Objeto: Absorção de demanda de 77 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais das EE Alminda Alves da Silva e EE Cyro Goes pelo
Município de Brasilândia de Minas e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal nº
14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 428.930,04. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001725/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Aguanil. Objeto:
Absorção de demanda de 110 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Prof. Leonides Alvarenga pelo Município de Aguanil
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 612.757,20. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001
3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 22/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001714/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 24.666,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001736/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ribeirão das Neves. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001738/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Guaxupé. Objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda Impositiva. Valor
do Repasse: R$ 169.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.719,46.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001504/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ipiaçu. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.359,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001795/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Central de Minas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 2.426.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 53.838,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001853/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 2.377.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 584.899,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001731/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itabirinha. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.703.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 45.659,32. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001784/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Alvinópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001785/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 879.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.666,66.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001799/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arapuá. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 867.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.233,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001801/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Angelândia. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.524,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001802/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caputira. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.492.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.454,61.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001792/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Uberlândia, com
interveniência de Fundação de Apoio Universitário. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e a
Universidade Federal de Uberlândia para atendimento da Conclusão
da primeira etapa do Campus da UFU em Patos de Minas com a
construção do bloco 1APM e Complemento para a construção do Bloco
denominado 8DJU, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à Reforma ou Obra - Construção, no âmbito do
Programa de Apoio às Universidades Federais de Minas Gerais. Valor
do Repasse: R$ 44.797.436,39. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 3320 41
01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/06/2022. Vigência: 540 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001730/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Lavras, com
interveniência de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e a Universidade Federal de Lavras para
Implementação e Estruturação da Agência de Soluções Inovadoras
GAIA: Desenvolvimento de Biomateriais e Materiais Avançados para
Aplicação em Tecnologias Transformacionais para Energias Renováveis.
Valor do Repasse: R$ 13.005.968,69. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 3320 41
01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001849/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Ouro Preto, com
interveniência de Fundação Gorceix. Objeto: Proposta de sistema
de tratamento das águas residuárias do campus da UFOP - Morro do
Cruzeiro em Ouro Preto/MG. Valor do Repasse: R$ 2.484.280,45.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 3320 41 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001
4420 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 811 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001728/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Ouro Preto, com
interveniência de Fundação Gorceix. Objeto: Contração da elaboração
do projeto básico, projeto executivo e, posterior, execução da obra
e reforma emergenciais para Recuperação Parcial da cobertura,
esquadrias e instalações elétricas do Prédio da Escola de Minas na
Praça Tiradentes - Ouro Preto. Valor do Repasse: R$ 8.905.455,39.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 3320 41 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001
4420 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 1825 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001729/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Ouro Preto,
com interveniência de Fundação Gorceix. Objeto: A revitalização
e reestruturação do Cine Teatro Vila Rica possui, como escopo, a
contratação inicial de projetos de intervenção (básico e executivo), com
posterior execução das obras. Valor do Repasse: R$ 16.500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 3320 41 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001
4420 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 1216 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001586/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri, com interveniência de Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
A presente proposta tem por finalidade a construção do AgropecLabs
do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Campus Unaí, Prédio
2, com o objetivo de possibilitar a realização de pesquisas aplicadas,
formação de jovens estudantes de toda região noroeste e formação
continuada de professores. Valor do Repasse: R$ 3.611.602,58. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
362 107 4304 0001 3320 41 01 1 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420
42 01 1 10 1. Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001587/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri, com interveniência de Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
A presente proposta tem por finalidade a construção do AgropecLabs
do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Campus Unaí, Prédio
1, com o objetivo de possibilitar a realização de pesquisas aplicadas,
formação de jovens estudantes de toda região noroeste e formação
continuada de professores. Valor do Repasse: R$ 3.611.602,58. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362 107 4304 0001 3320
41 01 1 10 1. Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001617/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri, com interveniência de Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
A presente proposta tem por finalidade a construção do prédio de
Laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à produção
de hidrogênio verde no Norte de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$
3.309.966,12. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362
107 4304 0001 3320 41 01 1 10 1. Assinatura: 20/06/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001640/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri, com interveniência de Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
A presente proposta tem por finalidade a construção do prédio de
Laboratórios que serão utilizados para pesquisa e desenvolvimento
aplicados às áreas de mineração e energias renováveis no Norte
de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$ 3.307.994,86. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362
107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362 107 4304 0001 3320 41
01 1 10 1. Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 730 dias.
75 cm -23 1652687 - 1
Minas Gerais
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça
da matriz, n° 144 - centro - CEP: 39678000 Telefones (33) 35159003,
Município: Aricanduva - MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/07/2022 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, localizada na
praça da matriz, n° 144 - CEP: 39.678-000, Telefone (33) 35159003,
Município: Aricanduva - MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/07/2022 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, localizada na
praça da matriz, n° 144, CEP: 39.678-000, Telefones (33) 35159003,
Município: Aricanduva - MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/07/2022 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Bezinha Gandra, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório Nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual e do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mestra Bezinha Gandra, localizada na Rua
Magnólia, nº 523, Bairro Florestal, CEP: 39.670-000, Telefone (038)
3521-1370, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.217611@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/07/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada
na Rua Dois de Outubro, nº 196, Bairro centro - CEP: 39.650.000,
Telefone (033) 37642576, Município: Minas Novas - MG, e-mail:
escola.24481@educacao.mg.gov.br até o dia 01/07/2022 às 16:00
horas.
13 cm -23 1652613 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza Chamada Pública nº 03/2022
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda, para a E.E. “Mariano Gomes”, situada à Praça Manoel Dias
da Fonseca, 14, Centro, Santo Antônio do Grama – MG – CEP –
35.388-000, até o dia 13/07/2022, às 9h. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza Chamada Pública nº 04/2022,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, utilizando recursos da Alimentação Regular Federal- PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda, para a E.E. “Mariano Gomes”, situada à Praça Manoel Dias
da Fonseca, 14, Centro, Santo Antônio do Grama – MG – CEP –
35.388-000, até o dia 13/07/2022, às 9h. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar Doutor Raimundo Alves Torres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022
às 11:00h Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de notebooks com recurso do termo de compromisso
n° 969528/2021 para o desenvolvimento do Programa de Iniciação
Científica na Educação Básica. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Doutor
Raimundo Alves Torres, localizada na Rua do Pintinho, nº 601, Bairro
Bela Vista, CEP 36570-210– Viçosa MG, Telefone (31)3891-3341,
e-mail escola.129992@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/06/2022 às
08:00h.
8 cm -23 1652067 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS– PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01/07/2022 às 10:30 horas, Processo Licitatório Nº 07/2022,
modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recurso do PANE. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos,
nº 200 - Bairro Urciano Lemos - Cidade: Araxá - MG – CEP Telefone
(034) 3661.68.18, e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/06/2022, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01/07/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 06/2022,
modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rotary,
localizada na Rua Astolfo Lemos, nº 200 - Bairro Urciano Lemos
- Cidade: Araxá - MG – CEP Telefone (034) 3661.6818, e-mail:
escola.218502@educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2022, às 18:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022,
às 17h30, Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua
Ribeirão São Domingos, 1159 Bairro Centro, Cidade: Iturama - MG –
CEP 38280-000 – Telefone (034) 3411-0328, e-mail: escola.159166@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2022, às 17h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062400544301124.