TJMG 16/06/2022 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 61
Minas Gerais Diário do Executivo
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AURELIANA DE CARVALHO JUNQUEIRA
BEATRIZ NUNES COSTA
CARLA DE CARVALHO ABREU
CESAR DOS SANTOS PEREIRA
CINTHIA SOLIA PEREIRA COCUNATO
CLEYTON VITOR ROSSI
DALBER JUNIOR DE ARAUJO
DANIELA DE PAULA ROSA
DELMA LUCIA DE JESUS SILVA
EDNA MARIA DA SILVA MIGLIORINI
EDUARDO OLIVEIRA JORGE
EGIL FERREIRA OLIVEIRA
EGIL FERREIRA OLIVEIRA
EJANDOY RODOSKIEVISK DE SOUZA
ELAINE TAVARES AVILA
ELIANI PRADO MARQUES
ELISA FONSECA DA SILVA DIAS
ELIZABETE REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA
ENELZIRA CLARET NAVES COSTA MILANI
ERICSON ANTONIO PEREIRA
EUZIANE DE MORAIS CARVALHO ANANIAS
FABRICIO TARABOLI DIAS
GILZILANE GONCALVES TEIXEIRA GARCIA
GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO
HUGO BERNARDES PEREIRA JUNIOR
JUNIA CAMILA SILVA DE SOUZA
KEYLA ABREU DE ANDRADE
LAUDICEIA RIBEIRO DE SOUZA MACIEL
LEANDRO NEVES DE PAULA
LETICIA MACHADO MIRANDA
LILIAN FLAVIA OLIVEIRA
LUCIENE DE OLIVEIRA GOMES GONCALVES
LUIZ PAULO TEIXEIRA
MAIRA DE CARVALHO
MARAISA APARECIDA MAGANHA
MARCELO DE AGUIAR
MARCOS BENTO RIBEIRO
MARIANA RODRIGUES GRACIANO
MARLY DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA
MEIRE CECILIA GARCIA VIEIRA
NAIARA DE PAULA SILVA ALVES
NEILA VITAR FERREIRA
REGIANA PAULA DE FREITAS AZEVEDO
REILZE INES BRANDAO BARBOSA
RENATA CRISTINA DOS SANTOS
RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS
ROGERIO RODRIGUES
ROLIEN JOSE VIEIRA CIRILO
ROSELENE APARECIDA DA SILVA LINO
ROSELIA MARIA DA SILVA
RUBIA MARA GUIDIS DE ABREU MENEGUCI
SHARON RODRIGUES MOREIRA
SILVIO HELENO MARTINS DUTRA
SIMONE FRANCILEIA REIS RODRIGUES
SIRLEI FERNANDES
SUSANA FERREIRA RABELO
TACIANA MARIA LORENZON PALHARES PENA
THALES MANOEL COELHO
VALDEANE CAMARGO DONINI
12343588
13569223
10514156
13298724
10803088
11100781
11564390
13238027
10090017
14048615
12791984
10664001
10664001
10196780
10534451
9697269
12679874
6214845
3542636
14305825
10537645
13239835
3335486
10626653
9641283
12222428
14059182
14051940
12075131
12820759
13251442
9407610
13707419
13409503
12633236
14288815
12547204
14076285
8955676
8760084
13205885
11044245
13211081
13063086
14290225
13251061
14313340
13209796
8513939
11231602
14285167
14332233
10449510
13251335
12191227
8997975
8765331
11578754
13163183
3
2
3
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2/28/2020
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6/1/2021
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12/31/2018
4/1/2020
7/2/2021
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3/26/2021
1/5/2021
2/1/2022
2/3/2021
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12/31/2021
6/17/2021
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12/31/2021
1/22/2021
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12/31/2021
12/31/2021
12/31/2021
12/31/2021
12/31/2019
12/31/2021
12/31/2021
12/31/2021
12/31/2021
12/31/2021
2/1/2018
12/31/2020
12/31/2021
12/31/2021
2/1/2022
12/31/2021
4/22/2018
12/31/2021
6/14/2021
12/31/2021
12/31/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649912 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1097/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO N° 980/2022, publicado no “MG” 31/05/2022, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau e na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SAO SEBASTIAO DO PARAISO ROSANA
GROTTO
RAMALHO 3243490
2
PEB
II
H
II
J
08/04/2021
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SAO SEBASTIAO DO PARAISO ROSANA
GROTTO
RAMALHO 3243490
2
PEB
II
G
II
I
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649436 - 1
15 1649575 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 397/2022de 01/06/2022,
que analisou o pedido de reconsideração interposto pelos servidores
Marcelo Góis Rodrigues, Masp 1.094.004-7; Márcio Silvério Bueno,
Masp 1.153.243-9; Maria Lúcia Coutinho dos Santos, Masp 879.348-1;
Renata Valéria Marques, Masp 1.129.740-5; Rosana Barbosa dos
Santos, Masp 743.884-9; Rosângela Aparecida da Silva Borba, Masp
975.686-7; Simone de Moraes Pereira, Masp 1.152.734-8; Valéria
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 28-12-2018, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº 353/2021, aplica a penalidade de suspensão
por 10 (dez) dias à servidora Deise Mansur Calixto, MaSP 699.781-1,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1,
efetiva em processo de aposentadoria, exercendo à época dos fatos o
cargo de Diretora Escolar, por inobservância aos deveres previstos no
artigo Artigos 216, Incisos VI da Lei Estadual n° 869/1952; artigos
172, Incisos III e VII e 173, incisos I da Lei Estadual nº 7.109/77 e
absolve a servidora Cleide Silva Pereira, MaSP 1.123.852-4, Professor
de Educação Básica, admissão 2, convocada, lotada na EE “Joaquim
José de Assunção”, município de Coromandel.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e de seus advogados, Dra. Jéssica Rodrigues dos
Reis, OAB/MG, 170.914, Dr. Marcelo Oliveira Furtado Ferreira, OAB/
MG 85.600 e Dr. João Paulo Vargas Lemes OAB/MG 168.705.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 15de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Siqueira Beguini, Masp 845.970-3 eVanessa Marques Ribeiro,
Masp 1.156.293-1, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
n°17/2019, reconhece o pedido apresentado e, no mérito, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, e manter a
decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 01/04/2022.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649434 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 79/2019, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 30-11-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº 213/2022, aplica a penalidade de Repreensão
à servidora Kamilla Polliane Santos Pereira, MaSP 1.114.554-7,
Professor de Educação Básica, admissão 3, com fundamento no art.
244, inciso I, por inobservância ao dever previsto no artigo 216, inciso
VI, incidindo no art. 245 caput, todos da Lei Estadual n° 869/1952;
aplica a penalidade de Suspensão por 5 dias ao servidor João Paulo
Cardoso dos Santos, MaSP 1.228.857-7, Professor de Educação Básica,
admissão 3, com fundamento no art. 244, inciso III, por inobservância
ao dever previsto no art. 216, inciso VI, incidindo no art. 246, inciso
I, todos da Lei Estadual n° 869/1952, a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste despacho; aplica a penalidade de Repreensão
à servidora Giselle Kátia Caldeira, MaSP 1.084.582-4, Analista
Educacional/Inspetor Escolar, admissão 1, com fundamento no art.
244, inciso I, por inobservância ao dever previsto no art. 216, inciso
VI, incidindo no art. 245 caput, todos da Lei Estadual n° 869/1952;
e Absolve o servidor Elbriner Silva de Souza, MaSP 1.348.931-5,
analista Educacional/Inspetor Escolar, efetivo, admissão 2.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e de seus advogados, a Dra. Elaine Xavier
Carpegiani, OAB/MG 147.858 e o Dr. Claudiney Silva Moura OAB/
MG 180.657.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649428 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 50/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 28/08/2020, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº 187/2022, aplica a penalidade de Repreensão ao servidor
Edivane Ferrão, Masp 863.514-6, Professor de Educação Básica,
admissões 1 e 2, com fundamento no art. 244, inciso I, descumprimento
do art. 216,inciso VI da Lei Estadual nº 869/52 e artigo 172, inciso II
da Leinº 7109/1977.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de seus advogados, Edílson Amaral dos Anjos,
OAB/MG 51.456, Thiago Araújo Amaral dos Anjos, OAB/MG 145.846
e Mauro Lúcio Soares Ribeiro, OAB/MG 191.714.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 15de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649426 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1084/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
MONTE CARMELO COROMANDEL
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
VARGINHA
ELOI MENDES
Localidade
LAGAMAR DOS COQUEIROS
PATOS DE MINAS
ELOI MENDES
Código
Escola
200344 EE SAO GERALDO
212229 EE AGROTECNICA AFONSO QUEIROZ
172499 EE BRASILINO ALVES PEREIRA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-IV
1206177-6
1322583-4
389392-2
Nome
NATALIA APARECIDA NAGATANI
AMANDA CAROLINE SILVA COSTA
MARIA LUCIA JARDULI MOREIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
PEB
1
A CONTAR DE 29/04/2022
ATB
3
A CONTAR DE 19/04/2022
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1085/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
212229 EE AGROTECNICA AFONSO QUEIROZ
SE-V
1325098-0
ISMENIA RODRIGUES SILVERIO MOTA
ATB
3
VARGINHA
ELOI MENDES
ELOI MENDES
172499 EE BRASILINO ALVES PEREIRA
SE-IV
1381821-6
ANGELA MARIA DA SILVA AUGUSTO
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649588 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070161.